Uso da Terra
Com o crescimento populacional, é mais importante do que nunca que o uso da terra e de recursos naturais seja feito de forma eficiente. Para atender às necessidades mundiais, precisamos melhorar a produtividade agrícola enquanto prevenimos a expansão para áreas ricas em carbono, como florestas.
A pesquisa do CPI identifica e analisa as oportunidades de melhorar o uso da terra e sua produtividade de forma eficiente enquanto simultaneamente protege os estoques vitais de carbono nas florestas. Parceiros atuais incluem o Ministério de Agricultura no Brasil, o Ministério de Finanças na Indonesia e outros tomadores de decisão que apoiam a estratégia de Produção & Proteção.
Publicações em destaque
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Monitor da Implementação do Código Florestal
O Monitor da Implementação do Código Florestal reúne, em um só lugar, informações e análises sobre: (i) regras de proteção do Código Florestal; (ii) instrumentos de gestão e monitoramento da vegetação nativa; (iii) procedimento de regularização ambiental dos imóveis rurais; (iv) regulamentação de instrumentos da lei; (v) decisões judiciais relevantes; (vi) atividades legislativas que afetam a lei; e (vii) os progressos e desafios da implementação da lei em todos os estados brasileiros, com dados, mapas, gráficos e indicadores capazes de mostrar como a lei está avançando no país.
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Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: Desafios e Propostas para uma Melhor Regulamentação
Neste documento, pesquisadoras CPI/PUC-Rio mapearam de forma detalhada a regulamentação federal e dos estados, para entender qual é o tratamento legal da sobreposição de CAR a Terras Indígenas, e identificaram que a legislação em vigor não contempla de forma adequada esta matéria.
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Impactos das Controvérsias Jurídicas na Implementação do Código Florestal
Nesta nota técnica, pesquisadoras do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) mapeiam as principais controvérsias jurídicas, ainda pendentes de solução pelo poder judiciário, e analisam seus impactos na implementação da lei, com dados e exemplos concretos de paralisações nos estados.
Publicações recentes
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Revelando Incentivos: Implicações do Desenho das Políticas Públicas de Seguro Rural no Brasil
Neste estudo, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisam o funcionamento do Proagro e do PSR e revelam como o desenho de cada um dos programas gera diferentes incentivos para produtores, peritos e agentes financeiros, impactando a eficiência do gasto público.
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Royalties da Mineração e o Desenvolvimento Socioeconômico no Pará
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostram evidências da relação entre os royalties da mineração e o desenvolvimento do estado do Pará.
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Investimento Rural: Crédito do BNDES Contribui para a Intensificação da Agropecuária
O estudo avalia os efeitos do crédito rural do BNDES para o investimento em máquinas e equipamentos sobre a atividade agropecuária e o uso da terra no Brasil.
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Infraestrutura de Transporte e Emprego: Uma Abordagem de Acesso ao Mercado
Nesse relatório de avaliação de efetividade, pesquisadores do CPI/PUC-Rio em parceria com o BNDES investigam os efeitos globais da infraestrutura de transporte no emprego no Brasil entre 1990-2019.
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Conciliação Ambiental e Desmatamento na Amazônia: Implicações e Desafios a partir de Evidências
Esta publicação, que é fruto de uma parceria técnica entre o CPI/PUC-Rio e o WWF-Brasil, avalia as implicações e os desafios das alterações de governança e regulamentação do procedimento sancionador do Ibama e traz recomendações para o aprimoramento de políticas públicas de combate ao desmatamento na Amazônia.
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Grilagem à Vista: Parecer do Senador Carlos Fávaro Aprova Mudanças na Lei Fundiária
Nesta nota técnica, as pesquisadoras do CPI/PUC-Rio: (i) analisam as principais alterações propostas pelo parecer do Senador Carlos Fávaro e os potenciais impactos caso essas mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional e (ii) apresentam de forma gráfica os principais dispositivos alterados.
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Crédito para Investimento da Agropecuária Brasileira e o Papel do BNDES
O estudo apresenta uma análise da atuação e evolução do BNDES no crédito rural, assim como das características do crédito para máquinas e equipamentos agrícolas concedido pelo banco.
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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros - Edição 2021
Esta publicação faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais.
