{"id":80089,"date":"2024-10-29T14:07:17","date_gmt":"2024-10-29T14:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_publications&p=80089"},"modified":"2026-05-10T07:15:32","modified_gmt":"2026-05-10T07:15:32","slug":"assentamentos-em-foco-combate-ao-desmatamento-e-conservacao-na-amazonia","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/assentamentos-em-foco-combate-ao-desmatamento-e-conservacao-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Assentamentos em Foco: Combate ao Desmatamento e Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A Amaz\u00f4nia possui 2.599 assentamentos de reforma agr\u00e1ria,[1]<\/sup><\/a> que ocupam 45% da \u00e1rea assentada do Brasil e abrigam quase 400 mil fam\u00edlias. Apesar de representarem apenas 8% do bioma, as \u00e1reas assentadas responderam por 24% da perda florestal na Amaz\u00f4nia em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Neste trabalho, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) analisam a alta concentra\u00e7\u00e3o do desmatamento em um pequeno grupo de assentamentos na Amaz\u00f4nia e prop\u00f5em que a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a esses assentamentos cr\u00edticos pode gerar um impacto significativo na redu\u00e7\u00e3o da perda florestal no bioma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 2008 e 2023, a perda de cobertura florestal nos assentamentos seguiu uma tend\u00eancia similar \u00e0 observada em outras \u00e1reas do bioma Amaz\u00f4nia. Isso sugere que fatores semelhantes influenciam o desmatamento tanto dentro quanto fora das \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria. Al\u00e9m disso, uma parcela expressiva do desmatamento ocorre atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em grandes extens\u00f5es territoriais, o que n\u00e3o \u00e9 caracter\u00edstico da agricultura familiar.[2]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Desmatar grandes \u00e1reas envolve um custo elevado[3]<\/sup><\/a> para os assentados que, em sua maioria, vivem em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.[4]<\/sup><\/a> Assim, h\u00e1 ind\u00edcios de que o desmatamento nos assentamentos \u00e9 impulsionado por atores externos e din\u00e2micas mais amplas, e n\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o assentada.<\/p>\n\n\n\n

Uma caracter\u00edstica marcante do desmatamento em assentamentos \u00e9 sua alta concentra\u00e7\u00e3o: 5% dos assentamentos s\u00e3o respons\u00e1veis por 65% da \u00e1rea desmatada. Ano ap\u00f3s ano, os mesmos assentamentos, localizados geograficamente pr\u00f3ximos, permanecem consistentemente entre os que mais desmatam. Assim, uma a\u00e7\u00e3o direcionada a esses assentamentos cr\u00edticos pode gerar um impacto significativo na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

Dada a alta concentra\u00e7\u00e3o da perda florestal em \u00e1reas assentadas, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) deve adotar pol\u00edticas focalizadas para promover a conserva\u00e7\u00e3o da floresta. O Incra \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria e pela gest\u00e3o de terras p\u00fablicas. Na Amaz\u00f4nia, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada por meio de 11 Superintend\u00eancias Regionais, tr\u00eas delas localizadas no Par\u00e1 e uma em cada um dos outros nove estados do bioma.<\/p>\n\n\n\n

No n\u00edvel da superintend\u00eancia regional, o desmatamento tamb\u00e9m \u00e9 concentrado em um pequeno n\u00famero de assentamentos. Por exemplo, na Superintend\u00eancia do Amazonas, apenas cinco assentamentos respondem por 75% do desmatamento. Al\u00e9m disso, tr\u00eas das onze superintend\u00eancias concentram 63% do desmatamento em \u00e1reas assentadas.<\/p>\n\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o da perda florestal nas \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria traz implica\u00e7\u00f5es significativas em diferentes esferas. Para a pol\u00edtica de combate ao desmatamento, uma atua\u00e7\u00e3o focalizada nos assentamentos priorit\u00e1rios pode ter efeitos relevantes e deve ser incorporada na estrat\u00e9gia de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).<\/p>\n\n\n\n

