{"id":73630,"date":"2024-07-03T11:08:14","date_gmt":"2024-07-03T11:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_publications&p=73630"},"modified":"2026-05-06T15:59:33","modified_gmt":"2026-05-06T15:59:33","slug":"car-a-car-a-relacao-entre-o-credito-rural-subsidiado-e-o-desmatamento","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/car-a-car-a-relacao-entre-o-credito-rural-subsidiado-e-o-desmatamento\/","title":{"rendered":"CAR a CAR: A Rela\u00e7\u00e3o Entre o Cr\u00e9dito Rural Subsidiado e o Desmatamento"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A abund\u00e2ncia de terras j\u00e1 abertas e subutilizadas permite ao Brasil expandir a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sem necessidade de promover desmatamento. Estimativas indicam que o pa\u00eds pode dobrar a produ\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas atualmente dispon\u00edveis atrav\u00e9s do aumento da produtividade e da convers\u00e3o produtiva da terra.[1]<\/sup><\/a> Esse movimento estaria alinhado com as tend\u00eancias da agropecu\u00e1ria mundial que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, cresceu atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e de investimentos em tecnologia, em geral sem expandir a \u00e1rea utilizada. A moderniza\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o apenas trazem retornos econ\u00f4micos para o setor agropecu\u00e1rio, como tamb\u00e9m reduzem as press\u00f5es por desmatamento, favorecendo a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e reduzindo as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa (GEEs).<\/p>\n\n\n\n

A principal pol\u00edtica brasileira para o setor agropecu\u00e1rio \u00e9 o Plano Safra, que disponibilizou R$ 436 bilh\u00f5es para o cr\u00e9dito rural no ano agr\u00edcola 2023\/24. O gasto fiscal com essa pol\u00edtica \u00e9 elevado, envolvendo R$ 13,6 bilh\u00f5es em subs\u00eddios governamentais e benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Neste trabalho, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) analisam o cr\u00e9dito rural subsidiado destinado a propriedades que desmataram entre 2020 e 2022.<\/strong>[2]<\/sup><\/strong><\/a> Os resultados indicam que 31% das propriedades que desmataram acessaram cr\u00e9dito rural subsidiado no per\u00edodo analisado, recebendo em m\u00e9dia R$ 14 bilh\u00f5es por ano (15% do volume de cr\u00e9dito subsidiado).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o desmatamento \u00e9 identificado em apenas 7% das 874 mil propriedades que, anualmente, recebem cr\u00e9dito subsidiado entre 2020 e 2022. Assim, uma pequena fra\u00e7\u00e3o das propriedades que recebem cr\u00e9dito rural subsidiado \u00e9 respons\u00e1vel por uma parcela relevante do desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

O desmatamento identificado est\u00e1 concentrado em grandes propriedades<\/strong>: a \u00e1rea m\u00e9dia das propriedades que tomam cr\u00e9dito rural subsidiado e desmatam \u00e9 cerca de dez vezes maior do que a \u00e1rea m\u00e9dia das propriedades que tomam cr\u00e9dito subsidiado e n\u00e3o desmatam. Com isso, quase tr\u00eas quartos do desmatamento identificado ocorrem nas 5% maiores propriedades que acessam essa pol\u00edtica. Dessa forma, focalizar os esfor\u00e7os de monitoramento do uso da terra nas grandes propriedades mostra-se um caminho eficaz para avan\u00e7ar a sustentabilidade da pol\u00edtica agropecu\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o governamental, as institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m devem estar alinhadas aos objetivos de sustentabilidade e refor\u00e7ar seus requisitos para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural, reduzindo os riscos ambientais e clim\u00e1ticos. \u00c9 preciso analisar o uso do solo em todas as propriedades tomadoras de cr\u00e9dito rural, subsidiado ou n\u00e3o, e verificar a presen\u00e7a de desmatamento, exigindo a Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASV) quando o desmatamento for identificado e restringindo o financiamento das propriedades com desmatamento ilegal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este estudo revela que recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo direcionados para oferecer financiamento em condi\u00e7\u00f5es especiais para produtores que promovem a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Esse gasto governamental n\u00e3o auxilia o Brasil a desenvolver uma agropecu\u00e1ria moderna, que cres\u00e7a sem abrir novas \u00e1reas, e tampouco est\u00e1 alinhado com as metas ambientais e clim\u00e1ticas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para aprimorar essa pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 fundamental que os incentivos econ\u00f4micos promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a conserva\u00e7\u00e3o das florestas. Isso significa destinar o cr\u00e9dito rural subsidiado exclusivamente para propriedades sem desmatamento,<\/strong> independente da condi\u00e7\u00e3o de regularidade da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A jornada para zerar o desmatamento e promover uma agricultura moderna e de baixo carbono requer o comprometimento integral da pol\u00edtica p\u00fablica e do sistema financeiro. A a\u00e7\u00e3o coordenada entre os diversos setores \u00e9 essencial para alcan\u00e7ar esses objetivos. Em um mundo cada vez mais engajado na prote\u00e7\u00e3o ambiental e no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a lideran\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel fortalecer\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o do Brasil globalmente, beneficiando tanto a sociedade brasileira quanto o pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio, diretamente afetado por exporta\u00e7\u00f5es, com\u00e9rcio e acordos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A Moderniza\u00e7\u00e3o da Agricultura e o Cr\u00e9dito Rural<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria mundial cresceu consideravelmente, mais que quadruplicando em termos reais entre 1961 e 2021, como mostra a Figura 1. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1990, esse crescimento era acompanhando da expans\u00e3o da \u00e1rea ocupada pelo setor, mas, desde ent\u00e3o, seu principal motor tem sido os ganhos de produtividade. Dessa forma, a agropecu\u00e1ria internacional moderna caminha para produzir mais em menor \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Figura 1. <\/strong>Produ\u00e7\u00e3o e \u00c1rea da Agropecu\u00e1ria no Mundo, 1961-2021<\/p>\n\n\n\n

