{"id":70239,"date":"2024-04-03T18:53:25","date_gmt":"2024-04-03T18:53:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?page_id=70239"},"modified":"2024-05-03T20:27:32","modified_gmt":"2024-05-03T20:27:32","slug":"mapeamento-de-taxonomias-internacionais-e-domesticas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/mapeamento-de-taxonomias-internacionais-e-domesticas\/","title":{"rendered":"Mapeamento de Taxonomias Internacionais e Dom\u00e9sticas"},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/taxonomia-sustentavel-brasileira-insumos-para-classificacao-de-atividades-de-uso-da-terra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span class=\"button\">P\u00c1GINA INICIAL<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta se\u00e7\u00e3o, s\u00e3o analisadas as iniciativas denominadas de taxonomias, que constituem sistemas de classifica\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis a diversos setores, de iniciativa de pa\u00edses ou de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#CBI\">Taxonomia da Climate Bonds Initiative (CBI)<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#UE\">Taxonomia da Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#TVC\">Taxonomia Verde da Col\u00f4mbia (TVC)<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#MEX\">Taxonomia Sustent\u00e1vel do M\u00e9xico<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A <strong>Tabela 1<\/strong> apresenta os objetivos declarados das taxonomias analisadas, facilitando a compara\u00e7\u00e3o entre elas. J\u00e1 a <strong>Tabela 2<\/strong> traz informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre essas taxonomias, com foco nos crit\u00e9rios aplic\u00e1veis \u00e0s atividades de uso da terra.<a id=\"_ftnref1\" href=\"#_ftn1\"><sup>[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 1. <\/strong>Compara\u00e7\u00e3o de Objetivos das Taxonomias Analisadas<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17397689?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de MF (2023a); CBI (2023a); Regulamento UE n\u00ba 2020\/852; Gobierno de Colombia (2022); SHCP (2023) e Febraban (2021), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 2. <\/strong>Compara\u00e7\u00e3o do Escopo dos Crit\u00e9rios para Uso da Terra das Taxonomias Analisadas<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17442542?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de MF (2023a); CBI (2023a); Regulamento UE n\u00ba 2020\/852; Gobierno de Colombia (2022); SHCP (2023) e Febraban (2021), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading is-style-default has-large-font-size\"><strong>Taxonomias Internacionais<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"CBI\"><strong>Taxonomia da Climate Bonds <\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Taxonomia da Climate Bonds foi lan\u00e7ada inicialmente em 2013, com o objetivo de orientar agentes do mercado a identificar projetos e ativos que promovam investimentos alinhados ao objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5\u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, conforme o Acordo de Paris. Agrupando setores cruciais para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, a Taxonomia da Climate Bonds estabelece crit\u00e9rios setoriais com limites, m\u00e9tricas e boas pr\u00e1ticas espec\u00edficas que definem a elegibilidade de um investimento para financiamento certificado pelo Climate Bonds Standard.<a id=\"_ftnref2\" href=\"#_ftn2\"><sup>[2]<\/sup><\/a> Esses crit\u00e9rios, fundamentais para a certifica\u00e7\u00e3o, delineiam indicadores quantitativos e qualitativos relacionados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica que a emiss\u00e3o do instrumento deve atender (CBI 2021). Atualmente, o Climate Bonds Standard oferece dois tipos de certifica\u00e7\u00e3o (CBI 2023a):<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00edvel 1 \u2013 Alinhado<\/strong>: Entidades (<em>Non-financial corporate entities<\/em>), instrumentos de d\u00edvida de uso de recursos (<em>Use of Proceeds<\/em> &#8211; UoPs)<a id=\"_ftnref3\" href=\"#_ftn3\"><sup>[3]<\/sup><\/a> ou ativos que est\u00e3o alinhados ao limite de aquecimento de 1,5\u00b0C estabelecido no Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00edvel 2 \u2013 Transi\u00e7\u00e3o<\/strong>: Entidades (Non-financial corporate entities) ou t\u00edtulos vinculados \u00e0 sustentabilidade (<em>Sustainability-linked debt instruments<\/em> &#8211; SLDs) cujos planos de transi\u00e7\u00e3o preveem que estejam alinhados com a trajet\u00f3ria de 1,5\u00b0 at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, um ativo ou projeto agropecu\u00e1rio ou de florestas se torna eleg\u00edvel ao Climate Bonds Standard quando s\u00e3o atendidos todos os crit\u00e9rios setoriais e do padr\u00e3o da CBI aplic\u00e1veis. Nota-se que \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o externa por um verificador independente para avaliar o alinhamento do ativo ou projeto ao padr\u00e3o da CBI.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Parceria CBI e Mapa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Em 2022, a CBI divulgou o relat\u00f3rio \u201cPlano Safra: alinhamento dos par\u00e2metros de sustentabilidade e destina\u00e7\u00e3o dos recursos das linhas de cr\u00e9dito \u00e0 da Taxonomia da Climate Bonds Initiative\u201d (CBI 2022). O objetivo do relat\u00f3rio foi analisar o volume de recursos contratados na safra 2020\/21 de algumas linhas de cr\u00e9dito rural e o alinhamento destas \u00e0 Taxonomia da Climate Bonds.<a id=\"_ftnref4\" href=\"#_ftn4\"><sup>[4]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>No relat\u00f3rio, a CBI informa que a sele\u00e7\u00e3o das linhas analisadas (subprogramas) foi baseada no trabalho dos Sistemas Produtivos Ambientalmente Sustent\u00e1veis (SPAS), elaborado pelo Mapa \u2014 analisado neste documento adiante. Al\u00e9m disso, a CBI apresenta uma compara\u00e7\u00e3o entre os crit\u00e9rios de elegibilidade para acesso ao cr\u00e9dito rural e \u00e0 Taxonomia da Climate Bonds. Para essa an\u00e1lise, a organiza\u00e7\u00e3o adotou um \u201csistema de sinal\u201d com quatro categorias que classificam o n\u00edvel de alinhamento das linhas de cr\u00e9dito \u00e0 Taxonomia da Climate Bonds, conforme mostra a <strong>Tabela 3<\/strong> a seguir. Entretanto, essa an\u00e1lise foi utilizada apenas para fins informacionais e n\u00e3o foi inclu\u00edda no exerc\u00edcio quantitativo divulgado pela CBI.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 3. <\/strong>Categorias de Alinhamento de Linhas de Cr\u00e9dito Rural com a Taxonomia da Climate Bonds<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468315?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio adaptado de CBI (2022), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Dos 21 subprogramas de cr\u00e9dito rural analisados, 15 foram identificados como alinhados \u00e0 Taxonomia e aos crit\u00e9rios de agropecu\u00e1ria e florestas da CBI, a n\u00edvel de atividades (destina\u00e7\u00e3o de recursos), enquanto seis est\u00e3o parcialmente alinhados. Os subprogramas considerados na an\u00e1lise da CBI podem ser consultados no <strong><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/estudo-de-caso-credito-rural\/#tabela10\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tabela 10<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que, independentemente do n\u00edvel de alinhamento das linhas analisadas, um produtor que obtiver financiamento por meio dessas linhas de cr\u00e9dito rural n\u00e3o est\u00e1 automaticamente apto \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o da CBI. Al\u00e9m disso, o alinhamento dos par\u00e2metros de sustentabilidade das linhas de cr\u00e9dito rural n\u00e3o substitui o processo de avalia\u00e7\u00e3o externa. Para a capta\u00e7\u00e3o de recursos, seguindo os crit\u00e9rios da CBI, \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o externa por um verificador independente, que pode se dar na forma de uma opini\u00e3o de segunda parte (um especialista independente confirmando a elegibilidade) ou na forma de certifica\u00e7\u00e3o da CBI (atrav\u00e9s de uma garantia dada por um verificador externo, aprovado pela organiza\u00e7\u00e3o, que confirma o alinhamento com o Climate Bonds Standard).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crit\u00e9rios para Atividades Agropecu\u00e1rias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os setores agr\u00edcola e pecu\u00e1rio s\u00e3o cobertos pela Taxonomia da Climate Bonds.<a id=\"_ftnref5\" href=\"#_ftn5\"><sup>[5]<\/sup><\/a> Os crit\u00e9rios para agropecu\u00e1ria, estabelecidos em 2020, aplicam-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola (culturas perenes e n\u00e3o perenes, inclusive sistemas agroflorestais onde os plantios representam mais de 50% da \u00e1rea), \u00e0 produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mista (lavoura e pecu\u00e1ria).<a id=\"_ftnref6\" href=\"#_ftn6\"><sup>[6]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em ambientes controlados (agricultura protegida), aquicultura e piscicultura e a cadeia de suprimentos est\u00e3o fora do escopo dos crit\u00e9rios para agricultura. Al\u00e9m disso, projetos e ativos agr\u00edcolas que abrangem outros setores, como floresta, bioenergia, recursos h\u00eddricos, infraestrutura, transporte, energia renov\u00e1vel e res\u00edduos s\u00f3lidos, tamb\u00e9m devem cumprir os requisitos dos respectivos crit\u00e9rios setoriais. Por exemplo, para projetos de Integra\u00e7\u00e3o Lavoura-Pecu\u00e1ria-Floresta (ILPF), o cumprimento dos crit\u00e9rios de agricultura e de floresta ser\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios para agropecu\u00e1ria se aplicam a projetos e ativos em unidades de produ\u00e7\u00e3o \u2014 uma unidade inteira, ou um componente, ou uma interven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na unidade \u2014 bem como a unidades n\u00e3o produtivas. A unidade de produ\u00e7\u00e3o mais comum \u00e9 a fazenda. As unidades n\u00e3o produtivas se referem \u00e0s atividades de apoio externas \u00e0 unidade com o objetivo de (i) reduzir as emiss\u00f5es de GEEs\/aumentar o sequestro de carbono, ou (ii) melhorar a adapta\u00e7\u00e3o e a <span class=\"wrap-text\">resili\u00eancia.<a id=\"_ftnref7\" href=\"#_ftn7\"><sup>[7]<\/sup><\/a><\/span><\/p>\n\n\n\n<p>Para cada tipo de produ\u00e7\u00e3o e uso de recursos, s\u00e3o determinados crit\u00e9rios que podem ser aplicados e avaliados nos componentes de (i) mitiga\u00e7\u00e3o e (ii) adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>No componente de<strong> mitiga\u00e7\u00e3o<\/strong>, encontram-se os seguintes crit\u00e9rios de elegibilidade:<\/li>\n\n\n\n<li>Nenhuma convers\u00e3o de terras com alto estoque de carbono;<\/li>\n\n\n\n<li>Nenhuma remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o lenhosa com mais de 3 metros de altura ap\u00f3s 2020;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o percentual de emiss\u00f5es de GEEs durante o per\u00edodo de investimento em compara\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do per\u00edodo;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o de que a unidade adota boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas de baixa emiss\u00e3o de carbono:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"my-bullets\">Plano de manejo do uso de fertilizantes<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Manejo do solo para sequestro l\u00edquido de carbono<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Manejo de biomassa para sequestro l\u00edquido de carbono<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Energia (efici\u00eancia e uso de renov\u00e1veis)<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Manejo de res\u00edduos<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Evitar perda de alimentos<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Redu\u00e7\u00e3o do tempo de inunda\u00e7\u00e3o (no caso de arroz irrigado)<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Restaura\u00e7\u00e3o de turfeiras (um tipo de solo)<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Manejo de esterco<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\">Manejo animal<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se a unidade incluir a cria\u00e7\u00e3o de gado em sistemas de produ\u00e7\u00e3o intensiva, ser\u00e3o inclu\u00eddos crit\u00e9rios de bem-estar animal e de aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es de origem sustent\u00e1vel e de \u00e1reas n\u00e3o recentemente convertidas de h\u00e1bitats naturais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos requisitos de conformidade de <strong>adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia<\/strong>, deve-se atender aos crit\u00e9rios de uma lista de verifica\u00e7\u00e3o composta pelas seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o de limites claros e interdepend\u00eancias cr\u00edticas entre a propriedade agr\u00edcola e\/ou interven\u00e7\u00e3o e o sistema em que atua;<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o dos principais riscos clim\u00e1ticos f\u00edsicos aos quais a unidade de produ\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 exposta e vulner\u00e1vel ao longo de sua vida \u00fatil;<\/li>\n\n\n\n<li>As medidas que foram ou ser\u00e3o tomadas para lidar com tais riscos s\u00e3o capazes de atenu\u00e1-los de forma que a(s) unidade(s) de produ\u00e7\u00e3o seja(m) adequada(s) \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ao longo de sua vida \u00fatil;<\/li>\n\n\n\n<li>As medidas que foram ou ser\u00e3o tomadas n\u00e3o prejudicam a resili\u00eancia do sistema em que atuam, conforme indicado pelos limites e interdepend\u00eancias cr\u00edticas com esse sistema;<\/li>\n\n\n\n<li>Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednuos da relev\u00e2ncia das medidas de resili\u00eancia e conten\u00e7\u00e3o de riscos; os ajustes relacionados a tais medidas ser\u00e3o feitos conforme a necessidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crit\u00e9rios para Florestas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios para florestas da CBI, estabelecidos em 2018, aplicam-se a ativos e projetos relacionados a florestas plantadas, manejo florestal sustent\u00e1vel, produ\u00e7\u00e3o de Produtos Florestais N\u00e3o Madeireiros (PFNM), restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o florestal, e conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o florestadas.<a id=\"_ftnref8\" href=\"#_ftn8\"><sup>[8]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir a conformidade com os crit\u00e9rios para florestas, \u00e9 crucial que projetos e ativos com sobreposi\u00e7\u00f5es a diferentes setores sejam avaliados pelos crit\u00e9rios espec\u00edficos. Por exemplo, a restaura\u00e7\u00e3o de florestas para manejo de bacias hidrogr\u00e1ficas deve atender aos crit\u00e9rios de \u00e1gua, enquanto ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es, dentro de concess\u00f5es florestais, s\u00e3o cobertos pelos pr\u00f3prios crit\u00e9rios florestais. As agroflorestas, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma e as atividades integradas de pecu\u00e1ria e florestas devem seguir os crit\u00e9rios da agropecu\u00e1ria, enquanto instala\u00e7\u00f5es ou plantas de bioenergia devem estar em conformidade com os crit\u00e9rios de bioenergia. Por fim, a gera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima para bioenergia derivada de madeira e as florestas plantadas destinadas \u00e0 bioenergia devem estar em conformidade com os crit\u00e9rios florestais (CBI 2018).<\/p>\n\n\n\n<p>Para cada tipo de floresta e uso de recursos, s\u00e3o determinados crit\u00e9rios aplicados e avaliados nos componentes de (i) mitiga\u00e7\u00e3o, (ii) adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia e (iii) Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI).<a id=\"_ftnref9\" href=\"#_ftn9\"><sup>[9]<\/sup><\/a> Os requisitos para cumprir com os componentes variam dependendo do projeto e tipo de atividade florestal praticada. Al\u00e9m disso, a CBI especifica requisitos e evid\u00eancias que devem ser fornecidos para comprovar a avalia\u00e7\u00e3o de conformidade (CBI sdb).