{"id":57646,"date":"2023-09-12T13:20:54","date_gmt":"2023-09-12T13:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_publications&p=57646"},"modified":"2026-05-09T07:46:43","modified_gmt":"2026-05-09T07:46:43","slug":"preservando-a-amazonia-estrategias-para-reduzir-o-desmatamento-em-assentamentos-rurais","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/preservando-a-amazonia-estrategias-para-reduzir-o-desmatamento-em-assentamentos-rurais\/","title":{"rendered":"Preservando a Amaz\u00f4nia: Estrat\u00e9gias para Reduzir o Desmatamento em Assentamentos Rurais"},"content":{"rendered":"\n

O desmatamento \u00e9 um dos grandes respons\u00e1veis pelo aumento das emiss\u00f5es de carbono, agravando os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Na \u00faltima d\u00e9cada, a Amaz\u00f4nia apresentou elevados \u00edndices de desmatamento, com salto acentuado de 74% entre 2018 e 2022.[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Reverter essa tend\u00eancia, zerando o desmatamento na regi\u00e3o at\u00e9 2030, \u00e9 uma prioridade do governo brasileiro.[2]<\/sup><\/a> A implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas focadas em \u00e1reas de maior impacto \u00e9 indispens\u00e1vel para atingir esse objetivo. Com isso em vista, Gandour e Mour\u00e3o (2022) apontam a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento nos assentamentos rurais da Amaz\u00f4nia como uma prioridade para prote\u00e7\u00e3o da floresta.[3]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Assentamentos rurais s\u00e3o \u00e1reas designadas para a reforma agr\u00e1ria, onde fam\u00edlias sem-terra s\u00e3o reassentadas para que possam cultivar a terra e ter melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.[4]<\/sup><\/a> S\u00e3o parte essencial da estrat\u00e9gia do Estado brasileiro para promover maior igualdade na distribui\u00e7\u00e3o de terras e justi\u00e7a social.[5]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Apesar de relevantes para a reforma agr\u00e1ria, parte significativa do desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorre nos assentamentos rurais. Mesmo ocupando somente 8% do territ\u00f3rio, 28% do desmatamento do bioma aconteceu nos assentamentos, entre 2012 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Nesta publica\u00e7\u00e3o, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) analisam o desmatamento nos assentamentos da Amaz\u00f4nia entre 2012 e 2022. Eles identificam que o desmatamento em assentamentos \u00e9 altamente concentrado e indicam \u00e1reas priorit\u00e1rias para a atua\u00e7\u00e3o do governo no combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Onde atuar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em 2022, 75% da perda florestal em \u00e1rea assentada na Amaz\u00f4nia ocorreu em apenas 5% dos 2.312 assentamentos do bioma. Al\u00e9m de concentra\u00e7\u00e3o, h\u00e1 persist\u00eancia: os mesmos assentamentos contribuem para a maior parte do desmatamento ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n

Alterar os padr\u00f5es de uso da terra em um pequeno grupo de assentamentos geraria impactos relevantes para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta como um todo, a curto e a longo prazo. N\u00e3o apenas por um dos principais focos de desmatamento dos \u00faltimos anos ter ocorrido nesses assentamentos, mas tamb\u00e9m para evitar esse padr\u00e3o na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Certas pol\u00edticas s\u00e3o imprescind\u00edveis para combater o desmatamento e devem ser aplicadas de forma abrangente nos assentamentos rurais. Isso inclui fortalecer o monitoramento ambiental, com puni\u00e7\u00f5es eficazes para quem desmata. A ado\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas, no entanto, pode variar consoante o contexto espec\u00edfico de cada assentamento.<\/p>\n\n\n\n

Assentamentos diferentes podem demandar abordagens distintas por parte do governo. Identificar os fatores e atores que impulsionam a destrui\u00e7\u00e3o florestal em assentamentos rurais \u00e9 um passo crucial para estabelecer uma estrat\u00e9gia eficaz de interven\u00e7\u00e3o<\/strong>. Assim, \u00e9 poss\u00edvel decidir a combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas adequadas para complementar os esfor\u00e7os de comando e controle em cada situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Amaz\u00f4nia na Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>

No bioma Amaz\u00f4nia, concentra-se 70% da \u00e1rea assentada e 63% dos assentados do pa\u00eds. O movimento de reforma agr\u00e1ria ganhou for\u00e7a na regi\u00e3o a partir de 1970, com a cria\u00e7\u00e3o de projetos de coloniza\u00e7\u00e3o, nos quais a destrui\u00e7\u00e3o da floresta era incentivada. Em 1984, come\u00e7aram a ser criados os assentamentos convencionais<\/strong>, ainda voltados para a agropecu\u00e1ria. Entre o final dos anos 1990 e o in\u00edcio dos anos 2000, ganhou \u00edmpeto a implementa\u00e7\u00e3o de projetos com modelos de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis que inclu\u00edssem as comunidades tradicionais e extrativistas do bioma.

A partir de meados dos anos 2000, a perspectiva ambiental passou a ser elemento central das pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia. Diretrizes foram estabelecidas para limitar os novos assentamentos convencionais \u00e0s \u00e1reas consolidadas e para priorizar a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos ambientalmente diferenciados<\/strong>.[6]<\/sup><\/a> Estes \u00faltimos s\u00e3o caracterizados por seu foco em atividades compat\u00edveis com a floresta, incluindo, entre seus objetivos, a preserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica.[7]<\/sup><\/a> A \u00e1rea de assentamentos dessa modalidade aumentou de 1,7 para 12,4 milh\u00f5es de hectares entre 2004 e 2012. Desde ent\u00e3o, a expans\u00e3o de qualquer tipo de assentamento no bioma tem sido modesta, com um crescimento de apenas 1% da \u00e1rea assentada no bioma entre 2012 e 2022.

Atualmente, o bioma abriga 2.312 assentamentos; dos quais, 77% s\u00e3o convencionais, e 21% s\u00e3o ambientalmente diferenciados. Com extens\u00e3o maior, os assentamentos ambientalmente diferenciados representam cerca de 40% da \u00e1rea assentada, proporcionando, assim, mais hectares por fam\u00edlia, em conson\u00e2ncia com a demanda de espa\u00e7os mais amplos para o desenvolvimento de atividades sustent\u00e1veis.

Tabela 1. <\/strong>Assentamentos no Bioma Amaz\u00f4nia, 2023<\/p>\n\n\n\n

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