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1a.<\/strong> Produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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1b.<\/strong> \u00c1rea<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Nota: <\/em><\/strong>Valores a pre\u00e7o de 2016 (infla\u00e7\u00e3o ajustada pela Faostat).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/em><\/strong> CPI\/PUC-Rio com dados da Faostat (1961-2021), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, todavia, o aumento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria continua associado \u00e0 expans\u00e3o de terras, como observado na Figura 2. O pa\u00eds teve um breve per\u00edodo de invers\u00e3o dessa expans\u00e3o ao final da d\u00e9cada de 80, mas essa tend\u00eancia se estagnou nos anos 2000 e, em anos mais recentes, identifica-se o crescimento da \u00e1rea destinada \u00e0 agropecu\u00e1ria. Desta forma, apesar de a ampla disponibilidade de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas permitir dobrar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nacional sem destruir mais nenhum hectare de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, ainda h\u00e1 press\u00f5es por desmatamento e abertura de novas \u00e1reas para aumentar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.[3]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Figura 2. <\/strong>Produ\u00e7\u00e3o e \u00c1rea da Agropecu\u00e1ria no Brasil, 1961-2021<\/p>\n\n\n\n

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2a.<\/strong> Produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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2b. <\/strong>\u00c1rea<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Nota: <\/em><\/strong>Valores a pre\u00e7o de 2016 (infla\u00e7\u00e3o ajustada pela Faostat).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/em><\/strong> CPI\/PUC-Rio com dados da Faostat (1961-2021), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para que o Brasil se consolide na lideran\u00e7a global da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o pa\u00eds precisa acompanhar as tend\u00eancias internacionais de moderniza\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria. As pol\u00edticas p\u00fablicas devem direcionar a atividade agropecu\u00e1ria para a sustentabilidade, gerando incentivos para aumentar a produ\u00e7\u00e3o sem expans\u00e3o de \u00e1rea e para a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para uma agricultura de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Safra, principal pol\u00edtica nacional para o setor, destinou R$ 436 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito rural no ano agr\u00edcola 2023\/24. Esse montante equivale a 38% do total produzido pela agropecu\u00e1ria nacional.[4]<\/sup><\/a> Os contratos de empr\u00e9stimo inclu\u00eddos no plano recebem benef\u00edcios fiscais e, al\u00e9m disso, podem contar com subs\u00eddios diretos do governo federal, que somam mais de R$ 13 bilh\u00f5es. \u00c9 imperativo que os recursos p\u00fablicos direcionados via Plano Safra promovam a moderniza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural tem dado passos significativos nessa dire\u00e7\u00e3o. As \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es do Plano Safra anunciaram condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito favor\u00e1veis a produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.[5]<\/sup><\/a> Al\u00e9m disso, medidas de restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito est\u00e3o sendo implementadas, considerando fatores sociais, ambientais e clim\u00e1ticos.[6]<\/sup><\/a> Como exemplos de impedimentos, n\u00e3o podem receber cr\u00e9dito rural propriedades cujo CAR esteja suspenso ou cancelado, com \u00e1rea inserida em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e comunidades quilombolas ou com trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desses avan\u00e7os, ainda existem desafios relevantes relacionados \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Atualmente, a \u00fanica regra do cr\u00e9dito rural relacionada a desmatamento \u00e9 o impedimento de financiamento para propriedades com embargos ambientais decorrentes de supress\u00e3o ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o.[7]<\/sup><\/a> No entanto, essa medida \u00e9 limitada, uma vez que menos de 5% da \u00e1rea de novos desmatamentos foi embargada nos \u00faltimos anos.[8]<\/sup><\/a> Uma parcela significativa da \u00e1rea desmatada, portanto, n\u00e3o sofre restri\u00e7\u00f5es e est\u00e1 apta a receber cr\u00e9dito rural, inclusive subsidiado.<\/p>\n\n\n\n

