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Photo by Carolina Marques

A Medida Provisória 901/2019, proposta para alterar a Lei 10.304/2001 que transfere terras da União para os estados de Roraima e Amapá, está para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. Entretanto, esta medida provisória recebeu duas emendas “jabutis” propondo uma alteração no Código Florestal e a redução de uma unidade de conservação.

Pesquisadoras do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) analisaram estas emendas e descobriram que elas poderão diminuir automaticamente a Reserva Legal de 80% para 50% nos estados de Roraima e Amapá, enfraquecendo a proteção da Floresta Amazônica no Código Florestal, além de reduzir mais de quatro mil hectares da Floresta Nacional de Roraima.

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