No contexto da pol\u00edtica nacional de reforma agr\u00e1ria, essa concentra\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade para o Incra direcionar esfor\u00e7os para um grupo espec\u00edfico de superintend\u00eancias e assentamentos. Portanto, uma interven\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das superintend\u00eancias regionais pode ser essencial para reduzir o desmatamento nas \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria da Amaz\u00f4nia, combinando a conserva\u00e7\u00e3o ambiental com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico dessas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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A Reforma Agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assentamentos rurais s\u00e3o \u00e1reas designadas para a reforma agr\u00e1ria, nas quais fam\u00edlias sem-terra s\u00e3o assentadas para poder cultivar a terra e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida.[5]<\/sup><\/a> Eles s\u00e3o parte essencial da estrat\u00e9gia brasileira para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de terra e promover a justi\u00e7a social.[6]<\/sup><\/a> O bioma Amaz\u00f4nia[7]<\/sup><\/a> concentra 45% das \u00e1reas assentadas e 52% dos assentados do pa\u00eds.

Atualmente, o bioma abriga 2.599 assentamentos,[8]<\/a>,[9]<\/a><\/sup> sendo 79% convencionais e 19% ambientalmente diferenciados (Tabela 1).[10]<\/sup><\/a> Os assentamentos ambientalmente diferenciados possuem uma maior extens\u00e3o por fam\u00edlia. Essa extens\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a necessidade de \u00e1reas mais amplas para o desenvolvimento de atividades sustent\u00e1veis. Nos assentamentos dessa modalidade, est\u00e1 a maior parte da floresta prim\u00e1ria remanescente na \u00e1rea assentada.

Tabela 1. <\/strong>Assentamentos no Bioma Amaz\u00f4nia, 2024<\/p>\n\n\n\n

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Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Incra (2023-2024), Prodes\/Inpe (2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Desmatamento nos Assentamentos<\/h2>\n\n\n\n

Uma a\u00e7\u00e3o direcionada aos assentamentos da reforma agr\u00e1ria \u00e9 essencial para combater o desmatamento da Amaz\u00f4nia. Apesar de a \u00e1rea assentada s\u00f3 representar 8% do bioma, quase um quarto da perda florestal de 2023 ocorreu dentro dela, mantendo uma propor\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 observada em anos anteriores. Desde 2008, 28% do desmatamento da Amaz\u00f4nia ocorre nos assentamentos.[11]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

A Figura 1 mostra que o desmatamento dentro e fora das \u00e1reas assentadas segue tend\u00eancias semelhantes. As taxas de varia\u00e7\u00e3o no desmatamento entre 2009 e 2023 sugerem que os mesmos fatores influenciam o desmatamento tanto dentro das \u00e1reas assentadas quanto fora delas. Dessa forma, as pol\u00edticas nacionais e regionais de combate ao desmatamento impactam a perda florestal nas \u00e1reas assentadas, mesmo na aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas para esses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Figura 1.<\/strong> Desmatamento no Bioma Amaz\u00f4nia, 2008\u20132023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, a Figura 2 mostra que tr\u00eas quartos da perda de vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea assentada s\u00e3o resultado do desmate de \u00e1reas maiores que 6,25 hectares, sendo 36% referentes a desmates superiores a 25 hectares. Essa perda florestal em larga escala \u00e9 outra evid\u00eancia de que parte desse desmatamento pode ser promovido por atores externos, que n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios da pol\u00edtica nacional de reforma agr\u00e1ria. Afinal, esse padr\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00edpico da agricultura familiar[12]<\/sup><\/a> e envolve custos elevados,[13]<\/sup><\/a> incompat\u00edveis com a realidade socioecon\u00f4mica das popula\u00e7\u00f5es assentadas.[14]<\/sup><\/a> N\u00e3o por acaso, esse desmatamento em larga escala \u00e9 mais prevalente nos assentamentos que mais desmatam no bioma.[15]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Figura 2. <\/strong>\u00c1rea Desmatada no Bioma Amaz\u00f4nia, por Tamanho da \u00c1rea Desmatada em 2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da floresta em \u00e1reas assentadas t\u00eam o potencial de reduzir significativamente a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa na Amaz\u00f4nia. Entre 2017 e 2023, apenas 5% dos assentamentos responderam por 65% do desmatamento nas \u00e1reas assentadas e 17% da perda de vegeta\u00e7\u00e3o no bioma<\/strong>. Como o desmatamento nessas \u00e1reas assentadas \u00e9 concentrado, a\u00e7\u00f5es direcionadas a um n\u00famero reduzido de assentamentos cr\u00edticos impactariam uma parcela significativa da perda florestal.<\/p>\n\n\n\n