Estudos anteriores do CPI\/PUC-Rio avaliaram os impactos do cr\u00e9dito rural na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e no uso da terra.[9]<\/sup><\/a> A evid\u00eancia emp\u00edrica mostra que o cr\u00e9dito rural, na m\u00e9dia, aumenta a produtividade agr\u00edcola, intensificando a produ\u00e7\u00e3o e aliviando press\u00f5es por desmatamento. No entanto, em alguns casos, o cr\u00e9dito beneficia propriedades em que h\u00e1 expans\u00e3o da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o, em particular quando se trata de produtores de maior porte.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural ainda precisa de aprimoramentos para incentivar de forma eficaz o desenvolvimento sustent\u00e1vel e fortalecer as restri\u00e7\u00f5es socioambientais. Dessa maneira, poder\u00e1 fomentar uma agropecu\u00e1ria moderna e de baixo carbono e servir como uma ferramenta relevante para redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

A Rela\u00e7\u00e3o entre Cr\u00e9dito Rural e Desmatamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para estabelecer a rela\u00e7\u00e3o entre o cr\u00e9dito rural subsidiado e o desmatamento, informa\u00e7\u00f5es de contratos de cr\u00e9dito rural subsidiado, propriedades rurais e dados de desmatamento foram integradas. Os dados utilizados s\u00e3o do Sistema de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central do Brasil (BCB), do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).[10]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Neste trabalho, foram considerados os desmatamentos dos anos Prodes 2020, 2021 e 2022.[11]<\/sup><\/a> As \u00e1reas desmatadas, detectadas pelo Prodes, foram sobrepostas \u00e0s \u00e1reas das propriedades rurais registradas no Sicar para identificar aquelas propriedades com desmatamento superior a um hectare.[12]<\/sup><\/a> Por meio do n\u00famero de registro do CAR,[13]<\/sup><\/a> foram identificadas as propriedades que contrataram opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural subsidiado no per\u00edodo.[14]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Quase um ter\u00e7o das propriedades que desmataram entre 2020 e 2022 tomaram cr\u00e9dito subsidiado nesse per\u00edodo<\/strong>, <\/strong>como revela a Figura 3. Anualmente, propriedades financiadas desmataram entre 3.685 km\u00b2 e 4.803 km\u00b2,[15]<\/sup><\/a> representando entre 14% e 17% do total de 27.766 km\u00b2 desmatados por ano no Brasil.[16]<\/sup><\/a> Essas propriedades correspondem a uma parcela significativa dentre as que desmatam no pa\u00eds e contribuem com uma fatia relevante no total da \u00e1rea nacional desmatada.[17]<\/sup><\/a> Ao oferecer subs\u00eddios para quem desmata, o modelo atual da pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural falha em desincentivar novos desmatamentos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O grupo de propriedades que desmatam recebe, em m\u00e9dia, R$ 14 bilh\u00f5es de reais por ano, o equivalente a 15% dos recursos destinados ao cr\u00e9dito rural subsidiado,<\/strong> que totalizam R$ 93 bilh\u00f5es anuais no per\u00edodo analisado. <\/strong>No entanto, essas propriedades representam somente 7% do total que acessa esses recursos. Ou seja, embora sejam relativamente poucas em n\u00famero \u2014 cerca de 65 mil \u2014, essas propriedades absorvem um montante expressivo de recursos. Tomados conjuntamente, os resultados revelam que uma pequena fra\u00e7\u00e3o das propriedades que recebem cr\u00e9dito rural subsidiado \u00e9 respons\u00e1vel por uma grande parte do desmatamento<\/strong>.[18]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Figura 3. <\/strong>Rela\u00e7\u00e3o entre Cr\u00e9dito Rural Subsidiado e Desmatamento, 2020-2022<\/p>\n\n\n\n

3a.<\/strong> Volume de Cr\u00e9dito Rural Subsidiado e \u00c1rea Desmatada, em M\u00e9dia Anual<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

3b.<\/strong> N\u00famero de Propriedade, em M\u00e9dia Anual<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/em><\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Sicor\/BCB (2020-2022), Prodes\/Inpe (2020-2022) e Sicar (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

As propriedades que tomam cr\u00e9dito rural subsidiado e desmatam possuem, na m\u00e9dia, \u00e1rea quase 10 vezes maior do que as propriedades que tomam cr\u00e9dito e n\u00e3o desmatam<\/strong>, como mostra a Figura 4. Com isso, o desmatamento associado ao cr\u00e9dito rural subsidiado est\u00e1 altamente concentrado em um n\u00famero pequeno de grandes propriedades. <\/strong>De fato, os 5% das maiores propriedades tomadoras de cr\u00e9dito rural subsidiado (43.700) respondem por 74% da perda de vegeta\u00e7\u00e3o associada ao cr\u00e9dito. Ampliando o n\u00famero de propriedades analisadas, observa-se que as 20% maiores propriedades tomadoras de cr\u00e9dito promovem 92% do desmatamento do grupo.<\/p>\n\n\n\n

Figura 4. <\/strong>Rela\u00e7\u00e3o entre Desmatamento e o Tamanho das Propriedades Tomadoras de Cr\u00e9dito Rural Subsidiado no Brasil, 2020-2022<\/p>\n\n\n\n

4a<\/strong>. \u00c1rea M\u00e9dia das Propriedades que Tomam Cr\u00e9dito Rural Subsidiado, em M\u00e9dia Anual<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

