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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros - Edição 2021
Esta publicação faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais.
Publicações em destaque
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Análise do Novo Procedimento Administrativo Sancionador do Ibama e seus Reflexos no Combate ao Desmatamento na Amazônia
Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o Decreto nº 9.760/2019 e demais normas regulamentadoras e a nova estrutura de governança do processo sancionador ambiental para entender os impactos das alterações na legislação e avaliar se as mesmas trazem uma maior efetividade ao procedimento administrativo sancionador ambiental do Ibama.
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Políticas Públicas para Proteção da Floresta Amazônica: O que Funciona e Como Melhorar
Este documento consolida os principais resultados da literatura acadêmica sobre avaliação de impacto das políticas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Além disso, parte da evidência empírica para apontar caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a região.
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Governança, Área de Influência e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Pará
Esse estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.
Publicações recentes
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Crédito para Investimento da Agropecuária Brasileira e o Papel do BNDES
O estudo apresenta uma análise da atuação e evolução do BNDES no crédito rural, assim como das características do crédito para máquinas e equipamentos agrícolas concedido pelo banco.
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A Relação entre Fogo Florestal e Desmatamento na Amazônia: Associação entre Fenômenos É Mais Forte em Assentamentos Rurais e Posses em Terras Públicas
Este estudo do CPI/PUC-Rio traz os principais resultados de uma análise que explora a ocorrência do fogo em áreas de floresta na Amazônia brasileira e sua relação com o desmatamento subsequente.
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Sob a Lupa do DETER: A Relação entre Degradação e Desmatamento na Amazônia
Esta publicação traz os principais resultados de uma análise análoga que explora dados públicos mais recentes e detalhados de perda florestal disponibilizados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), também produto do INPE.
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O Papel do Tribunal de Contas da União para a Gestão de Riscos Socioambientais das Concessões Federais de Ferrovias e Rodovias
Esta publicação analisa o controle prévio, pelo TCU, sobre as concessões federais de ferrovias e de rodovias, com foco na forma como o tribunal avaliou os aspectos socioambientais dos projetos, com o objetivo de mitigar riscos.
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Mapeando o Efeito do Desmatamento nas Chuvas: Um Estudo de Caso do Estado do Mato Grosso
Neste destaque, o CPI/PUC-Rio mostra que o desmatamento da Amazônia afeta as chuvas no estado do Mato Grosso – um dos mais importantes polos agrícolas do mundo, com mais de três milhões de habitantes e oito usinas hidrelétricas.
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Políticas Públicas para Proteção da Floresta Amazônica: O que Funciona e Como Melhorar
Este documento consolida os principais resultados da literatura acadêmica sobre avaliação de impacto das políticas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Além disso, parte da evidência empírica para apontar caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a região.
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A Economia da Pecuária na Amazônia: Grilagem ou Expansão da Fronteira Agropecuária?
Neste estudo, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) se aprofundam na ligação entre a pecuária e o desmatamento na Amazônia investigando a dinâmica econômica por trás disso.
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Governança, Área de Influência e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Pará
Esse estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.
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O Novo Marco Legal das Autorizações Ferroviárias Requer Ajustes para Fortalecer Aspectos Socioambientais, de Governança e Transparência dos Projetos: Análise da MP nº 1.065/2021 e do PL nº 261/2018
Neste documento, a partir de resultados de estudos anteriores, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o novo marco legal e, identificam que problemas semelhantes aparecem no marco legal das autorizações ferroviárias.
