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Embora a infraestrutura seja um fator importante de contribuição para o desmatamento, seu financiamento também tem potencial para impulsionar a conservação e o desenvolvimento. O atendimento bem-sucedido das necessidades econômicas e de conservação depende muito da integração do planejamento de conservação e infraestrutura, ao invés de depender do processo de avaliação ambiental amplamente ineficaz, baseado em projetos. Isso também exige trazer evidências sobre os impactos econômicos e ambientais para o início do processo e antecipar a mitigação e compensação ambiental. Além disso, o público deve ter maior acesso e entendimento de informações sobre os valores ambientais e econômicos em jogo nas principais decisões de infraestrutura.

Por isso, os projetos de infraestrutura do CPI trabalham com o diálogo de abertura e capacitação que promoverá o planejamento regional, desempenhando um papel central no desenvolvimento de um planejamento mais estratégico e integrado, com o objetivo de potencialmente impulsionar um tipo diferente de desenvolvimento sustentável para que os governos atendam às demandas locais. O CPI, por meio de sua análise rigorosa, gera evidências sobre os impactos sociais e ambientais do desenvolvimento da infraestrutura para facilitar esse tipo de interação e informar a sociedade civil sobre as compensações em jogo.

Conheça abaixo as publicações mais recentes do portfólio de infraestrutura do CPI/PUC-Rio:

Infraestrutura Terrestre na Amazônia: Ações para Sustentabilidade

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio mapearam as principais etapas do ciclo de vida de projetos de infraestrutura de transporte terrestre, abordaram o processo de tomada de decisão e desenvolveram metodologias para mapear os impactos econômicos e ambientais dos projetos.

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Redefinindo Prioridades dos Planos de Infraestrutura no Estado do Pará

Neste projeto, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mapeiam o acesso a infraestrutura para qualidade de vida no estado do Pará.

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Acessibilidade na Amazônia Legal: Mensurando o Acesso a Mercado

Esse trabalho apresenta estimativas inéditas da acessibilidade dos municípios da Amazônia Legal. O trabalho, desenvolvido por pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que diferenças na qualidade de infraestrutura explicam a maior parte das disparidades regionais de acessibilidade.

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Acessibilidade na Amazônia Legal: Delimitação da Área de Influência e Riscos Ambientais

Esse documento discute como melhorias na delimitação da área de influência de projetos de infraestrutura logística podem ajudar a mitigar os riscos socioambientais desses projetos.

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Acessibilidade na Amazônia Legal: Soluções Digitais

Esse documento discute o potencial da expansão do acesso à telefonia e internet de alta velocidade para dinamizar a economia da Amazônia Legal.

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Infraestrutura de Transporte e Emprego: Uma Abordagem de Acesso ao Mercado

Nesse relatório de avaliação de efetividade, pesquisadores do CPI/PUC-Rio em parceria com o BNDES investigam os efeitos globais da infraestrutura de transporte no emprego no Brasil entre 1990-2019.

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O Papel do Tribunal de Contas da União para a Gestão de Riscos Socioambientais das Concessões Federais de Ferrovias e Rodovias

Esta publicação analisa o controle prévio, pelo TCU, sobre as concessões federais de ferrovias e de rodovias, com foco na forma como o tribunal avaliou os aspectos socioambientais dos projetos, com o objetivo de mitigar riscos.

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Governança, Área de Influência e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Pará

O estudo analisa cada etapa do ciclo de vida desses projetos, bem como os estudos socioambientais realizados, identificando eventuais pontos que podem ser fortalecidos e as oportunidades de diálogo com o Governo Federal, imprescindível para que governos estaduais e municipais desenvolvam ações que evitem ou mitiguem os efeitos negativos de tais projetos. Além disso, são estimados o potencial de desmatamento que cada projeto apresenta, bem como o custo para mitigar esses impactos.

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O Novo Marco Legal das Autorizações Ferroviárias Requer Ajustes para Fortalecer Aspectos Socioambientais, de Governança e Transparência dos Projetos: Análise da MP nº 1.065/2021 e do PL nº 261/2018

Neste documento, a partir de resultados de estudos anteriores, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o novo marco legal e, identificam que problemas semelhantes aparecem no marco legal das autorizações ferroviárias.