4b.<\/strong> Concentra\u00e7\u00e3o do Desmatamento em Propriedades que Tomam Cr\u00e9dito Subsidiado, em M\u00e9dia Anual<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/em><\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Sicor\/BCB (2020-2022), Prodes\/Inpe (2020-2022) e Sicar (2023), 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel atuar sobre uma parcela expressiva do desmatamento promovido por tomadores de cr\u00e9dito rural subsidiado focalizando os esfor\u00e7os de supervis\u00e3o e ader\u00eancia \u00e0s normas ambientais em um n\u00famero pequeno de grandes propriedades.<\/strong> Essa estrat\u00e9gia contribuir\u00e1 de forma eficaz para alinhar a pol\u00edtica de cr\u00e9dito ao desenvolvimento de uma agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Rural Subsidiado e Desmatamento por Bioma<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Cerrado \u00e9 o bioma em que a rela\u00e7\u00e3o entre cr\u00e9dito rural subsidiado e desmatamento \u00e9 mais evidente, como mostra a Figura 5. Al\u00e9m de ser o segundo bioma que mais recebe cr\u00e9dito rural subsidiado (30%) e o segundo com maior \u00edndice de desmatamento (33%), \u00e9 nele que se concentra a maior parte de cr\u00e9dito rural subsidiado associado ao desmatamento (47%) e do desmatamento associado ao cr\u00e9dito rural subsidiado (50%).<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, embora quase metade do desmatamento do pa\u00eds ocorra na Amaz\u00f4nia (49%), o bioma responde por 17% do desmatamento feito em propriedades que acessaram o cr\u00e9dito rural subsidiado, recebendo 14% desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Mata Atl\u00e2ntica, bioma que mais acessa essa pol\u00edtica (42%), responde pela menor parcela do desmatamento entre tomadores desse cr\u00e9dito (5%). Assim, esse bioma responde por 14% do volume de recursos destinado a propriedades que desmatam.<\/p>\n\n\n\n

Figura 5. <\/strong>Percentual do Desmatamento e do Cr\u00e9dito Subsidiado por Bioma, 2020 a 2022<\/p>\n\n\n\n

5a.<\/strong> Desmatamento, em M\u00e9dia Anual<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

5b. <\/strong>Cr\u00e9dito Rural Subsidiado, em M\u00e9dia Anual<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/em><\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Sicor\/BCB (2020-2022), Prodes\/Inpe (2020-2022), Sicar (2023) e IBGE (2019), 2024<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Embargos Ambientais por Desmatamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural tem dado passos importantes rumo \u00e0 sustentabilidade, com a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que consideram fatores ambientais, sociais e clim\u00e1ticos.[19]<\/sup><\/a> Apesar dos avan\u00e7os, ainda existem desafios relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2 de janeiro de 2024, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural para im\u00f3veis com embargos ambientais por desmatamento passou a ser impedida em todos os biomas, medida que antes valia apenas para o bioma Amaz\u00f4nia.[20]<\/sup><\/a> Atualmente, essa \u00e9 a \u00fanica regra de restri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural relacionada a desmatamento. Assim, parte das propriedades analisadas neste trabalho est\u00e3o agora sujeitas \u00e0s novas regras e n\u00e3o poder\u00e3o acessar cr\u00e9dito rural, caso tenham embargos ambientais vigentes.<\/p>\n\n\n\n

