O Brasil se encontra em um momento crucial em sua jornada climática e de desenvolvimento. Impulsionado para o centro das atenções como anfitrião da recente COP30, o país tem agora uma oportunidade única de alinhar suas ambições climáticas com as reformas financeiras necessárias para desbloquear investimentos em grande escala.
Ainda há muito a ser feito. Embora o Brasil tenha demonstrado há muito tempo sua liderança em energia renovável, conservação florestal e agricultura sustentável, o alcance de suas metas climáticas também exigirá reformas sistêmicas em seu panorama financeiro, político e institucional. O progresso continua desigual entre instituições, setores e domínios regulatórios.
O Compass da Reforma do Financiamento Climático do Brasil foi desenvolvido para trazer clareza a esse panorama, fornecendo uma avaliação estruturada de onde as reformas estão avançando e onde são necessárias ações adicionais. O Compass faz parte de uma iniciativa mais ampla do Climate Policy Initiative (CPI) para acompanhar, alinhar e acelerar as reformas do financiamento climático em todo o mundo. Ele mapeia as ações políticas e institucionais do Brasil em oito temas-chave e vinte e quatro tópicos de reforma essenciais para mobilizar capital para uma transição verde e cumprir as metas climáticas e de desenvolvimento. Ao destacar tanto as bases sólidas do Brasil quanto as áreas que requerem aceleração direcionada, o Compass oferece uma visão abrangente das etapas necessárias para desbloquear o financiamento climático em grande escala.
O panorama do financiamento climático do Brasil reflete um progresso significativo, juntamente com lacunas persistentes. Os avanços notáveis incluem uma estrutura institucional e regulatória mais forte para o financiamento sustentável, o novo Código Florestal, o lançamento de uma taxonomia nacional, regras de divulgação aprimoradas e a introdução de instrumentos soberanos de sustentabilidade. As políticas de apoio à agricultura e ao uso da terra também mostram impulso, com esforços para expandir sistemas de produção climaticamente inteligentes e fortalecer o planejamento para mitigação e adaptação. Essas áreas formam os pontos mais estáveis de progresso em todo o espectro de reformas.
Ao mesmo tempo, há várias áreas em que o investimento climático pode crescer. O envolvimento do setor privado na adaptação continua limitado, os mercados de seguros ainda não estão integrando totalmente os dados de risco climático e a capacidade de preparação de projetos é escassa em todos os setores. Ferramentas fiscais que poderiam expandir o espaço para investimentos alinhados com o clima, como orçamentos conscientes do clima ou instrumentos de dívida projetados para absorver choques climáticos, ainda precisam ser desenvolvidas. Mecanismos que mudam os incentivos, como taxas setoriais ou garantias para projetos climáticos, também são necessários para estimular a transição da concepção de políticas para a aplicação de capital.
As áreas mais importantes a serem abordadas estão relacionadas aos mecanismos financeiros que podem deter e reverter o desmatamento, incluindo mercados de carbono e outros mecanismos que dependem da coordenação internacional. O Brasil tem um potencial significativo para gerar reduções e remoções de emissões de alta integridade e, embora uma lei nacional sobre o mercado de carbono tenha sido aprovada, a arquitetura operacional necessária para o comércio ainda está em fase de desenvolvimento. Da mesma forma, os canais de financiamento concessional que dependem da cooperação com instituições globais ou bancos de desenvolvimento regionais ainda estão em estágios iniciais de desenvolvimento. Como resultado, as bases institucionais do Brasil para o financiamento climático estão se fortalecendo, mas os instrumentos financeiros e os canais necessários para a escala ainda estão tomando forma.
À medida que o Brasil avança, o Compass pode servir não apenas como um diagnóstico, mas como um roteiro para ação. Ao trazer transparência, estrutura e coerência ao panorama da reforma, ele capacita os formuladores de políticas e os atores financeiros a coordenar-se de forma mais eficaz, priorizar reformas de alto impacto e preencher as lacunas restantes. Em última análise, o Compass da Reforma do Financiamento Climático do Brasil busca ajudar o país a construir uma arquitetura financeira resiliente e pronta para investimentos, capaz de cumprir suas ambições climáticas e moldar um modelo global para o desenvolvimento alinhado com o clima.
