O Brasil possui papel fundamental no combate \u00e0s mudan\u00e7as do clima, seja pela redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es \u2013 em especial as oriundas de desmatamento \u2013 seja pelo seu enorme potencial para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas adicionais de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima, como, por exemplo, atrav\u00e9s das atividades de conserva\u00e7\u00e3o e de restaura\u00e7\u00e3o de florestas. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente, em abril de 2022, o Brasil apresentou uma atualiza\u00e7\u00e3o de sua Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, em ingl\u00eas), atendendo ao chamado feito na \u00faltima reuni\u00e3o das partes da Conven\u00e7\u00e3o Quadro de Mudan\u00e7as do Clima, a COP 26. Nesta \u00faltima NDC, o Brasil deixou de apresentar metas mais ambiciosas, mantendo inalterada a refer\u00eancia aos percentuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o previstos nas NDCs anteriores como metas esperadas para 2025 (37%), 2030 (50%) e 2050 (neutralidade clim\u00e1tica). Foi tamb\u00e9m mantida a refer\u00eancia aos compromissos anteriormente divulgados, como zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030 e recuperar cerca de 15 milh\u00f5es de hectares. <\/p>\n\n\n\n
Mas, para atingir estas metas, \u00e9 crucial que o Brasil consiga controlar as emiss\u00f5es oriundas de desmatamento e de mudan\u00e7as no uso do solo, que, somadas \u00e0 emiss\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias, chegam a quase 70% do total das emiss\u00f5es brasileiras. Para tanto, \u00e9 preciso que o C\u00f3digo Florestal saia do papel. Com efeito, \u00e9 esperado que a implementa\u00e7\u00e3o dos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRAs) possa contribuir com cerca de 20 a 24 milh\u00f5es de hectares de restaura\u00e7\u00e3o, s\u00f3 em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e de Reserva Legal. <\/p>\n\n\n\n
E, para al\u00e9m dos PRAs, o C\u00f3digo Florestal \u00e9 pe\u00e7a chave no controle do desmatamento e de queimadas, no estabelecimento de regras para concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento legal e suas respectivas compensa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de prever mecanismos de monitoramento, gest\u00e3o de im\u00f3veis rurais, incentivos econ\u00f4micos e agricultura sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Se quisermos chegar l\u00e1, temos que batalhar para aplicar o C\u00f3digo Florestal em cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Al\u00e9m de assegurar a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o rural brasileira, estaremos contribuindo para que o Brasil desempenhe um papel de lideran\u00e7a e de impacto mundial. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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