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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros – Edição 2020
O relatório traz uma análise detalhada das regulamentações estaduais e identifica as ações que estão em curso nos estados, os avanços alcançados e as estratégias adotadas por aqueles que se encontram mais adiantados, as principais lacunas e desafios existentes, e as oportunidades para acelerar a implementação da lei.
Publicações em destaque
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Análise do Novo Procedimento Administrativo Sancionador do Ibama e seus Reflexos no Combate ao Desmatamento na Amazônia
Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o Decreto nº 9.760/2019 e demais normas regulamentadoras e a nova estrutura de governança do processo sancionador ambiental para entender os impactos das alterações na legislação e avaliar se as mesmas trazem uma maior efetividade ao procedimento administrativo sancionador ambiental do Ibama.
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Aprimorando a Zona Franca de Manaus: Lições da Experiência Internacional
Este estudo, realizado pelos pesquisadores do CPI/PUC-Rio, se insere no Amazônia 2030 e pretende dar subsídios para a discussão sobre o futuro da Zona Franca de Manaus ao investigar as origens históricas do modelo brasileiro, realizar uma revisão da literatura econômica sobre as políticas territoriais e efetuar uma análise comparativa entre a ZFM e experiências internacionais de zonas francas e zonas empresariais.
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Fortalecendo os Estudos Ambientais de Concessões Federais de Infraestrutura Terrestre
Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam e analisam os componentes socioambientais abordados pelos termos de referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Publicações recentes
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Degradação Florestal na Amazônia: Fenômeno Relacionado ao Desmatamento Precisa Ser Alvo de Política Pública
Visando contribuir para uma compreensão mais robusta desse fenômeno, pesquisadores do CPI/PUC-Rio caracterizaram empiricamente a dinâmica de degradação e sua relação com processos de desmatamento em corte raso na Amazônia.
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Nova Investida Contra Legislação Fundiária: Projeto de Lei nº 510/2021 Retoma os Retrocessos da MP nº 910/2019 e Beneficia Invasores de Terras Públicas
Para entender o que está em discussão e avaliar as implicações do PL nº 510/2021 nas políticas fundiária e ambiental, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio selecionaram os principais parâmetros da Lei nº 11.952/2009 alterados pelo PL nº 510/2021 e compararam a lei em vigor com os dois principais projetos de lei em discussão, o PL nº 2633/2020 e o PL nº 510/2021.
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Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre
Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.
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Avanços ou Retrocessos na Regularização Fundiária? Análise do Projeto de Lei Nº 2633/2020 sob o Enfoque das Salvaguardas Ambientais
Para entender o que está em discussão e avaliar a eficácia do atual PL nº 2633/2020, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fizeram uma análise detalhada da legislação fundiária em vigor e de todas as propostas que foram discutidas ao longo do processo de tramitação da MP nº 910/2019 e do PL nº 2633/2020.
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Panorama dos Direitos de Propriedade no Brasil Rural
Nesse trabalho, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam os principais problemas da atual situação fundiária no país e caminhos para melhorias.
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Os Impactos do Crédito Rural na Agropecuária e no Uso da Terra: Uma Análise dos Biomas Brasileiros
Compreender os impactos do crédito rural é essencial para a formulação de melhores políticas agrícolas no Brasil. Nesse trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio detalham os efeitos do crédito em cada bioma brasileiro.
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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros – Edição 2020
O relatório traz uma análise detalhada das regulamentações estaduais e identifica as ações que estão em curso nos estados, os avanços alcançados e as estratégias adotadas por aqueles que se encontram mais adiantados, as principais lacunas e desafios existentes, e as oportunidades para acelerar a implementação da lei.
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Política de Crédito Rural no Brasil: Agropecuária, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico
Nesse relatório, pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam uma avaliação aprofundada das políticas brasileiras de crédito rural e discutem seus progressos recentes e atuais desafios. A análise se baseia em anos de pesquisa e discussões com tomadores de decisões, setor privado e pesquisadores acadêmicos.
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Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: Do Planejamento à Viabilidade. Criação de Nova Fase Pode Elevar a Qualidade dos Projetos
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.