<\/p>\n\n\n\n<p>No componente de mitiga\u00e7\u00e3o, encontram-se os seguintes crit\u00e9rios de elegibilidade:<a id=\"_ftnref10\" href=\"#_ftn10\"><sup>[10]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nenhuma convers\u00e3o de terras naturais;<\/li>\n\n\n\n<li>Estoques de carbono de florestas ou outros habitats devem ser mantidos por meio de boas pr\u00e1ticas de manejo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos requisitos de conformidade de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, todos os tipos de projetos e ativos devem atender os requisitos da lista de verifica\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar, entender e mitigar os impactos que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem causar \u00e0 resili\u00eancia da floresta, terra ou ecossistema adjacentes;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter por meio de boas pr\u00e1ticas de manejo a situa\u00e7\u00e3o geral das florestas (forest health) ou outros habitats.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de promover equidade e inclus\u00e3o no acesso aos mercados e reconhecendo as limita\u00e7\u00f5es financeiras de pequenos produtores para obter certifica\u00e7\u00e3o externa, a CBI aceita, nesses casos, adapta\u00e7\u00f5es nos requisitos dos crit\u00e9rios para comprova\u00e7\u00e3o de conformidade. A defini\u00e7\u00e3o de pequenos produtores e as exig\u00eancias para esse perfil para cada tipo de floresta est\u00e3o dispon\u00edveis nos crit\u00e9rios setoriais para florestas (CBI 2018).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2024, a CBI publicar\u00e1 novos crit\u00e9rios setoriais para a oferta de produtos livres de desmatamento e convers\u00e3o de ecossistemas naturais (deforestation and conversion free sourcing). Esses crit\u00e9rios estabelecem datas limites para produtos vinculados, provenientes de \u00e1reas de floresta desmatadas nas cadeias globais e diretrizes para rastreabilidade, alinhadas com regulamenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas recentes, visando o mercado da UE.<a id=\"_ftnref11\" href=\"#_ftn11\"><sup>[11]<\/sup><\/a> Esses crit\u00e9rios priorizam o clima e a biodiversidade, mas tamb\u00e9m abordam a transi\u00e7\u00e3o justa e quest\u00f5es sociais como direitos humanos e dos povos ind\u00edgenas. Esses crit\u00e9rios ser\u00e3o aplicados a empresas que operam na cadeia de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e que obt\u00eam commodities agr\u00edcolas a partir do uso da terra, bem como a entidades, instrumentos de d\u00edvida de uso dos recursos ou lastreados em sustentabilidade, que visam a obten\u00e7\u00e3o de produtos livres de desmatamento e da convers\u00e3o de ecossistemas naturais (CBI sda).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"UE\"><strong>Taxonomia da Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Taxonomia da UE \u00e9 o regulamento que estabelece o regime para a promo\u00e7\u00e3o do investimento sustent\u00e1vel nos seus pa\u00edses membros, a partir de um conjunto de regras que determinam se uma atividade econ\u00f4mica \u00e9 sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental (Regulamento UE n\u00ba 2020\/852). A Taxonomia identifica setores e atividades relevantes para a descarboniza\u00e7\u00e3o, dada a sua contribui\u00e7\u00e3o substancial para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e para outros objetivos ambientais mais amplos. Esse regime \u00e9 aplicado a todo o sistema financeiro do bloco, inclusive para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e regulamenta\u00e7\u00f5es para o setor banc\u00e1rio, de gest\u00e3o de ativos, fundos de pens\u00f5es e outros servi\u00e7os financeiros (Jena e Purkayastha 2020). A regula\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 2020, ap\u00f3s um longo processo de negocia\u00e7\u00e3o (Ricas e Baccas 2021).<\/p>\n\n\n\n<p>A Taxonomia da UE define como investimento sustent\u00e1vel aquele realizado em conformidade aos princ\u00edpios do regulamento para atividades econ\u00f4micas alinhadas aos objetivos clim\u00e1ticos e ambientais, como mostra a <strong>Tabela 1<\/strong>, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e marinhos;<\/li>\n\n\n\n<li>Transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular;<\/li>\n\n\n\n<li>Preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A conformidade \u00e0 Taxonomia da UE ocorre se a atividade econ\u00f4mica:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribuir significativamente para, no m\u00ednimo, um dos objetivos;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o prejudicar significativamente (DNSH) os demais objetivos;<\/li>\n\n\n\n<li>Atender \u00e0s salvaguardas m\u00ednimas previstas na regula\u00e7\u00e3o;<a href=\"#_12\"><sup id=\"nota12\">[12]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Satisfazer os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o estabelecidos pela Comiss\u00e3o Europeia em atos delegados.<a href=\"#_13\"><sup id=\"nota13\">[13]<\/sup><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para garantir que uma atividade econ\u00f4mica contribua substancialmente para os objetivos da Taxonomia, sem prejudicar significativamente nenhum dos outros objetivos, a UE estabelece crit\u00e9rios de desempenho, os chamados \u201ccrit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o\u201d, em atos delegados, que complementam as diretrizes estabelecidas pela Taxonomia. Inicialmente, foram desenvolvidos crit\u00e9rios apenas para alguns setores econ\u00f4micos, a partir de uma lista n\u00e3o exaustiva de atividades econ\u00f4micas que contribuem com objetivos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<a id=\"_ftnref14\" href=\"#_ftn14\"><sup>[14]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, foram publicados novos crit\u00e9rios para algumas atividades que contribuem para alguns dos demais objetivos ambientais da Taxonomia (Regulamento Delegado UE n\u00ba 2023\/2486). Para os setores de uso da terra, apenas o setor de florestas e as atividades ligadas \u00e0 \u201cprote\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do ambiente\u201d<a id=\"_ftnref15\" href=\"#_ftn15\"><sup>[15]<\/sup><\/a> possuem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos espec\u00edficos de avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 regulamentados, detalhados na <strong><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/estudo-de-caso-credito-rural\/#tabela10\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tabela 10<\/a><\/strong>. J\u00e1 para agricultura e pecu\u00e1ria, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do estabelecimento de crit\u00e9rios.<a id=\"_ftnref16\" href=\"#_ftn16\"><sup>[16]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para cada atividade econ\u00f4mica, a Taxonomia descreve detalhadamente a atividade avaliada, define os crit\u00e9rios para determinar sua contribui\u00e7\u00e3o substancial a um ou mais objetivos da Taxonomia, bem como crit\u00e9rios para n\u00e3o causar danos significativos (DNSH) a outros objetivos. Al\u00e9m disso, s\u00e3o definidas salvaguardas m\u00ednimas para evitar danos sociais ou ambientais, incluindo o cumprimento de regulamentos trabalhistas e respeito aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Taxonomia da UE faz parte de um arcabou\u00e7o normativo que se complementa com outras regulamenta\u00e7\u00f5es de reporte e monitoramento de fluxos financeiros. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 usabilidade, o regulamento europeu estabelece uma linguagem comum, padroniza e determina regras de transpar\u00eancia, al\u00e9m de impor obriga\u00e7\u00f5es para os principais atores no mercado (Green Finance Platform 2021):<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estados-Membros da UE devem aplicar a Taxonomia ao regulamentar a forma como os produtos financeiros e obriga\u00e7\u00f5es de empresas s\u00e3o disponibilizados como sendo sustent\u00e1veis do ponto de vista ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Participantes do mercado que ofertam produtos financeiros devem informar o alinhamento de seus produtos \u00e0 Taxonomia;<\/li>\n\n\n\n<li>Grandes empresas obrigadas a divulgar demonstra\u00e7\u00f5es n\u00e3o financeiras devem informar como suas atividades econ\u00f4micas se alinham \u00e0 Taxonomia (Comiss\u00e3o Europeia 2021b).<a id=\"_ftnref17\" href=\"#_ftn17\"><sup>[17]<\/sup><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de informar e apoiar investidores a tomar decis\u00f5es de investimento sustent\u00e1veis, padr\u00f5es de transpar\u00eancia para institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o financeiras foram estabelecidos por regulamentos adicionais \u00e0 Taxonomia (Comiss\u00e3o Europeia 2021b), tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Normas de Relato de Sustentabilidade da EU (<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/finance\/docs\/level-2-measures\/csrd-delegated-act-2023-5303-annex-1_en.pdf\"><em>European Sustainability Reporting Standards<\/em><\/a>&nbsp;&#8211; ESRS) e Diretiva de Relato de Sustentabilidade das Empresas (<em>Corporate Sustainability Reporting Directive<\/em> &#8211; CSRD): regras de reporte para grandes empresas e empresas de capital aberto sobre o impacto dos seus neg\u00f3cios no clima e quest\u00f5es sociais e o risco das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas para suas opera\u00e7\u00f5es (Deloitte 2023). Regra obrigat\u00f3ria a partir de julho de 2024.<\/li>\n\n\n\n<li>Regulamento da Divulga\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis (<em>Sustainable Finance Disclosure Regulation<\/em> &#8211; SFDR): governa a rotulagem de sustentabilidade para produtos e servi\u00e7os financeiros comercializados na UE e estabelece padr\u00e3o para demonstrar seu alinhamento \u00e0 Taxonomia (Mayer e Beaser 2023). O regulamento foi implementado em meados de 2021.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crit\u00e9rios para Florestas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para o setor de florestas, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecem se uma atividade econ\u00f4mica contribui substancialmente para a mitiga\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sem prejudicar outros objetivos ambientais, sendo atividade habilitadora para adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<a id=\"_ftnref18\" href=\"#_ftn18\"><sup>[18]<\/sup><\/a> As atividades econ\u00f4micas florestais regulamentadas pela Taxonomia da UE s\u00e3o reflorestamento (<em>afforestation<\/em>); reabilita\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de florestas, incluindo o reflorestamento e a regenera\u00e7\u00e3o natural da floresta na sequ\u00eancia de fen\u00f4menos extremos; gest\u00e3o florestal e silvicultura de conserva\u00e7\u00e3o (<em>conservation forestry<\/em>).<a id=\"_ftnref19\" href=\"#_ftn19\"><sup>[19]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o para as atividades econ\u00f4micas florestais s\u00e3o compostos pelos seguintes elementos:<\/strong><a id=\"_ftnref20\" href=\"#_ftn20\"><sup>[20]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Plano de reflorestamento, plano de gest\u00e3o florestal ou instrumento equivalente<\/strong>: cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a \u00e1rea, objetivos de gest\u00e3o, estrat\u00e9gias, medidas de preserva\u00e7\u00e3o, considera\u00e7\u00f5es sociais e avalia\u00e7\u00e3o de riscos associados. Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial garantir que a atividade n\u00e3o cause degrada\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com alto teor de carbono e que cumpram todas as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e legais. Medidas de monitoramento s\u00e3o necess\u00e1rias para assegurar a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no plano de gest\u00e3o florestal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>An\u00e1lise dos benef\u00edcios clim\u00e1ticos<\/strong><em>:<\/em> para \u00e1reas florestais que atendam aos requisitos de conserva\u00e7\u00e3o de carbono, a atividade deve mostrar que suas emiss\u00f5es de GEEs s\u00e3o menores do que um valor de refer\u00eancia ao longo de 30 anos e demonstrar benef\u00edcios clim\u00e1ticos a longo prazo.<a id=\"_ftnref21\" href=\"#_ftn21\"><sup>[21]<\/sup><\/a> Para \u00e1reas que n\u00e3o atendem a esses requisitos, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que as emiss\u00f5es ao longo de 30 anos s\u00e3o menores do que um valor de refer\u00eancia e que, a longo prazo, as emiss\u00f5es s\u00e3o menores do que o cen\u00e1rio de refer\u00eancia. A an\u00e1lise deve seguir as orienta\u00e7\u00f5es do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a do Clima (<em>Intergovernmental Panel on Climate Change<\/em> &#8211; IPCC).<a id=\"_ftnref22\" href=\"#_ftn22\"><sup>[22]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Garantia de perman\u00eancia<\/strong>: baseada na legisla\u00e7\u00e3o europeia que estabelece que a \u00e1rea deve ser classificada como dom\u00ednio florestal permanente, conforme defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (<em>Food and Agriculture Organization<\/em> \u2013 FAO), ou como \u00e1rea protegida ou mediante uma garantia legal ou contratual de conserva\u00e7\u00e3o da floresta.<a id=\"_ftnref23\" href=\"#_ftn23\"><sup>[23]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Auditoria<\/strong>: a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade deve ser realizada a cada dois anos ap\u00f3s o in\u00edcio da atividade e a cada 10 anos subsequentes. A conformidade \u00e9 verificada por autoridades competentes ou certificadores independentes.<a id=\"_ftnref24\" href=\"#_ftn24\"><sup>[24]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de grupo<\/strong>: a conformidade pode ser avaliada em n\u00edvel da \u00e1rea de origem florestal ou em um grupo de empresas homog\u00eaneas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Crit\u00e9rios de DNSH<\/strong>: estabelece crit\u00e9rios para garantir que a atividade n\u00e3o cause danos ambientais significativos \u00e0s diferentes categorias de objetivos: adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua, economia circular, preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Por exemplo, a atividade atende aos regulamentos aplic\u00e1veis e tamb\u00e9m contribui para reduzir o uso de pesticidas e adubos, tem objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e o aumento da biodiversidade e promove pr\u00e1ticas favor\u00e1veis \u00e0 biodiversidade, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o para as atividades econ\u00f4micas florestais s\u00e3o compostos pelos seguintes elementos:<\/strong><a id=\"_ftnref25\" href=\"#_ftn25\"><sup>[25]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o<\/strong>: implementar solu\u00e7\u00f5es para reduzir os riscos f\u00edsicos associados ao clima. Solu\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o o conjunto de todas as medidas, a\u00e7\u00f5es, ajustes, mudan\u00e7as, aplica\u00e7\u00f5es, produtos, servi\u00e7os etc., que contribuem para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as do clima (EU Technical Expert Group on Sustainable Finance 2020).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos<\/strong>: identificar riscos clim\u00e1ticos relevantes para a atividade econ\u00f4mica.<a id=\"_ftnref26\" href=\"#_ftn26\"><sup>[26]<\/sup><\/a> Avaliar vulnerabilidade e riscos clim\u00e1ticos, considerando a escala e a expectativa de vida \u00fatil da atividade, com base em proje\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Base cient\u00edfica e metodologias:<\/strong> proje\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e avalia\u00e7\u00e3o de impactos devem estar baseadas em boas pr\u00e1ticas e conhecimento cient\u00edfico atualizado, como o IPCC.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Diretrizes para adapta\u00e7\u00e3o<\/strong>: as solu\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o adotadas n\u00e3o afetam negativamente os esfor\u00e7os de adapta\u00e7\u00e3o de outras pessoas ou atividades. Promovem solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, est\u00e3o em coer\u00eancia com planos e estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o locais, setoriais, regionais ou nacionais, s\u00e3o monitoradas e avaliadas com base em indicadores predefinidos, sendo considerada a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas em caso de incumprimento das metas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atividade habilitadora<\/strong>: demonstra por meio de avalia\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos presentes e futuros que a atividade contribui para aumentar a resili\u00eancia ou os esfor\u00e7os de adapta\u00e7\u00e3o de outras pessoas ou atividades econ\u00f4micas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Crit\u00e9rios de DNSH<\/strong>: estabelece crit\u00e9rios para garantir que a atividade n\u00e3o cause danos ambientais significativos \u00e0s diferentes categorias de objetivos: mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua, economia circular, preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Por exemplo, a atividade atende aos regulamentos aplic\u00e1veis, contribui para reduzir o uso de pesticidas e adubos, adota medidas de preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e dos solos, tem objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e de aumento da biodiversidade, promove pr\u00e1ticas favor\u00e1veis \u00e0 biodiversidade, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crit\u00e9rios para Atividades Ligadas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o do Ambiente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Adicionalmente ao setor de florestas, a Taxonomia Europeia possui crit\u00e9rios t\u00e9cnicos espec\u00edficos para outro setor relacionado a uso da terra no \u00e2mbito do regulamento europeu: as atividades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do ambiente.