{"id":80999,"date":"2024-11-05T16:50:09","date_gmt":"2024-11-05T16:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?page_id=80999"},"modified":"2024-11-07T19:05:47","modified_gmt":"2024-11-07T19:05:47","slug":"mercado-de-capitais-e-outros-instrumentos-financeiros-panorama-de-financiamento-climatico-para-uso-da-terra-no-brasil-2021-2023","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/mercado-de-capitais-e-outros-instrumentos-financeiros-panorama-de-financiamento-climatico-para-uso-da-terra-no-brasil-2021-2023\/","title":{"rendered":"Mercado de Capitais e Outros Instrumentos Financeiros (Panorama de Financiamento Clim\u00e1tico para Uso da Terra no Brasil 2021\u20132023)"},"content":{"rendered":"\n

P\u00e1gina Inicial<\/span><\/a>\u00a0Sankey Interativo<\/span><\/a>\u00a0Relat\u00f3rio Completo (em pdf)<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

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O que s\u00e3o Mercado de Capitais e Outros Instrumentos Financeiros?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A se\u00e7\u00e3o de Mercado de Capitais e Outros Instrumentos Financeiros deste relat\u00f3rio se dedica a mapear instrumentos financeiros existentes, para al\u00e9m do cr\u00e9dito rural, capazes de atrair investimentos privados e de mobilizar o mercado de capitais para objetivos clim\u00e1ticos no setor de uso da terra. Para isso, e considerando a escassez de dados nessa \u00e1rea divulgados de forma consistente e padronizada, foram analisados tr\u00eas instrumentos relevantes: t\u00edtulos tem\u00e1ticos, CBIOs e as opera\u00e7\u00f5es diretas e indiretas do BNDES. Com isso, os fluxos mapeados nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o, possivelmente, subdimensionados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos privados em escala \u00e9 fundamental para financiar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono e resiliente. Os recursos p\u00fablicos n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para atingir as metas clim\u00e1ticas, sendo necess\u00e1rio desenhar um modelo financeiro que atue com uma diversidade de fontes \u2014 incluindo p\u00fablicas, privadas e de financiamento misto \u2014 e de instrumentos.<\/p>\n\n\n\n

Este relat\u00f3rio explorou a relev\u00e2ncia dos fluxos privados direcionados pelo Plano Safra na se\u00e7\u00e3o sobre cr\u00e9dito rural. Contudo, a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica depende de investimentos privados estruturantes, que v\u00e3o al\u00e9m do cr\u00e9dito rural, e da sua catalisa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de instrumentos financeiros inovadores.<\/p>\n\n\n\n

Existe uma grande expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao potencial do mercado de capitais para mobilizar financiamento clim\u00e1tico no setor de uso da terra, por\u00e9m a falta de transpar\u00eancia de parte dos instrumentos utilizados restringe a capacidade de mapeamento desses fluxos. Um exemplo \u00e9 a limitada visibilidade sobre os crit\u00e9rios clim\u00e1ticos utilizados em mecanismos como fundos de investimento sustent\u00e1veis, que impede sua mensura\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

