Uso da Terra
Amazon River. Photo: Carolina Marques
Com o crescimento populacional, é mais importante do que nunca que o uso da terra e de recursos naturais seja feito de forma eficiente. Para atender às necessidades mundiais, precisamos melhorar a produtividade agrícola enquanto prevenimos a expansão para áreas ricas em carbono, como florestas.
A pesquisa do CPI identifica e analisa as oportunidades de melhorar o uso da terra e sua produtividade de forma eficiente enquanto simultaneamente protege os estoques vitais de carbono nas florestas. Parceiros atuais incluem o Ministério de Agricultura no Brasil, o Ministério de Finanças na Indonesia e outros tomadores de decisão que apoiam a estratégia de Produção & Proteção.
Publicações em destaque
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Panorama de Financiamento Climático para Uso da Terra no Brasil 2021–2023
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio elaboraram um panorama que quantifica os fluxos financeiros direcionados para a agropecuária e as florestas que estão alinhados com objetivos climáticos, abrangendo o período de 2021 a 2023.
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Portfólio de Instrumentos Financeiros
Conheça as publicações do portfólio de instrumentos financeiros do CPI/PUC-Rio.
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Portfólio de Combate ao Desmatamento
Conheça as publicações do portfólio de combate ao desmatamento do CPI/PUC-Rio.
Publicações recentes
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CAR a CAR: As Instituições Financeiras e o Crédito para Propriedades com Desmatamento
Este estudo revela que o crédito rural subsidiado está sendo amplamente canalizado por diversas instituições financeiras para financiar, em condições especiais, produtores que promovem a destruição da vegetação nativa.
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Assentamentos em Foco: Combate ao Desmatamento e Conservação na Amazônia
Novo estudo do CPI/PUC-Rio e do Amazônia 2030 analisa a alta concentração do desmatamento em um pequeno grupo de assentamentos na Amazônia.
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(Des)matando as Hidrelétricas: A Ameaça do Desmatamento na Amazônia para a Energia do Brasil
CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030 analisam o impacto das alterações dos padrões de chuva, causadas pelo desmatamento, na geração elétrica nacional.
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O Impacto do Crédito do Programa ABC para a Recuperação de Pastagens: Evidências para o Cerrado
Buscando gerar evidências sobre políticas públicas de recuperação de pastagens degradadas no Brasil, pesquisadores do CPI/PUC-Rio avaliam a efetividade do principal instrumento implementado nos últimos anos: a linha de crédito ABC Recuperação.
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Como Deter o Desmatamento por Meio de Financiamento: Mapeamento Regulatório do Banco Central do Brasil
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio realizaram um estudo abrangente sobre as iniciativas de sustentabilidade do BCB para entender os esforços do banco no combate ao desmatamento e à conversão.
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CAR a CAR: A Relação Entre o Crédito Rural Subsidiado e o Desmatamento
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o montante do crédito rural subsidiado associado ao desmatamento no Brasil, trazendo dados inéditos ao nível de propriedade.
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Sustentabilidade no Plano Safra 2024/2025
Recomendações do CPI/PUC-Rio para o Plano Safra 2024/2025.
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Taxonomia Sustentável Brasileira: Insumos para Classificação de Atividades de Uso da Terra
Buscando contribuir para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisaram interseções e complementaridades entre as principais iniciativas para definir sustentabilidade do uso da terra no Brasil, assim como iniciativas internacionais utilizadas como referênci...
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(Des)Controle do Desmatamento Legal no Matopiba: Regulamentação e Governança das Autorizações de Supressão de Vegetação
Publicação do CPI/PUC-Rio fornece três recomendações para o aprimoramento do controle do desmatamento legal na região do Matopiba.
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Restauração em Escala no Brasil: Fatores Essenciais para a sua Promoção
A nova publicação do CPI/PUC-Rio analisa onde, como e por que promover a restauração de florestas e outras formas de vegetação, identificando três fatores essenciais para impulsionar a restauração em larga escala no Brasil.
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Governança das Concessões Florestais na Amazônia: Oportunidades de Aprimoramento a partir de Evidências no Pará
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio trazem recomendações que podem ser extrapoladas para o aprimoramento da governança do sistema de concessões para toda região Amazônica.
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Mecanismos Inovadores para a Implementação da Reposição Florestal no Matopiba
A nova publicação do CPI/PUC-Rio analisa as principais modalidades de reposição florestal nos estados do Matopiba identificando políticas estaduais e federais .