<a id=\"_ftnref27\" href=\"#_ftn27\"><sup>[27]<\/sup><\/a> Ainda que com um n\u00famero mais restrito de atividades econ\u00f4micas, est\u00e3o dispon\u00edveis crit\u00e9rios de contribui\u00e7\u00e3o substancial para mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, sendo a restaura\u00e7\u00e3o de zonas \u00famidas a atividade econ\u00f4mica coberta para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<a id=\"_ftnref28\" href=\"#_ftn28\"><sup>[28]<\/sup><\/a> Para crit\u00e9rios de biodiversidade, a atividade coberta \u00e9 a de conserva\u00e7\u00e3o, incluindo restauro de habitats, ecossistemas e esp\u00e9cies.<a id=\"_ftnref29\" href=\"#_ftn29\"><sup>[29]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o para as atividades econ\u00f4micas de restaura\u00e7\u00e3o de zonas \u00famidas s\u00e3o compostos pelos seguintes elementos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Plano de recupera\u00e7\u00e3o<\/strong>: cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas para recupera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das zonas \u00famidas a partir das diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar e considera as condi\u00e7\u00f5es locais de hidrologia e do solo. Medidas de monitoramento s\u00e3o necess\u00e1rias para assegurar a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no plano;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>An\u00e1lise dos benef\u00edcios clim\u00e1ticos<\/strong>: demonstrar um saldo l\u00edquido de emiss\u00f5es de GEEs inferior aos valores de refer\u00eancia ao longo de 30 anos. Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios clim\u00e1ticos segue diretrizes atualizadas, considerando informa\u00e7\u00f5es precisas e completas, abrangendo todos os reservat\u00f3rios de carbono afetados e os riscos associados. A an\u00e1lise inclui tamb\u00e9m proje\u00e7\u00f5es para zonas \u00famidas costeiras e leva em conta as pr\u00e1ticas normais e perturba\u00e7\u00f5es naturais, desde que consistentes com as diretrizes estabelecidas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Garantia de perman\u00eancia<\/strong>: baseada na legisla\u00e7\u00e3o europeia, que estabelece que a \u00e1rea deve ser designada (i) para conserva\u00e7\u00e3o como zona \u00famida, de modo que seu uso do solo n\u00e3o possa ser alterado, (ii) como \u00e1rea protegida ou (iii) mediante uma garantia legal ou contratual de conserva\u00e7\u00e3o de zona \u00famida;<a id=\"_ftnref30\" href=\"#_ftn30\"><sup>[30]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Auditoria<\/strong>: a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade deve ser realizada a cada dois anos ap\u00f3s o in\u00edcio da atividade e a cada 10 anos subsequentes. A conformidade \u00e9 verificada por autoridades competentes ou certificadores independentes;<a id=\"_ftnref31\" href=\"#_ftn31\"><sup>[31]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de grupo<\/strong>: a conformidade pode ser avaliada em n\u00edvel da \u00e1rea de origem florestal ou em um grupo de empresas homog\u00eaneas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Crit\u00e9rios de DNSH<\/strong>: estabelece crit\u00e9rios para garantir que a atividade n\u00e3o cause danos ambientais significativos \u00e0s diferentes categorias de objetivos: adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua, economia circular, preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Por exemplo, a atividade atende aos regulamentos aplic\u00e1veis e tamb\u00e9m contribui para reduzir o uso de pesticidas e adubos. Al\u00e9m disso, evita a convers\u00e3o de habitats sens\u00edveis e segue planos de recupera\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para a conserva\u00e7\u00e3o e o aumento da biodiversidade, entre outras diretrizes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o para esse setor seguem a mesma estrutura dos crit\u00e9rios para florestas. Por fim, recentemente, a Comiss\u00e3o da UE publicou um Regulamento Delegado (2023\/2486) com <strong>crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas para atividades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do ambiente<\/strong>, que possuem os seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Contribui\u00e7\u00e3o ao objetivo<\/strong>: a atividade deve contribuir para manter ou restaurar ecossistemas, esp\u00e9cies ou habitats. Aplica-se a qualquer operador, independentemente da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o principal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Zona de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>: descreve a \u00e1rea da atividade por meio de mapeamento e apresenta\u00e7\u00e3o do estado atual dos habitats, caracteriza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da zona para a conserva\u00e7\u00e3o regional, nacional ou internacional. Pode apresentar o potencial para melhorias e conectividade entre habitats;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Plano de gest\u00e3o<\/strong>:<strong> <\/strong>define contribui\u00e7\u00f5es para objetivos de conserva\u00e7\u00e3o, lista esp\u00e9cies e habitats beneficiados pela atividade, estabelece medidas de conserva\u00e7\u00e3o e monitoramento, prev\u00ea financiamento e parcerias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do plano de restauro;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Auditoria<\/strong>:<strong> <\/strong>verifica a efic\u00e1cia do plano de gest\u00e3o e o cumprimento dos crit\u00e9rios DNSH e dos objetivos estabelecidos no in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o do plano. A verifica\u00e7\u00e3o da conformidade deve ser realizada ao t\u00e9rmino do plano de gest\u00e3o e a cada 10 anos. A conformidade \u00e9 verificada por autoridades competentes ou certificadores independentes;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Garantia de perman\u00eancia<\/strong>:<strong> <\/strong>a \u00e1rea onde a atividade \u00e9 realizada deve ser designada como zona protegida, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, adotar plano de uso do solo ou \u00e1gua aprovados pelas autoridades competentes ou ter acordo contratual, p\u00fablico ou privado, com objetivos de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o operador compromete-se a elaborar um novo plano de gest\u00e3o compat\u00edvel com os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o antes do t\u00e9rmino do plano atual;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Requisitos m\u00ednimos adicionais<\/strong>:<strong> <\/strong>a atividade n\u00e3o visa compensar impactos de outras atividades econ\u00f4micas.<a id=\"_ftnref32\" href=\"#_ftn32\"><sup>[32]<\/sup><\/a> Tamb\u00e9m deve evitar a introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies invasoras, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Crit\u00e9rios de DNSH<\/strong>:<strong> <\/strong>estabelece crit\u00e9rios para garantir que a atividade n\u00e3o cause danos ambientais significativos \u00e0s diferentes categorias de objetivos: mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a atividade causa degrada\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com alto teor de carbono no solo ou no meio marinho e adota medidas para minimizar o uso de pesticidas, adubos e subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas, seguindo regulamentos e boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"TVC\"><strong>Taxonomia Verde da Col\u00f4mbia (TVC)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A TVC visa apoiar a identifica\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o de investimentos considerados verdes ou ambientalmente sustent\u00e1veis, ou seja, que possam contribuir substancialmente para o cumprimento dos objetivos ambientais e clim\u00e1ticos.<a id=\"_ftnref33\" href=\"#_ftn33\"><sup>[33]<\/sup><\/a> Publicada em 2022 pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e Cr\u00e9dito P\u00fablico (Ministerio de Hacienda y Cr\u00e9dito P\u00fablico) em parceria com a Superintend\u00eancia Financeira da Col\u00f4mbia (Superintendencia Financiera de Colombia &#8211; SFC), \u00e9 a primeira taxonomia em finan\u00e7as sustent\u00e1veis da Am\u00e9rica do Sul. Foi desenhada a partir das prioridades ambientais do pa\u00eds e dos regulamentos, compromissos, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas da Col\u00f4mbia, inclusive em \u00e2mbito internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A Taxonomia n\u00e3o \u00e9 uma regula\u00e7\u00e3o, ainda que a SFC tenha publicado diversos regulamentos que fazem refer\u00eancia \u00e0 Taxonomia Verde.<a id=\"_ftnref34\" href=\"#_ftn34\"><sup>[34]<\/sup><\/a> A ferramenta foi baseada na Taxonomia da UE, por\u00e9m com uma metodologia pr\u00f3pria para setores de uso da terra, ainda sem crit\u00e9rios publicados integralmente pela UE (Baccas et al 2023).<a id=\"_ftnref35\" href=\"#_ftn35\"><sup>[35]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A TVC \u00e9 um marco geral e estabelece uma linguagem comum para diferentes atores do setor p\u00fablico e privado, tais como: emissores de t\u00edtulos, investidores, institui\u00e7\u00f5es financeiras, entidades p\u00fablicas, entre outros. Essa linguagem permite identificar, classificar e diferenciar os ativos e as atividades econ\u00f4micas ambientalmente sustent\u00e1veis (Gobierno de Colombia 2022).<a id=\"_ftnref36\" href=\"#_ftn36\"><sup>[36]<\/sup><\/a> A TVC define sete objetivos para o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o da \u00e1gua;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o dos solos;<\/li>\n\n\n\n<li>Economia circular;<\/li>\n\n\n\n<li>Preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Taxonomia est\u00e1 sendo desenvolvida em etapas, come\u00e7ando por crit\u00e9rios de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, seguida por crit\u00e9rios para adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade. Esses crit\u00e9rios foram desenvolvidos para dois grupos de atividades econ\u00f4micas: um contempla diversos setores, de acordo com a perspectiva da mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica; o outro foca apenas em uso da terra, sob a perspectiva transversal dos objetivos ambientais e clim\u00e1ticos da Taxonomia, apresentados acima. Os dois grupos, juntos, representam 10 setores econ\u00f4micos, que possuem 50 categorias de atividades ou ativos econ\u00f4micos,<a id=\"_ftnref37\" href=\"#_ftn37\"><sup>[37]<\/sup><\/a> consideradas ambientalmente sustent\u00e1veis para efeitos da TVC. Cada grupo possui estrutura, requisitos e um sistema pr\u00f3prio de avalia\u00e7\u00e3o de alinhamento \u00e0 Taxonomia.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro grupo corresponde aos setores com relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e que contribuem substancialmente para mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no contexto nacional do pa\u00eds, sendo eles: energia, constru\u00e7\u00e3o, captura de res\u00edduos e CO<sub>2<\/sub>, abastecimento e tratamento de \u00e1gua, transporte, tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, e manufatura.<a id=\"_ftnref38\" href=\"#_ftn38\"><sup>[38]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O segundo grupo \u00e9 formado pelos setores relacionados ao uso da terra \u2014 agricultura, pecu\u00e1ria e florestas. Foram identificadas pr\u00e1ticas que contribuem n\u00e3o s\u00f3 para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m para outros objetivos ambientais priorizados na Taxonomia \u2014 adapta\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade, gest\u00e3o dos solos e da \u00e1gua. Essa estrutura parte do reconhecimento de que atividades de uso do solo est\u00e3o relacionadas de forma transversal a diversos desafios ambientais que possuem estreita rela\u00e7\u00e3o de codepend\u00eancia entre si.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crit\u00e9rios para Uso da Terra<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para os setores de uso da terra \u2014 agricultura, pecu\u00e1ria e florestas \u2014 o alinhamento \u00e0 Taxonomia Verde da Col\u00f4mbia \u00e9 avaliado a partir do projeto ou da unidade produtiva<a id=\"_ftnref40\" href=\"#_ftn40\"><sup>[40]<\/sup><\/a> para cada atividade econ\u00f4mica. As atividades relacionadas a uso da terra limitam-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria com foco em a\u00e7\u00f5es dentro da propriedade rural.<\/p>\n\n\n\n<p>As categorias de atividades econ\u00f4micas consideradas ambientalmente sustent\u00e1veis para a Taxonomia foram desenvolvidas para os principais usos do solo na Col\u00f4mbia para esses setores. O processo de conformidade \u00e0 Taxonomia acontece a partir de requisitos gerais para uso da terra e de crit\u00e9rios de elegibilidade, incluindo crit\u00e9rios espec\u00edficos setoriais.<a id=\"_ftnref41\" href=\"#_ftn41\"><sup>[41]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>As categorias de atividades eleg\u00edveis podem ser aplicadas de forma combinada quando as unidades produtivas integram atividades relacionadas a mais de um desses setores. Al\u00e9m disso, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, a capacita\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento s\u00e3o insumos essenciais para ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Embora n\u00e3o mencionados explicitamente em todas as tabelas, essas atividades s\u00e3o eleg\u00edveis como parte do financiamento alinhado \u00e0 Taxonomia em todas as categorias.<\/p>\n\n\n\n<p>A elegibilidade de uma proposta de investimento come\u00e7a pelo cumprimento dos requisitos relativos \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas contidas na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente. Os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios, bem como dos requisitos de cumprimento, s\u00e3o definidos e acordados pelas diferentes partes envolvidas no investimento. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de um plano de gest\u00e3o ambiental na propriedade e o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o colombiana aplic\u00e1vel. O processo \u00e9 detalhado a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requisitos de conformidade<\/strong>:<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Regulat\u00f3ria<\/strong>: s\u00e3o os m\u00ednimos habilitantes, ou seja, deve-se cumprir o m\u00ednimo da regulamenta\u00e7\u00e3o colombiana aplic\u00e1vel para uso do solo e cuidado ao meio ambiente, como: a localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento deve respeitar os limites da fronteira agr\u00edcola<a id=\"_ftnref42\" href=\"#_ftn42\"><sup>[42]<\/sup><\/a> estabelecidos em regulamento; estar em conformidade com os Planos de Ordenamento Territorial (POT) determinados por autoridades ambientais \u2014 federais ou subnacionais \u2014 para quest\u00f5es produtivas e ambientais; respeitar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental; e fazer uso racional de fertilizantes e pesticidas permitidos na Col\u00f4mbia.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gest\u00e3o ambiental<\/strong>: o plano de gest\u00e3o ambiental deve incluir dados espec\u00edficos sobre a propriedade, sua localiza\u00e7\u00e3o e contexto produtivo, juntamente com as modifica\u00e7\u00f5es ou melhorias que o proponente deseja realizar.