T\u00edtulos tem\u00e1ticos, por outro lado, s\u00e3o um exemplo de ativos financeiros de capta\u00e7\u00e3o do mercado de capitais voltados para projetos que apresentem benef\u00edcios ambientais e\/ou sociais mensur\u00e1veis, que recebem avalia\u00e7\u00f5es externas e, por isso, apresentam indicadores e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o expl\u00edcitos, em geral de acordo com padr\u00f5es internacionais. No entanto, esses t\u00edtulos ainda representam uma pequena parcela do financiamento clim\u00e1tico via mercado de capitais, sendo necess\u00e1rio expandir a transpar\u00eancia existente nos t\u00edtulos tem\u00e1ticos para as demais iniciativas de sustentabilidade do mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Novas iniciativas oferecem maior transpar\u00eancia sobre o impacto clim\u00e1tico de ativos financeiros. Um exemplo \u00e9 o lan\u00e7amento das A\u00e7\u00f5es Verdes da B3, anunciadas em 2024, com base nos Green Equity Principles<\/em>, da World Federation of Exchanges<\/em> (B3 2024), que estabelecem uma certifica\u00e7\u00e3o por entidades avaliadoras de empresas listadas nessa bolsa de valores ou em processo de oferta p\u00fablica inicial (Initial Public Offering<\/em> – IPO) para dar credibilidade e garantir que as mesmas est\u00e3o alinhadas com compromissos ambientais. At\u00e9 outubro de 2024, apenas duas empresas obtiveram tal certifica\u00e7\u00e3o, mas esse \u00e9 um modelo promissor para comprovar que a estrat\u00e9gia da organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 empenhada com a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Esta se\u00e7\u00e3o explora tr\u00eas mecanismos que est\u00e3o canalizando financiamento clim\u00e1tico privado no setor de uso da terra no pa\u00eds: t\u00edtulos tem\u00e1ticos, CBIOs e financiamentos do BNDES. O setor de bioenergia e biocombust\u00edveis \u00e9, entre os tr\u00eas instrumentos analisados, o principal destinat\u00e1rio de recursos, com 54% do volume mapeado (R$ 9,8 bilh\u00f5es\/ano). A maturidade tecnol\u00f3gica e econ\u00f4mica desse setor \u00e9 resultado de pol\u00edticas p\u00fablicas robustas e duradouras, que come\u00e7aram a ser implementadas na d\u00e9cada de 1970 e que envolveram investimentos em pesquisa e desenvolvimento, al\u00e9m de subs\u00eddios governamentais consider\u00e1veis, que foram sendo gradualmente reduzidos para permitir a atua\u00e7\u00e3o crescente de atores privados (Chiavari e Tam 2011).<\/p>\n\n\n\n

Figura 11.<\/strong> Fluxos de Mercados de Capitais e Outros Instrumentos Financeiros por Instrumento, 2015-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de BNDES (2023), B3 (2023) e NINT (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

T\u00edtulos Tem\u00e1ticos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

T\u00edtulos tem\u00e1ticos[1]<\/sup><\/a> mobilizaram R$ 12,9 bilh\u00f5es em financiamento clim\u00e1tico para uso da terra no per\u00edodo, concentrados nos setores de biocombust\u00edveis e floresta plantada. Esse valor representa 15% dos fluxos mapeados \u2014 o terceiro maior instrumento, atr\u00e1s de cr\u00e9dito rural e instrumentos de gest\u00e3o de risco \u2014 e demonstra o potencial do mercado de capitais para a agenda clim\u00e1tica no setor de uso da terra, apesar de ser um instrumento insuficiente para mobilizar os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Figura 12.<\/strong> T\u00edtulos Tem\u00e1ticos Clim\u00e1tico para Uso da Terra por Setor, 2021-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de NINT (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entre 2021 e 2023, t\u00edtulos tem\u00e1ticos mobilizaram R$ 5,7 bilh\u00f5es\/ano<\/span> para o setor de bioenergia e biocombust\u00edveis, 44% dos t\u00edtulos tem\u00e1ticos mapeados. Esse valor se distribui dentre a cadeia de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, desde o cultivo da cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de usinas.<\/p>\n\n\n\n

O setor de floresta mobilizou R$ 4,8 bilh\u00f5es\/ano<\/span>, 37% dos t\u00edtulos mapeados, dos quais florestas plantadas receberam 94% (R$ 4,5 bilh\u00f5es\/ano)<\/span>. A Suzano concentrou 86% dos t\u00edtulos de florestas com tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es entre 2021 e 2022, assumindo compromissos de reduzir a emiss\u00e3o de GEE e a intensidade do uso de \u00e1gua em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a participa\u00e7\u00e3o dos setores de uso da terra entre os t\u00edtulos tem\u00e1ticos emitidos no pa\u00eds recuou entre 2021 e 2023. Em 2021, foram emitidos R$ 22,1 bilh\u00f5es em t\u00edtulos mapeados por esse relat\u00f3rio, 22% dos t\u00edtulos ASG emitidos no pa\u00eds segundo base de dados da NINT. Em 2023 foram emitidos somente R$ 2,5 bilh\u00f5es, 4% do mapeado no ano e uma queda de 89% em dois anos.<\/p>\n\n\n\n

