{"id":50154,"date":"2022-11-30T13:50:50","date_gmt":"2022-11-30T13:50:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_publications&#038;p=50154"},"modified":"2023-03-07T18:43:03","modified_gmt":"2023-03-07T18:43:03","slug":"panorama-de-financiamento-de-rodovias-e-ferrovias-na-regiao-norte-e-no-brasil-elementos-para-uma-melhor-governanca-dos-investimentos-na-amazonia","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/panorama-de-financiamento-de-rodovias-e-ferrovias-na-regiao-norte-e-no-brasil-elementos-para-uma-melhor-governanca-dos-investimentos-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Panorama de Financiamento de Rodovias e Ferrovias na Regi\u00e3o Norte e no Brasil: Elementos para uma Melhor Governan\u00e7a dos Investimentos na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"2000\" height=\"591\" class=\"wp-image-51616\" style=\"width: 2000px;\" src=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Depositphotos_164632678_pagina.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Depositphotos_164632678_pagina.jpg 2000w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Depositphotos_164632678_pagina-300x89.jpg 300w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Depositphotos_164632678_pagina-1024x303.jpg 1024w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Depositphotos_164632678_pagina-1536x454.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 2000px) 100vw, 2000px\" \/><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Panorama-de-Financiamento-de-Ferrovias-e-Rodovias_PT.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span class=\"button\">Relat\u00f3rio completo<\/span><\/a>     <a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/dataviz\/panorama-interativo-de-financiamento-de-infraestrutura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span class=\"button\">Panorama interativo<\/span><\/a>     <a href=\"#gallery\"><span class=\"button\">Biblioteca de gr\u00e1ficos<\/span><\/a>     <a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/panorama-de-financiamento-de-rodovias-e-ferrovias-na-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span class=\"button\">V\u00eddeo<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Infraestrutura em quantidade e de qualidade \u00e9 um pilar essencial para a promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A realidade brasileira, no entanto, \u00e9 de precariedade das estruturas de transporte, havendo um consenso sobre a necessidade de aumentar os investimentos no setor (CNI 2022; CNT 2022). Na Amaz\u00f4nia, esse cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais acentuado, sendo a regi\u00e3o mais isolada economicamente do pa\u00eds (Ara\u00fajo, Bragan\u00e7a e Assun\u00e7\u00e3o 2022).<br><br>H\u00e1 um vasto portf\u00f3lio de projetos de infraestrutura de transporte, federais e estaduais, previstos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada na regi\u00e3o, incluindo projetos para facilitar o escoamento de mercadorias para exporta\u00e7\u00e3o, para melhorar a conex\u00e3o da Amaz\u00f4nia com mercados dom\u00e9sticos e internacionais e para atender a demandas locais (MINFRA e EPL sd; PPI sd). Entretanto, a experi\u00eancia das \u00faltimas d\u00e9cadas sugere que investimentos em log\u00edstica na Amaz\u00f4nia enfrentam desafios de implementa\u00e7\u00e3o e geram consider\u00e1veis danos socioambientais, com grandes projetos de infraestrutura tendo sido os principais vetores de desmatamento (Berenguer et al. 2021; Ahmed et al. 2021; Barber et al. 2014).<br><br>Contribuem para esse resultado fragilidades do processo decis\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, falta de transpar\u00eancia e baixa qualidade da an\u00e1lise socioambiental, bem como um processo de planejamento que n\u00e3o leva em conta o futuro da Amaz\u00f4nia e a forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais (Chiavari et al. 2020; Chiavari et al. 2022). Al\u00e9m disso, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam apontado problemas de m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos e desperd\u00edcios resultantes da paralisa\u00e7\u00e3o de obras financiadas com recursos federais (TCU 2019).