Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas
O Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (NAPC) combina rigorosa análise econômica, institucional e jurídica com o intuito de identificar áreas para melhorar políticas públicas e fornece recomendações concretas sobre como conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental. O CPI trabalha em estreita colaboração com agências governamentais e a sociedade civil para traçar caminhos para o progresso. O NAPC concentra-se em áreas estratégicas, incluindo Direito e Governança do Clima, Conservação, Energia, Instrumentos Financeiros, Infraestrutura e Agricultura Sustentável, e está localizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O escritório do CPI no Brasil é liderado por Juliano J. Assunção, professor no Departamento de Economia da PUC-Rio.
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Data Visualization
Conjunto de Evidências
Este Conjunto de Evidências consolida, em um só lugar e com uma linguagem de fácil compreensão ao grande público, o que a pesquisa acadêmica tem a dizer sobre o que funciona para proteger a Amazônia brasileira.
Publicação
Viabilidade Ambiental de Infraestruturas de Transportes Terrestres na Amazônia
Análise realizada pelo CPI/PUC-Rio examinou a regulamentação aplicável às concessões federais de ferrovias e de rodovias ao setor privado.
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Mudanças Recentes na Lei Podem Aumentar o Desmatamento e a Impunidade na Amazônia, Entenda Por Quê
Infográfico destaca como as mudanças recentes na lei podem aumentar o desmatamento e a impunidade na Amazônia.
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Innovative approach to mapping climate finance for Agriculture, Forestry and Other Land Use in Brazil
Climate Policy Initiative/Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) is leading an effort to track kind of investments, policies and financial mechanisms are currently being used in Brazil and how can they be improved to boost the country’s green economic growth.
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Análise do Novo Procedimento Administrativo Sancionador do Ibama e seus Reflexos no Combate ao Desmatamento na Amazônia
Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o Decreto nº 9.760/2019 e demais normas regulamentadoras e a nova estrutura de governança do processo sancionador ambiental para entender os impactos das alterações na legislação e avaliar se as mesmas trazem uma maior efetividade ao procedimento administrativo sancionador ambiental do Ibama.
Publicação
Como a Nova Lei de Licitações Abre Oportunidades para Melhor Prevenir os Impactos Socioambientais de Projetos de Infraestrutura?
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a nova lei e fazem recomendações para futuros decretos regulamentadores, com foco na prevenção dos impactos socioambientais de projetos de infraestrutura.
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6 Peculiaridades do Crédito Rural na Amazônia: Nova Pesquisa Mostra Restrições a Crédito e Uso Extensivo da Terra na Agropecuária
Neste trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio aprofundam a compreensão de padrões e condições do crédito rural e evidências para embasar ações e políticas públicas na Amazônia.
Publicação
Comentários ao Novo Substitutivo do PL nº 2633/2020 que Altera as Regras de Regularização Fundiária
O Deputado Bosco Saraiva, novo relator do PL nº 2633/2020, apresentou o seu parecer sobre o projeto de lei e propõe um novo substitutivo ao texto legal. Nesse trabalho, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o novo substitutivo.
Publicação
Degradação Florestal na Amazônia: Fenômeno Relacionado ao Desmatamento Precisa Ser Alvo de Política Pública
Visando contribuir para uma compreensão mais robusta desse fenômeno, pesquisadores do CPI/PUC-Rio caracterizaram empiricamente a dinâmica de degradação e sua relação com processos de desmatamento em corte raso na Amazônia.
Publicação
Nova Investida Contra Legislação Fundiária: Projeto de Lei nº 510/2021 Retoma os Retrocessos da MP nº 910/2019 e Beneficia Invasores de Terras Públicas
Para entender o que está em discussão e avaliar as implicações do PL nº 510/2021 nas políticas fundiária e ambiental, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio selecionaram os principais parâmetros da Lei nº 11.952/2009 alterados pelo PL nº 510/2021 e compararam a lei em vigor com os dois principais projetos de lei em discussão, o PL nº 2633/2020 e o PL nº 510/2021.
Publicação
Melhorando o Processo de Contratação de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre
Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.