<a id=\"_ftnref43\" href=\"#_ftn43\"><sup>[43]<\/sup><\/a> Um plano de gest\u00e3o ambiental \u00e9 uma ferramenta importante para mensura\u00e7\u00e3o e acompanhamento de indicadores de produtividade, de efici\u00eancia e de uso de recursos naturais. Ele gera m\u00e9tricas e informa\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o da unidade produtiva. Os usu\u00e1rios da Taxonomia devem utilizar esse plano para determinar a conformidade com os requisitos e crit\u00e9rios de elegibilidade. O plano tamb\u00e9m deve contemplar medidas para dois elementos:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"my-bullets\"><strong>Planejamento de transi\u00e7\u00e3o produtiva<\/strong>: para cada setor \u2014 agricultura, pecu\u00e1ria e florestas \u2014 s\u00e3o estabelecidas pr\u00e1ticas e tecnologias eleg\u00edveis que est\u00e3o especificadas nos crit\u00e9rios de elegibilidade setoriais da TVC. O planejamento \u00e9 desenvolvido em etapas, e a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00edda em tr\u00eas n\u00edveis de interven\u00e7\u00f5es sequenciais ao longo do tempo: b\u00e1sicas, intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas ou transformadoras; cada uma com sua respectiva complexidade e impacto e apoiando um processo de transforma\u00e7\u00e3o gradual;<a id=\"_ftnref44\" href=\"#_ftn44\"><sup>[44]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\"><strong>Preven\u00e7\u00e3o de danos aos recursos naturais<\/strong>: deve-se seguir as diretrizes de manejo ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais para conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade, gest\u00e3o dos solos e gest\u00e3o da \u00e1gua. O plano deve incluir medidas preventivas, ainda que n\u00e3o explicitamente contempladas nos requisitos de conformidade regulat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/strong>:<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Geral<\/strong>: diretrizes que podem ser introduzidas de forma geral em todos os setores de uso da terra, relacionadas a tr\u00eas componentes: restaura\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e\/ou recupera\u00e7\u00e3o de sistemas naturais; adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Para cada componente s\u00e3o especificados os princ\u00edpios e medidas para tr\u00eas aspectos de gerenciamento ambiental relacionados aos objetivos da Taxonomia: conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade, gest\u00e3o dos solos e gest\u00e3o da \u00e1gua.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Setorial<\/strong>: s\u00e3o as categorias eleg\u00edveis de investimento, pr\u00e1ticas e tecnologias espec\u00edficas para cada setor de uso da terra, organizadas nos tr\u00eas n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o \u2014 b\u00e1sico, intermedi\u00e1rio e avan\u00e7ado \u2014 da menor \u00e0 maior complexidade\/custo. As interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o as melhorias que podem ser adotadas e que contribuem para um processo de transforma\u00e7\u00e3o gradual nos setores pecu\u00e1rio, agr\u00edcola e florestal do pa\u00eds. Essas interven\u00e7\u00f5es refletem experi\u00eancias de sucesso na Col\u00f4mbia e est\u00e3o alinhadas \u00e0s pol\u00edticas de sustentabilidade do pa\u00eds. Entende-se que essas categorias podem ser aplicadas em combina\u00e7\u00e3o quando as unidades produtivas integram atividades em mais de um desses setores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A seguir, os crit\u00e9rios setoriais s\u00e3o detalhados separadamente para agricultura, pecu\u00e1ria e florestas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crit\u00e9rios para Agricultura<\/h3>\n\n\n\n<p>No caso da agricultura, os crit\u00e9rios de elegibilidade setorial s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os tipos de culturas. S\u00e3o definidas as categorias gerais, descri\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, incluindo agroflorestas, e os insumos eleg\u00edveis \u00e0 Taxonomia.<a id=\"_ftnref45\" href=\"#_ftn45\"><sup>[45]<\/sup><\/a> Para que uma proposta de investimento seja eleg\u00edvel, o projeto ou empreendimento deve adotar pelo menos um dos n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o, sendo o n\u00edvel de pr\u00e1ticas b\u00e1sicas o primeiro passo, caso nenhuma melhoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 linha de base tenha sido implementada. Os n\u00edveis intermedi\u00e1rio e avan\u00e7ado s\u00e3o esperados como complementares \u00e0s pr\u00e1ticas b\u00e1sicas. Os crit\u00e9rios tamb\u00e9m incluem dois tipos de tecnologias complementares relacionadas ao uso de biodigestores e gest\u00e3o de energia, que podem ser adotadas, dependendo do tipo de produ\u00e7\u00e3o, escala e outros fatores.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos crit\u00e9rios de elegibilidade apresentados acima, a Taxonomia apresenta crit\u00e9rios espec\u00edficos para quatro culturas agr\u00edcolas: caf\u00e9, arroz de sequeiro, frutas e cacau.<a id=\"_ftnref46\" href=\"#_ftn46\"><sup>[46]<\/sup><\/a> Para cada uma dessas culturas, seguindo o modelo dos crit\u00e9rios de transi\u00e7\u00e3o para uma agricultura ecol\u00f3gica,<a id=\"_ftnref47\" href=\"#_ftn47\"><sup>[47]<\/sup><\/a> s\u00e3o definidos investimentos, pr\u00e1ticas e insumos eleg\u00edveis para os tr\u00eas n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o para transi\u00e7\u00e3o produtiva, como mostra a <strong>Tabela 4<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 4. <\/strong>Crit\u00e9rios Setoriais de Elegibilidade para Agricultura Segundo a TVC<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468354?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base no Gobierno de Colombia (2022), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crit\u00e9rios para Pecu\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p>Para a pecu\u00e1ria, atividade que ocupa cerca de 77% da \u00e1rea utilizada na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da Col\u00f4mbia,<a id=\"_ftnref48\" href=\"#_ftn48\"><sup>[48]<\/sup><\/a> a Taxonomia Verde da Col\u00f4mbia define como eleg\u00edveis investimentos, pr\u00e1ticas e seus respectivos insumos para transi\u00e7\u00e3o para a pecu\u00e1ria sustent\u00e1vel,<a id=\"_ftnref49\" href=\"#_ftn49\"><sup>[49]<\/sup><\/a> priorizando a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<a id=\"_ftnref50\" href=\"#_ftn50\"><sup>[50]<\/sup><\/a> Essas pr\u00e1ticas, assim como os demais setores de uso da terra, est\u00e3o divididas em b\u00e1sicas, intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas, permitindo combina\u00e7\u00f5es e escalonamento no plano de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que uma proposta de investimento seja eleg\u00edvel, o projeto ou unidade produtiva do setor da pecu\u00e1ria deve adotar pelo menos um desses n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o da Taxonomia para os seus usu\u00e1rios \u00e9 que as pr\u00e1ticas e tecnologias eleg\u00edveis devem ser consideradas de forma apropriada, caso a caso, visando alcan\u00e7ar metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no plano de gest\u00e3o ambiental do investimento. Al\u00e9m disso, as pr\u00e1ticas pecu\u00e1rias eleg\u00edveis da Taxonomia contribuem para restaurar a fertilidade do solo, melhorar a qualidade e quantidade da \u00e1gua, reduzir a depend\u00eancia de insumos agroqu\u00edmicos e habilitar servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. Os crit\u00e9rios de elegibilidade para investimentos e pr\u00e1ticas na transi\u00e7\u00e3o para a pecu\u00e1ria sustent\u00e1vel est\u00e3o apresentados na <strong>Tabela 5<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 5. <\/strong>Crit\u00e9rios de Elegibilidade Setoriais para Pecu\u00e1ria Segundo a TVC<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468368?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>*A TVC utiliza o termo sistemas silvipastoris. O termo foi traduzido pelos autores adaptando-o ao contexto brasileiro.<a id=\"_ftnref51\" href=\"#_ftn51\"><sup>[51]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Gobierno de Colombia (2022), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crit\u00e9rios para Florestas<\/h3>\n\n\n\n<p>As florestas nativas ocupam mais da metade<a id=\"_ftnref52\" href=\"#_ftn52\"><sup>[52]<\/sup><\/a> do territ\u00f3rio da Col\u00f4mbia, sendo 63% desse territ\u00f3rio de florestas ocupado por comunidades ind\u00edgenas, afro-colombianas e camponesas. Portanto, a Taxonomia da Col\u00f4mbia aborda as florestas, sua conserva\u00e7\u00e3o e o aproveitamento florestal sustent\u00e1vel como fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds (Gobierno de Colombia 2022).<\/p>\n\n\n\n<p>Na Taxonomia, o setor florestal \u00e9 composto por atividades econ\u00f4micas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manejo adequado das florestas naturais, bem como a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de planta\u00e7\u00f5es florestais para fins comerciais, desde a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria at\u00e9 a agrega\u00e7\u00e3o de valor industrial. As categorias de investimento eleg\u00edveis s\u00e3o definidas como manejo florestal sustent\u00e1vel.<a id=\"_ftnref53\" href=\"#_ftn53\"><sup>[53]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para esse setor, as atividades s\u00e3o organizadas em dois grupos de investimentos eleg\u00edveis. O primeiro, voltado a fortalecer a sustentabilidade do setor de florestas, est\u00e1 direcionado principalmente para a\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico e estrat\u00e9gias governamentais para orientar o desenvolvimento do setor, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e superar os principais<\/p>\n\n\n\n<p>desafios ambientais. J\u00e1 o segundo grupo \u00e9 focado em investimentos diretos em atividades de manejo de florestas nativas ou plantadas, realizados por atores privados, p\u00fablicos, n\u00e3o governamentais ou mistos. Esse grupo \u00e9 formado por tr\u00eas categorias de atividades: (i) restaura\u00e7\u00e3o de solos florestais degradados; (ii) conserva\u00e7\u00e3o, manejo e uso sustent\u00e1vel de florestas nativas; e (iii) reflorestamento para fins comerciais. Os crit\u00e9rios de elegibilidade para investimentos e pr\u00e1ticas para os dois grupos de atividades do setor florestal est\u00e3o enumerados, respectivamente, nas <strong>Tabelas 6 <\/strong>e <strong>7<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 6. <\/strong>Crit\u00e9rios de Elegibilidade Setoriais para Investimentos de Fortalecimento ao Setor Florestal Sustent\u00e1vel, Segundo a TVC<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468387?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Gobierno de Colombia (2022), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Para o segundo grupo de atividades do setor florestal (<strong>Tabela 7<\/strong>), deve-se adotar um Plano de Empreendimento Florestal<a id=\"_ftnref54\" href=\"#_ftn54\"><sup>[54]<\/sup><\/a> que incorpora os princ\u00edpios de gest\u00e3o ambiental da Taxonomia e demonstra uma s\u00e9rie de requisitos t\u00e9cnicos a partir dos seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o e objetivos do Plano;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do projeto<\/strong>: inclui a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, recursos naturais dispon\u00edveis, contexto socioecon\u00f4mico e requisitos legais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Invent\u00e1rio florestal<\/strong>:<strong> <\/strong>identifica as esp\u00e9cies, volume florestal e caracter\u00edsticas florestais da \u00e1rea;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Justificativa t\u00e9cnica das esp\u00e9cies e volume de aproveitamento florestal<\/strong>:<strong> <\/strong>apresenta crit\u00e9rios e par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o utilizados;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Censo florestal<\/strong>:<strong> <\/strong>detalha a localiza\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies, volumes, quantidade e uso dos produtos a serem aproveitados;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Plano de aproveitamento florestal<\/strong>: inclui diretrizes de manejo, planejamento de cortes, plano de silvicultura, gest\u00e3o ambiental e social, al\u00e9m de medidas para monitoramento da \u00e1rea.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para que uma proposta de investimento desse grupo de atividades florestais seja eleg\u00edvel, deve-se adotar pelo menos um dos n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o indicados na <strong>Tabela 7<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 7. <\/strong>Crit\u00e9rios de Elegibilidade Setoriais para Transi\u00e7\u00e3o Produtiva do Setor Florestal Segundo a TVC<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468397?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>A transi\u00e7\u00e3o produtiva do setor florestal, segundo a TVC, inclui a restaura\u00e7\u00e3o de solos florestais degradados, conserva\u00e7\u00e3o, manejo e uso sustent\u00e1vel de florestas nativas, e reflorestamento para fins comerciais.<br><strong>Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Gobierno de Colombia (2022), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-background\" style=\"background-color:#ededed\"><strong>Reflex\u00f5es sobre a Implementa\u00e7\u00e3o da Taxonomia Colombiana<\/strong><br><br>A TVC \u00e9 entendida como um documento din\u00e2mico que, conforme a evolu\u00e7\u00e3o da ferramenta, precisar\u00e1 passar por atualiza\u00e7\u00f5es e expans\u00e3o dos ativos e atividades econ\u00f4micas eleg\u00edveis como verdes, assim como os crit\u00e9rios de elegibilidade e requisitos de conformidade tanto gerais quanto espec\u00edficos. Crit\u00e9rios e requisitos para outros setores, como recursos costeiros e marinhos, bem como objetivos ambientais pendentes de desenvolvimento, incluindo a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas e biodiversidade e a adapta\u00e7\u00e3o para setores diferentes do uso do solo, ser\u00e3o desenvolvidos de forma progressiva para novas vers\u00f5es da Taxonomia. Ainda que a vers\u00e3o atual da Taxonomia aborde o objetivo de adapta\u00e7\u00e3o de forma parcial, esse \u00e9 um tema priorit\u00e1rio para ser aprofundado e desenvolvido no curto prazo.<br><br>A Taxonomia menciona a import\u00e2ncia de m\u00e9tricas para avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos investimentos. Entretanto, para o setor de uso da terra, a ferramenta n\u00e3o define quais m\u00e9tricas devem ser utilizadas na avalia\u00e7\u00e3o das atividades eleg\u00edveis. Recentemente, em um guia de implementa\u00e7\u00e3o elaborado pela CBI, foram propostos alguns indicadores para esse acompanhamento (V\u00e1squez et al. 2023a). Esses indicadores gerais abrangem \u00e1reas-chave de monitoramento ambiental e produtividade agr\u00edcola para mensurar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEEs, uso de \u00e1reas para regenera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos, consumo de \u00e1gua, qualidade do solo e \u00e1gua, al\u00e9m da biodiversidade.<br><br>Apesar de n\u00e3o ser uma regula\u00e7\u00e3o em si, mas um guia para identifica\u00e7\u00e3o de atividades e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, a Taxonomia apresenta e organiza as principais metas de m\u00e9dio e longo prazo do pa\u00eds para o setor de uso do solo relacionadas aos objetivos da Taxonomia.<a id=\"_ftnref39\" href=\"#_ftn39\"><sup>[39]<\/sup><\/a> Al\u00e9m disso, a Taxonomia organiza os instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o utilizados, fornece alguns exemplos no setor de uso do solo e estabelece m\u00e9tricas para monitorar o progresso em dire\u00e7\u00e3o a esses objetivos.<br><br>A TVC n\u00e3o fornece diretrizes espec\u00edficas nem exige a incorpora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de sustentabilidade, riscos e\/ou esquemas de governan\u00e7a para sua implementa\u00e7\u00e3o. No entanto, os requisitos de conformidade da TVC solicitam especificamente que os executores das atividades econ\u00f4micas e ativos que possam estar alinhados com a TVC tenham um sistema de gest\u00e3o, de acordo com a magnitude do investimento e a escala do projeto\/entidade executora do financiamento, que permita lidar com os poss\u00edveis danos significativos que o projeto possa gerar (V\u00e1squez et al. 2023b).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"MEX\"><strong>Taxonomia Sustent\u00e1vel do M\u00e9xico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Taxonomia Sustent\u00e1vel do M\u00e9xico tem como objetivo orientar e mobilizar o financiamento sustent\u00e1vel no pa\u00eds e aumentar a integridade do sistema financeiro ao aprimorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos investidores e aos demais interessados.