<br><br><strong>Para contribuir com uma melhor governan\u00e7a dos investimentos na regi\u00e3o, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) constru\u00edram um panorama in\u00e9dito sobre o financiamento p\u00fablico e privado dos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio na Regi\u00e3o Norte e no Brasil. <\/strong>&nbsp;O documento supre uma lacuna de conhecimento sobre o cen\u00e1rio de investimentos do setor de transporte terrestre na \u00faltima d\u00e9cada, identificando e quantificando os valores investidos, os principais atores envolvidos, os instrumentos financeiros utilizados e as atividades financiadas. Com a iniciativa, o CPI\/PUC-Rio apresenta uma linha de base que permite acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos investimentos para o setor de transporte terrestre nos pr\u00f3ximos anos. A an\u00e1lise tamb\u00e9m apresenta elementos para contribuir com a discuss\u00e3o sobre como atrair novos recursos e melhor direcionar os investimentos.<br><br>Este Panorama complementa a an\u00e1lise do CPI\/PUC-Rio sobre os aspectos regulat\u00f3rios e institucionais dos projetos de infraestrutura terrestre na Amaz\u00f4nia que identifica a\u00e7\u00f5es concretas de curto, m\u00e9dio e longo prazo capazes de ter um impacto positivo relevante na condu\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio, na redu\u00e7\u00e3o de riscos de execu\u00e7\u00e3o dos projetos e na qualidade da infraestrutura na regi\u00e3o (Chiavari et al. 2022).<strong> <\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column my-padding-column has-background is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"background-color:#cad0c5\">\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DESTAQUES<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O Panorama revela que, entre 2012 e 2021, a Regi\u00e3o Norte foi o destino de R$ 30,6 bilh\u00f5es do total de R$ 179,7 bilh\u00f5es em financiamento mapeado para projetos de rodovias e ferrovias no Brasil. O setor ferrovi\u00e1rio foi beneficiado com 55% (R$ 16,7 bilh\u00f5es) dos financiamentos p\u00fablicos e privados na Regi\u00e3o Norte. Essa aloca\u00e7\u00e3o foi fortemente influenciada por um \u00fanico projeto \u2013 a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) \u2013, no qual foram aplicados R$ 14,5 bilh\u00f5es na \u00faltima d\u00e9cada (48% do total mapeado na Regi\u00e3o Norte), oriundos, majoritariamente, de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social&nbsp;(BNDES).<strong> Novos projetos planejados para a regi\u00e3o poder\u00e3o atrair grande volume de investimento, o que torna necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros de prioriza\u00e7\u00e3o para aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e avalia\u00e7\u00e3o do resultado desses investimentos.<\/strong><\/li><li>O governo federal representou a principal fonte de recurso para os setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio na Regi\u00e3o Norte, tendo direcionado cerca de dois ter\u00e7os (R$ 20,8 bilh\u00f5es) do financiamento mapeado para esses setores entre 2012 e 2021: R$ 9 bilh\u00f5es por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico e R$ 11,8 bilh\u00f5es atrav\u00e9s de Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas. <strong>A relev\u00e2ncia dos gastos do governo federal com infraestrutura de transporte na Regi\u00e3o Norte indica que \u00e9 essencial estabelecer melhorias no processo decis\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, adotar uma avalia\u00e7\u00e3o mais criteriosa dos impactos socioambientais dos projetos e tornar mais robusta a governan\u00e7a dos investimentos p\u00fablicos na regi\u00e3o.<\/strong><\/li><li>O direcionamento de recursos para os setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio, entre 2012 e 2021, por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico, se manteve constante na Regi\u00e3o Norte, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 queda de 53% apresentada no Brasil. Isso demonstra que <strong>a Regi\u00e3o Norte foi menos afetada pelas medidas adotadas na \u00faltima d\u00e9cada para reduzir a participa\u00e7\u00e3o do Estado como fonte de recursos para investimentos em infraestrutura em rela\u00e7\u00e3o ao restante do pa\u00eds.<\/strong><\/li><li>A maior parte dos recursos desembolsados por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico foi aplicada no setor rodovi\u00e1rio \u2013 que, na Regi\u00e3o Norte, recebeu 99% dos R$ 9 bilh\u00f5es mapeados \u2013 e foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Desse montante, 79% (R$ 7,1 bilh\u00f5es) foram aplicados na manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios, enquanto a atividade de constru\u00e7\u00e3o de novos trechos representou 20% (R$ 1,8 bilh\u00e3o). <strong>Os recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico desempenharam um papel de destaque no financiamento do setor rodovi\u00e1rio na Regi\u00e3o Norte e esses recursos, embora considerados insuficientes,<a id=\"_ftnref1\" href=\"#_ftn1\"><strong><sup>[1]<\/sup><\/strong><\/a> continuar\u00e3o sendo de extrema import\u00e2ncia para o setor, tendo em vista a dificuldade de amplia\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias e de aumento dos investimentos privados na regi\u00e3o.