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Políticas Ambientais Brasileiras e o Novo Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento: Oportunidades e Desafios
Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisam como as políticas públicas ambientais brasileiras dialogam com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento.
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Vídeo: Panorama de Financiamento Climático para Uso da Terra no Brasil
Veja o vídeo e entenda o mapeamento inédito do CPI/PUC-Rio sobre os fluxos financeiros voltados para financiamento climático para o uso da terra no Brasil.
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Carbono e o Destino da Amazônia
O mercado de carbono é uma estratégia eficiente no combate à crise climática no Brasil e tem impactos globais para mudar a vocação da floresta evitando o ponto de não retorno.
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Julgamento no STF Impacta o Código Florestal: O Critério de Identidade Ecológica Pode Ser Estendido para Todas as Formas de Compensação de Reserva Legal
A nota apresenta a contradição sobre a compensação de reserva legal apresentada na decisão do Supremo, os principais elementos do voto do Ministro relator Luiz Fux e os principais impactos que a decisão dos embargos da declaração pode ter para o Código.
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Oportunidades e Desafios para a Reposição Florestal na Amazônia e no Cerrado
Com o objetivo de avaliar desafios e oportunidades das normas sobre Reposição Florestal, o CPI/PUC-Rio analisou as legislações florestais dos estados da Amazônia e do Cerrado.
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Mapeamento Institucional e das Políticas de Transição Climática Justa na Agropecuária Brasileira
Este estudo apresenta um mapeamento a partir de ferramentas e instrumentos das políticas de adaptação e mitigação da agropecuária brasileira, identificando os órgãos governamentais responsáveis pela implementação e quais políticas possuem elementos de justiça.
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Vídeo: Rios Voadores da Amazônia
Neste vídeo, o CPI/PUC-Rio explica o que são os rios voadores e o ciclo da água em uma floresta tropical.
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Vídeo: O Efeito Dominó da Amazônia
Neste vídeo, o CPI/PUC-Rio apresenta os resultados do efeito dominó da Amazônia que pode levar ao ponto de não retorno.
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O Efeito Dominó da Amazônia: Como o Desmatamento Pode Desencadear uma Degradação Generalizada
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam resultados inéditos sobre os impactos do desmatamento em diferentes regiões da floresta. Identificaram que, em média, para cada 100 árvores desmatadas, outras 22 árvores morrem em áreas distantes do ponto de desmatamento devido à falta de água.
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Ação Proposta pelo Agro no STF Ameaça Importante Ferramenta de Combate à Grilagem no Brasil
A nova publicação do CPI/PUC-Rio alerta que um importante instrumento de combate à grilagem de terras no Brasil está ameaçado. A CNA apresentou uma ação judicial junto ao STF questionando a constitucionalidade da Lei nº 6.739/1979 que permite o cancelamento de títulos fraudulentos.
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Contribuições para a Sustentabilidade no Plano Safra 2023/24
Nesta nota técnica, o CPI/PUC-Rio apresenta três propostas para impulsionar a sustentabilidade do Plano Safra 2023/24, apontando ações efetivas para que o país avance rumo à agricultura sustentável e ao desenvolvimento econômico e social das regiões rurais mais vulneráveis.
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Quem é Quem na Transição Rural Justa?
A transição para uma agricultura de baixa emissão de carbono é fundamental para uma produção agropecuária sustentável. Mas isso, por si só, não garante uma transição justa.
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De Olhos Abertos na MP nº 1.150/2022 que Altera as Regras de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Análise do texto dos dois relatórios sobre a MP nº 1150/2022 identifica que, caso o primeiro relatório seja aprovado, sem emendas, não haverá prejuízos na implementação do Código Florestal. Por outro lado, o segundo relatório traz insegurança jurídica, e ainda há um elevado risco de mudanças negativ...
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Agricultores Familiares da Caatinga e do Cerrado: Mapeamento para a Promoção de uma Transição Rural Justa no Brasil
Pesquisadores do CPI/PUC-Rio abordam o conceito de transição rural justa no Brasil, fornecendo uma visão geral da situação dos pequenos agricultores familiares que habitam dois dos biomas mais críticos do Brasil: o Cerrado e a Caatinga.
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PL nº 36/2021 Anistia Desmatamentos, Cancela Multas e Suspende Embargos
Projeto de Lei nº 36/2021, que tramita pelo regime de urgência e pode ser aprovado ainda em 2022 na Câmara dos Deputados, pode colocar uma pá de cal no Código Florestal.