<a id=\"_ftnref55\" href=\"#_ftn55\"><sup>[55]<\/sup><\/a> Publicada em 2023 pela Secretaria de Fazenda e Cr\u00e9dito P\u00fablico (Secretar\u00eda de Hacienda y Cr\u00e9dito P\u00fablico &#8211; SHCP) e atualmente em fase experimental, a Taxonomia tem car\u00e1ter volunt\u00e1rio e n\u00e3o \u00e9 considerada um regulamento. Apesar disso, as autoridades financeiras est\u00e3o analisando desenvolver propostas regulat\u00f3rias relacionadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es associadas ao alinhamento \u00e0 Taxonomia para defini\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros denominados Ambiental, Social e de Governan\u00e7a (ASG).<\/p>\n\n\n\n<p>A ferramenta mexicana prop\u00f5e um quadro de refer\u00eancia nacional para classificar, de forma clara e com base cient\u00edfica, atividades econ\u00f4micas e projetos de investimento que cumpram crit\u00e9rios de sustentabilidade, definidos a partir de uma abordagem ampla de objetivos ambientais, clim\u00e1ticos e sociais, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ambientais\/Clim\u00e1ticos<\/strong>:<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e marinhos;<\/li>\n\n\n\n<li>Conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n\n\n\n<li>Promo\u00e7\u00e3o da economia circular.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Sociais<\/strong>:<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o para a igualdade de g\u00eanero;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos relacionados a cidades sustent\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n\n\n\n<li>Inclus\u00e3o financeira.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os objetivos da Taxonomia Mexicana refletem as prioridades dom\u00e9sticas e os compromissos internacionais do pa\u00eds relacionados \u00e0 sustentabilidade, considerando tanto o estado do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e as capacidades produtivas do pa\u00eds quanto as suas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions &#8211; NDCs) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>A conformidade \u00e0 Taxonomia ocorre se a atividade econ\u00f4mica:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>For uma atividade eleg\u00edvel prevista pela Taxonomia;<\/li>\n\n\n\n<li>Satisfizer os Crit\u00e9rios T\u00e9cnicos de Avalia\u00e7\u00e3o (Criterios de Evaluaci\u00f3n T\u00e9cnica &#8211; CET);<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir os crit\u00e9rios de DNSH;<\/li>\n\n\n\n<li>Atender as salvaguardas m\u00ednimas previstas.<a id=\"_ftnref56\" href=\"#_ftn56\"><sup>[56]<\/sup><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em sua primeira fase de implementa\u00e7\u00e3o, iniciada em 2023, a Taxonomia apresenta crit\u00e9rios e diretrizes para quatro dos sete objetivos, sendo eles os objetivos especificados acima.<a id=\"_ftnref57\" href=\"#_ftn57\"><sup>[57]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Os CET s\u00e3o um conjunto de regras para avaliar atividades econ\u00f4micas e determinar se s\u00e3o sustent\u00e1veis no \u00e2mbito da Taxonomia. A Taxonomia identifica potenciais usu\u00e1rios, a aplicabilidade e a contribui\u00e7\u00e3o da ferramenta \u00e0s atividades desses usu\u00e1rios. Ao atender \u00e0s quatro exig\u00eancias de conformidade, as empresas podem divulgar a porcentagem que essas atividades representam em termos de vendas, gastos de capital e de opera\u00e7\u00e3o alinhados \u00e0 Taxonomia, facilitando o acesso ao mercado de financiamento sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de t\u00edtulos e outros instrumentos tem\u00e1ticos. Da mesma forma, institui\u00e7\u00f5es financeiras e investidores institucionais<a id=\"_ftnref58\" href=\"#_ftn58\"><sup>[58]<\/sup><\/a> poder\u00e3o mensurar o alinhamento de seus portf\u00f3lios e desenvolver produtos financeiros alinhados \u00e0 Taxonomia. Por fim, ag\u00eancias governamentais poder\u00e3o alinhar gastos or\u00e7ament\u00e1rios com objetivos da Taxonomia para orientar projetos de investimento p\u00fablico sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o objetivo de mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, foram desenvolvidos CET com par\u00e2metros espec\u00edficos para 124 atividades econ\u00f4micas em seis setores: agropecu\u00e1rio e silvicultura, energia, manufatura, transporte, constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos.<a id=\"_ftnref59\" href=\"#_ftn59\"><sup>[59]<\/sup><\/a> Para cada atividade, foi elaborada uma ficha t\u00e9cnica de crit\u00e9rios de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com quatro se\u00e7\u00f5es, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Descri\u00e7\u00e3o do setor e atividade<\/strong>: indica as atividades econ\u00f4micas e produtos eleg\u00edveis, assim como as atividades exclu\u00eddas por meio do C\u00f3digo NACIS (Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o Industrial Norte-Americano \u2013 North American Industry Classification System) sistema de classifica\u00e7\u00e3o similar \u00e0 CNAE brasileira.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Par\u00e2metro principal<\/strong>: elemento ou crit\u00e9rio tem\u00e1tico em que se avalia a sustentabilidade de uma atividade econ\u00f4mica.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Contribui\u00e7\u00e3o substancial<\/strong>: m\u00e9tricas e limiares (umbrales) estabelecidos para avaliar e medir o desempenho ambiental ou social de uma atividade econ\u00f4mica. Determina os crit\u00e9rios m\u00ednimos para definir se a atividade econ\u00f4mica \u00e9 considerada sustent\u00e1vel e, portanto, que demonstram a contribui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica para o cumprimento do par\u00e2metro principal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de DNSH<\/strong>: conjunto de diretrizes para garantir que uma atividade econ\u00f4mica n\u00e3o impacte negativamente nenhum dos outros objetivos da Taxonomia \u2014 \u00e1gua, adapta\u00e7\u00e3o, biodiversidade, preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o e economia circular.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para o objetivo de adapta\u00e7\u00e3o, foram desenvolvidos crit\u00e9rios para determinar se a atividade econ\u00f4mica contribui substancialmente para a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<a id=\"_ftnref60\" href=\"#_ftn60\"><sup>[60]<\/sup><\/a> Posteriormente, a atividade \u00e9 classificada como atividade adaptada ou facilitadora. A primeira se refere \u00e0s atividades adaptadas aos riscos f\u00edsicos e materiais, que integram medidas para reduzir os riscos e solu\u00e7\u00f5es para manter seu funcionamento, em caso de mudan\u00e7as no clima. J\u00e1 as atividades facilitadoras s\u00e3o aquelas que promovem a adapta\u00e7\u00e3o ao permitir a redu\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos e vulnerabilidades, usando tecnologia para criar produtos ou servi\u00e7os especializados. A Taxonomia apresenta um guia com recomenda\u00e7\u00f5es para identificar riscos clim\u00e1ticos, baseado na Taxonomia da UE, e inclui tamb\u00e9m riscos e vulnerabilidades espec\u00edficas do contexto mexicano, a partir do levantamento do Instituto Nacional de Ecologia e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (Instituto Nacional de Ecolog\u00eda y Cambio Clim\u00e1tico &#8211; INECC). Existem medidas de adapta\u00e7\u00e3o espec\u00edficas descritas para a agricultura e pecu\u00e1ria.<a id=\"_ftnref61\" href=\"#_ftn61\"><sup>[61]<\/sup><\/a> Al\u00e9m disso, as atividades de adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigadas a cumprir o DNSH e os crit\u00e9rios m\u00ednimos de salvaguardas.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao objetivo de cidades sustent\u00e1veis, foram identificados temas que contribuem significativamente para servi\u00e7os relacionados a cidades sustent\u00e1veis, tais como: moradias adequadas, transporte p\u00fablico seguro e sustent\u00e1vel, gest\u00e3o de res\u00edduos, uso do solo e controle da polui\u00e7\u00e3o, e gest\u00e3o integral da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, nessa primeira fase da Taxonomia, como uma tem\u00e1tica transversal aos setores econ\u00f4micos, foi desenvolvido um \u00edndice de igualdade de g\u00eanero para o qual deve-se alcan\u00e7ar uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima para que uma empresa ou projeto de investimento seja considerado alinhado \u00e0 ferramenta mexicana.<a id=\"_ftnref62\" href=\"#_ftn62\"><sup>[62]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A Taxonomia Mexicana continuar\u00e1 a ser aperfei\u00e7oada a partir do desenvolvimento de crit\u00e9rios e diretrizes para os demais objetivos da Taxonomia, incluindo a conclus\u00e3o dos CET para os demais objetivos. A partir da evolu\u00e7\u00e3o do mercado e aprendizados na implementa\u00e7\u00e3o da Taxonomia, crit\u00e9rios para novas atividades econ\u00f4micas poder\u00e3o ser desenvolvidos, e as m\u00e9tricas e limiares poder\u00e3o ser atualizados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crit\u00e9rios para Uso da Terra<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Taxonomia Sustent\u00e1vel do M\u00e9xico incorporou o setor de uso da terra \u2014 agricultura, pecu\u00e1ria e florestas \u2014 como priorit\u00e1rio e estabeleceu crit\u00e9rios de mitiga\u00e7\u00e3o para determinar atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis no setor, uma tend\u00eancia em toda a Am\u00e9rica Latina, como tamb\u00e9m pode ser observado na Taxonomia Verde da Col\u00f4mbia. Foram selecionadas 64 atividades econ\u00f4micas, a partir do c\u00f3digo NACIS, que contribuem para a mitiga\u00e7\u00e3o e t\u00eam potencial de contribuir substancialmente para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sendo 53 atividades do subsetor agr\u00edcola, sete atividades pecu\u00e1rias e quatro florestais.<\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo a estrutura geral dos CET, a Taxonomia estabelece uma ficha t\u00e9cnica de crit\u00e9rios de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica espec\u00edfica para cada setor. Para cada atividade econ\u00f4mica setorial, s\u00e3o indicadas as atividades eleg\u00edveis, as atividades exclu\u00eddas e os produtos eleg\u00edveis, identificados pelo c\u00f3digo NACIS, sempre que poss\u00edvel. O par\u00e2metro principal \u2014 Contribui\u00e7\u00e3o da Mitiga\u00e7\u00e3o de Gases e Compostos de Efeito Estufa (GyCEI) \u2014 \u00e9 aplicado \u00e0s atividades dos tr\u00eas setores para uso da terra. Para avaliar a contribui\u00e7\u00e3o substancial, os setores da agricultura e pecu\u00e1ria utilizam como m\u00e9tricas de refer\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO<sub>2<\/sub> equivalente (gCO<sub>2<\/sub>e) e a captura e armazenamento de carbono, enquanto, para florestas, a m\u00e9trica aplicada \u00e9 o incremento dos estoques florestais de carbono (em gCO<sub>2<\/sub>e). Os requisitos ou crit\u00e9rios m\u00ednimos para determinar (i) se a atividade \u00e9 considerada sustent\u00e1vel no \u00e2mbito da Taxonomia e (ii) as diretrizes de avalia\u00e7\u00e3o de DNSH s\u00e3o espec\u00edficos e diferem para cada setor de uso da terra.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>Crit\u00e9rios para Agricultura<\/em><\/h4>\n\n\n\n<p>Devem constar na ficha t\u00e9cnica para atividades agr\u00edcolas os seguintes itens:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Par\u00e2metro principal<\/strong>: contribui\u00e7\u00e3o da mitiga\u00e7\u00e3o de GyCEI.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>M\u00e9tricas<\/strong>: (i) redu\u00e7\u00e3o de gCO<sub>2<\/sub>e, (ii) captura e armazenamento de carbono.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Crit\u00e9rios m\u00ednimos<\/strong>:<strong> <\/strong>aplicados no n\u00edvel da propriedade rural e da atividade realizada, a partir do cumprimento das seguintes diretrizes e obriga\u00e7\u00f5es:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"my-bullets\"><strong>Limites da fronteira agr\u00edcola<\/strong>: respeitar os limites federais da fronteira agr\u00edcola. Recomenda-se apresentar informa\u00e7\u00f5es geoespaciais para comprova\u00e7\u00e3o.<a id=\"_ftnref63\" href=\"#_ftn63\"><sup>[63]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\"><strong>Disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos inorg\u00e2nicos<\/strong>: dispor de local para elimina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de res\u00edduos inorg\u00e2nicos, verific\u00e1vel por fotografia.<\/li>\n\n\n\n<li class=\"my-bullets\"><strong>Plano de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>:<strong> <\/strong>estabelecer plano de transi\u00e7\u00e3o com pelo menos duas pr\u00e1ticas de melhoria, b\u00e1sicas ou avan\u00e7adas, alocando recursos, conforme as pr\u00e1ticas e investimentos descritos na ficha t\u00e9cnica da Taxonomia.<a id=\"_ftnref64\" href=\"#_ftn64\"><sup>[64]<\/sup><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Seguindo o modelo adotado na Taxonomia Verde da Col\u00f4mbia, as pr\u00e1ticas de melhoria do plano de transi\u00e7\u00e3o para atividades agr\u00edcolas est\u00e3o organizadas em duas categorias, a saber: pr\u00e1ticas b\u00e1sicas e pr\u00e1ticas avan\u00e7adas ou transformadoras. J\u00e1 os investimentos espec\u00edficos eleg\u00edveis para agricultura definidos na Taxonomia Sustent\u00e1vel do M\u00e9xico n\u00e3o est\u00e3o sob a forma de categorias. Os crit\u00e9rios de elegibilidade para investimentos e pr\u00e1ticas na transi\u00e7\u00e3o para agricultura sustent\u00e1vel est\u00e3o enumerados na <strong>Tabela 8<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 8. <\/strong>Crit\u00e9rios de Elegibilidade Setoriais para Agricultura Segundo a Taxonomia do M\u00e9xico<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468406?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de SHCP (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a se\u00e7\u00e3o apresenta um conjunto de diretrizes para a avalia\u00e7\u00e3o de DNSH, que s\u00e3o espec\u00edficas para cada objetivo e que devem ser seguidas para garantir que as atividades econ\u00f4micas agr\u00edcolas n\u00e3o impactem negativamente nenhum desses outros objetivos: \u00e1gua, adapta\u00e7\u00e3o, biodiversidade, preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o e economia circular.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>Crit\u00e9rios para Pecu\u00e1ria<\/em><a id=\"_ftnref65\" href=\"#_ftn65\"><sup>[65]<\/sup><\/a><\/h4>\n\n\n\n<p>O par\u00e2metro principal e as m\u00e9tricas para o setor pecu\u00e1rio s\u00e3o os mesmos do setor agr\u00edcola. Para al\u00e9m dos itens que devem constar na ficha t\u00e9cnica para atividades agr\u00edcolas, a Taxonomia tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios de inelegibilidade para as atividades pecu\u00e1rias. As atividades n\u00e3o podem ser consideradas sustent\u00e1veis e, portanto, nem o par\u00e2metro principal, nem a contribui\u00e7\u00e3o substancial podem ser considerados cumpridos, se realizadas sob os seguintes crit\u00e9rios: atividade realizada em propriedade rural fora da fronteira agr\u00edcola, em terrenos com mudan\u00e7as recentes de uso do solo, por exemplo, de florestas para pecu\u00e1ria ou agr\u00edcola, assim como de pecu\u00e1ria para agr\u00edcola, \u00e1reas naturais protegidas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Crit\u00e9rios m\u00ednimos<\/strong>:<strong> <\/strong>aplicados no n\u00edvel da propriedade rural e da atividade realizada, a partir do cumprimento de pelo menos duas das diretrizes abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Evitar ou reduzir as emiss\u00f5es de GEEs atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos espec\u00edficos eleg\u00edveis \u00e0 Taxonomia.<a id=\"_ftnref66\" href=\"#_ftn66\"><sup>[66]<\/sup><\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Demonstrar uma redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 8% nas emiss\u00f5es de GEEs at\u00e9 2030 em compara\u00e7\u00e3o com as emiss\u00f5es de 2020 para o setor agropecu\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Manter e aumentar as reservas de carbono por um per\u00edodo igual ou superior a 20 anos atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas definidas na Taxonomia.<\/li>\n\n\n\n<li>Demonstrar evid\u00eancia de potencial de sequestro de carbono do solo ao longo do tempo, atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas de manejo adequadas ou estabelecendo uma linha de base verificada para a captura de carbono.