<a id=\"_ftnref2\" href=\"#_ftn2\"><strong><sup>[2]<\/sup><\/strong><\/a> <\/strong><\/li><li>Atores privados canalizaram R$ 6,7 bilh\u00f5es para a Regi\u00e3o Norte no per\u00edodo mapeado, atrav\u00e9s do financiamento de tr\u00eas grandes obras de infraestrutura terrestre, por meio de cinco emiss\u00f5es de Deb\u00eantures Incentivadas. A Vale S.A foi a principal respons\u00e1vel pelo direcionamento desses recursos, tendo investido R$ 3,3 bilh\u00f5es na EFC. <strong>Existe o desafio de diversificar as fontes de financiamento e ampliar significativamente a participa\u00e7\u00e3o de recursos privados no setor de transporte terrestre. \u00c9 essencial uma maior transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos recursos captados pelos projetos e \u00e0s atividades financiadas para permitir uma caracteriza\u00e7\u00e3o mais fidedigna das fontes de financiamento privadas e uma melhor compreens\u00e3o dos gargalos existentes para atrair investimentos privados na regi\u00e3o. <\/strong> <\/li><li>Ainda que tenham se concentrado em poucos projetos, recursos internacionais foram relevantes para o financiamento da infraestrutura terrestre da Regi\u00e3o Norte, tendo direcionado o equivalente a quase um ter\u00e7o dos recursos aplicados na regi\u00e3o atrav\u00e9s do Or\u00e7amento P\u00fablico. Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento concederam R$ 3 bilh\u00f5es, por meio de Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas. O New Development Bank (NDB) foi o que mais investiu em transporte terrestre na regi\u00e3o, financiando R$ 2,2 bilh\u00f5es por meio de dois projetos: um programa de reabilita\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias no estado do Par\u00e1 e um financiamento \u00e0 Vale S.A para a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. <strong>Considerando a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do NDB na regi\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de transpar\u00eancia mais robustos e compat\u00edveis com outros Bancos Multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que disponibilizam em seus sites a documenta\u00e7\u00e3o referente aos projetos financiados. A necessidade do aumento da transpar\u00eancia vale tamb\u00e9m para os Bancos Multilaterais em geral, dado que existem poucas informa\u00e7\u00f5es padronizadas e para consulta p\u00fablica sobre o uso e o desembolso dos recursos ao longo da execu\u00e7\u00e3o dos projetos financiados por esses atores.<\/strong><\/li><\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>PANORAMA DE FINANCIAMENTO DE FERROVIAS E RODOVIAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>CONTEXTO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Melhorias na infraestrutura de transporte s\u00e3o consideradas um pilar essencial para a promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico em pa\u00edses em desenvolvimento devido ao seu potencial para reduzir custos de transporte tanto internacionais como intranacionais (Limao e Venables 2001; Atkin e Donaldson 2015; Costinot e Donaldson 2016; Donaldson e Hornbeck 2016). As evid\u00eancias mostram que investimentos em infraestrutura t\u00eam potencial de estimular a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em curto prazo e de gerar crescimento duradouro e estabilidade a longo prazo (GI Hub 2021).<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil conta com estruturas de transporte prec\u00e1rias, inferiores em quantidade e qualidade em rela\u00e7\u00e3o a grande parte do mundo (WEF 2019). &nbsp;No \u00faltimo ano, houve uma piora da qualidade das rodovias no pa\u00eds, com 66% das rodovias brasileiras tendo sido classificadas como regular, ruins ou p\u00e9ssimas. Dentre as rodovias avaliadas, considerando aquelas administradas pelo setor p\u00fablico, apenas 25% das rodovias estavam em estado \u00f3timo ou bom. Considerando o total das rodovias pavimentadas, estima-se que h\u00e1 um custo adicional de 33% por conta do estado da pavimenta\u00e7\u00e3o. Ainda assim, apenas 12,4% das rodovias s\u00e3o pavimentadas; portanto, naquelas onde n\u00e3o h\u00e1 pavimento, o custo extra \u00e9 ainda maior. Estima-se, ainda, que os custos log\u00edsticos corresponderam a 12,6% do PIB brasileiro, em 2020, e que podem chegar a 13,3%, em 2022 (CNT 2022).