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Fortalecendo os Estudos Ambientais de Concessões Federais de Infraestrutura Terrestre

Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam e analisam os componentes socioambientais abordados pelos termos de referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

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Viabilidade Ambiental de Infraestruturas de Transportes Terrestres na Amazônia

Análise realizada pelo CPI/PUC-Rio examinou a regulamentação aplicável às concessões federais de ferrovias e de rodovias ao setor privado.

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Como a Nova Lei de Licitações Abre Oportunidades para Melhor Prevenir os Impactos Socioambientais de Projetos de Infraestrutura?

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a nova lei e fazem recomendações para futuros decretos regulamentadores, com foco na prevenção dos impactos socioambientais de projetos de infraestrutura.

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Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre

Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.

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Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: Do Planejamento à Viabilidade. Criação de Nova Fase Pode Elevar a Qualidade dos Projetos

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.

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Medindo os Efeitos Indiretos da Infraestrutura de Transporte na Amazônia

Neste Whitepaper, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, destacam a necessidade dos EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura logística incorporarem e identificarem adequadamente os efeitos indiretos que resultam de mudanças nos custos de transporte induzidos por melhorias. Eles descrevem como uma combinação de ferramentas de geoprocessamento e análise estatística pode ser usada para identificar esses impactos e provê exemplos de sua importância.

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Ferrogrão: Fragilidades e Lições para a Implementação de uma Agenda de Infraestrutura Sustentável

O CPI/PUC-Rio analisou a governança, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogrão, como forma de contribuir para o debate sobre políticas e projetos de infraestrutura sustentável no país. Esse resumo executivo apresenta três estudos realizados no último ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogrão, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pré-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governança do processo de tomada de decisão referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a área de influência e o risco de desmatamento da Ferrogrão.

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A Importância de Aprimorar a Definição e a Delimitação da Área de Influência de Projetos de Infraestrutura

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio (i) analisam como a área de influência é atualmente definida pelas instituições governamentais e nos termos de referência dos EVTEA e dos EIAs de empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres; (ii) apresentam um conjunto de recomendações para a adoção de critérios mais claros para a definição e delimitação das áreas de influência de novos projetos, a partir de uma perspectiva que incorpora explicitamente onde ocorrem os impactos diretos e indiretos desse tipo de empreendimento; e (iii) propõem um diálogo entre o EVTEA e o EIA.

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Ajustes no Projeto da Nova Lei de Concessões Podem Garantir uma Infraestrutura Mais Sustentável e de Maior Qualidade

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a tramitação legislativa do projeto da nova Lei de Concessões sob o enfoque socioambiental, com o objetivo de sugerir elementos que poderiam ser incorporados ao projeto para antecipar potenciais conflitos que hoje são tratados nas fases posteriores do ciclo de vida dos projetos – notadamente durante o licenciamento ambiental, proporcionando a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a maior segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental.

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Os Impactos Ambientais da Ferrogrão: Uma Avaliação Ex-ante dos Riscos de Desmatamento

Análise dos pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que a construção da Ferrogrão incentivará agricultores e pecuaristas localizados no estado do Mato Grosso a ampliarem a produção, aumentando a demanda por terras. Caso nenhuma medida de mitigação seja implementada, isso pode induzir o desmatamento de cerca 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa em quase quarenta municípios desse estado.

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O Novo Marco Legal das Autorizações Ferroviárias Requer Ajustes para Fortalecer Aspectos Socioambientais, de Governança e Transparência dos Projetos: Análise da MP nº 1.065/2021 e do PL nº 261/2018

Neste documento, a partir de resultados de estudos anteriores, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o novo marco legal e, identificam que problemas semelhantes aparecem no marco legal das autorizações ferroviárias.

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O Papel do Tribunal de Contas da União para a Gestão de Riscos Socioambientais das Concessões Federais de Ferrovias e Rodovias

Esta publicação analisa o controle prévio, pelo TCU, sobre as concessões federais de ferrovias e de rodovias, com foco na forma como o tribunal avaliou os aspectos socioambientais dos projetos, com o objetivo de mitigar riscos.

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Ferrovias Autorizadas sem Estudos de Viabilidade Ambiental

O veto do Presidente da República ao art. 25, § 1º, II, desobrigou a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) junto aos requerimentos de autorização para a exploração de ferrovias em regime privado. Segundo publicações do CPI/PUC-Rio, os EVTEA podem antecipar a análise dos aspectos socioambientais dos projetos e servir de subsídio à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e ao licenciamento ambiental, que têm demonstrado ser um momento tardio para concentrar a análise desses riscos. 

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