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Coordenação Estratégica para o Combate ao Desmatamento na Amazônia: Prioridades para os Governos Federal e Estaduais
Neste estudo, pesquisadores do CPI/PUC-Rio identificam áreas críticas de desmatamento no bioma Amazônico e as esferas de poder que atuam em cada território.
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Onde Estamos e Para Onde Vamos na Implementação do Código Florestal: Oportunidades Para o Novo Governo Lula
Nesta publicação, pesquisadoras CPI/PUC-Rio traçam uma radiografia inédita e atualizada da implementação da lei florestal em todos os estados brasileiros, com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA), identificam os principais desafios que precisam ser su...
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Revelando Incentivos: Implicações do Desenho das Políticas Públicas de Seguro Rural no Brasil
Neste estudo, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisam o funcionamento do Proagro e do PSR e revelam como o desenho de cada um dos programas gera diferentes incentivos para produtores, peritos e agentes financeiros, impactando a eficiência do gasto público.
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Royalties da Mineração e o Desenvolvimento Socioeconômico no Pará
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostram evidências da relação entre os royalties da mineração e o desenvolvimento do estado do Pará.
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Investimento Rural: Crédito do BNDES Contribui para a Intensificação da Agropecuária
O estudo avalia os efeitos do crédito rural do BNDES para o investimento em máquinas e equipamentos sobre a atividade agropecuária e o uso da terra no Brasil.
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Infraestrutura de Transporte e Emprego: Uma Abordagem de Acesso ao Mercado
Nesse relatório de avaliação de efetividade, pesquisadores do CPI/PUC-Rio em parceria com o BNDES investigam os efeitos globais da infraestrutura de transporte no emprego no Brasil entre 1990-2019.
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Conciliação Ambiental e Desmatamento na Amazônia: Implicações e Desafios a partir de Evidências
Esta publicação, que é fruto de uma parceria técnica entre o CPI/PUC-Rio e o WWF-Brasil, avalia as implicações e os desafios das alterações de governança e regulamentação do procedimento sancionador do Ibama e traz recomendações para o aprimoramento de políticas públicas de combate ao desmatamento n...
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Grilagem à Vista: Parecer do Senador Carlos Fávaro Aprova Mudanças na Lei Fundiária
Nesta nota técnica, as pesquisadoras do CPI/PUC-Rio: (i) analisam as principais alterações propostas pelo parecer do Senador Carlos Fávaro e os potenciais impactos caso essas mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional e (ii) apresentam de forma gráfica os principais dispositivos alterados.
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Crédito para Investimento da Agropecuária Brasileira e o Papel do BNDES
O estudo apresenta uma análise da atuação e evolução do BNDES no crédito rural, assim como das características do crédito para máquinas e equipamentos agrícolas concedido pelo banco.
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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros - Edição 2021
Esta publicação faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais.
Publicação
A Relação entre Fogo Florestal e Desmatamento na Amazônia: Associação entre Fenômenos É Mais Forte em Assentamentos Rurais e Posses em Terras Públicas
Este estudo do CPI/PUC-Rio traz os principais resultados de uma análise que explora a ocorrência do fogo em áreas de floresta na Amazônia brasileira e sua relação com o desmatamento subsequente.
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Sob a Lupa do DETER: A Relação entre Degradação e Desmatamento na Amazônia
Esta publicação traz os principais resultados de uma análise análoga que explora dados públicos mais recentes e detalhados de perda florestal disponibilizados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), também produto do INPE.
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Políticas Públicas para Proteção da Floresta Amazônica: O que Funciona e Como Melhorar
Este documento consolida os principais resultados da literatura acadêmica sobre avaliação de impacto das políticas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Além disso, parte da evidência empírica para apontar caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal e desenvol...
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A Economia da Pecuária na Amazônia: Grilagem ou Expansão da Fronteira Agropecuária?
Neste estudo, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) se aprofundam na ligação entre a pecuária e o desmatamento na Amazônia investigando a dinâmica econômica por trás disso.
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Reposição Florestal: Panorama da Regulamentação nos Estados
Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fizeram o levantamento e análise de toda a legislação vigente, federal e estadual, referente à reposição florestal.
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Áreas de Preservação Permanente Podem Ser Reduzidas pela Metade e Agravar o Desmatamento. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1709/2019 Altera as Regras de APP em Todo o Brasil
Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o PL nº 1709/2019 e identificaram que, se esta proposta for aprovada, ela reduzirá pela metade a largura das faixas de APP de todos os cursos d’água no Brasil, o que permitiria o desmatamento de mais de 2 milhões de hectares de floresta nativa na Amazônia.
