Portfólio de Infraestrutura Sustentável
Embora a infraestrutura seja um fator importante de contribuição para o desmatamento, seu financiamento também tem potencial para impulsionar a conservação e o desenvolvimento. O atendimento bem-sucedido das necessidades econômicas e de conservação depende muito da integração do planejamento de conservação e infraestrutura, ao invés de depender do processo de avaliação ambiental amplamente ineficaz, baseado em projetos. Isso também exige trazer evidências sobre os impactos econômicos e ambientais para o início do processo e antecipar a mitigação e compensação ambiental. Além disso, o público deve ter maior acesso e entendimento de informações sobre os valores ambientais e econômicos em jogo nas principais decisões de infraestrutura.
Por isso, os projetos de infraestrutura do CPI trabalham com o diálogo de abertura e capacitação que promoverá o planejamento regional, desempenhando um papel central no desenvolvimento de um planejamento mais estratégico e integrado, com o objetivo de potencialmente impulsionar um tipo diferente de desenvolvimento sustentável para que os governos atendam às demandas locais. O CPI, por meio de sua análise rigorosa, gera evidências sobre os impactos sociais e ambientais do desenvolvimento da infraestrutura para facilitar esse tipo de interação e informar a sociedade civil sobre as compensações em jogo.
Conheça abaixo as publicações mais recentes do portfólio de infraestrutura do CPI/PUC-Rio:
Vídeo: Panorama de Financiamento de Rodovias e Ferrovias na Amazônia
Neste vídeo, o CPI/PUC-Rio apresenta o panorama de financiamento público e privado dos setores rodoviário e ferroviário na Amazônia na última década.
Panorama de Financiamento de Rodovias e Ferrovias na Região Norte e no Brasil: Elementos para uma Melhor Governança dos Investimentos na Amazônia
Neste trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio construíram um panorama inédito sobre o financiamento dos setores rodoviário e ferroviário na Região Norte, na última década.
Infraestrutura Terrestre na Amazônia: Ações para Sustentabilidade
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio mapearam as principais etapas do ciclo de vida de projetos de infraestrutura de transporte terrestre, abordaram o processo de tomada de decisão e desenvolveram metodologias para mapear os impactos econômicos e ambientais dos projetos.
Redefinindo Prioridades dos Planos de Infraestrutura no Estado do Pará
Neste projeto, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mapeiam o acesso a infraestrutura para qualidade de vida no estado do Pará.
Acessibilidade na Amazônia Legal: Mensurando o Acesso a Mercado
Esse trabalho apresenta estimativas inéditas da acessibilidade dos municípios da Amazônia Legal. O trabalho, desenvolvido por pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que diferenças na qualidade de infraestrutura explicam a maior parte das disparidades regionais de acessibilidade.
Acessibilidade na Amazônia Legal: Delimitação da Área de Influência e Riscos Ambientais
Esse documento discute como melhorias na delimitação da área de influência de projetos de infraestrutura logística podem ajudar a mitigar os riscos socioambientais desses projetos.
Acessibilidade na Amazônia Legal: Soluções Digitais
Esse documento discute o potencial da expansão do acesso à telefonia e internet de alta velocidade para dinamizar a economia da Amazônia Legal.
Infraestrutura de Transporte e Emprego: Uma Abordagem de Acesso ao Mercado
Nesse relatório de avaliação de efetividade, pesquisadores do CPI/PUC-Rio em parceria com o BNDES investigam os efeitos globais da infraestrutura de transporte no emprego no Brasil entre 1990-2019.
O Papel do Tribunal de Contas da União para a Gestão de Riscos Socioambientais das Concessões Federais de Ferrovias e Rodovias
Esta publicação analisa o controle prévio, pelo TCU, sobre as concessões federais de ferrovias e de rodovias, com foco na forma como o tribunal avaliou os aspectos socioambientais dos projetos, com o objetivo de mitigar riscos.
Governança, Área de Influência e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Pará
O estudo analisa cada etapa do ciclo de vida desses projetos, bem como os estudos socioambientais realizados, identificando eventuais pontos que podem ser fortalecidos e as oportunidades de diálogo com o Governo Federal, imprescindível para que governos estaduais e municipais desenvolvam ações que evitem ou mitiguem os efeitos negativos de tais projetos. Além disso, são estimados o potencial de desmatamento que cada projeto apresenta, bem como o custo para mitigar esses impactos.
O Novo Marco Legal das Autorizações Ferroviárias Requer Ajustes para Fortalecer Aspectos Socioambientais, de Governança e Transparência dos Projetos: Análise da MP nº 1.065/2021 e do PL nº 261/2018
Neste documento, a partir de resultados de estudos anteriores, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o novo marco legal e, identificam que problemas semelhantes aparecem no marco legal das autorizações ferroviárias.
