Estudo aponta necessidade de mais transparência, diversificação de fontes e ampliação do crédito sustentável.
Segundo maior bioma do Brasil, o Cerrado é crucial para a produção agrícola nacional, porém ainda enfrenta entraves na produção sustentável. A região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi responsável por quase 80% da expansão da soja no país desde 2020 e por mais de 55% do desmatamento no Cerrado entre 2013 e 2022. O novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) indica que, embora o financiamento atual no Cerrado, em especial no Matopiba, venha crescendo, não está alinhado às metas de sustentabilidade e desmatamento zero do Brasil.
Pesquisadores mostram que os investimentos públicos ainda atuam em escala limitada, com forte concentração em grandes produtores e instituições financeiras de maior porte, cobertura territorial desigual e baixa transparência.
Entre os anos agrícolas 2020/21 e 2023/24, o crédito rural subsidiado destinado ao Cerrado chegou a R$ 198 bilhões, cerca de 36% do crédito rural total no Brasil. No mesmo período, o Matopiba mobilizou R$ 48,59 bilhões.
O estudo indica que há variadas fontes de financiamento no Cerrado, incluindo programas do Plano Safra, linhas de crédito sem programa associado e Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs). Já no Matopiba, há uma grande predominância do crédito dos FCFs, responsáveis por cerca de 62% do crédito subsidiado na região. O estudo argumenta ainda que, além da alta concentração, falta transparência em relação a disponibilidade de informações sobre os FCFs, pois não é possível distinguir suas transações de crédito entre sustentáveis e não sustentáveis com a atual disponibilidade de dados.
O crédito subsidiado sustentável representou somente 5,7% do crédito rural total no Cerrado nos anos agrícolas de 2020/21 a 2023/24. A concessão de crédito esteve concentrada em poucas instituições, grandes produtores e regiões geográficas.
O Renovagro e o antecessor Programa ABC, principais linhas de crédito sustentável do país, estão ligados a empréstimos de cerca de R$1,2 milhão por parcela, enquanto outros programas possuem parcelas entre R$700 mil e R$750 mil. Há uma disparidade ainda maior no Matopiba, onde os contratos de FCF têm um valor médio de R$1,2 milhão, comparado a aproximadamente R$524 mil no restante do Cerrado.
Apenas 40% dos municípios do Cerrado apresentam contratos pelo Renovagro/Programa ABC, e 53% não possuem linhas de crédito contratadas através do Pronaf.
“O crédito rural é um dos instrumentos mais imediatos e escaláveis que pode promover a sustentabilidade no Cerrado. Somado a outros instrumentos, temos espaço para desenvolver um ecossistema de financiamento que pode incentivar a transformação para uma agropecuária sustentável no bioma, garantindo a competitividade doo país nos mercados internacionais e o alinhamento com as metas climáticas”, afirma Lucas Afflalo, pesquisador do CPI/PUC-Rio.
A pesquisa identifica que o mercado de crédito rural no Matopiba é gerido por um número reduzido de instituições financeiras, principalmente Banco do Brasil e bancos que administram FCFs, incluindo Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. No segmento de crédito sustentável, a concentração é maior com 45,5% dos municípios possuindo apenas uma instituição que oferece contratos do Renovagro/Programa ABC, do Pronaf Sustentável ou nenhum.
“A concentração em um pequeno número de instituições financeiras diminui a concorrência, reduz as opções de financiamento dos produtores e tende a desestimular o desenvolvimento de novas soluções financeiras. Diversificar as fontes de financiamento, alcançar produtores subatendidos, mobilizar e ampliar capital são ações cruciais para promover agropecuária sustentável no Cerrado, principalmente no Matopiba.”, explica Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/PUC-Rio.
O estudo foi lançado hoje no evento “Financiamento da agricultura sustentável no Cerrado”, em Brasília, com participantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério da Fazenda (MF), Banco Central, BNDES e Banco do Nordeste. O evento é organizado por Agrichains GIZ, Amsel & Ara e Climate Policy Initiative.
O CPI/PUC-Rio lança hoje também a Plataforma Linhas de Crédito Sustentável no Brasil, uma ferramenta de visualização de dados que disponibiliza, para cada linha de crédito sustentável do Brasil observada no estudo, além de outras adicionais, informações relativas ao valor dos juros, à carência, à finalidade, à abrangência do território e às fontes das informações. Ela é destinada especialmente para produtores rurais, mas também é relevante para instituições financeiras, pesquisadores e público em geral. A plataforma também teve o apoio de Agrichains GIZ.
Acesse o estudo na íntegra: https://bit.ly/Mecanismos-Financeiros
Sobre o Climate Policy Initiative
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e atua no aprimoramento de políticas públicas e finanças sustentáveis a fim de promover a transição para uma economia de baixo carbono. O CPI/PUC-Rio desenvolve análises baseadas em evidência e estabelece parcerias estratégicas com membros do governo, da sociedade civil, do setor privado e de instituições financeiras.
Mais informações:
Camila Calado Lima
camila.lima@cpiglobal.org
(86) 99966-0560
