Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas
O Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (NAPC) é o escritório do CPI no Brasil, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), liderado pelo Juliano J. Assunção, professor no Departamento de Economia da PUC-Rio. O NAPC produz rigorosa análise econômica, institucional e legal que identifica áreas para aprimorar políticas públicas e propõe recomendações concretas em como conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental. O CPI apoia políticas públicas no Brasil através de rigorosa análise e pesquisa baseada em evidência, parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil, através de uma abordagem construtiva e colaboração direta com tomadores de decisão.
CPI Brasil tem um longo histórico com relação a políticas de conservação e uso da terra, tendo conduzido significativas pesquisas e avaliações de políticas de desmatamento e conservação da terra na Amazônia, tornando-se referência acadêmica na área. O CPI utiliza seu conhecimento institucional junto com seu entendimento sobre políticas de conservação e rigorosa análise econômica e legal.
O Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas tem como principais agenda:
– Governança e Leis Climáticas
– Uso da Terra e Conservação
– Instrumentos Financeiros
– Energia
– Infraestrutura
– Agricultura Sustentável
Publicações em destaque
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Os Impactos do Crédito Rural na Agropecuária e no Uso da Terra: Uma Análise dos Biomas Brasileiros
Compreender os impactos do crédito rural é essencial para a formulação de melhores políticas agrícolas no Brasil. Nesse trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio detalham os efeitos do crédito em cada bioma brasileiro.
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Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros – Edição 2020
O relatório traz uma análise detalhada das regulamentações estaduais e identifica as ações que estão em curso nos estados, os avanços alcançados e as estratégias adotadas por aqueles que se encontram mais adiantados, as principais lacunas e desafios existentes, e as oportunidades para acelerar a implementação da lei.
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Publicações recentes
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Política de Crédito Rural no Brasil: Agropecuária, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico
Nesse relatório, pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam uma avaliação aprofundada das políticas brasileiras de crédito rural e discutem seus progressos recentes e atuais desafios. A análise se baseia em anos de pesquisa e discussões com tomadores de decisões, setor privado e pesquisadores acadêmicos.
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Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: Do Planejamento à Viabilidade. Criação de Nova Fase Pode Elevar a Qualidade dos Projetos
Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.
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Medindo os Efeitos Indiretos da Infraestrutura de Transporte na Amazônia
Neste Whitepaper, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, destacam a necessidade dos EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura logística incorporarem e identificarem adequadamente os efeitos indiretos que resultam de mudanças nos custos de transporte induzidos por melhorias. Eles descrevem como uma combinação de ferramentas de geoprocessamento e análise estatística pode ser usada para identificar esses impactos e provê exemplos de sua importância.
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Ferrogrão: Fragilidades e Lições para a Implementação de uma Agenda de Infraestrutura Sustentável
O CPI/PUC-Rio analisou a governança, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogrão, como forma de contribuir para o debate sobre políticas e projetos de infraestrutura sustentável no país. Esse resumo executivo apresenta três estudos realizados no último ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogrão, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pré-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governança do processo de tomada de decisão referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a área de influência e o risco de desmatamento da Ferrogrão.
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Projetos de lei Ameaçam Código Florestal: Propostas Podem Reduzir Proteção à Floresta
O atual Código Florestal tem sido objeto de propostas legislativas para alterar seu conteúdo desde sua edição. Pesquisadoras do CPI/ PUC-Rio fizeram o levantamento e análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e identificaram que há, atualmente, 56 projetos de lei que pretendem modificar as regras do Código Florestal, dos quais sete podem anular avanços feitos até hoje para a sua implementação.
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Potenciais Riscos de Implementação para o Piloto do Leilão de Eficiência Energética de Roraima
Este trabalho tem o objetivo de explicar o desenho de leilão de EE e apontar e analisar os potenciais riscos do modelo proposto para implementação do piloto em Roraima. As contribuições são direcionadas para mitigar os riscos da maldição do vencedor, aperfeiçoar a metodologia escolhida de medição e verificação e apresentar os desafios de implementação associados a falta de alinhamento entre os interesses da distribuidora de energia elétrica e o planejador central.
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Gerenciamento de Risco na Agricultura Brasileira: Instrumentos, Políticas Públicas e Perspectivas
Neste relatório, os pesquisadores CPI/PUC-Rio analisam os atuais instrumentos e políticas públicas de gestão de riscos e discutem caminhos para aprimorá-los na agricultura brasileira.
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A Importância de Aprimorar a Definição e a Delimitação da Área de Influência de Projetos de Infraestrutura
Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio (i) analisam como a área de influência é atualmente definida pelas instituições governamentais e nos termos de referência dos EVTEA e dos EIAs de empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres; (ii) apresentam um conjunto de recomendações para a adoção de critérios mais claros para a definição e delimitação das áreas de influência de novos projetos, a partir de uma perspectiva que incorpora explicitamente onde ocorrem os impactos diretos e indiretos desse tipo de empreendimento; e (iii) propõem um diálogo entre o EVTEA e o EIA.