Análise Legal

Publicações

• Ciclo de vida de projetos de infraestrutura: do planejamento à viabilidade. Criação de nova fase pode elevar a qualidade dos projetos

  Joana Chiavari, Luiza Antonaccio, Ana Cristina Barros e Cláudio Frischtak

  novembro 12, 2020

• Projetos de lei ameaçam Código Florestal: propostas podem reduzir proteção à floresta

  Joana Chiavari, Cristina Leme Lopes e Julia Nardi

  setembro 1, 2020

• A importância de aprimorar a definição e a delimitação da Área de Influência de projetos de infraestrutura

  Joana Chiavari, Arthur Bragança, Ana Cristina Barros e Luiza Antonaccio

  agosto 4, 2020

• Medida provisória recompensa atividades criminosas: análise da MP 910/2019 que altera o marco legal da regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  julho 10, 2020

• Ajustes no projeto da nova lei de concessões podem garantir uma infraestrutura mais sustentável e de maior qualidade

  Joana Chiavari, Luiza Antonaccio e Gabriel Cozendey

  junho 10, 2020

• Perguntas e respostas sobre a Medida Provisória 910 de 2019

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  abril 20, 2020

• Relator da MP 910/2019 flexibiliza ainda mais a regularização fundiária

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  março 17, 2020

• Jabuti em medida provisória enfraquece a proteção da Floresta Amazônica no Código Florestal

  Cristina Leme Lopes, Joana Chiavari e Julia Nardi

  fevereiro 12, 2020

• Onde estamos na implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  dezembro 19, 2019

• Por que proteger a Amazônia?

  Juliano J. Assunção e Clarissa Gandour

  novembro 10, 2019

• Infraestrutura Sustentável na Amazônia: fortalecendo critérios socioambientais para a viabilidade de projetos no Brasil

  Juliano J. Assunção, Ana Cristina Barros, Joana Chiavari, Arthur Bragança, Luiza Antonaccio, Rafael Araújo e Gabriel Cozendey

  outubro 31, 2019

• Alterações no CAR e no PRA: O que muda para os produtores rurais

  Cristina Leme Lopes, Joana Chiavari, Rodrigo C. A. Lima e Giuliane Bertaglia

  outubro 25, 2019

• Congresso Nacional aprova alterações ao Código Florestal: mudanças na lei trazem mais segurança jurídica para o CAR e o PRA

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  outubro 17, 2019

• O futuro da infraestrutura do Brasil em discussão: visão integrada dos projetos de lei em tramitação é necessária para garantir avanços

  Joana Chiavari, Ana Cristina Barros, Luiza Antonaccio e Gabriel Cozendey

  outubro 10, 2019

• Projeto de Lei de conversão da MP 884/2019 inviabiliza a regularização ambiental de propriedades rurais

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  setembro 9, 2019

• Proposta do relator da MPV 867/2018 coloca em risco o novo Código Florestal

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  abril 29, 2019

• Decreto nº 9.760/2019 altera regras de conversão de multa ambiental em prestação de serviços ambientais

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  abril 17, 2019

• Jabutis de diferentes espécies e tamanhos ameaçam o novo Código Florestal

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  março 15, 2019

• O Código Florestal pode ser finalmente implementado. E agora?

  Mariana Campos e Juliane Pereira

  março 21, 2018

• Decisão do STF sobre o novo Código Florestal enfraquece a Cota de Reserva Ambiental (CRA)

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  março 2, 2018

• Nota Técnica sobre o Julgamento do Novo Código Florestal

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  fevereiro 28, 2018

• Comentários ao voto do Ministro Luiz Fux - ADIs Código Florestal

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  novembro 29, 2017

• Legislação Florestal e de Uso da Terra: Uma Comparação Internacional

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  outubro 17, 2017

• Nota técnica sobre áreas 'anistiadas' pelo novo Código Florestal

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  setembro 15, 2017

• Cota de Reserva Ambiental: melhor opção para compensar Reserva Legal?

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  julho 13, 2017

• Por que é importante discutir os direitos de propriedade no Brasil rural?

  Rita Damasceno Costa

  junho 8, 2017

• Direitos de propriedade no Brasil rural: história, problemas e caminhos

  Rita Damasceno Costa, Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  junho 6, 2017

• Conversão de multas ambientais em prestação de serviços ambientais

  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

  abril 17, 2017

• Panorama dos direitos de propriedade no Brasil rural: legislação, gestão fundiária e Código Florestal

  Joana Chiavari, Cristina Leme Lopes, Daniela Marques, Luiza Antonaccio e Natália Braga

  novembro 9, 2016