A Figura 3 apresenta todos os assentamentos da Amaz\u00f4nia, destacando quantos anos cada um esteve entre os 5% que mais desmataram. Observa-se que os assentamentos que mais desmatam tendem a estar pr\u00f3ximos uns dos outros e de rodovias federais. A figura tamb\u00e9m revela que os mesmos assentamentos concentram a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ao longo de v\u00e1rios anos. Considerando os 5% dos assentamentos que mais desmataram em 2023, 49% estiveram nesta lista pelo menos cinco outras vezes, entre 2017 e 2022. Este \u00e9 um indicativo de que o desmatamento dos pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m tende a ser concentrado nesses mesmos assentamentos. Portanto, o desenvolvimento de planos de a\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para essas regi\u00f5es estrat\u00e9gicas deve ser uma prioridade para promover a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Figura 3. <\/strong>Assentamentos que Mais Desmatam no Bioma Amaz\u00f4nia, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o do desmatamento em \u00e1reas assentadas tem importantes implica\u00e7\u00f5es para as diversas institui\u00e7\u00f5es que trabalham para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, com destaque para as Superintend\u00eancias Regionais do Incra. Como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o territorial dos assentamentos no Brasil, o Incra tem papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o do melhor uso do solo nessas \u00e1reas. Para organizar sua atua\u00e7\u00e3o, o instituto opera por meio de superintend\u00eancias regionais. Na Amaz\u00f4nia, h\u00e1 onze superintend\u00eancias, tr\u00eas no Par\u00e1 e uma em cada um dos demais estados do bioma.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2017 e 2023, 63% do desmatamento nas \u00e1reas assentadas ocorreu em tr\u00eas Superintend\u00eancias Regionais: Santar\u00e9m, Sul do Par\u00e1 e Amazonas. Nesses tr\u00eas casos, a maior parte da perda de vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada em um pequeno grupo de assentamentos (Figura 4).<\/p>\n\n\n\n

Na Superintend\u00eancia de Santar\u00e9m\/PA, 37% do desmatamento ocorreu em apenas 10 Projetos de Assentamento (PAs), com destaque para o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Liberdade I, respons\u00e1vel por 12% da perda florestal na superintend\u00eancia (Ap\u00eandice A). Na Superintend\u00eancia do Amazonas, apenas cinco dos 108 assentamentos respondem por 75% do desmatamento, sendo 46% exclusivamente no PA Rio Juma. Por sua vez, a Superintend\u00eancia do Sul do Par\u00e1, que abrange 505 assentamentos, concentra 55% do desmatamento em apenas 25 deles. Al\u00e9m disso, 35% da perda florestal nesta superintend\u00eancia est\u00e1 concentrada em quatro assentamentos: PA Tuere, PA Rio Cururu\u00ed, PA Rio Gelado e PA Pombal.<\/p>\n\n\n\n

Figura 4.<\/strong> Concentra\u00e7\u00e3o do Desmatamento em Assentamentos do Bioma Amaz\u00f4nia por Superintend\u00eancia Regional, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

No caso dessas tr\u00eas superintend\u00eancias, poucos assentamentos respondem por parcela relevante da perda de vegeta\u00e7\u00e3o. O mesmo acontece nas outras oito superintend\u00eancias, como detalhado no Ap\u00eandice A. Assim, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para esses assentamentos cr\u00edticos pode ter impacto relevante no desmatamento do bioma.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos de Pol\u00edtica P\u00fablica
<\/strong>
H\u00e1 ind\u00edcios de que o desmatamento nas \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 impulsionado pela popula\u00e7\u00e3o assentada. O tamanho dos pol\u00edgonos desmatados n\u00e3o condiz com as atividades da agricultura familiar tipicamente desenvolvida. Al\u00e9m disso, o desmatamento dentro dos assentamentos segue uma tend\u00eancia muito semelhante ao desmatamento fora dessas \u00e1reas, sugerindo que agentes externos e din\u00e2micas mais amplas podem estar impulsionando a remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.