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter selos nacionais e internacionais ou certifica\u00e7\u00f5es reconhecidas de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, agroecol\u00f3gica, conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Reportar informa\u00e7\u00f5es do Registro Nacional de Pecu\u00e1ria (<em>Padr\u00f3n Nacional Ganadero<\/em> &#8211; PGN) da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (<em>Secretar\u00eda de Agricultura y Desarrollo Rural<\/em> &#8211; SADER).<\/li>\n\n\n\n<li>Dedicar uma parcela da \u00e1rea da propriedade para regenera\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Promover e proteger reservas rurais, ecol\u00f3gicas e \u00e1reas destinadas voluntariamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, bem como o manejo de uma maior diversidade de esp\u00e9cies forrageiras nativas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As boas pr\u00e1ticas mencionadas nas diretrizes dos crit\u00e9rios s\u00e3o organizadas em um conjunto de categorias incluindo suas descri\u00e7\u00f5es e exemplos de a\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis. Os crit\u00e9rios de elegibilidade para investimentos e pr\u00e1ticas para pecu\u00e1ria est\u00e3o enumerados na <strong>Tabela 9<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, assim como para agricultura, a se\u00e7\u00e3o apresenta um conjunto de diretrizes para a avalia\u00e7\u00e3o de DNSH para pecu\u00e1ria, que s\u00e3o espec\u00edficas para cada objetivo e que devem ser seguidas para garantir que as atividades econ\u00f4micas n\u00e3o impactem negativamente nenhum dos outros objetivos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 9. <\/strong>Crit\u00e9rios de Elegibilidade Setoriais para Pecu\u00e1ria Segundo a Taxonomia do M\u00e9xico<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-interactive diagram\" data-src=\"visualisation\/17468420?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de SHCP (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>Crit\u00e9rios para Florestas<\/em><a id=\"_ftnref67\" href=\"#_ftn67\"><sup>[67]<\/sup><\/a><\/h4>\n\n\n\n<p>O par\u00e2metro principal para o setor florestal \u00e9 o mesmo aplicado aos setores da agricultura e da pecu\u00e1ria. Entretanto, a m\u00e9trica de contribui\u00e7\u00e3o substancial \u00e9 espec\u00edfica para o setor, sendo definida como aumento dos estoques florestais de carbono (gCO<sub>2<\/sub>e). Os crit\u00e9rios m\u00ednimos para considerar atividades florestais como sustent\u00e1veis devem ser demonstrados por dois elementos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Manejo Florestal Sustent\u00e1vel<\/strong> (<em>Manejo Forestal Sustentable<\/em> &#8211; MFS) definido pela Lei Geral de Desenvolvimento Florestal Sustent\u00e1vel do M\u00e9xico (<em>Ley General de Desarrollo Forestal Sustentable<\/em> &#8211; LGDFS). A atividade econ\u00f4mica<a id=\"_ftnref68\" href=\"#_ftn68\"><sup>[68]<\/sup><\/a> \u00e9 consistente com o MFS se for realizada em conformidade com o marco legal aplic\u00e1vel e com o instrumento t\u00e9cnico de planejamento (Programa de Manejo Florestal) autorizado ou com o parecer emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (<em>Secretar\u00eda de Medio Ambiente y Recursos Naturales<\/em> &#8211; SEMARNAT).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Certifica\u00e7\u00e3o de manejo florestal<\/strong>:<strong> <\/strong>o governo do M\u00e9xico, por meio da SEMARNAT e da CONAFOR, promove ativamente a certifica\u00e7\u00e3o florestal como parte dos crit\u00e9rios sociais da pol\u00edtica florestal nacional. O processo de certifica\u00e7\u00e3o do manejo florestal fortalece a garantia de sustentabilidade dos ecossistemas florestais sob manejo que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos estabelecidos. A Taxonomia especifica os instrumentos do governo para certifica\u00e7\u00e3o de manejo florestal para atender aos crit\u00e9rios m\u00ednimos setoriais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Adicionalmente aos crit\u00e9rios m\u00ednimos, a ficha t\u00e9cnica do setor de florestas estabelece crit\u00e9rios para demonstra\u00e7\u00e3o de conformidade com o par\u00e2metro principal e a contribui\u00e7\u00e3o substancial da atividade econ\u00f4mica. Esses crit\u00e9rios de conformidade s\u00e3o espec\u00edficos para cada atividade econ\u00f4mica e devem ser comprovados por evid\u00eancias documentais de certifica\u00e7\u00f5es florestais volunt\u00e1rias, dom\u00e9sticas ou internacionais, ou documentos oficiais emitidos pela SEMARNAT. Para os dois casos, a ficha t\u00e9cnica especifica quais evid\u00eancias documentais devem ser apresentadas. Caso a atividade econ\u00f4mica n\u00e3o cumpra com esses crit\u00e9rios, ela n\u00e3o ser\u00e1 considerada sustent\u00e1vel pela Taxonomia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vale mencionar que a atividade econ\u00f4mica de viveiros florestais \u00e9 tratada de forma diferenciada pela Taxonomia Mexicana<\/strong>, tendo crit\u00e9rios m\u00ednimos pr\u00f3prios com objetivos e evid\u00eancias documentais espec\u00edficas que devem ser demonstrados. Al\u00e9m disso, para essa atividade, n\u00e3o existem crit\u00e9rios para demonstra\u00e7\u00e3o de conformidade com o par\u00e2metro principal. Por fim, a ficha t\u00e9cnica do setor apresenta um conjunto de diretrizes para a avalia\u00e7\u00e3o de DNSH para o setor de florestas, que s\u00e3o espec\u00edficas para cada objetivo e que devem ser seguidas para garantir que as atividades econ\u00f4micas n\u00e3o impactem negativamente nenhum dos outros objetivos.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\"><strong>Taxonomias Dom\u00e9sticas<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Taxonomia Verde da Febraban<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A vers\u00e3o mais recente da Taxonomia Verde da Febraban, associa\u00e7\u00e3o que representa o setor banc\u00e1rio no Brasil, foi lan\u00e7ada em 2020, incluindo tr\u00eas modalidades de classifica\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas: \u201cEconomia Verde\u201d, \u201cExposi\u00e7\u00e3o ao risco ambiental\u201d e \u201cExposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d (Febraban 2020; 2021). Antes disso, a Febraban j\u00e1 media o volume de cr\u00e9dito banc\u00e1rio destinado a atividades ambientalmente respons\u00e1veis, desde 2015, a partir de reportes volunt\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es financeiras e, desde 2019, a partir dos dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito (SCR) do BCB. A aplica\u00e7\u00e3o dessa metodologia aos dados do SCR permite medir a evolu\u00e7\u00e3o dos fluxos e o alinhamento de todo o universo do cr\u00e9dito banc\u00e1rio para pessoas jur\u00eddicas no Brasil com a defini\u00e7\u00e3o de setores econ\u00f4micos da Economia Verde da Febraban.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da classifica\u00e7\u00e3o dos setores da Economia Verde,<a id=\"_ftnref69\" href=\"#_ftn69\"><sup>[69]<\/sup><\/a> que seleciona atividades econ\u00f4micas que geram benef\u00edcios socioambientais, as categorias misturam dois aspectos: a escala da contribui\u00e7\u00e3o (moderada ou alta) e o tipo de contribui\u00e7\u00e3o (ambiental, social ou ambiental e social), resultando em seis categorias. N\u00e3o existe uma categoria para impactos negativos. Quando n\u00e3o se reconhece uma atividade econ\u00f4mica em uma dessas categorias, ela simplesmente fica em branco.<\/p>\n\n\n\n<p>A taxonomia se baseia em tr\u00eas outras iniciativas: a Taxonomia da Climate Bonds, a Taxonomia da UE e os Princ\u00edpios para T\u00edtulos Sociais (<em>Social Bond Principles<\/em> \u2013 SBP). As taxonomias usadas como refer\u00eancias apresentam requisitos de elegibilidade a serem verificados no n\u00edvel da opera\u00e7\u00e3o (uso de recursos). Entretanto, esses requisitos e crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00e3o utilizados pela Taxonomia da Febraban, que classifica fluxos financeiros apenas no n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica, com o prop\u00f3sito de mensurar os saldos das carteiras de cr\u00e9dito ativas das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>As demais classifica\u00e7\u00f5es da Taxonomia da Febraban dizem respeito ao grau de exposi\u00e7\u00e3o ao risco ambiental ou \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas das institui\u00e7\u00f5es financeiras, e n\u00e3o ao impacto gerado pelas atividades econ\u00f4micas financiadas. No entanto, o grau de exposi\u00e7\u00e3o ao risco ambiental \u00e9 um dos crit\u00e9rios utilizados para definir o n\u00edvel de contribui\u00e7\u00e3o de uma atividade para a Economia Verde. Atividades com alta exposi\u00e7\u00e3o a risco ambiental podem, no m\u00e1ximo, ser categorizadas como tendo moderada contribui\u00e7\u00e3o ao objetivo de Economia Verde.<\/p>\n\n\n\n<p>A metodologia atual (Febraban 2021) atribui as categorias de alta, moderada ou nenhuma contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades econ\u00f4micas no n\u00edvel da subclasse da CNAE. O uso da CNAE para atribui\u00e7\u00e3o das categorias da Economia Verde tem a vantagem de ser aplic\u00e1vel a todas as atividades econ\u00f4micas, uma vez que essa \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o oficial de atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds. No entanto, ela apresenta limita\u00e7\u00f5es, uma vez que n\u00e3o permite diferenciar atividades distintas do ponto de vista do impacto ambiental dentro de uma mesma subclasse, que j\u00e1 \u00e9 o n\u00edvel mais granular da CNAE. Por exemplo: a mesma subclasse da CNAE engloba tanto a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel quanto a de energia f\u00f3ssil. Al\u00e9m disso, o uso da CNAE n\u00e3o permite avaliar quanto do cr\u00e9dito para pessoa f\u00edsica pode ser considerado alinhado \u00e0 Economia Verde. Essa modalidade de cr\u00e9dito \u00e9 particularmente relevante para as atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Para minimizar essas limita\u00e7\u00f5es, a Taxonomia inclui um m\u00f3dulo complementar sobre linhas de financiamento federais para agricultura e energia renov\u00e1vel, incluindo cr\u00e9dito rural, fundos constitucionais e financiamentos do BNDES. Essas linhas e programas foram selecionados a partir do seu alinhamento com crit\u00e9rios socioambientais \u2014 dispon\u00edveis no Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR) \u2014 com a defini\u00e7\u00e3o de Economia Verde da Taxonomia da Febraban. Esse m\u00f3dulo contempla programas de financiamento que podem ser monitorados e verificados atrav\u00e9s do Sistema de Opera\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito Rural e do Proagro (Sicor) do BCB. As linhas consideradas para atividades agropecu\u00e1rias s\u00e3o apresentadas na <strong><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/estudo-de-caso-credito-rural\/#tabela10\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tabela 10<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Taxonomia Sustent\u00e1vel do BNDES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O BNDES tem atuado em diversas frentes para promover a agenda de finan\u00e7as sustent\u00e1veis no Brasil, sendo a agenda clim\u00e1tica parte estrat\u00e9gica da atua\u00e7\u00e3o do banco. O BNDES estabeleceu diretrizes e um conjunto de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que incluem dimens\u00f5es de biodiversidade, perdas e danos, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o (BNDES 2022; 2023). O banco j\u00e1 possui metodologias de categoriza\u00e7\u00e3o dos seus desembolsos pelo menos desde 2011, mas passa por um processo de revis\u00e3o para uma nova taxonomia para apoiar a gest\u00e3o de sua carteira para alcance das metas estabelecidas nas suas diretrizes (Maia 2023). Essa Taxonomia ser\u00e1 aplicada para mensurar o alinhamento da carteira de projetos do Banco em opera\u00e7\u00f5es diretas e indiretas.<a id=\"_ftnref70\" href=\"#_ftn70\"><sup>[70]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Taxonomia-Sustentavel-Brasileira.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span class=\"button\">Leia o relat\u00f3rio completo<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn1\" href=\"#_ftnref1\">[1]<\/a> A \u00fanica taxonomia que n\u00e3o consta nas tabelas \u00e9 a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), uma vez que os crit\u00e9rios da nova metodologia ainda n\u00e3o foram publicados. O BNDES monitora desembolsos relacionados \u00e0 Economia Verde e ao Desenvolvimento Social desde 2011 (BNDES 2022). Est\u00e1 em curso um processo de revis\u00e3o da metodologia com previs\u00e3o de lan\u00e7amento da Taxonomia Sustent\u00e1vel do BNDES para 2024 (Maia 2023).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn2\" href=\"#_ftnref2\">[2]<\/a> Provedores de opini\u00e3o de segunda parte (<em>Second Party Opinion<\/em> &#8211; SPO) utilizam os crit\u00e9rios do padr\u00e3o <em>Climate Bonds Standard<\/em> como refer\u00eancia para rotular opera\u00e7\u00f5es financeiras como verdes ou sustent\u00e1veis, ainda que a emiss\u00e3o n\u00e3o seja certificada pela CBI.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn3\" href=\"#_ftnref3\">[3]<\/a> \u201cInstrumentos de d\u00edvida de Uso de Recursos: Os recursos desses instrumentos s\u00e3o alocados a projetos, ativos, atividades ou despesas espec\u00edficos que se alinham aos crit\u00e9rios setoriais de <em>Green Bonds<\/em> da CBI; Certifica\u00e7\u00e3o das credenciais ambientais de instrumentos de d\u00edvida, ativos ou uma carteira de ativos espec\u00edficos, de acordo com os crit\u00e9rios setoriais da CBI\u201d (CBI 2023b, p.6, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: \u201cUse of Proceeds (UoPs) debt instruments: The proceeds of such instruments are allocated to specific projects, assets, activities, or expenditures which align with the Climate Bonds Sector Specific Criteria; Certification of the environmental credentials of specific debt instruments, assets, or a portfolio of assets, in accordance with the Climate Bonds Sector Specific Criteria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn4\" href=\"#_ftnref4\">[4]<\/a> O Mapa e a CBI possuem um Memorando de Entendimento (MoU), assinado em 2019 e renovado em 2022, que tem o objetivo de fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas para a sustentabilidade da agropecu\u00e1ria brasileira (CBI 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn5\" href=\"#_ftnref5\">[5]<\/a> Apenas instrumentos de d\u00edvida de uso dos recursos ou ativos s\u00e3o eleg\u00edveis ao <em>Climate Bonds Standard<\/em> (certifica\u00e7\u00e3o) a partir dos crit\u00e9rios para agropecu\u00e1ria e para florestas. De acordo com a CBI, est\u00e1 em desenvolvimento a certifica\u00e7\u00e3o para entidades empresariais n\u00e3o financeiras<em> (non-financial corporate entities<\/em>) e T\u00edtulos Vinculados \u00e0 Sustentabilidade (<em>Sustainability-Linked Debt Instruments &#8211; <\/em>SLDs) para agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn6\" href=\"#_ftnref6\">[6]<\/a> Para esse tipo de agricultura, a CBI possui crit\u00e9rios apenas para o M\u00e9xico. Mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em: CBI (2019).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn7\" href=\"#_ftnref7\">[7]<\/a> Unidade de produ\u00e7\u00e3o inclui insumos, bens de capital, produ\u00e7\u00e3o, produtos, manejo de res\u00edduos, processamento ou armazenamento prim\u00e1rios antes do ponto de venda e \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o associadas. Fora da unidade de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o as atividades eleg\u00edveis (e os produtos e servi\u00e7os relacionados a elas) a serem usadas em unidades de produ\u00e7\u00e3o de terceiros com os objetivos mencionados (CBI 2023c).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn8\" href=\"#_ftnref8\">[8]<\/a> Os crit\u00e9rios indicam os usos de recursos em conformidade autom\u00e1tica, conformidade condicional com os requisitos da certifica\u00e7\u00e3o da CBI e os n\u00e3o eleg\u00edveis. A restaura\u00e7\u00e3o, reflorestamento ou reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, atualiza\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e os custos de aquisi\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou despesas de opera\u00e7\u00e3o de aeronaves utilizadas na concess\u00e3o florestal n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para certifica\u00e7\u00e3o sob nenhuma circunst\u00e2ncia (CBI 2018).