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, estima-se que s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos anuais de aproximadamente 4% do PIB para alcan\u00e7ar um n\u00edvel de estoque de capital no Brasil que reflita uma infraestrutura de transportes modernizada, com servi\u00e7os universalizados e de qualidade (CNI 2022). Do total da lacuna de investimentos, 60% devem ser investidos em infraestrutura de transportes \u2014 rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e mobilidade urbana.<a id=\"_ftnref3\" href=\"#_ftn3\"><strong><sup>[3]<\/sup><\/strong><\/a> Essa lacuna atual aumenta os custos de produ\u00e7\u00e3o \u2014 reduzindo a competitividade \u2014, dificulta a mobilidade e a provis\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e compromete o potencial de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada, o Estado brasileiro tomou uma s\u00e9rie de medidas para atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura, ao mesmo tempo em que reduziu os gastos do governo e a participa\u00e7\u00e3o do Estado como fonte de recursos para esse setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a magnitude dos investimentos necess\u00e1rios e a import\u00e2ncia dos investimentos em infraestrutura demandam uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento, definida pelo Estado, que priorize essa agenda. Este Panorama contribui com essa discuss\u00e3o ao identificar e quantificar, de forma in\u00e9dita, os fluxos financeiros direcionados para o setor ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio na \u00faltima d\u00e9cada e criar uma linha de base que permitir\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos recursos direcionados para projetos nesses setores nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, a publica\u00e7\u00e3o gera elementos importantes para discutir com atores p\u00fablicos e privados quais aprimoramentos regulat\u00f3rios e institucionais s\u00e3o necess\u00e1rios para atrair novos fluxos de capital privado e para melhor direcionar os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entretanto, um aumento dos investimentos em infraestrutura sem uma melhora na sua governan\u00e7a n\u00e3o trar\u00e1 os benef\u00edcios sociais pretendidos<\/strong>, tendo em vista as perdas or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes da falta de planejamento, m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcio de recursos, implementa\u00e7\u00e3o ineficiente de projetos de infraestrutura e impactos socioambientais que poderiam ser evitados ou, ao menos, mitigados.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora essa publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o fa\u00e7a uma an\u00e1lise dos resultados derivados dos investimentos mapeados em termos de efetividade, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU 2019) revelou um cen\u00e1rio de obras \u2014 financiadas com recursos federais \u2014 paralisadas no pa\u00eds. &nbsp;O Tribunal identificou que 25% das obras administradas pelo DNIT estavam paralisadas e recomendou a otimiza\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos federais e a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio resultante da paralisa\u00e7\u00e3o de obras financiadas com esses recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, cabe ressaltar que melhorias na infraestrutura de transporte n\u00e3o se limitam apenas \u00e0 habilidade de a infraestrutura gerar crescimento e produtividade. <strong>Uma infraestrutura de qualidade inclui crit\u00e9rios socioambientais e deve ter<\/strong><strong> a sustentabilidade como elemento central.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A infraestrutura de transporte terrestre \u00e9 um dos principais indutores do desmatamento na Amaz\u00f4nia (Berenguer et al. 2021). At\u00e9 2006, aproximadamente 95% da convers\u00e3o de floresta ocorreu em uma dist\u00e2ncia de 5,5 km das estradas (Ahmed et al. 2013; Barber et al. 2014). Somente no estado do Par\u00e1, est\u00e3o previstos quatro grandes investimentos federais do g\u00eanero \u2013 Ferrogr\u00e3o, BR-155\/158, BR-163\/230\/MT\/PA e BR-230\/PA \u2013, com o potencial de desmatar 6.989 km\u00b2 em 30 anos (Bragan\u00e7a et al. 2021). Ainda no Par\u00e1, est\u00e3o previstas mais de 90 rodovias estaduais, com impactos ainda n\u00e3o contabilizados (Chiavari et al. 2022). Reverter esse nexo entre desmatamento e infraestrutura terrestre \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e o financiamento de projetos na Amaz\u00f4nia deve estar cada vez mais atento a essa quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p><strong>&#8220;Um aumento dos investimentos em infraestrutura sem uma melhora na sua governan\u00e7a n\u00e3o trar\u00e1 os benef\u00edcios sociais pretendidos<\/strong>.