Para identificar as propriedades que estariam sujeitas ao impedimento de cr\u00e9dito caso ele estivesse em vigor no per\u00edodo considerado (2020-2022), os embargos vigentes por desmatamento da base de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) foram incorporados \u00e0 an\u00e1lise. Observa-se que somente 939 propriedades t\u00eam embargos ambientais vigentes por desmatamento da m\u00e9dia anual de 64.747 propriedades que desmatam e tomam cr\u00e9dito rural subsidiado entre 2020 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao subtrair dos resultados as propriedades embargadas, os valores encontrados para o desmatamento associado ao cr\u00e9dito rural subsidiado sofrem pouca altera\u00e7\u00e3o. Do total da \u00e1rea desmatada identificada, apenas entre 298 km\u00b2 e 564 km\u00b2 est\u00e3o em propriedades com embargos ambientais por desmatamento, restando ainda entre 3.387 km\u00b2 e 4.239 km\u00b2 em propriedades sem embargos. O volume anual de cr\u00e9dito rural subsidiado concedido tamb\u00e9m \u00e9 reduzido em apenas R$ 435 milh\u00f5es, sendo os R$ 13,6 bilh\u00f5es restantes direcionados para propriedades com desmatamento e sem embargo.[21]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Portanto, a maior parte do desmatamento identificado n\u00e3o \u00e9 embargada. <\/strong>Embora n\u00e3o se possa verificar com os dados utilizados se o desmatamento remanescente nas propriedades que tomam cr\u00e9dito rural subsidiado \u00e9 autorizado ou n\u00e3o, este estudo mostra que recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo direcionados para oferecer condi\u00e7\u00f5es de financiamento diferenciadas para produtores que desmatam. Nesse sentido, os incentivos econ\u00f4micos da pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e3o alinhados com os objetivos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, uma vez que beneficiam propriedades que suprimem vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para Pol\u00edtica P\u00fablica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Este trabalho mostra que, anualmente, 15% do volume de cr\u00e9dito rural subsidiado foi destinado a propriedades que desmataram entre 2020 e 2022. Esse montante, que conta com recursos p\u00fablicos significativos, \u00e9 acessado por quase um ter\u00e7o das propriedades que desmatam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel corrigir esse desalinhamento da pol\u00edtica p\u00fablica com os objetivos ambientais e clim\u00e1ticos do pa\u00eds sem impactar a grande maioria dos benefici\u00e1rios, que n\u00e3o promovem a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O desmatamento identificado est\u00e1 concentrado em grandes propriedades: em particular, ao conceder empr\u00e9stimos para esse grupo, recomenda-se que as institui\u00e7\u00f5es financeiras reforcem seus esfor\u00e7os de supervis\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso analisar rigorosamente o uso do solo, verificando a presen\u00e7a de desmatamento e exigindo a ASV ou documento equivalente, quando identificar a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o. Algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), j\u00e1 incorporaram esses esfor\u00e7os e utilizam ferramentas de sensoriamento remoto para identificar e restringir financiamento a propriedades com desmatamento ilegal.[22]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, \u00e9 preciso reavaliar o direcionamento dos subs\u00eddios do cr\u00e9dito rural. Um elevado montante de recursos p\u00fablicos tem sido investido para oferecer financiamento em condi\u00e7\u00f5es especiais a produtores que desmatam, mas poderia ser direcionado para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para desenvolver uma agropecu\u00e1ria moderna e de baixo carbono, os subs\u00eddios ao cr\u00e9dito devem ser direcionados exclusivamente para propriedades sem desmatamento, independente da condi\u00e7\u00e3o de regularidade da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural deve ser aperfei\u00e7oada para fomentar ganhos de produtividade da terra e contemplar os objetivos ambientais e clim\u00e1ticos do pa\u00eds, complementando os esfor\u00e7os de controle do desmatamento.[23]<\/sup><\/a> O alinhamento adequado dos incentivos econ\u00f4micos \u00e9 essencial para garantir um futuro sustent\u00e1vel para o setor agropecu\u00e1rio e para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Metodologia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Esta an\u00e1lise utilizou dados sobre cr\u00e9dito rural, cadastros ambientais rurais, desmatamento e embargos ambientais por desmatamento vigentes. Os dados das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural foram extra\u00eddos do Sicor do BCB. Foram analisados os microdados p\u00fablicos do cr\u00e9dito rural, que abrangem opera\u00e7\u00f5es seguradas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ou financiadas com fontes de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Todos os CARs dispon\u00edveis no Sicar do MGI foram considerados, independentemente de status ou tipo.[24]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Os pol\u00edgonos de desmatamento utilizados correspondem aos incrementos anuais de desmatamento Prodes para todos os biomas do Brasil.[25]<\/sup><\/a> Para esta an\u00e1lise, propriedades que tomam cr\u00e9dito rural subsidiado e desmatam foram definidas como aquelas associadas a pelo menos uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural com recurso subsidiado no per\u00edodo, cuja \u00e1rea do CAR registrou desmatamento superior a 1 hectare ao menos uma vez durante o per\u00edodo analisado (2020-2022), independente do momento em que o cr\u00e9dito foi contratado.[26]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Os dados de embargos por desmatamento foram obtidos por sistema de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o espacial do Ibama dentro do geoserver.[27]<\/sup><\/a> Uma propriedade foi considerada embargada se sua \u00e1rea continha algum embargo por desmatamento[28]<\/sup><\/a> georreferenciado, vigente no dia 7 de maio de 2024 e emitidos antes do dia 1 de agosto de 2022, \u00faltimo dia do per\u00edodo analisado.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo analisado compreende os anos Prodes de 2020 a 2022, abrangendo de agosto de 2019 a julho de 2022. O intervalo foi selecionado levando em considera\u00e7\u00e3o a disponibilidade de dados em todas as fontes.[29]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

O desmatamento \u00e9 reportado por ano Prodes e n\u00e3o pode ter seu per\u00edodo ajustado. Assim, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural foram alocadas para os anos Prodes correspondentes com base na data de in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o. De forma similar, foram selecionados apenas os embargos vigentes emitidos at\u00e9 o final do \u00faltimo ano Prodes da an\u00e1lise, 2022.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do Prodes foram cruzados espacialmente com as geometrias dos CARs para identificar todas as propriedades que se sobrepunham aos pol\u00edgonos de desmatamento. J\u00e1 a correspond\u00eancia entre os dados do Sicor e a base de CARs foi realizada usando o c\u00f3digo do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Algumas opera\u00e7\u00f5es do Sicor possuem mais de uma propriedade associada (6%). N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o montante de cr\u00e9dito da opera\u00e7\u00e3o associado a cada propriedade nessas situa\u00e7\u00f5es. Portanto, se pelo menos uma das propriedades envolvidas em uma opera\u00e7\u00e3o tomou cr\u00e9dito e teve desmatamento, toda a opera\u00e7\u00e3o foi considerada como uma opera\u00e7\u00e3o com desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