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn9\" href=\"#_ftnref9\">[9]<\/a> Em ingl\u00eas, Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (<em>Free Prior and Informed Consent <\/em>&#8211; FPIC). Esse componente \u00e9 aplicado quando os direitos de propriedade forem potencialmente afetados ou os projetos puderem levar \u00e0 remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o ou atividades. O FPIC deve ser realizado de acordo com as refer\u00eancias indicadas pela CBI, como a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais da OIT, a certifica\u00e7\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Florestal (<em>Forest Stewardship Council<\/em> &#8211; FSC), entre outras. Mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em: Climate Bonds Initiative (CBI). <em>Forestry Criteria &#8211; The Forestry Criteria for the Climate Bonds Standard &amp; Certification Scheme<\/em>. 2018. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3VtmKMd\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3VtmKMd<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn10\" href=\"#_ftnref10\">[10]<\/a> Esses crit\u00e9rios podem variar de acordo com o tipo de floresta entre requerimento aplic\u00e1vel, requerimento n\u00e3o aplic\u00e1vel ou requerimento aplic\u00e1vel em alguns cen\u00e1rios. Mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em: Climate Bonds Initiative (CBI). <em>Forestry Criteria &#8211; The Forestry Criteria for the Climate Bonds Standard &amp; Certification Scheme<\/em>. 2018. <a href=\"http:\/\/Bit.ly\/3VtmKMd\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Bit.ly\/3VtmKMd<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn11\" href=\"#_ftnref11\">[11]<\/a> Os crit\u00e9rios est\u00e3o sendo desenvolvidos em consist\u00eancia com o Regulamento da Uni\u00e3o Europeia para Produtos Livres de Desmatamento, conhecido como <em>European Union Deforestation-Free Regulation<\/em> (EUDR).<\/p>\n\n\n\n<p id=\"_12\"><a href=\"#nota12\">[12]<\/a> Os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00e3o definidos para uma descri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de uma atividade econ\u00f4mica, e sempre que poss\u00edvel, inclui as refer\u00eancias aos c\u00f3digos no Sistema Europeu de Classifica\u00e7\u00e3o Industrial das Atividades Econ\u00f4micas (<em>Nomenclature statistique des Aactivit\u00e9s \u00e9conomiques dans la Communaut\u00e9 Europ\u00e9enne<\/em> &#8211; NACE) que lhe podem ser associados. Essas refer\u00eancias s\u00e3o entendidas como indicativas e n\u00e3o podem prevalecer sobre a defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da atividade constante da sua descri\u00e7\u00e3o na Taxonomia (OCDE 2020). Esse sistema funciona de forma similar \u00e0 CNAE no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"_13\"><a href=\"#nota13\">[13]<\/a> Incluindo o alinhamento com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) para Empresas Multinacionais e os Princ\u00edpios Orientadores da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Empresas e Direitos Humanos, bem como as oito conven\u00e7\u00f5es fundamentais identificadas na Declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho e a Carta Internacional dos Direitos Humanos (EY 2023). Existe tamb\u00e9m a proposta de criar uma taxonomia com atividades econ\u00f4micas intensivas em emiss\u00f5es e significativamente prejudiciais ao meio ambiente (<em>grey\/dirty taxonomy<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn14\" href=\"#_ftnref14\">[14]<\/a> Em sua primeira etapa, a Taxonomia europeia definiu seu quadro geral e caminhou para o detalhamento atrav\u00e9s dos atos delegados, ou seja, crit\u00e9rios aplicados a temas espec\u00edficos, em que os dois primeiros t\u00eam foco em mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (Ricas e Baccas 2021). Inicialmente, foram priorizados nove setores econ\u00f4micos para o estabelecimento de crit\u00e9rios devido \u00e0 relev\u00e2ncia desses setores para mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, incluindo o macrosetor NACE de agricultura, silvicultura e pesca, que inclui as atividades florestais (OCDE 2020).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn15\" href=\"#_ftnref15\">[15]<\/a> As atividades desse setor n\u00e3o possuem refer\u00eancias aos c\u00f3digos no NACE.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn16\" href=\"#_ftnref16\">[16]<\/a> Ainda que n\u00e3o estejam regulamentados os crit\u00e9rios para atividades do setor agropecu\u00e1rio, em 2022, a Plataforma de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis forneceu recomenda\u00e7\u00f5es de crit\u00e9rios para esse setor, visando uma contribui\u00e7\u00e3o substancial para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos ecossistemas. Em 2019, antes da regulamenta\u00e7\u00e3o da Taxonomia, o Grupo de Especialistas T\u00e9cnicos (<em>Technical Expert Group<\/em>) publicou recomenda\u00e7\u00f5es de crit\u00e9rios de mitiga\u00e7\u00e3o para esse setor (WWF 2023). Os documentos podem ser consultados na Plataforma para o Financiamento Sustent\u00e1vel (2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn17\" href=\"#_ftnref17\">[17]<\/a> Grandes empresas nos termos do artigo 3\u00ba do relat\u00f3rio de gest\u00e3o e nos termos do artigo 19-A ou do artigo 29-A, respectivamente, da Diretiva 2013\/34\/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. Grandes empresas definidas dessa forma e empresas listadas em bolsa devem relatar a participa\u00e7\u00e3o nas suas receitas atuais e futuras (despesas de capital) provenientes de atividades alinhadas com a Taxonomia.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn18\" href=\"#_ftnref18\">[18]<\/a> Nos termos do Artigo 16 do regulamento da Taxonomia, uma atividade habilitadora \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica que possibilita diretamente que outras atividades contribuam substancialmente para um ou mais objetivos da Taxonomia, desde que tal atividade econ\u00f4mica: (a) n\u00e3o resulte em uma imobiliza\u00e7\u00e3o de ativos que comprometa os objetivos ambientais de longo prazo, considerando a vida \u00fatil econ\u00f4mica desses ativos; e (b) tenha um impacto ambiental positivo substancial, com base em considera\u00e7\u00f5es de ciclo de vida (Regulamento UE n\u00ba 2020\/852, Art. 16).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn19\" href=\"#_ftnref19\">[19]<\/a> As atividades florestais s\u00e3o descritas, respectivamente como: estabelecimento de florestas por meio de plantio, semeadura deliberada ou regenera\u00e7\u00e3o natural em terras que, at\u00e9 ent\u00e3o, estavam sob uso diferente ou n\u00e3o utilizadas; reabilita\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de florestas conforme definido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional; atividades de manejo florestal conforme definido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional, com o objetivo de preservar um ou mais habitats ou esp\u00e9cies. Caso a legisla\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o estabele\u00e7a essas defini\u00e7\u00f5es, os crit\u00e9rios da taxonomia descrevem a correspond\u00eancia da atividade (Comiss\u00e3o Europeia sd).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn20\" href=\"#_ftnref20\">[20]<\/a> Para mais informa\u00e7\u00f5es, consultar o Regulamento Delegado (UE) n\u00ba 2021\/2139 da Comiss\u00e3o, de 4 de junho de 2021. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3TDAjq3\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3TDAjq3<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn21\" href=\"#_ftnref21\">[21]<\/a> Cumprir requisitos ao n\u00edvel da \u00e1rea de aprovisionamento florestal para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o das reservas e dos sumidouros de carbono da floresta a longo prazo em conformidade com o artigo 29, n\u00ba 7, al\u00ednea b, da Diretiva 2018\/2001\/EU.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn22\" href=\"#_ftnref22\">[22]<\/a> Empresas com menos de 13 hectares est\u00e3o isentas dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn23\" href=\"#_ftnref23\">[23]<\/a> Os operadores econ\u00f4micos devem se comprometer a manter os planos florestais atualizados para buscar benef\u00edcios clim\u00e1ticos, conforme exigido pela lei, e a compensar qualquer redu\u00e7\u00e3o com atividades equivalentes, especificadas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn24\" href=\"#_ftnref24\">[24]<\/a> As auditorias podem ser realizadas em conjunto com outras certifica\u00e7\u00f5es florestais ou clim\u00e1ticas para reduzir os custos.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn25\" href=\"#_ftnref25\">[25]<\/a> Para mais informa\u00e7\u00f5es, consultar o Regulamento Delegado (UE) n\u00ba 2021\/2139 da Comiss\u00e3o, de 4 de junho de 2021. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3TDAjq3\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3TDAjq3<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn26\" href=\"#_ftnref26\">[26]<\/a> Os riscos f\u00edsicos associados ao clima com relev\u00e2ncia para a atividade foram identificados a partir da lista do ap\u00eandice do Regulamento Delegado 2021\/2139\/UE da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn27\" href=\"#_ftnref27\">[27]<\/a> Para mais informa\u00e7\u00f5es, consultar: <br>Regulamento Delegado (UE) n\u00ba 2021\/2139 da Comiss\u00e3o, de 4 de junho de 2021. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3TDAjq3\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3TDAjq3<\/a>. <br>Regulamento Delegado (UE) n\u00ba 2023\/2486 da Comiss\u00e3o, de 27 de junho de 2023. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3x58FdB\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3x58FdB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn28\" href=\"#_ftnref28\">[28]<\/a> A recupera\u00e7\u00e3o de zonas \u00famidas engloba atividades econ\u00f4micas que buscam restaurar essas \u00e1reas \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es originais ou refor\u00e7ar suas fun\u00e7\u00f5es, sem necessariamente restaur\u00e1-las completamente. O termo \u201czonas \u00famidas\u201d refere-se a \u00e1reas definidas internacionalmente como \u201czonas \u00famidas\u201d ou \u201cturfeiras\u201d pela Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar. A atividade n\u00e3o possui c\u00f3digos NACE espec\u00edficos, mas est\u00e1 inclu\u00edda na categoria 6 da Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica das Atividades de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente (CEPA).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn29\" href=\"#_ftnref29\">[29]<\/a> A atividade econ\u00f4mica \u00e9 definida como desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de atividades de conserva\u00e7\u00e3o, incluindo restaura\u00e7\u00e3o, para melhorar habitats terrestres, de \u00e1gua doce e marinhos, ecossistemas e popula\u00e7\u00f5es de fauna e flora. N\u00e3o inclui conserva\u00e7\u00e3o <em>ex situ<\/em>, como em jardins bot\u00e2nicos ou bancos de sementes. N\u00e3o possui c\u00f3digos NACE espec\u00edficos, mas \u00e9 parcialmente abrangida pelo c\u00f3digo R91.04.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn30\" href=\"#_ftnref30\">[30]<\/a> Os operadores econ\u00f4micos devem se comprometer a manter os planos de recupera\u00e7\u00e3o atualizados para buscar benef\u00edcios clim\u00e1ticos, conforme exigido pela lei, e tamb\u00e9m a compensar qualquer redu\u00e7\u00e3o com atividades equivalentes especificadas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn31\" href=\"#_ftnref31\">[31]<\/a> As auditorias podem ser realizadas em conjunto com outras certifica\u00e7\u00f5es florestais ou clim\u00e1ticas para reduzir os custos.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn32\" href=\"#_ftnref32\">[32]<\/a> Apenas os ganhos de biodiversidade l\u00edquidos resultantes da conserva\u00e7\u00e3o ou do restauro podem ser contabilizados como uma contribui\u00e7\u00e3o substancial desta atividade.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn33\" href=\"#_ftnref33\">[33]<\/a> Contribui\u00e7\u00e3o substancial \u00e9 o potencial de um ativo ou atividade econ\u00f4mica para contribuir diretamente para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou para permitir a contribui\u00e7\u00e3o substancial de outras atividades (Gobierno de Colombia 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn34\" href=\"#_ftnref34\">[34]<\/a> Os regulamentos da SFC t\u00eam como objetivo aumentar a transpar\u00eancia dos mercados de capitais e minimizar o risco de lavagem verde (<em>greenwashing<\/em>) em emiss\u00f5es de t\u00edtulos verdes, nomea\u00e7\u00e3o de fundos de pens\u00e3o volunt\u00e1rios, portf\u00f3lios, e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sociais, ambientais e clim\u00e1ticas por parte do mercado. Para mais informa\u00e7\u00f5es ver Circular Externa da SFC n\u00ba 005\/2022.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn35\" href=\"#_ftnref35\">[35]<\/a> A metodologia para uso da terra \u00e9 baseada em taxonomias internacionais e na experi\u00eancia do Banco Mundial em pa\u00edses emergentes. Os crit\u00e9rios refletem metas ambientais da Col\u00f4mbia, incluindo aquelas de acordos internacionais, alinhando-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional e cronogramas de cumprimento. As mudan\u00e7as relacionadas ao uso da terra s\u00e3o a principal fonte de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na Col\u00f4mbia (59%), seguidas por energia (31%), res\u00edduos (7%) e processos industriais (3%).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn36\" href=\"#_ftnref36\">[36]<\/a> Para atores do sistema financeiro, a Taxonomia ser\u00e1 utilizada para identificar oportunidades de financiamento e investimento e mobilizar recursos para apoiar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia sustent\u00e1vel, medir o alinhamento de suas carteiras e portf\u00f3lios com ativos e atividades verdes, estruturar produtos e solu\u00e7\u00f5es verdes; fortalecer as pr\u00e1ticas de divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia sobre o capital mobilizado para objetivos ambientais, entre outros fins. S\u00e3o considerados atores do mercado as entidades e emissores de valores mobili\u00e1rios supervisionados.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn37\" href=\"#_ftnref37\">[37]<\/a> \u201cOs ativos produzidos s\u00e3o o resultado da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e, portanto, constituem produtos no momento da cria\u00e7\u00e3o\u201d (Gobierno de Colombia 2022, p. 28, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: \u201cLos activos producidos son el resultado de la producci\u00f3n econ\u00f3mica y constituyen por lo tanto productos al momento de la creaci\u00f3n\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn38\" href=\"#_ftnref38\">[38]<\/a> Esse grupo representa sete setores e 47 atividades econ\u00f4micas e ativos com contribui\u00e7\u00e3o substancial para o objetivo ambiental de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ainda que exista uma lista inicial com a equival\u00eancia das atividades da Taxonomia aos c\u00f3digos da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Todas Atividades Econ\u00f4micas<em> (International Standard Industrial Classification <\/em>&#8211; ISIC<em>)<\/em>, para atender as especificidades e seus objetivos, a ferramenta colombiana adota classifica\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para as atividades econ\u00f4micas. Pela sua natureza, a classifica\u00e7\u00e3o ISIC categoriza as atividades econ\u00f4micas sem discriminar produtos, m\u00e9todos ou processos espec\u00edficos de prepara\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o prov\u00ea todas as necessidades da Taxonomia. Como parte da atualiza\u00e7\u00e3o da Taxonomia, ser\u00e1 trabalhada uma maior especificidade na identifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas para aprimorar a correspond\u00eancia com as classifica\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas em parceria com o \u00f3rg\u00e3o oficial de estat\u00edsticas da Col\u00f4mbia &#8211; o Departamento Administrativo Nacional de Estad\u00edstica (DANE).