A COP28 se encerrou trazendo alguns avan\u00e7os significativos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade dos pa\u00edses adotarem metas de emiss\u00f5es que sejam consistentes com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5\u00baC e de fazerem a transi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, reconhecendo pela primeira vez, de forma expl\u00edcita, o papel central que eles desempenham na crise clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A \u00eanfase do texto do primeiro balan\u00e7o global nas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o em combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o significa que o setor de uso da terra, respons\u00e1vel por tr\u00eas quartos das emiss\u00f5es brasileiras, tenha ficado de fora dessa decis\u00e3o hist\u00f3rica. Em especial, agricultura e sistemas alimentares ganharam destaque numa perspectiva de adapta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a alimentar. Al\u00e9m disso, a necessidade de conter e reverter o desmatamento at\u00e9 2030 recebeu um reconhecimento formal oficial, pela primeira vez, como sendo um requisito central para cumprir as metas do Acordo de Paris. Essas decis\u00f5es representam avan\u00e7os para um melhor alinhamento dos objetivos em mat\u00e9ria de clima, sistemas alimentares e natureza em antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0 COP30, no Brasil, quando a aten\u00e7\u00e3o deve se voltar a tornar o financiamento dispon\u00edvel para implementar essas medidas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao setor de uso da terra, o texto final aprovado em Dubai: <\/p>\n\n\n\n \u2022 Ressalta a import\u00e2ncia de conservar, proteger e restaurar a natureza e de envidar esfor\u00e7os para conter e reverter o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal at\u00e9 2030; Na COP28, houve bastante press\u00e3o externa, no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, no sentido de ser adotada uma linguagem mais substantiva para abordar agricultura e sistemas alimentares, reconhecendo que eles est\u00e3o na linha de frente dos impactos clim\u00e1ticos e requerem investimentos significativos para se adaptarem \u2014 al\u00e9m de serem tamb\u00e9m respons\u00e1veis por um ter\u00e7o das emiss\u00f5es globais. <\/p>\n\n\n\n Apesar da inclus\u00e3o expl\u00edcita que receberam no texto final, a COP28 n\u00e3o foi capaz de dar instru\u00e7\u00f5es claras aos governos sobre a forma como devem tratar esses temas nas suas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs) e nos seus Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o, nem sobre a forma como o financiamento pode ser aumentado para permitir a adapta\u00e7\u00e3o e criar resili\u00eancia, em especial atrav\u00e9s do apoio aos pequenos propriet\u00e1rios e aos agricultores familiares. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do balan\u00e7o global, h\u00e1 alguns anos, as discuss\u00f5es sobre agricultura e seguran\u00e7a alimentar v\u00eam ganhando espa\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas internacionais. A COP 27 estabeleceu o Sharm el-Sheikh joint work on implementation of climate action on agriculture and food security<\/em> (SSJW), um programa de trabalho de quatro anos que d\u00e1 continuidade ao trabalho que se iniciou como Koronivia Joint Work on Agriculture (KJWA)<\/em> em 2017, e se concentra na troca de informa\u00e7\u00f5es sobre melhores pr\u00e1ticas de agricultura e seguran\u00e7a alimentar e na promo\u00e7\u00e3o de sinergias. A pauta ainda n\u00e3o se traduziu numa agenda de a\u00e7\u00e3o e tende a focar mais em adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, tendo em vista a falta de consenso sobre a ado\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es, visando a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e mudan\u00e7as de pr\u00e1ticas no setor, al\u00e9m de financiamento por parte de pa\u00edses desenvolvidos para implementarem essas medidas em pa\u00edses em desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n Na COP28, a agenda do SSJW foi discutida apenas nos \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios, n\u00e3o tendo sido poss\u00edvel chegar a um acordo quanto ao conte\u00fado desse grupo. As negocia\u00e7\u00f5es foram interrompidas em torno da quest\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o e da governan\u00e7a do grupo, tendo sido adotadas apenas conclus\u00f5es processuais. Sendo assim, ficou decidido que os trabalhos seriam retomados na pr\u00f3xima sess\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios, em Bonn, em junho do ano que vem. <\/p>\n\n\n\n Todos os pa\u00edses manifestaram desapontamento pela aus\u00eancia de acordo, que envia um sinal negativo aos agricultores e produtores de alimentos. Muitos consideram que essa foi uma oportunidade perdida, dada a din\u00e2mica em torno dos sistemas alimentares na COP 28, evidenciada por compromissos tem\u00e1ticos adotados de forma paralela \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. Um dos principais exemplos \u00e9 a UAE Declaration on Sustainable Agriculture, Resilient Food Systems and Climate