Uma atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica direcionada aos assentamentos na Amaz\u00f4nia pode reduzir substancialmente a perda florestal. O desmatamento nessas \u00e1reas \u00e9 concentrado, de modo que a\u00e7\u00f5es do MMA e do Ibama focalizadas em um n\u00famero reduzido de assentamentos priorit\u00e1rios podem ter impactos significativos para o bioma.

Al\u00e9m disso, as superintend\u00eancias regionais do Incra desempenham um papel fundamental na conserva\u00e7\u00e3o da floresta nas \u00e1reas assentadas. Tr\u00eas das onze superintend\u00eancias v\u00eam enfrentando \u00edndices elevados de desmatamento, concentrando 63% da \u00e1rea desmatada nessas regi\u00f5es. Essas superintend\u00eancias devem ser priorizadas e trazer o conhecimento local necess\u00e1rio para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas direcionadas ao pequeno grupo de assentamentos mais cr\u00edticos, garantindo maior efetividade das pol\u00edticas adotadas.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/sup><\/a>       Esse n\u00famero considera apenas os assentamentos com georreferenciamento dispon\u00edvel no Acervo Fundi\u00e1rio do Incra em 24\/04\/2024, 08\/02\/2024 ou 28\/04\/2024 que est\u00e3o, mesmo que parcialmente, dentro das fronteiras do bioma Amaz\u00f4nia de acordo com a defini\u00e7\u00e3o de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Como refer\u00eancia, 86% dos 9.561 assentamentos que constavam na rela\u00e7\u00e3o de projetos do Incra no dia 28\/04\/2024 foram considerados como georreferenciados, um n\u00famero que \u00e9 90% se considerarmos apenas os munic\u00edpios com mais de 50% do territ\u00f3rio no bioma Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/sup><\/a>      Azevedo, Andrea et al. Panorama sobre o Desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/em>. IPAM Amaz\u00f4nia, 2016. bit.ly\/4eKVXSx<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/sup><\/a>      Ferreira, Al\u00edpio. Amazon Deforestation: Drivers, damages, and policies<\/em>. 2024. bit.ly\/3NuQ0wQ<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/sup><\/a>      Leite, S\u00e9rgio et al. Impactos dos Assentamentos: Um Estudo Sobre o Meio Rural Brasileiro<\/em>. S\u00e3o Paulo: Editora UNESP, 2004. bit.ly\/3U7F6kj<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/sup><\/a>      Chiavari, Joana, Cristina L. Lopes e Julia N. de Araujo. Panorama dos Direitos de Propriedade no Brasil Rural<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly\/PanoramaDireitosDePropriedade<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/sup><\/a>      Souza, Maria Lucimar et al. Assentamentos Rurais da Amaz\u00f4nia: Diretrizes para a Sustentabilidade<\/em>. Amaz\u00f4nia 2030, 2022. bit.ly\/3Y8fe8M<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/sup><\/a>      Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Biomas do Brasil: shapefile, 2019<\/em>. 2019. Data de acesso: 16 se setembro de 2020. bit.ly\/4690QQH<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/sup><\/a>      Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Assentamentos – Rela\u00e7\u00e3o de Projetos<\/em>. Data de acesso: 23 de setembro de 2024. bit.ly\/3EjGUyv<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/sup><\/a>      Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Acervo Fundi\u00e1rio<\/em>. Assentamentos Brasil<\/em>. Data de acesso: 23 de novembro de 2024. bit.ly\/44ytbyD<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[10]<\/sup><\/a>     Os assentamentos convencionais s\u00e3o \u00e1reas destinadas para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria familiar e t\u00eam os mesmos requisitos ambientais que propriedades privadas. J\u00e1 os assentamentos ambientalmente diferenciados incluem a conserva\u00e7\u00e3o da floresta entre seus principais objetivos e privilegiam modelos de produ\u00e7\u00e3o agroextrativistas. Assentamentos convencionais compreendem os Projetos de Assentamento (PA) e os Projetos de Assentamento Estadual (PE). Os assentamentos ambientalmente diferenciados compreendem os Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE), Projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) e Projetos de Assentamento Florestal (PAF). A modalidade \u201cOutros\u201d abarca Projetos de Assentamento Conjunto (PAC), Projetos de Assentamento Dirigido (PAD), Projetos de Assentamento Municipal (PAM), Projetos de Assentamento Quilombola (PAQ), Projetos de Assentamento R\u00e1pido (PAR), Projetos de Assentamento Casulo (PCA) e Projetos Integrado de Coloniza\u00e7\u00e3o (PIC).<\/p>\n\n\n\n