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn39\" href=\"#_ftnref39\">[39]<\/a> \u201cA\u00e7\u00f5es de Mitiga\u00e7\u00e3o Nacionalmente Apropriadas (<em>Nationally Appropriate Mitigation Actions<\/em> &#8211; NAMAS) s\u00e3o pol\u00edticas, regulamenta\u00e7\u00f5es, programas ou outros tipos de a\u00e7\u00f5es que reduzem as emiss\u00f5es de GEEs em rela\u00e7\u00e3o aos seus n\u00edveis de tend\u00eancia e que, por sua vez, contribuem para atingir os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel dos pa\u00edses implementadores, que s\u00e3o principalmente pa\u00edses em desenvolvimento\u201d (MADS sd, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: \u201cLas Acciones de Mitigaci\u00f3n Nacionalmente Apropiadas&nbsp;(NAMAs por su sigla en ingl\u00e9s) son pol\u00edticas, regulaciones, programas u otro tipo de acciones que reducen las emisiones de Gases Efecto Invernadero de sus niveles tendenciales, y que a su vez, contribuyen a alcanzar los objetivos de desarrollo sostenible de los pa\u00edses que las implementan, que son principalmente pa\u00edses en desarrollo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn40\" href=\"#_ftnref40\">[40]<\/a> Segundo o Gobierno de Colombia (2022, p. 32, tradu\u00e7\u00e3o dos autores), \u201cUnidade produtiva: fazenda, propriedade, talh\u00e3o, \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o ou estabelecimento onde s\u00e3o desenvolvidas as atividades de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d.<br>Texto original: \u201cUnidad productiva: Finca, predio, parcela, zona de producci\u00f3n o establecimiento donde se llevan a cabo actividades de producci\u00f3n agropecuaria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn41\" href=\"#_ftnref41\">[41]<\/a> Os requisitos de conformidade t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o similar \u00e0s salvaguardas: evitar e prevenir poss\u00edveis danos causados pelo projeto ou por atividades da unidade produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn42\" href=\"#_ftnref42\">[42]<\/a> \u201cO limite da fronteira agr\u00edcola \u00e9 o limite do solo rural que separa as \u00e1reas onde as atividades agropecu\u00e1rias s\u00e3o desenvolvidas, as \u00e1reas condicionadas e as \u00e1reas protegidas, as de especial import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e as demais \u00e1reas nas quais as atividades agropecu\u00e1rias est\u00e3o exclu\u00eddas por mandato da lei\u201d. (Gobierno de Colombia 2022, p. 147, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: \u201cLa Frontera Agropecuaria Nacional est\u00e1 definida como &#8216;el l\u00edmite del suelo rural que separa las \u00e1reas donde se desarrollan las actividades agropecuarias, las \u00e1reas condicionadas y las \u00e1reas protegidas, las de especial importancia ecol\u00f3gica, y las dem\u00e1s \u00e1reas en las que las actividades agropecuarias est\u00e1n excluidas por mandato de la ley&#8217;\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn43\" href=\"#_ftnref43\">[43]<\/a> O plano pode tamb\u00e9m ser um plano de neg\u00f3cios ou outro instrumento de planejamento das mudan\u00e7as a serem adotadas na unidade produtiva onde a gest\u00e3o ambiental esteja integrada. O plano deve conter o diagn\u00f3stico da propriedade, objetivo da interven\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o ambiental, defini\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o, requisitos de conformidade e resultados esperados, como aumento da produtividade e efici\u00eancia no uso de recursos naturais. Al\u00e9m disso, orienta\u00e7\u00f5es no guia de implementa\u00e7\u00e3o da Taxonomia recomendam que o plano inclua caracter\u00edsticas do im\u00f3vel, como \u00e1rea e situa\u00e7\u00e3o ambiental, plano de controle de doen\u00e7as e pragas, medidas para controlar a contamina\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos, medidas para controlar o uso de agroqu\u00edmicos, medidas para evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o do habitat e demonstra\u00e7\u00e3o de evid\u00eancia de articula\u00e7\u00e3o com os Planos Globais de Gest\u00e3o Territorial das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PIGCCT) aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn44\" href=\"#_ftnref44\">[44]<\/a> Por meio dos tr\u00eas n\u00edveis de medidas de interven\u00e7\u00e3o \u2014 b\u00e1sicas, intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas \u2014 a Taxonomia estabelece crit\u00e9rios n\u00e3o bin\u00e1rios para o setor de uso da terra. Esse tipo de abordagem pode contribuir com o acesso mais universal dos diferentes tipos de unidade produtiva do setor \u00e0 Taxonomia. A maioria das propriedades na Col\u00f4mbia s\u00e3o pequenas e m\u00e9dias, localizadas em territ\u00f3rios muito diversos.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn45\" href=\"#_ftnref45\">[45]<\/a> Os insumos especificam o que pode ser financiado para cada pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn46\" href=\"#_ftnref46\">[46]<\/a> Essas quatro culturas ocupam 41% da \u00e1rea cultivada na Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn47\" href=\"#_ftnref47\">[47]<\/a> Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 187 de 2006 do Minist\u00e9rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural (<em>Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural<\/em> &#8211; MADR), \u201ca produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 um processo produtivo que considera a fertilidade do solo como fator-chave para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, reduz drasticamente o uso de insumos externos na unidade produtiva e promove pr\u00e1ticas que garantem a qualidade e inocuidade em toda a cadeia produtiva de alimentos ecol\u00f3gicos\u201d (Gobierno de Colombia 2022, p. 158, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).&nbsp;<br>Texto original: \u201cLa producci\u00f3n ecol\u00f3gica es un proceso productivo que considera la fertilidad del suelo como factor clave para la producci\u00f3n de alimentos, reduce en forma dr\u00e1stica el uso de insumos externos en la unidad productiva y promueve pr\u00e1cticas que garantizan la calidad e inocuidad en toda la cadena productiva de alimentos ecol\u00f3gicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn48\" href=\"#_ftnref48\">[48]<\/a> O setor da pecu\u00e1ria ocupa 39 dos 51 milh\u00f5es de hectares da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da Col\u00f4mbia (Gobierno de Colombia 2022 apud DANE 2019).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn49\" href=\"#_ftnref49\">[49]<\/a> O conceito de pecu\u00e1ria sustent\u00e1vel \u00e9 baseado na defini\u00e7\u00e3o da iniciativa <em>Mesa de Ganader\u00eda Sostenible<\/em> (2019): \u201c\u00e9 o desenvolvimento da atividade pecu\u00e1ria, no qual s\u00e3o integralmente reconhecidos os impactos e benef\u00edcios na fun\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, dentro do conceito de cadeia produtiva; a partir disso, busca-se melhorar a produtividade, rentabilidade, qualidade dos produtos, competitividade, conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em benef\u00edcio dos pecuaristas e da sociedade em geral\u201d (Gobierno de Colombia 2022, p. 149, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: \u201cGanader\u00eda sostenible: es el desarrollo de la actividad ganadera, en el cual son reconocidos integralmente los impactos y beneficios en la funci\u00f3n de producci\u00f3n enmarcados en el concepto de cadena productiva; a partir de la cual, se busca un mejoramiento de la productividad, la rentabilidad, la calidad de los productos, la competitividad, la conservaci\u00f3n de los ecosistemas, la generaci\u00f3n de servicios ecosist\u00e9micos, la reducci\u00f3n de la huella de carbono y la adaptaci\u00f3n al cambio clim\u00e1tico para el beneficio de los ganaderos y la sociedad en general.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn50\" href=\"#_ftnref50\">[50]<\/a> Futuras vers\u00f5es da Taxonomia podem integrar atividades secund\u00e1rias da pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn51\" href=\"#_ftnref51\">[51]<\/a> Texto original: \u201dLos sistemas silvopastoriles son arreglos agroforestales en los que interact\u00faan en forma simult\u00e1nea plantas le\u00f1osas perennes (\u00e1rboles o arbustos), plantas herb\u00e1ceas o volubles (pastos, leguminosas herb\u00e1ceas y arvenses) y animales dom\u00e9sticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn52\" href=\"#_ftnref52\">[52]<\/a> 59 milh\u00f5es de hectares dos 114 da \u00e1rea total do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn53\" href=\"#_ftnref53\">[53]<\/a> Adota-se a defini\u00e7\u00e3o de manejo florestal sustent\u00e1vel consistente com os princ\u00edpios e defini\u00e7\u00f5es dos Decretos n\u00ba 1791\/1996 e n\u00ba 1076\/2015 do Poder Executivo da Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn54\" href=\"#_ftnref54\">[54]<\/a> Este modelo baseia-se nos requisitos estabelecidos para planta\u00e7\u00f5es florestais pelos seguintes dispositivos legais da Col\u00f4mbia: Lei n\u00ba 139\/1994 e Decreto n\u00ba 1791\/1996.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn55\" href=\"#_ftnref55\">[55]<\/a> \u201cA integridade financeira descreve as caracter\u00edsticas de um sistema financeiro que opera de forma limpa, transparente e respons\u00e1vel\u201d (Transparency International sd, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: \u201cFinancial integrity describes the characteristics of a financial system that operates in a clean, transparent and accountable way\u201c.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn56\" href=\"#_ftnref56\">[56]<\/a> As salvaguardas m\u00ednimas visam cobrir quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos, bem como boas pr\u00e1ticas internacionais em mat\u00e9ria trabalhista e de governan\u00e7a, como as leis e normas vigentes do M\u00e9xico, e as conven\u00e7\u00f5es e diretrizes internacionais, tais como: as diretrizes da OCDE para empresas multinacionais, a Declara\u00e7\u00e3o da OIT relativa aos princ\u00edpios e direitos fundamentais do trabalho e os princ\u00edpios reitores para as empresas e os direitos humanos da ONU, sem preju\u00edzo do cumprimento das leis e normas vigentes no M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn57\" href=\"#_ftnref57\">[57]<\/a> A Taxonomia apresenta um resumo metodol\u00f3gico para a elabora\u00e7\u00e3o dos CET para os quatro objetivos priorizados, o que pode ser consultado na Tabela 1.7. do documento da Taxonomia (SHCP 2023). Para cada objetivo, \u00e9 definido um par\u00e2metro principal, a partir do qual s\u00e3o selecionadas diversas m\u00e9tricas e estabelecidos os limiares (<em>umbrales<\/em>) para avaliar a conformidade \u00e0 Taxonomia. Posteriormente, ser\u00e3o desenvolvidos os CET para o objetivo de cidades sustent\u00e1veis e, em seguida, para os demais objetivos sociais.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn58\" href=\"#_ftnref58\">[58]<\/a> Institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias e investidores institucionais, como fundos de pens\u00e3o e seguradoras.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn59\" href=\"#_ftnref59\">[59]<\/a> Esses crit\u00e9rios foram elaborados pelos Grupos T\u00e9cnicos Setoriais e Tem\u00e1ticos (GTSyT), formados por atores p\u00fablicos e privados, cujo mandato \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o dos CET.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn60\" href=\"#_ftnref60\">[60]<\/a> Essa identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada dentro da avalia\u00e7\u00e3o dos CET das 124 atividades econ\u00f4micas que contribuem para a mitiga\u00e7\u00e3o, entendendo que elas t\u00eam o potencial de contribuir substancialmente para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn61\" href=\"#_ftnref61\">[61]<\/a> Al\u00e9m das orienta\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios mencionados para adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, atividades desses subsetores devem adotar pelo menos duas das pr\u00e1ticas da tabela 2.5. \u201cPr\u00e1cticas con impacto sobre la adaptaci\u00f3n al cambio clim\u00e1tico para los subsectores Agr\u00edcola y Cr\u00eda y Explotaci\u00f3n de Animales\u201d da Taxonomia (SHCP 2023).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn62\" href=\"#_ftnref62\">[62]<\/a> O \u00edndice \u00e9 obtido a partir de um question\u00e1rio organizado em tr\u00eas pilares \u2014 trabalho digno (66 pontos), bem-estar (54 pontos) e inclus\u00e3o social (54 pontos) \u2014 totalizando 174 pontos. Uma atividade econ\u00f4mica \u00e9 eleg\u00edvel \u00e0 Taxonomia a partir de uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 72 pontos (Souza e Gasparotto 2023).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn63\" href=\"#_ftnref63\">[63]<\/a> Fronteira agr\u00edcola \u00e9 o conjunto de terras que hoje possuem atividade agr\u00edcola mais aquelas que a tiveram nos cinco anos agr\u00edcolas anteriores e hoje est\u00e3o em repouso ou abandonadas por migra\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou problemas de fertilidade (Acordo publicado em <em>Diario Oficial de la Federaci\u00f3n do Mexico <\/em>2019).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn64\" href=\"#_ftnref64\">[64]<\/a> A Taxonomia Mexicana n\u00e3o apresenta uma defini\u00e7\u00e3o conceitual para pr\u00e1ticas b\u00e1sicas e pr\u00e1ticas avan\u00e7adas ou transformadoras. A caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada somente pela descri\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas em cada uma dessas duas categorias.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn65\" href=\"#_ftnref65\">[65]<\/a> Setor definido na taxonomia como \u201ccria\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o animal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn66\" href=\"#_ftnref66\">[66]<\/a> \u201cAs pr\u00e1ticas agr\u00edcolas de manejo incluem aquelas indicadas na taxonomia, levantadas com especialistas na constru\u00e7\u00e3o da taxonomia, e tamb\u00e9m projetos certificados pela <em>Climate Bonds Initiative<\/em> (CBI), e conceitos de investimento sustent\u00e1veis dos Fideicomissos institu\u00eddos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura (<em>Fideicomisos Instituidos en Relaci\u00f3n com la Agricultura<\/em> &#8211; FIRA) com la Agricultura (FIRA)\u201d (<em>Secretar\u00eda de Hacienda y Cr\u00e9dito P\u00fablico<\/em> 2023, p. 85, tradu\u00e7\u00e3o dos autores).<br>Texto original: &#8220;Las buenas pr\u00e1cticas agr\u00edcolas y la aplicaci\u00f3n de conceptos de inversi\u00f3n, acciones y pr\u00e1cticas de manejo incluyen aquellas previamente identificadas por iniciativas para el desarrollo de econom\u00edas bajas en carbono, como los proyectos certificados por el Climate Bonds Initiative (CBI), y los conceptos de inversi\u00f3n sostenibles de los Fideicomisos instituidos en Relaci\u00f3n con la Agricultura (FIRA), o bien por aquellas para las que existe suficiente conocimiento cient\u00edfico y consenso de expertos sobre sus efectos de mitigaci\u00f3n y las interacciones con otros objetivos medioambientales y de seguridad alimentaria&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn67\" href=\"#_ftnref67\">[67]<\/a> Na Taxonomia Mexicana o setor florestal refere-se \u00e0 subcategoria \u201dAprovechamiento Forestal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn68\" href=\"#_ftnref68\">[68]<\/a> As atividades econ\u00f4micas florestais para os quais se aplicam os crit\u00e9rios de conformidade apresentados s\u00e3o: silvicultura, aproveitamento de recursos florestais n\u00e3o-madeireiros (cole\u00e7\u00e3o de produtos florestais segundo o NACIS) e aproveitamento de recursos florestais madeireiros (\u201ccorte de \u00e1rvores\u201d no NACIS).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn69\" href=\"#_ftnref69\">[69]<\/a> O conceito de Economia Verde utilizado \u00e9 o do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sendo aquela que \u201caprimora o bem-estar humano e constr\u00f3i equidade social ao mesmo tempo reduzindo riscos e escassez ambiental\u201d (Febraban 2021). Nesse sentido, a defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas clim\u00e1tica ou ambiental, incorporando tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o de justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn70\" href=\"#_ftnref70\">[70]<\/a> At\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio, o BNDES ainda n\u00e3o havia divulgado publicamente os crit\u00e9rios da nova Taxonomia, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o inclu\u00edmos uma an\u00e1lise mais detalhada dessa iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>P\u00c1GINA INICIAL Nesta se\u00e7\u00e3o, s\u00e3o analisadas as iniciativas denominadas de taxonomias, que constituem sistemas de classifica\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis a diversos setores, de iniciativa de pa\u00edses ou de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas: A Tabela 1 apresenta os objetivos declarados das taxonomias analisadas, facilitando a compara\u00e7\u00e3o entre elas. 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