Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas
O Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (NAPC) é o escritório do CPI no Brasil, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), liderado pelo Juliano J. Assunção, professor no Departamento de Economia da PUC-Rio. O NAPC produz rigorosa análise econômica, institucional e legal que identifica áreas para aprimorar políticas públicas e propõe recomendações concretas em como conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental. O CPI apoia políticas públicas no Brasil através de rigorosa análise e pesquisa baseada em evidência, parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil, através de uma abordagem construtiva e colaboração direta com tomadores de decisão.
CPI Brasil tem um longo histórico com relação a políticas de conservação e uso da terra, tendo conduzido significativas pesquisas e avaliações de políticas de desmatamento e conservação da terra na Amazônia, tornando-se referência acadêmica na área. O CPI utiliza seu conhecimento institucional junto com seu entendimento sobre políticas de conservação e rigorosa análise econômica e legal.
O Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas tem como principais agenda:
– Governança e Leis Climáticas
– Uso da Terra e Conservação
– Instrumentos Financeiros
– Energia
– Infraestrutura
– Agricultura Sustentável
Publicações em destaque
Publicação
Degradação Florestal na Amazônia: Fenômeno Relacionado ao Desmatamento Precisa Ser Alvo de Política Pública
Visando contribuir para uma compreensão mais robusta desse fenômeno, pesquisadores do CPI/PUC-Rio caracterizaram empiricamente a dinâmica de degradação e sua relação com processos de desmatamento em corte raso na Amazônia.
Publicação
Nova Investida Contra Legislação Fundiária: Projeto de Lei nº 510/2021 Retoma os Retrocessos da MP nº 910/2019 e Beneficia Invasores de Terras Públicas
Para entender o que está em discussão e avaliar as implicações do PL nº 510/2021 nas políticas fundiária e ambiental, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio selecionaram os principais parâmetros da Lei nº 11.952/2009 alterados pelo PL nº 510/2021 e compararam a lei em vigor com os dois principais projetos de lei em discussão, o PL nº 2633/2020 e o PL nº 510/2021.
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Publicações recentes
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Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre
Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.
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Avanços ou Retrocessos na Regularização Fundiária? Análise do Projeto de Lei Nº 2633/2020 sob o Enfoque das Salvaguardas Ambientais
Para entender o que está em discussão e avaliar a eficácia do atual PL nº 2633/2020, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fizeram uma análise detalhada da legislação fundiária em vigor e de todas as propostas que foram discutidas ao longo do processo de tramitação da MP nº 910/2019 e do PL nº 2633/2020.
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Panorama dos Direitos de Propriedade no Brasil Rural
Nesse trabalho, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam os principais problemas da atual situação fundiária no país e caminhos para melhorias.
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Os Impactos do Crédito Rural na Agropecuária e no Uso da Terra: Uma Análise dos Biomas Brasileiros
Compreender os impactos do crédito rural é essencial para a formulação de melhores políticas agrícolas no Brasil. Nesse trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio detalham os efeitos do crédito em cada bioma brasileiro.
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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros – Edição 2020
O relatório traz uma análise detalhada das regulamentações estaduais e identifica as ações que estão em curso nos estados, os avanços alcançados e as estratégias adotadas por aqueles que se encontram mais adiantados, as principais lacunas e desafios existentes, e as oportunidades para acelerar a implementação da lei.
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Política de Crédito Rural no Brasil: Agropecuária, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico
Nesse relatório, pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam uma avaliação aprofundada das políticas brasileiras de crédito rural e discutem seus progressos recentes e atuais desafios. A análise se baseia em anos de pesquisa e discussões com tomadores de decisões, setor privado e pesquisadores acadêmicos.
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Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: Do Planejamento à Viabilidade. Criação de Nova Fase Pode Elevar a Qualidade dos Projetos
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.
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Medindo os Efeitos Indiretos da Infraestrutura de Transporte na Amazônia
Neste Whitepaper, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, destacam a necessidade dos EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura logística incorporarem e identificarem adequadamente os efeitos indiretos que resultam de mudanças nos custos de transporte induzidos por melhorias. Eles descrevem como uma combinação de ferramentas de geoprocessamento e análise estatística pode ser usada para identificar esses impactos e provê exemplos de sua importância.