[11]<\/sup><\/a>      Inpe. TerraBrasilis – Downloads<\/em>. Data de acesso: 16 de Julho de 2024. bit.ly\/3L7iH27<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[12]<\/sup><\/a>     Azevedo, Andrea et al. Panorama sobre o Desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/em>. IPAM Amaz\u00f4nia, 2016. bit.ly\/4eKVXSx<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[13]<\/sup><\/a>     Ferreira, Al\u00edpio. Amazon Deforestation: Drivers, damages, and policies<\/em>. 2024. bit.ly\/3NuQ0wQ<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[14]<\/sup><\/a>     Leite, S\u00e9rgio et al. Impactos dos Assentamentos: Um Estudo Sobre o Meio Rural Brasileiro<\/em>. S\u00e3o Paulo: Editora UNESP, 2004. bit.ly\/3U7F6kj<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[15]<\/sup><\/a>     Mour\u00e3o, Jo\u00e3o, Marcelo Sessim e Priscila Souza. Preservando a Amaz\u00f4nia: Estrat\u00e9gias para Reduzir o Desmatamento em Assentamentos Rurais<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2023. bit.ly\/DesmatamentoAssentamentos<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[16]<\/sup><\/a>     Exce\u00e7\u00e3o feitas as superintend\u00eancias do Amap\u00e1 e do Tocantins que, juntas, respondem por menos de 1% do desmatamento na \u00e1rea assentada do bioma. As demais superintend\u00eancias s\u00e3o apresentadas de acordo de acordo com o seu n\u00edvel de desmatamento, com aquela que apresentou mais desmatamento \u2013 SR Santar\u00e9m \u2013 aparecendo primeiro e assim em diante.<\/p>\n\n\n\n

[17]<\/sup><\/a>     A cobertura florestal de cada assentamento foi calculada a partir da subtra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do assentamento das suas \u00e1reas de n\u00e3o floresta, \u00e1reas de \u00e1gua e do desmatamento acumulado at\u00e9 o ano de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Este relat\u00f3rio contou com apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Ita\u00fasa e <\/em>Norway\u2019s International Climate and Forest Initiative (NICFI).
Os autores gostariam de agradecer Julia Calixto e Thiago Catarino pela excelente assist\u00eancia de pesquisa; Natalie Hoover El Rashidy, Juliano Assun\u00e7\u00e3o, Beto Ver\u00edssimo, Paulo Barreto, Giovanna de Miranda e aos participantes das reuni\u00f5es virtuais do projeto Amaz\u00f4nia 2030 pelos coment\u00e1rios e sugest\u00f5es; e Meyrele Nascimento, Nina Oswald Vieira e Julia Berry pelo trabalho de design gr\u00e1fico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Ap\u00eandice A: Desmatamento por Superinted\u00eancia Regional<\/h2>\n\n\n\n

Esta se\u00e7\u00e3o apresenta detalhes do desmatamento na \u00e1rea assentada da Amaz\u00f4nia por superintend\u00eancia regional, indicando os assentamentos mais desmatados.[16]<\/sup><\/a> Entre 2017 e 2023, o desmatamento na \u00e1rea assentada da Amaz\u00f4nia foi concentrado nas Superintend\u00eancias de Santar\u00e9m, Amazonas e Sul do Par\u00e1, totalizando 63% do desmatamento na regi\u00e3o. Nestas tr\u00eas superintend\u00eancias, apenas 5% dos assentamentos concentram uma parcela desproporcional da perda florestal. Este padr\u00e3o tamb\u00e9m se repete nas outras superintend\u00eancias analisadas.<\/p>\n\n\n\n

