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Embora a infraestrutura seja um fator importante de contribuição para o desmatamento, seu financiamento também tem potencial para impulsionar a conservação e o desenvolvimento. O atendimento bem-sucedido das necessidades econômicas e de conservação depende muito da integração do planejamento de conservação e infraestrutura, ao invés de depender do processo de avaliação ambiental amplamente ineficaz, baseado em projetos. Isso também exige trazer evidências sobre os impactos econômicos e ambientais para o início do processo e antecipar a mitigação e compensação ambiental. Além disso, o público deve ter maior acesso e entendimento de informações sobre os valores ambientais e econômicos em jogo nas principais decisões de infraestrutura.

Por isso, os projetos de infraestrutura do CPI trabalham com o diálogo de abertura e capacitação que promoverá o planejamento regional, desempenhando um papel central no desenvolvimento de um planejamento mais estratégico e integrado, com o objetivo de potencialmente impulsionar um tipo diferente de desenvolvimento sustentável para que os governos atendam às demandas locais. O CPI, por meio de sua análise rigorosa, gera evidências sobre os impactos sociais e ambientais do desenvolvimento da infraestrutura para facilitar esse tipo de interação e informar a sociedade civil sobre as compensações em jogo.

Conheça abaixo as publicações mais recentes do portfólio de infraestrutura do CPI/PUC-Rio:

Fortalecendo os Estudos Ambientais de Concessões Federais de Infraestrutura Terrestre

Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam e analisam os componentes socioambientais abordados pelos termos de referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

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Viabilidade Ambiental de Infraestruturas de Transportes Terrestres na Amazônia

Análise realizada pelo CPI/PUC-Rio examinou a regulamentação aplicável às concessões federais de ferrovias e de rodovias ao setor privado.

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Como a Nova Lei de Licitações Abre Oportunidades para Melhor Prevenir os Impactos Socioambientais de Projetos de Infraestrutura?

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a nova lei e fazem recomendações para futuros decretos regulamentadores, com foco na prevenção dos impactos socioambientais de projetos de infraestrutura.

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Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre

Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.

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Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: Do Planejamento à Viabilidade. Criação de Nova Fase Pode Elevar a Qualidade dos Projetos

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.

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Medindo os Efeitos Indiretos da Infraestrutura de Transporte na Amazônia

Neste Whitepaper, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, destacam a necessidade dos EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura logística incorporarem e identificarem adequadamente os efeitos indiretos que resultam de mudanças nos custos de transporte induzidos por melhorias. Eles descrevem como uma combinação de ferramentas de geoprocessamento e análise estatística pode ser usada para identificar esses impactos e provê exemplos de sua importância.

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Ferrogrão: Fragilidades e Lições para a Implementação de uma Agenda de Infraestrutura Sustentável

O CPI/PUC-Rio analisou a governança, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogrão, como forma de contribuir para o debate sobre políticas e projetos de infraestrutura sustentável no país. Esse resumo executivo apresenta três estudos realizados no último ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogrão, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pré-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governança do processo de tomada de decisão referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a área de influência e o risco de desmatamento da Ferrogrão.

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A Importância de Aprimorar a Definição e a Delimitação da Área de Influência de Projetos de Infraestrutura

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio (i) analisam como a área de influência é atualmente definida pelas instituições governamentais e nos termos de referência dos EVTEA e dos EIAs de empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres; (ii) apresentam um conjunto de recomendações para a adoção de critérios mais claros para a definição e delimitação das áreas de influência de novos projetos, a partir de uma perspectiva que incorpora explicitamente onde ocorrem os impactos diretos e indiretos desse tipo de empreendimento; e (iii) propõem um diálogo entre o EVTEA e o EIA.

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Ajustes no Projeto da Nova Lei de Concessões Podem Garantir uma Infraestrutura Mais Sustentável e de Maior Qualidade

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a tramitação legislativa do projeto da nova Lei de Concessões sob o enfoque socioambiental, com o objetivo de sugerir elementos que poderiam ser incorporados ao projeto para antecipar potenciais conflitos que hoje são tratados nas fases posteriores do ciclo de vida dos projetos – notadamente durante o licenciamento ambiental, proporcionando a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a maior segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental.

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Os Impactos Ambientais da Ferrogrão: Uma Avaliação Ex-ante dos Riscos de Desmatamento

Análise dos pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que a construção da Ferrogrão incentivará agricultores e pecuaristas localizados no estado do Mato Grosso a ampliarem a produção, aumentando a demanda por terras. Caso nenhuma medida de mitigação seja implementada, isso pode induzir o desmatamento de cerca 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa em quase quarenta municípios desse estado.

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