Foi necess\u00e1rio criar diferentes medidas de desmatamento, uma vez que o CAR \u00e9 autodeclarado e poucos cadastros passaram por valida\u00e7\u00e3o, o que resulta em pol\u00edgonos com sobreposi\u00e7\u00f5es entre si. Nesses casos, a \u00e1rea desmatada foi alocada para apenas um CAR para evitar a dupla contagem do desmatamento que intersecciona dois ou mais CARs. Com isso, foram criadas tr\u00eas medidas de desmatamento: (i) n\u00famero de propriedades associadas a desmatamento; (ii) limite inferior da \u00e1rea associada a desmatamento; e (iii) limite superior da \u00e1rea associada a desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

A primeira medida consiste em identificar simplesmente propriedades que desmatam, mapeando todos os CARs que t\u00eam interse\u00e7\u00e3o com algum pol\u00edgono de desmatamento, independentemente de sobreposi\u00e7\u00e3o de geometrias. Essa medida n\u00e3o descarta nenhum cadastro inicialmente, permitindo identificar todas as propriedades que tomaram cr\u00e9dito e tiveram desmatamento no cruzamento posterior com o Sicor. Para garantir maior precis\u00e3o e evitar erros de medida nessa etapa, foram descartadas todas as interse\u00e7\u00f5es de CAR e desmatamento inferiores a 1 hectare.<\/p>\n\n\n\n

As demais medidas consistem em estimar o total da \u00e1rea desmatada associada aos CARs, usando crit\u00e9rios para limpar as sobreposi\u00e7\u00f5es e evitar a dupla contagem de desmatamento. Os crit\u00e9rios de limpeza de sobreposi\u00e7\u00f5es consideraram a tomada ou n\u00e3o de cr\u00e9dito rural, o tipo do im\u00f3vel e a \u00e1rea do CAR, na seguinte ordem de prioridade:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. CARs que tomaram\/n\u00e3o tomaram cr\u00e9dito.<\/li>\n\n\n\n
  2. CAR do tipo im\u00f3vel rural (IRU).<\/li>\n\n\n\n
  3. CAR com a menor\/maior \u00e1rea.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Seguindo a ordem estabelecida para esses crit\u00e9rios, o pol\u00edgono de desmatamento sobreposto a mais de um CAR foi alocado a apenas um cadastro. Os crit\u00e9rios combinados resultaram em duas medidas finais de \u00e1rea de desmatamento:<\/p>\n\n\n\n

    1. Limite inferior da \u00e1rea desmatada associada a cr\u00e9dito (<\/em>Lower bound):
    <\/em><\/span>Numa eventual sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea desmatada entre um CAR que tomou cr\u00e9dito e outro que n\u00e3o tomou, a \u00e1rea desmatada foi alocada ao CAR que n\u00e3o tomou cr\u00e9dito<\/strong>. No caso de ambas as propriedades tomarem ou n\u00e3o tomarem cr\u00e9dito, o desmatamento \u00e9 ent\u00e3o alocado ao cadastro do tipo im\u00f3vel rural (IRU). Se ambos os CARs forem do mesmo tipo, o desmatamento \u00e9 ent\u00e3o atribu\u00eddo ao CAR de maior \u00e1rea. O mesmo exerc\u00edcio foi repetido analogamente com o crit\u00e9rio de desempate aplicado ao final ao CAR de menor \u00e1rea. Para obter o limite inferior, tomou-se o valor m\u00ednimo entre as duas medidas geradas. O exemplo considera sobreposi\u00e7\u00e3o apenas entre dois CARs, mas o crit\u00e9rio vale para aloca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada entre dois ou mais CARs que apresentem sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

    2. Limite superior da \u00e1rea desmatada associada a cr\u00e9dito (<\/em>Upper bound):<\/em><\/span>
    A \u00e1rea desmatada \u00e9 alocada ao CAR que tomou cr\u00e9dito<\/strong>. No caso de ambas as propriedades tomarem ou n\u00e3o tomarem cr\u00e9dito, o desmatamento \u00e9 ent\u00e3o alocado ao cadastro do tipo im\u00f3vel rural (IRU). Se ambos os CARs forem do mesmo tipo, o desmatamento \u00e9 atribu\u00eddo ao CAR de maior \u00e1rea. O mesmo exerc\u00edcio foi repetido analogamente com o crit\u00e9rio de desempate aplicado ao final ao CAR de menor \u00e1rea. Para obter o limite superior tomou-se o valor m\u00e1ximo entre as duas medidas geradas. O exemplo considera sobreposi\u00e7\u00e3o apenas entre dois CARs, mas o crit\u00e9rio vale para aloca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada entre dois ou mais CARs que apresentem sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

    O lower bound<\/em> oferece uma medida m\u00ednima de \u00e1rea desmatada associada a propriedades que tomaram cr\u00e9dito, enquanto o upper bound<\/em> oferece uma medida m\u00e1xima de \u00e1rea desmatada associada a propriedades que tomaram cr\u00e9dito. A partir das duas medidas estimadas, obt\u00e9m-se um intervalo de \u00e1rea desmatada associada ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