A Tabela A1 apresenta o desmatamento registrado em cada superintend\u00eancia da Amaz\u00f4nia entre 2017 e 2023, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o para a perda florestal na \u00e1rea assentada. A Tabela tamb\u00e9m destaca o percentual da floresta em \u00e1rea assentada presente na superintend\u00eancia em 2016.[17]<\/sup><\/a> Caso a floresta fosse desmatada no mesmo ritmo em todos os assentamentos, os dois percentuais informados na tabela iriam coincidir. Logo, uma participa\u00e7\u00e3o no desmatamento superior ao seu percentual de floresta em 2016 indica que, nessa superintend\u00eancia, a perda florestal por hectare de floresta foi maior do que a m\u00e9dia da \u00e1rea assentada. Nesse sentido, os destaques s\u00e3o as Superintend\u00eancias do sul do Par\u00e1 e Rond\u00f4nia cuja participa\u00e7\u00e3o no desmatamento \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que seu percentual de floresta em 2016. Vale notar, todavia, que algumas superintend\u00eancias podem ter uma parcela relevante das suas florestas em \u00e1reas com pouca press\u00e3o por atividades agropecu\u00e1rias, como \u00e9 o caso da Superintend\u00eancia do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A1. <\/strong>Desmatamento no Bioma Amaz\u00f4nia por Superintend\u00eancia Regional, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cento e trinta projetos, equivalentes a 5% dos assentamentos da Amaz\u00f4nia, responderam por 65% do desmatamento nas \u00e1reas assentadas do bioma. Na Tabela A2, est\u00e3o indicados os 10 assentamentos que mais desmataram no bioma entre 2017 e 2023. Em conjunto, eles responderam por 24% da perda florestal nas \u00e1reas assentadas \u2013 apesar de s\u00f3 deterem 10% do estoque de floresta dos assentamentos do bioma em 2016. Ainda h\u00e1, todavia, mais de 1,5 milh\u00e3o de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa florestal nestes projetos, o que possibilita que o desmatamento continue elevado por muitos anos.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A2. <\/strong>Dez Assentamentos que Mais Desmatam no Bioma Amaz\u00f4nia, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional de Santar\u00e9m\/PA<\/h3>\n\n\n\n

A superintend\u00eancia com maior desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 a de Santar\u00e9m no Par\u00e1, onde h\u00e1 208 assentamentos da reforma agr\u00e1ria. Entre 2017 e 2023, 31% de toda a perda florestal em \u00e1rea assentada ocorreu nesta superintend\u00eancia. O desmatamento nesta superintend\u00eancia est\u00e1 concentrado em apenas 10 assentamentos, respons\u00e1veis por 37% do desmatamento na superintend\u00eancia (Figura A1).<\/p>\n\n\n\n

Figura A1.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Santar\u00e9m, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A3, est\u00e3o indicados os 10 assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia de Santar\u00e9m (PA). Dentre eles, destaca-se o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Liberdade I. Com uma \u00e1rea de aproximadamente 450 mil hectares, esse \u00e9 um dos maiores assentamentos da regi\u00e3o e est\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Portel, onde ocorreu 12% de toda a perda florestal na \u00e1rea assentada sob supervis\u00e3o desta superintend\u00eancia. Com quase 340 mil hectares de floresta remanescente, o desmatamento neste assentamento ainda pode continuar elevado por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A3. <\/strong>Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Santar\u00e9m, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional do Amazonas<\/h3>\n\n\n\n

A superintend\u00eancia do Amazonas possui 108 assentamentos, nos quais ocorreu 18% da perda florestal na \u00e1rea assentada do bioma. Entre 2017 e 2023, 75% dessa perda florestal ocorreu em 5% dos assentamentos (Figura A2). Estes assentamentos ficam pr\u00f3ximos da regi\u00e3o sudeste e sudoeste do estado, nas quais o desmatamento tem sido maior.<\/p>\n\n\n\n