Fortalecendo os Estudos Ambientais de Concessões Federais de Infraestrutura Terrestre
Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam e analisam os componentes socioambientais abordados pelos termos de referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Viabilidade Ambiental de Infraestruturas de Transportes Terrestres na Amazônia
Análise realizada pelo CPI/PUC-Rio examinou a regulamentação aplicável às concessões federais de ferrovias e de rodovias ao setor privado.
Como a Nova Lei de Licitações Abre Oportunidades para Melhor Prevenir os Impactos Socioambientais de Projetos de Infraestrutura?
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a nova lei e fazem recomendações para futuros decretos regulamentadores, com foco na prevenção dos impactos socioambientais de projetos de infraestrutura.
Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre
Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.
Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: Do Planejamento à Viabilidade. Criação de Nova Fase Pode Elevar a Qualidade dos Projetos
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.
Medindo os Efeitos Indiretos da Infraestrutura de Transporte na Amazônia
Neste Whitepaper, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, destacam a necessidade dos EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura logística incorporarem e identificarem adequadamente os efeitos indiretos que resultam de mudanças nos custos de transporte induzidos por melhorias. Eles descrevem como uma combinação de ferramentas de geoprocessamento e análise estatística pode ser usada para identificar esses impactos e provê exemplos de sua importância.
Ferrogrão: Fragilidades e Lições para a Implementação de uma Agenda de Infraestrutura Sustentável
O CPI/PUC-Rio analisou a governança, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogrão, como forma de contribuir para o debate sobre políticas e projetos de infraestrutura sustentável no país. Esse resumo executivo apresenta três estudos realizados no último ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogrão, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pré-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governança do processo de tomada de decisão referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a área de influência e o risco de desmatamento da Ferrogrão.
A Importância de Aprimorar a Definição e a Delimitação da Área de Influência de Projetos de Infraestrutura
Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio (i) analisam como a área de influência é atualmente definida pelas instituições governamentais e nos termos de referência dos EVTEA e dos EIAs de empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres; (ii) apresentam um conjunto de recomendações para a adoção de critérios mais claros para a definição e delimitação das áreas de influência de novos projetos, a partir de uma perspectiva que incorpora explicitamente onde ocorrem os impactos diretos e indiretos desse tipo de empreendimento; e (iii) propõem um diálogo entre o EVTEA e o EIA.
Ajustes no Projeto da Nova Lei de Concessões Podem Garantir uma Infraestrutura Mais Sustentável e de Maior Qualidade
Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a tramitação legislativa do projeto da nova Lei de Concessões sob o enfoque socioambiental, com o objetivo de sugerir elementos que poderiam ser incorporados ao projeto para antecipar potenciais conflitos que hoje são tratados nas fases posteriores do ciclo de vida dos projetos – notadamente durante o licenciamento ambiental, proporcionando a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a maior segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental.
Os Impactos Ambientais da Ferrogrão: Uma Avaliação Ex-ante dos Riscos de Desmatamento
Análise dos pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que a construção da Ferrogrão incentivará agricultores e pecuaristas localizados no estado do Mato Grosso a ampliarem a produção, aumentando a demanda por terras. Caso nenhuma medida de mitigação seja implementada, isso pode induzir o desmatamento de cerca 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa em quase quarenta municípios desse estado.
O Novo Marco Legal das Autorizações Ferroviárias Requer Ajustes para Fortalecer Aspectos Socioambientais, de Governança e Transparência dos Projetos: Análise da MP nº 1.065/2021 e do PL nº 261/2018
Neste documento, a partir de resultados de estudos anteriores, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o novo marco legal e, identificam que problemas semelhantes aparecem no marco legal das autorizações ferroviárias.
O Papel do Tribunal de Contas da União para a Gestão de Riscos Socioambientais das Concessões Federais de Ferrovias e Rodovias
Esta publicação analisa o controle prévio, pelo TCU, sobre as concessões federais de ferrovias e de rodovias, com foco na forma como o tribunal avaliou os aspectos socioambientais dos projetos, com o objetivo de mitigar riscos.
Ferrovias Autorizadas sem Estudos de Viabilidade Ambiental
O veto do Presidente da República ao art. 25, § 1º, II, desobrigou a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) junto aos requerimentos de autorização para a exploração de ferrovias em regime privado. Segundo publicações do CPI/PUC-Rio, os EVTEA podem antecipar a análise dos aspectos socioambientais dos projetos e servir de subsídio à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e ao licenciamento ambiental, que têm demonstrado ser um momento tardio para concentrar a análise desses riscos.
