{"id":80981,"date":"2024-11-05T14:45:37","date_gmt":"2024-11-05T14:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?page_id=80981"},"modified":"2024-11-07T18:55:05","modified_gmt":"2024-11-07T18:55:05","slug":"politica-de-credito-rural-panorama-de-financiamento-climatico-para-uso-da-terra-no-brasil-2021-2023","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/politica-de-credito-rural-panorama-de-financiamento-climatico-para-uso-da-terra-no-brasil-2021-2023\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Cr\u00e9dito Rural (Panorama de Financiamento Clim\u00e1tico para Uso da Terra no Brasil 2021\u20132023)"},"content":{"rendered":"\n

P\u00e1gina Inicial<\/span><\/a>\u00a0Sankey Interativo<\/span><\/a>\u00a0Relat\u00f3rio Completo (em pdf)<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 a Pol\u00edtica de Cr\u00e9dito Rural?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito rural \u00e9 o principal instrumento de financiamento da agropecu\u00e1ria brasileira. Os recursos e as linhas de financiamento s\u00e3o determinados no Plano Safra, anunciado anualmente pelo governo federal. Algumas linhas de cr\u00e9dito oferecem condi\u00e7\u00f5es especiais para a agricultura de baixo carbono e outras pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Essa pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 capaz de induzir a sustentabilidade no meio rural atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de financiamento e incentivos associados a objetivos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Esses incentivos podem promover uma agricultura de baixo carbono, como no caso da linha de cr\u00e9dito do Programa de Financiamento a Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1veis (RenovAgro), ou resiliente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com t\u00e9cnicas de plantio espec\u00edficas, como o plantio direto. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito rural foi o instrumento mapeado com maior volume de financiamento clim\u00e1tico para uso da terra no Brasil, com uma m\u00e9dia de R$ 50,8 bilh\u00f5es\/ano entre 2021 e 2023.<\/strong> No entanto, esse valor representa apenas 15% do total das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural no pa\u00eds nesse per\u00edodo, que tiveram uma m\u00e9dia de R$ 328,1 bilh\u00f5es\/ano.[1]<\/sup><\/a> A Figura 4 mostra a evolu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural total e do cr\u00e9dito rural classificado como clim\u00e1tico entre 2015 e 2023.<\/p>\n\n\n\n

Figura 4. <\/strong>Evolu\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Rural Total e Clim\u00e1tico, 2015-2023<\/p>\n\n\n\n

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Nota: <\/strong>Evolu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural total e clim\u00e1tico nas finalidades custeio, investimento e industrializa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi inclu\u00edda a finalidade de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Sicor\/BCB (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

O crescimento do cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico n\u00e3o reflete apenas um aumento efetivo de recursos destinados para pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, mas ocorre tamb\u00e9m por mudan\u00e7as nos registros das opera\u00e7\u00f5es. Os crit\u00e9rios para classificar o cr\u00e9dito rural como clim\u00e1tico seguem o disposto na Consulta P\u00fablica n\u00ba 82 do BCB. O plantio direto \u00e9 o principal crit\u00e9rio para classifica\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do cr\u00e9dito rural, respons\u00e1vel por 41% do crescimento do cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico entre 2019 e 2024. Essa pr\u00e1tica agr\u00edcola n\u00e3o era registrada no Sistema de Opera\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito Rural e do Proagro (Sicor) at\u00e9 2018, embora fosse amplamente utilizada em culturas como soja, milho e trigo. Entre 2021 e 2023, no entanto, R$ 11,5 bilh\u00f5es \u2014 ou seja, 23% do cr\u00e9dito rural mapeado \u2014 foram categorizados como cr\u00e9dito clim\u00e1tico unicamente por terem sido contabilizados no Sicor como plantio direto. Isso representa 13% dos fluxos totais mapeados para o per\u00edodo coberto neste relat\u00f3rio. Portanto, um primeiro ponto a destacar \u00e9 que parte do crescimento do cr\u00e9dito rural classificado como clim\u00e1tico reflete uma mudan\u00e7a nos registros da base de dados, e n\u00e3o um aumento na destina\u00e7\u00e3o de recursos para pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo ponto \u00e9 que o registro no Sicor \u00e9 autodeclarat\u00f3rio, sem mecanismos efetivos de verifica\u00e7\u00e3o. Com o aumento das discuss\u00f5es sobre sustentabilidade na agropecu\u00e1ria e da sua rela\u00e7\u00e3o com a agenda de cr\u00e9dito, a declara\u00e7\u00e3o do plantio direto passou a ser vista como um benef\u00edcio, resultando em um incremento significativo dos registros. Esse crescimento, entretanto, pode refletir o maior interesse dos produtores em reportar essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o termo \u201cplantio direto\u201d abrange uma gama de pr\u00e1ticas, sendo desej\u00e1vel uma melhor defini\u00e7\u00e3o sobre quais delas possuem adicionalidade do ponto de vista clim\u00e1tico. Diversas iniciativas nacionais e internacionais t\u00eam buscado estabelecer par\u00e2metros de sustentabilidade aplic\u00e1veis ao setor de uso da terra. Enquanto algumas dessas iniciativas t\u00eam foco em classifica\u00e7\u00e3o e monitoramento, outras t\u00eam o objetivo mais amplo de direcionar financiamentos para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Um mapeamento detalhado e uma an\u00e1lise das interse\u00e7\u00f5es e complementaridades entre essas iniciativas est\u00e3o dispon\u00edveis em relat\u00f3rio publicado pelo CPI\/PUC-Rio (Oliveira et al. 2024). A Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira, atualmente em elabora\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma iniciativa liderada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e desenvolvida em parceria com outros minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os reguladores, setor privado, academia e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que poder\u00e1 oferecer crit\u00e9rios de sustentabilidade mais precisos e transparentes para a categoriza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n

