Infraestrutura
Embora a infraestrutura seja um fator importante contribuindo para o desmatamento, seu financiamento também tem potencial para impulsionar a conservação e o desenvolvimento. O atendimento bem-sucedido das necessidades econômicas e de conservação depende muito da integração do planejamento de conservação e infraestrutura, em vez de depender do processo de avaliação ambiental amplamente ineficaz, baseado em projetos. Isso também exige trazer evidências sobre os impactos econômicos e ambientais para o início do processo e antecipar a mitigação e compensação ambiental. Além disso, o público deve ter maior acesso e entendimento de informações sobre os valores ambientais e econômicos em jogo nas principais decisões de infraestrutura.
Por isso, os projetos de infraestrutura do CPI trabalham com o diálogo de abertura e capacitação que promoverá o planejamento regional, desempenhando um papel central no desenvolvimento de um planejamento mais estratégico e integrado, com o objetivo de potencialmente impulsionar um tipo diferente de desenvolvimento sustentável para que os governos atendam às demandas locais. O CPI, por meio de sua análise rigorosa, gera evidências sobre os impactos sociais e ambientais do desenvolvimento da infraestrutura para facilitar esse tipo de interação e informar a sociedade civil sobre as compensações em jogo.
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Ajustes no Projeto da Nova Lei de Concessões Podem Garantir uma Infraestrutura Mais Sustentável e de Maior Qualidade
Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a tramitação legislativa do projeto da nova Lei de Concessões sob o enfoque socioambiental, com o objetivo de sugerir elementos que poderiam ser incorporados ao projeto para antecipar potenciais conflitos que hoje são tratados nas fases posteriores do ciclo de vida dos projetos – notadamente durante o licenciamento ambiental, proporcionando a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a maior segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental
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Os Impactos Ambientais da Ferrogrão: Uma Avaliação Ex-ante dos Riscos de Desmatamento
Análise dos pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que a construção da Ferrogrão incentivará agricultores e pecuaristas localizados no estado do Mato Grosso a ampliarem a produção, aumentando a demanda por terras. Caso nenhuma medida de mitigação seja implementada, isso pode induzir o desmatamento de cerca 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa em quase quarenta municípios desse estado.
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Infraestrutura Sustentável na Amazônia: Fortalecendo Critérios Socioambientais para a Viabilidade de Projetos no Brasil
Esse projeto desenvolvido pelo CPI/PUC-Rio, possui o objetivo de apresentar propostas de alteração da regulação e das diretrizes vigentes, validadas por especialistas, para melhorar o processo de decisão quanto ao risco socioambiental e econômico ao longo do ciclo de vida de um projeto de infraestrutura, e promover o diálogo com os atores chave envolvidos na tomada de decisão para a implementação dessas propostas.
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Leveraging National Development Banks to Enhance Financing for Climate-Smart Urban Infrastructure
This report sets the stage to explore the mandate and capacities of National Development Banks in accelerating financing for local governments’ climate-smart urban infrastructure.
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Nova Investida Contra Legislação Fundiária: Projeto de Lei nº 510/2021 Retoma os Retrocessos da MP nº 910/2019 e Beneficia Invasores de Terras Públicas
Para entender o que está em discussão e avaliar as implicações do PL nº 510/2021 nas políticas fundiária e ambiental, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio selecionaram os principais parâmetros da Lei nº 11.952/2009 alterados pelo PL nº 510/2021 e compararam a lei em vigor com os dois principais projetos de lei em discussão, o PL nº 2633/2020 e o PL nº 510/2021.
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A Framework for Tracking Cooling Investment
Global cooling needs are significant and expected to continue growing rapidly. This knowledge brief proposes a new approach to identify and track cooling transactions.
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Improving the impact of fiscal stimulus in Asia: An analysis of green recovery investments and opportunities
India, Indonesia, the Philippines, Singapore, and South Korea have together announced a total of USD 884 billion in COVID-19 recovery stimulus packages. This study maps the ‘greenness’ of these fiscal stimulus measures and their contribution towards country-level climate objectives.
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Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre
Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.
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Avanços ou Retrocessos na Regularização Fundiária? Análise do Projeto de Lei Nº 2633/2020 sob o Enfoque das Salvaguardas Ambientais
Para entender o que está em discussão e avaliar a eficácia do atual PL nº 2633/2020, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fizeram uma análise detalhada da legislação fundiária em vigor e de todas as propostas que foram discutidas ao longo do processo de tramitação da MP nº 910/2019 e do PL nº 2633/2020.
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3 lessons from India for achieving clean and accessible energy
97% of Indian households now have access to electricity with an average of 20.6 hours of grid-electricity supply. But there are still gaps that need to be filled for India to achieve its vision of 24/7 uninterrupted electricity supply.