Action <\/em>(Declara\u00e7\u00e3o de Sistemas Alimentares), uma a\u00e7\u00e3o fora da Conven\u00e7\u00e3o do Clima e sem metas vinculantes, de iniciativa da presid\u00eancia da COP 28 e assinada por mais de 150 pa\u00edses, entre os quais o Brasil, com o compromisso de incluir a agricultura e os sistemas alimentares nas suas pr\u00f3ximas NDCs, planos de adapta\u00e7\u00e3o e de biodiversidade. <\/p>\n\n\n\n Finalmente, a maioria dos an\u00fancios na COP 28 relacionados ao compromisso de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de metano teve liga\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Entretanto, iniciativas para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de metano na agropecu\u00e1ria dever\u00e3o ser inclu\u00eddas nos esfor\u00e7os dos pa\u00edses e incorporadas nas suas NDCs, ainda que metas quantitativas n\u00e3o tenham sido adotadas no texto final aprovado. <\/p>\n\n\n\n Solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza foram mencionadas explicitamente no texto do primeiro balan\u00e7o global, que encoraja que sejam implementadas em conjunto com outras \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d, como a agricultura sustent\u00e1vel e a gest\u00e3o do uso do solo, como formas de mitigar e se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de proporcionar m\u00faltiplos cobenef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o final do texto incluiu o objetivo dos pa\u00edses de conter e reverter o desmatamento at\u00e9 2030, traduzindo um compromisso pol\u00edtico da COP26 (adotado por 143 pa\u00edses atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o dos L\u00edderes de Glasgow sobre as Florestas) nos resultados oficiais negociados da COP28. <\/p>\n\n\n\n Uma maior \u00eanfase em solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza fez surgir discuss\u00f5es sobre a necessidade de novos mecanismos de financiamento. Nesse sentido, durante a COP28, o Brasil apresentou a proposta de um mecanismo global de financiamento para florestas tropicais, denominado de Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), com o objetivo de captar recursos de m\u00faltiplas fontes, na ordem de 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, para pa\u00edses com florestas tropicais que cumpram alguns requisitos de elegibilidade, entre os quais, desmatamento baixo, inferior a um percentual a ser definido, ou decrescente. <\/p>\n\n\n\n Finalmente, uma s\u00e9rie de iniciativas foram anunciadas na COP28 sobre o tema natureza, de forma paralela \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, como a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta sobre Clima, Natureza e Pessoas, que reconhece as liga\u00e7\u00f5es entre as a\u00e7\u00f5es de clima e biodiversidade e que, se implementada, representa uma oportunidade para avan\u00e7ar com ambos os objetivos de forma sin\u00e9rgica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A COP28 se encerrou trazendo alguns avan\u00e7os significativos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade dos pa\u00edses adotarem metas de emiss\u00f5es que sejam consistentes com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5\u00baC e de fazerem a transi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, reconhecendo pela primeira vez, de forma expl\u00edcita, o papel central que eles desempenham […]<\/p>\n","protected":false},"author":233,"featured_media":66391,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"programs":[1241],"regions":[1377],"topics":[1243,1320],"collaborations":[],"class_list":["post-66377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-brazil-policy-center","regions-brasil","topics-uso-da-terra","topics-uso-da-terra-e-conservacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\u2022 Incentiva a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es integradas e multissetoriais, como a gest\u00e3o do uso do solo, a agricultura sustent\u00e1vel, os sistemas alimentares resilientes e as solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza para a promo\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia;
\u2022 Busca alcan\u00e7ar uma produ\u00e7\u00e3o alimentar e agr\u00edcola resiliente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como aumentar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e regenerativa, visando a seguran\u00e7a alimentar e o acesso equitativo a alimentos e nutri\u00e7\u00e3o adequados para todos;
\u2022 Reconhece a necessidade de mais a\u00e7\u00f5es e maior financiamento para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em especial considerando a necessidade de seguran\u00e7a alimentar, h\u00eddrica e ecossist\u00eamica;
\u2022 Refor\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o devem abranger n\u00e3o s\u00f3 as emiss\u00f5es de CO2,<\/sub> mas de outros gases de efeito estufa, em especial o metano, que precisa ser reduzido substancialmente at\u00e9 2030. <\/p>\n\n\n\nAgricultura e sistemas alimentares<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
Solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e o papel das florestas<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n