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O que comp\u00f5e o Cr\u00e9dito Rural Clim\u00e1tico? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Consulta P\u00fablica n\u00ba 82, de 2021, do Banco Central sugeriu crit\u00e9rios de sustentabilidade aplic\u00e1veis ao cr\u00e9dito rural, utilizando informa\u00e7\u00f5es de produto, modalidade de plantio e t\u00e9cnicas adotadas. Os crit\u00e9rios mais relevantes entre 2021 e 2023 s\u00e3o plantio direto, corre\u00e7\u00e3o intensiva do solo, cultivo m\u00ednimo e produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar que, juntos, representam 69% do cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico mapeado (Figura 5).<\/p>\n\n\n\n

Em especial, toda produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 considerada sustent\u00e1vel por estar associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, seguindo os crit\u00e9rios da Consulta P\u00fablica n\u00ba 82. Esse crit\u00e9rio \u00e9 respons\u00e1vel, exclusivamente, pela inclus\u00e3o de R$ 7,2 bilh\u00f5es\/ano, correspondendo a 14% do cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Figura 5. <\/strong>Crit\u00e9rios do Cr\u00e9dito Rural Clim\u00e1tico, 2021-2023<\/p>\n\n\n\n

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Nota:<\/strong> A sobreposi\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios refere-se ao cr\u00e9dito rural associado a dois ou mais crit\u00e9rios, dentre Plantio Direto, Cana-de-A\u00e7\u00facar, Cultivo M\u00ednimo e Corre\u00e7\u00e3o Intensiva do Solo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Sicor\/BCB (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em termos de produto, a soja \u00e9 o principal produto beneficiado pelo cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico, com R$ 11 bilh\u00f5es\/ano, ou seja, 22% do total mapeado (Figura 6). Apesar da relev\u00e2ncia dentre os fluxos clim\u00e1ticos, essa parcela representa apenas 16% do total do cr\u00e9dito rural destinado \u00e0 soja.[2]<\/sup><\/a> A classifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de soja como clim\u00e1tica ocorre pelas t\u00e9cnicas de plantio empregadas: o plantio direto \u00e9 o principal respons\u00e1vel, estando associado a 75% do cr\u00e9dito rural mapeado para esse produto, seguido por cultivo m\u00ednimo e sistemas agro-silvo-pastoris.<\/p>\n\n\n\n

Figura 6. <\/strong>Financiamento Clim\u00e1tico via Cr\u00e9dito Rural por Produto Financiado, 2021-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Sicor\/BCB (2023), 2024<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Recursos privados constituem 78% do cr\u00e9dito rural alinhado a objetivos clim\u00e1ticos, totalizando R$ 39,5 bilh\u00f5es\/ano, provenientes de institui\u00e7\u00f5es financeiras como bancos privados, p\u00fablicos e cooperativas de cr\u00e9dito (Figura 7). Esses recursos s\u00e3o direcionados pela pol\u00edtica de cr\u00e9dito do governo federal, que determina tanto a aloca\u00e7\u00e3o como as condi\u00e7\u00f5es de financiamento. Portanto, esses fluxos n\u00e3o seguem os mecanismos usuais de mercado. O Plano Safra \u00e9 o principal instrumento dessa pol\u00edtica, estabelecendo anualmente o conjunto de regras para financiamento agropecu\u00e1rio, incluindo a obrigatoriedade de destinar parte dos recursos de conta corrente e de poupan\u00e7a para o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n