    Leia a vers\u00e3o em PDF da Publica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    Os autores gostariam de agradecer Marcelo Sessim e Rog\u00e9rio Reis pela excelente assist\u00eancia de pesquisa; Wagner Oliveira, Natalie Hoover El Rashidy, Juliano Assun\u00e7\u00e3o, Cristina Leme Lopes, Joana Chiavari e Giovanna de Miranda pelos coment\u00e1rios e sugest\u00f5es. Tamb\u00e9m gostar\u00edamos de agradecer Camila Calado pela revis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o do texto e Meyrele Nascimento pelo trabalho de design gr\u00e1fico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    [1]<\/a> Para saber mais: Antonaccio, Luiza et. al. Ensuring Greener Economic Growth for Brazil<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2018. bit.ly\/GreenerEconomic<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [2]<\/a> Para realizar esta an\u00e1lise, dados geoespaciais de desmatamento do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foram combinados com dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e informa\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural do Banco Central do Brasil (BCB).<\/p>\n\n\n\n

    [3]<\/a> Antonaccio, Luiza et al. Ensuring Greener Economic Growth for Brazil<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2018. bit.ly\/GreenerEconomic<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [4]<\/a> Mapa. Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o atinge R$ 1,151 trilh\u00e3o em 2023<\/em>. 2023. bit.ly\/4eydltJ<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [5]<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.883\/2020, de 23 de dezembro de 2020 – Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o dos dispositivos inseridos nos Cap\u00edtulos 1, 2 e 3 do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR), acerca dos princ\u00edpios, conceitos b\u00e1sicos e opera\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao cr\u00e9dito rural. bit.ly\/CMN4883<\/u><\/a>.
    Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.021\/2022, de 29 de junho de 2022 \u2013 Ajusta normas gerais do cr\u00e9dito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9) a serem aplicadas a partir de 1\u00ba de julho de 2022.     bit.ly\/CMN5021<\/u><\/a>.
    Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.078\/2023, de 29 de junho de 2023 – Disp\u00f5e sobre ajustes nas normas gerais do cr\u00e9dito rural do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) a serem aplicadas a partir de 3 de junho de 2023.     bit.ly\/CMN5078<\/u><\/a>.
    Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.102\/2023, de 24 de agosto de 2023 \u2013 Ajusta normas do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR).     bit.ly\/CMN5102<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [6]<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 140\/2021, de 15 de setembro de 2021 – Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Clim\u00e1ticos) no Cap\u00edtulo 2 (Condi\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas) do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR). bit.ly\/CMN140<\/u><\/a>.
    Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.081\/2023, de 29 de junho de 2023 – Ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos para concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural.     bit.ly\/CMN5081<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [7]<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.081\/2023, de 29 de junho de 2023 – Ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos para concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural. bit.ly\/CMN5081<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [8]<\/a> C\u00e1lculo realizado usando dados de embargos ambientais por desmatamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e desmatamento Prodes nos anos 2020 a 2022. At\u00e9 a data desta publica\u00e7\u00e3o, o Prodes ainda n\u00e3o havia divulgado os dados de desmatamento de 2023. Por\u00e9m, a \u00e1rea embargada no ano de 2023 dobrou de tamanho em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, enquanto o desmatamento na Amaz\u00f4nia e Cerrado caiu de forma expressiva.<\/p>\n\n\n\n

    [9]<\/a> Souza, Priscila, Stela Herschmann e Juliano Assun\u00e7\u00e3o. Pol\u00edtica de Cr\u00e9dito Rural no Brasil: Agropecu\u00e1ria, Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2020. bit.ly\/PoliticadeCredito<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [10]<\/a> Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos dados podem ser consultadas na se\u00e7\u00e3o de metodologia desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    [11]<\/a> O ano Prodes refere-se ao per\u00edodo entre agosto do ano anterior e julho do ano refer\u00eancia. Para o per\u00edodo em quest\u00e3o, a janela analisada corresponde a agosto de 2019 a julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n

    [12]<\/a> Para fins desse estudo, considera-se que uma propriedade desmatou se foi registrado ao menos um epis\u00f3dio de desmatamento superior a 1 hectare na sua \u00e1rea entre os anos Prodes 2020 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

    [13]<\/a> O Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 um registro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio para propriedades rurais, que visa integrar e padronizar todas as informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e posses rurais.<\/p>\n\n\n\n

    [14]<\/a> Considera-se que uma propriedade tomou cr\u00e9dito rural subsidiado se o seu CAR foi registrado como tomador de cr\u00e9dito rural subsidiado entre os anos Prodes 2020 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

    [15]<\/a> O CAR \u00e9 um registro autodeclarat\u00f3rio, e somente 2,7% dos cadastros do pa\u00eds tiveram a an\u00e1lise conclu\u00edda pelos \u00f3rg\u00e3os competentes em novembro de 2023. Assim, a base de dados do Sicar apresenta v\u00e1rias sobreposi\u00e7\u00f5es entre os im\u00f3veis cadastrados. Para evitar a dupla contagem da \u00e1rea desmatada nos casos em que h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o de cadastros, o desmatamento identificado foi alocado a apenas um CAR por dois crit\u00e9rios distintos, um mais e outro menos conservador, detalhados na se\u00e7\u00e3o de metodologia desta publica\u00e7\u00e3o. Para saber mais a respeito do status da implementa\u00e7\u00e3o do CAR: Lopes, Cristina L., Maria Eduarda Segovia e Joana Chiavari. Onde Estamos na Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros – Edi\u00e7\u00e3o 2023<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2023. bit.ly\/OndeEstamos2023<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [16]<\/a> De forma similar, o desmatamento associado a esse grupo de propriedades corresponde a entre 16% e 21% do desmatamento ocorrido em \u00e1reas com CAR.<\/p>\n\n\n\n