Figura A2.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Amazonas, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A4, est\u00e3o indicados os cinco assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia do Amazonas. Nela, est\u00e1 o assentamento com maior desmatamento no pa\u00eds, o PA Rio Juma. Este assentamento respondeu por 8% da perda floresta na \u00e1rea assentada do bioma e 46% do desmatamento na superintend\u00eancia. O PA Rio Juma tamb\u00e9m pode seguir entre os principais focos de desmatamento do bioma, visto que abriga mais 330 mil hectares de floresta.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A4.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Amazonas, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os outros assentamentos que lideram o desmatamento na superintend\u00eancia tamb\u00e9m concentram percentuais relevantes da perda florestal nas \u00e1reas assentadas. O PA Acari e o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) de Antimary responderam, juntos, por 18% do desmatamento na superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional do Sul do Par\u00e1<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia do Sul do Par\u00e1 tem 505 assentamentos, nos quais ocorreu 14% da perda florestal nas \u00e1reas assentadas do bioma. Entre 2017 e 2023, os 25 assentamentos que mais perderam vegeta\u00e7\u00e3o respondem por 55% do desmatamento na superintend\u00eancia. Estes assentamentos s\u00e3o maiores do que os demais e est\u00e3o mais pr\u00f3ximos \u00e0 regi\u00e3o central do estado, onde h\u00e1 menor preval\u00eancia de \u00e1reas consolidadas.<\/p>\n\n\n\n

Figura A3.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Sul do Par\u00e1, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A5, est\u00e3o indicados os 25 assentamentos que mais desmatam na Superintend\u00eancia do Sul do Par\u00e1. Neste grupo, destacam-se os projetos de assentamento Rio Cururu\u00ed, Tuer\u00ea, Rio Gelado e Pombal. Juntos, eles respondem por 29% da perda florestal da superintend\u00eancia. Portanto, a\u00e7\u00f5es direcionadas a estes quatro projetos poderiam ter um impacto significativo sobre o desmatamento na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A5.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Sul do Par\u00e1, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional de Rond\u00f4nia<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia de Rond\u00f4nia, que responde por 9% do desmatamento da \u00e1rea assentada, tamb\u00e9m apresenta alta concentra\u00e7\u00e3o do desmatamento. Entre 2017 e 2023, mais de 47% da perda de vegeta\u00e7\u00e3o ocorreu em apenas oito dos seus 164 assentamentos (Figura A4). Seis dos oito est\u00e3o localizados nos munic\u00edpios de Machadinho do Oeste e Candeias do Jamari, o que tamb\u00e9m favorece uma atua\u00e7\u00e3o focalizada.<\/p>\n\n\n\n

Figura A4.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Rond\u00f4nia, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A6, est\u00e3o indicados os oito assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia de Rond\u00f4nia. Mais de um quarto do desmatamento nesta superintend\u00eancia ocorre no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitib\u00e1, o que corresponde a 2% da perda florestal nas \u00e1reas assentadas. Al\u00e9m deste, os PAs Machadinho, Santa Cruz e Lajes apresentam, respectivamente, os \u00edndices mais altos de desmatamento, e os tr\u00eas juntos somam 12% da perda florestal na superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A6.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Rond\u00f4nia, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional do Acre<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia do Acre responde por 9% da perda florestal na \u00e1rea assentada. Entre 2017 e 2023, 32% do desmatamento na superintend\u00eancia ocorreu em apenas seis de seus 129 assentamentos (Figura A5). Vale notar que, apesar de alguma proximidade geogr\u00e1fica, todos os seus assentamentos est\u00e3o em munic\u00edpios distintos.<\/p>\n\n\n\n

Figura A5.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Acre, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A7, est\u00e3o indicados os seis assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia do Acre. Cerca de 20% do desmatamento nesta superintend\u00eancia est\u00e1 associado a tr\u00eas projetos: o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Pedro Peixoto e os PAEs Remanso e Santa Quit\u00e9ria. Vale notar tamb\u00e9m que todos os seis assentamentos s\u00e3o considerados ambientalmente diferenciados e, portanto, deveriam promover a conserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A7.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Acre, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional de Mato Grosso<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia do Mato Grosso responde por 7% da perda florestal na \u00e1rea assentada. Entre 2017 e 2023, metade do desmatamento na superintend\u00eancia ocorreu em apenas 15 de seus 291 assentamentos (Figura A6).<\/p>\n\n\n\n