Figura 7. <\/strong>Financiamento Clim\u00e1tico via Cr\u00e9dito Rural por Fonte de Recurso, 2021-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Sicor\/BCB (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Plano Safra 2023\/2024, houve uma mudan\u00e7a importante determinando a obrigatoriedade de direcionamento dos recursos captados por meio das Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs)[3]<\/sup><\/a> para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de 35% para 50% (Mapa 2023). Com isso, as LCAs se tornaram uma das principais fontes de recursos clim\u00e1ticos no per\u00edodo abarcado neste relat\u00f3rio, com R$ 11,2 bilh\u00f5es\/ano, ou seja, 22% do cr\u00e9dito mapeado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o financiamento com recursos p\u00fablicos foi de R$ 11,4 bilh\u00f5es\/ano, representando 22% do total mapeado para o cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico. O BNDES \u00e9 um importante financiador do cr\u00e9dito rural clim\u00e1tico, com 9% dos fluxos mapeados. O governo federal foi respons\u00e1vel por 13% dos fluxos, com recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) (R$ 2,8 bilh\u00f5es\/ano), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) (R$ 2,7 bilh\u00f5es\/ano) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) (R$ 0,9 bilh\u00f5es\/ano).<\/p>\n\n\n\n

Uma quest\u00e3o crucial refere-se \u00e0 necessidade de mensura\u00e7\u00e3o dos impactos que os fluxos financeiros clim\u00e1ticos possuem na sustentabilidade da agricultura e na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE. A linha de cr\u00e9dito ABC Recupera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o principal instrumento implementado nos \u00faltimos anos para a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas no Brasil, tem efic\u00e1cia muito limitada (Oliveira, Souza e Assun\u00e7\u00e3o 2024). A tomada do cr\u00e9dito n\u00e3o gera um aumento relevante da qualidade geral das pastagens e provoca mudan\u00e7as muito marginais no uso da terra.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto relevante \u00e9 como garantir que os fluxos financeiros clim\u00e1ticos gerem incentivos econ\u00f4micos que promovam, de forma integrada, a agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o das florestas. A an\u00e1lise do cr\u00e9dito rural subsidiado concedido a propriedades que desmataram entre 2020 e 2022 indica que 31% das propriedades que desmataram acessaram cr\u00e9dito subsidiado, totalizando uma m\u00e9dia de R$ 14 bilh\u00f5es\/ano (Mour\u00e3o, Stussi e Souza 2024). Esse resultado sugere que o cr\u00e9dito destinado a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, como o plantio direto de soja, tamb\u00e9m pode estar beneficiando propriedades que desmatam. Conclui-se, portanto, a partir desses resultados, que n\u00e3o \u00e9 suficiente aumentar a aloca\u00e7\u00e3o de financiamento, sendo necess\u00e1rio um monitoramento da efetividade do uso desses recursos e do impacto produzido. A inclus\u00e3o mais precisa de crit\u00e9rios clim\u00e1ticos no cr\u00e9dito rural \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade da agropecu\u00e1ria, alinhando o setor aos objetivos clim\u00e1ticos. \u00c9 essencial que os recursos p\u00fablicos alocados pelo Plano Safra sejam consistentes com esses prop\u00f3sitos (Mour\u00e3o, Stussi e Souza 2024). Ao mesmo tempo, um melhor direcionamento dos recursos privados tamb\u00e9m pode fortalecer uma agropecu\u00e1ria compat\u00edvel com os desafios de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Os dados para o cr\u00e9dito rural neste relat\u00f3rio consideram apenas as finalidades de custeio, investimento e industrializa\u00e7\u00e3o, desconsiderando a finalidade comercializa\u00e7\u00e3o. O cr\u00e9dito rural com a finalidade de comercializa\u00e7\u00e3o foi exclu\u00eddo dessa an\u00e1lise e do c\u00e1lculo do valor total do cr\u00e9dito rural concedido no per\u00edodo, pois pode ser utilizado para financiar a compra de produtos atrav\u00e9s da Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM) ou para refinanciamento, como desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promiss\u00f3ria Rural (NPR). A m\u00e9dia anual do cr\u00e9dito rural concedido considerando todas as finalidades \u2014 custeio, investimento, industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o \u2014 foi de R$ 368 bilh\u00f5es\/ano para o per\u00edodo de 2021 a 2023.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Este relat\u00f3rio considera apenas a finalidade de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> LCA \u00e9 um t\u00edtulo de renda fixa emitido por institui\u00e7\u00f5es financeiras para financiamento do agroneg\u00f3cio atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos para produtores rurais, criado pela Lei 11.076 de 2004 (B3 2024).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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