    [17]<\/a> A maior parte do desmatamento em propriedades que tomaram cr\u00e9dito subsidiado ocorreu no bioma Cerrado. Para mais detalhes sobre os resultados por bioma, ver o box \u201cCr\u00e9dito Rural Subsidiado e Desmatamento por Bioma\u201d desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    [18]<\/a> Parte das propriedades que acessaram cr\u00e9dito rural subsidiado e desmataram entre 2020 e 2022, hoje, n\u00e3o poderiam faz\u00ea-lo devido a novas regula\u00e7\u00f5es impostas pelo Banco Central do Brasil. Entretanto, mesmo se as regras atuais estivessem em voga no per\u00edodo analisado, os resultados apresentados nesta publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seriam substancialmente alterados. Para mais detalhes, ver se\u00e7\u00e3o sobre embargos ambientais por desmatamento desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    [19]<\/a> As restri\u00e7\u00f5es valem tanto para o cr\u00e9dito rural subsidiado como para o n\u00e3o subsidiado. Para saber mais: Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 140\/2021, de 15 de setembro de 2021 – Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Clim\u00e1ticos) no Cap\u00edtulo 2 (Condi\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas) do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR). bit.ly\/CMN140<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [20]<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.081\/2023, de 29 de junho de 2023 \u2013 Ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos para concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural. bit.ly\/CMN5081<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [21]<\/a> Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 R$ 387 milh\u00f5es anuais em cr\u00e9dito rural subsidiado concedido a propriedades com embargos ambientais vigentes sem desmatamento no per\u00edodo analisado que est\u00e3o sujeitas \u00e0 nova medida de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    [22]<\/a> BNDES. Circular SUP\/ADIG n\u00ba 57\/2022-BNDES, de 11 de novembro de 2022<\/em>. 2022. bit.ly\/CircularSUPADIG<\/u><\/a>. Data de acesso: 23 de maio de 2023.<\/p>\n\n\n\n

    [23]<\/a> Antonaccio, Luiza, Cristina L. Lopes e Eduardo Minsky. (Des)Controle do Desmatamento Legal no Matopiba: Regulamenta\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Autoriza\u00e7\u00f5es de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2024.<\/p>\n\n\n\n

    [24]<\/a> Os CARs s\u00e3o classificados em tr\u00eas tipos: Im\u00f3vel Rural (IRU), Assentamento (AST) e Povos Comunidades Tradicionais (PCT).<\/p>\n\n\n\n

    [25]<\/a> Foram utilizados os pol\u00edgonos de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea superior a 1 hectare, em todos os biomas. Para tal, foram usados dados dos incrementos anuais do desmatamento de todos os biomas e, para Amaz\u00f4nia, foram considerados tamb\u00e9m o desmatamento em \u00e1rea de n\u00e3o-floresta.<\/p>\n\n\n\n

    [26]<\/a> Assim, propriedades que tomam cr\u00e9dito rural subsidiado e desmatam s\u00e3o tanto propriedades que desmataram antes do momento da tomada de cr\u00e9dito ou posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

    [27]<\/a> A base \u00e9 identificada no portal como \u201cvwm_adm_embargo_ativo_a\u201d. Para saber mais: Ibama. Geoserver<\/em>. bit.ly\/3VCtHZI<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    [28]<\/a> Um embargo foi classificado como \u201cpor desmatamento\u201d se a vari\u00e1vel \u201csit_desmatamento\u201d estivesse preenchida com um \u201cD\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    [29]<\/a> No momento em que este trabalho foi desenvolvido, o \u00faltimo ano em que o Prodes estava dispon\u00edvel para todos os biomas era 2022. Pelo lado do cr\u00e9dito, o preenchimento do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do CAR passou a ser exigido no Sicor somente a partir de 2019, sendo 2020 o primeiro ano em que essa informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Pesquisadores do CPI\/PUC-Rio analisam o montante do cr\u00e9dito rural subsidiado associado ao desmatamento no Brasil, trazendo dados in\u00e9ditos ao n\u00edvel de propriedade.<\/p>\n","protected":false},"author":233,"featured_media":73632,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":true},"programs":[1241],"regions":[1377],"topics":[1249,1339,1800,1243],"collaborations":[],"class_list":["post-73630","cpi_publications","type-cpi_publications","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-brazil-policy-center","regions-brasil","topics-conservacao-de-recursos-naturais","topics-credito-rural","topics-desmatamento","topics-uso-da-terra"],"acf":[],"yoast_head":"\nCAR a CAR: A Rela\u00e7\u00e3o Entre o Cr\u00e9dito Rural Subsidiado e o Desmatamento - CPI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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