Figura A6.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Mato Grosso, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A8, est\u00e3o indicados os quinze assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia do Mato Grosso. Dentre eles, destacam-se os PAs Nova Contrigua\u00e7u, Tibagi e Japuran\u00e3, que juntos contabilizam mais de 18% do desmatamento da superintend\u00eancia. Vale ressaltar que esses n\u00fameros n\u00e3o contabilizam o desmatamento em \u00e1rea de cerrado, pois este estudo considera apenas a perda de vegeta\u00e7\u00e3o florestal prim\u00e1ria na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A8.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Mato Grosso, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional de Roraima<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia do Roraima responde por 5% da perda florestal nas \u00e1reas assentadas da Amaz\u00f4nia. Entre 2017 e 2023, tr\u00eas dos seus 52 assentamentos responderam por 45% do desmatamento na superintend\u00eancia (Figura A7).<\/p>\n\n\n\n

Figura A7.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Roraima, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A9, est\u00e3o indicados os quinze assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia do Roraima. Dentre os projetos com maiores \u00e1reas desmatadas \u00e9 preciso destacar o PAD Anau\u00e1, associado a mais de um quarto do desmatamento na superintend\u00eancia. No entanto, os outros dois PAs, Jatapu e Sama\u00fama, tamb\u00e9m apresentam porcentagens significativas, somando mais de 19% de perda da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A9.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional de Roraima, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional do Maranh\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia do Maranh\u00e3o responde por 3% da perda florestal nas \u00e1reas assentadas da Amaz\u00f4nia. Entre 2017 e 2023, 29 dos seus 580 assentamentos responderam por 67% do desmatamento na superintend\u00eancia (Figura A8).<\/p>\n\n\n\n

Figura A8.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmataram na Superintend\u00eancia Regional do Maranh\u00e3o, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A10, est\u00e3o indicados os 29 assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia do Maranh\u00e3o. Destaque para o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Citema, no munic\u00edpio de Arame, que representa 8,5% da perda floresta na superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A10.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Maranh\u00e3o, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia Regional do Par\u00e1<\/h3>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia do Par\u00e1 responde por 3% da perda florestal nas \u00e1reas assentadas da Amaz\u00f4nia. Entre 2017 e 2023, 18 dos seus 358 assentamentos responderam por 78% do desmatamento na superintend\u00eancia (Figura A9).<\/p>\n\n\n\n

Figura A9.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmataram na Superintend\u00eancia Regional do Par\u00e1, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Tabela A11, est\u00e3o indicados os 18 assentamentos com maior desmatamento na Superintend\u00eancia do Par\u00e1. Vale notar que a perda florestal \u00e9 altamente concentrada no PA Cidapar 1\u00aa parte, no munic\u00edpio de Cachoeira do Piri\u00e1, no qual ocorreu 41% do desmatamento da superintend\u00eancia entre 2017 e 2023.<\/p>\n\n\n\n

Tabela A11.<\/strong> Assentamentos que Mais Desmatam na Superintend\u00eancia Regional do Par\u00e1, 2017-2023<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de Prodes\/Inpe (2024), Incra (2023-2024) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Novo estudo do CPI\/PUC-Rio e do Amaz\u00f4nia 2030 analisa a alta concentra\u00e7\u00e3o do desmatamento em um pequeno grupo de assentamentos na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"author":233,"featured_media":80168,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":true},"programs":[1845,1241],"regions":[1377],"topics":[1800,1243,1320],"collaborations":[],"class_list":["post-80089","cpi_publications","type-cpi_publications","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-amazonia-2030","programs-brazil-policy-center","regions-brasil","topics-desmatamento","topics-uso-da-terra","topics-uso-da-terra-e-conservacao"],"acf":[],"yoast_head":"\nAssentamentos em Foco: Combate ao Desmatamento e Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia - CPI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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