CBIOs<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os CBIOs, principal instrumento da Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio), mobilizaram R$ 3,1 bilh\u00f5es\/ano<\/span> entre 2021 e 2023. Cada CBIO corresponde a uma tonelada de carbono equivalente evitada, emitido por produtores de biocombust\u00edveis. Esses t\u00edtulos s\u00e3o comprados por distribuidores de combust\u00edveis, seguindo metas individuais anuais compuls\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de GEEs determinadas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edvel (ANP) (MME 2024).<\/p>\n\n\n\n

O valor negociado dos CBIOs \u00e9 determinado pela demanda estabelecida pela ANP e subiu de R$ 44\/CBIO<\/span>, em m\u00e9dia, em 2021, para R$ 114\/CBIO<\/span>, em 2023. Essa valoriza\u00e7\u00e3o impacta em um crescimento dos valores mobilizados de modo desproporcional ao crescimento da emiss\u00e3o de CBIOs, que entre 2020 e 2023 financiaram 109 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente n\u00e3o emitida pelo uso de biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Os CBIOs representam um modelo inovador de pol\u00edtica p\u00fablica para mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos para metas clim\u00e1ticas, utilizando-se do modelo de poluidor-pagador e protetor-recebedor para financiar combust\u00edveis menos poluentes. Contudo, o instrumento \u00e9 alvo de questionamentos sobre sua efetividade, sendo pauta do Ac\u00f3rd\u00e3o 251\/2023 do TCU[2]<\/sup><\/a> com cr\u00edticas sobre seu modelo de governan\u00e7a, estrutura e o efeito da instabilidade dos pre\u00e7os sobre o mercado.<\/p>\n\n\n\n

BNDES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Bancos de desenvolvimento, incluindo tanto o BNDES quanto bancos de desenvolvimento regionais, t\u00eam grande potencial de atra\u00e7\u00e3o de recursos privados para compor a agenda clim\u00e1tica brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Figura 13.<\/strong> Financiamento Clim\u00e1tico para Uso da Terra do BNDES (Opera\u00e7\u00f5es Diretas e Indiretas), 2021-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de BNDES (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

O BNDES atua em diferentes frentes mapeadas deste relat\u00f3rio, incluindo o Fundo Clima, Fundo Amaz\u00f4nia e Cr\u00e9dito Rural (veja o Box abaixo). Nesta se\u00e7\u00e3o, exploramos os financiamentos diretos e indiretos do banco, operados respectivamente pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e por institui\u00e7\u00f5es financeiras parceiras.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es de financiamento direto e indireto do BNDES mobilizaram, em m\u00e9dia, R$ 2,2 bilh\u00f5es<\/span> em cr\u00e9dito de baixo custo alinhado a metas clim\u00e1ticas para o setor de uso da terra. O apoio \u00e0 cadeia produtiva de biocombust\u00edveis[3]<\/sup><\/a> foi a principal frente do banco nesse per\u00edodo, com 67% dos recursos mapeados, com destaque para R$ 514 milh\u00f5es\/ano<\/span> atrav\u00e9s da linha de cr\u00e9dito BNDES RenovaBio.[4]<\/sup><\/a> J\u00e1 outros 30% dos fluxos foram direcionados para o setor de florestas plantadas com o cultivo de eucalipto, somando R$ 657 milh\u00f5es\/ano. Somam-se ao cr\u00e9dito de baixo custo financiado pelo BNDES R$ 88 milh\u00f5es\/ano<\/span> em doa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Fundo Socioambiental do banco, que dedicou 98% desse valor para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).<\/p>\n\n\n\n

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A Atua\u00e7\u00e3o Transversal do BNDES na Agenda Clim\u00e1tica para Uso da Terra<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O BNDES \u00e9 um ator chave para a transa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica brasileira e opera no setor de uso da terra em diversas frentes que s\u00e3o exploradas neste relat\u00f3rio, al\u00e9m da descrita nesta se\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n