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/infraestrutura-terrestre-na-amazonia-acoes-para-sustentabilidade\/#N3\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/infraestrutura-terrestre-na-amazonia-acoes-para-sustentabilidade\/#N4\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/infraestrutura-terrestre-na-amazonia-acoes-para-sustentabilidade\/#N5\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/infraestrutura-terrestre-na-amazonia-acoes-para-sustentabilidade\/#N6\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/infraestrutura-terrestre-na-amazonia-acoes-para-sustentabilidade\/#N7\"><\/a><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Neste relat\u00f3rio, pesquisadores do CPI\/PUC-Rio desenvolveram uma abordagem que permite quantificar e comparar fluxos financeiros para projetos de rodovias e ferrovias, provenientes de diferentes fontes. Devido \u00e0 indisponibilidade de alguns dados por mun\u00edcipio, a Regi\u00e3o Norte foi escolhida como a aproxima\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor como a infraestrutura terrestre \u00e9 financiada no Brasil, adota-se a metodologia desenvolvida pelo CPI para o mapeamento global de financiamento clim\u00e1tico. Nesta publica\u00e7\u00e3o, contudo, os fluxos apresentados n\u00e3o diferenciam investimentos alinhados e n\u00e3o alinhados a objetivos clim\u00e1ticos.<a id=\"_ftnref4\" href=\"#_ftn4\"><sup>[4]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro passo do exerc\u00edcio \u00e9 organizar o ecossistema de financiamento desses setores, buscando identificar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Atores:<\/strong> Quem s\u00e3o os atores, p\u00fablicos e privados, envolvidos nos investimentos?<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Instrumentos Financeiros:<\/strong> Quais instrumentos s\u00e3o utilizados para financiar os projetos?<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Subsetores:<\/strong> Qual volume de recursos est\u00e1 fluindo para ferrovias e rodovias?<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quais s\u00e3o as <strong>atividades <\/strong>financiadas com os recursos mapeados?<\/li><\/ul>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><strong>Figura&nbsp;1.<\/strong>&nbsp;Ecossistema de Financiamento de Projetos de Rodovias e Ferrovias no Brasil<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"910\" class=\"wp-image-51763\" style=\"width: 900px;\" src=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Fig1_lanscape.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Fig1_lanscape.jpg 1735w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Fig1_lanscape-297x300.jpg 297w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Fig1_lanscape-1013x1024.jpg 1013w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Fig1_lanscape-1519x1536.jpg 1519w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, 2022<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<div style=\"height:80px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p><strong>1. Gastos do Governo:<\/strong> O ambiente compreende as despesas pagas pelo Governo Federal em projetos de rodovias e ferrovias, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de monitoramento e gastos relativos ao planejamento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para esses setores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Mercado Financeiro e de Capitais<\/strong>: Inclui as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelos bancos p\u00fablicos e privados com recursos livres e direcionados, como linhas de financiamento do BNDES, Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e financiamentos concedidos pelos bancos com recursos pr\u00f3prios. Esse ambiente tamb\u00e9m engloba o mercado prim\u00e1rio de emiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios, como deb\u00eantures e outros t\u00edtulos privados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Desenvolvimento e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional<\/strong>: S\u00e3o os recursos canalizados por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Ag\u00eancias de Coopera\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com governos, al\u00e9m de financiamento a programas ou projetos de infraestrutura espec\u00edficos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<p id=\"ref5\">Esta publica\u00e7\u00e3o quantifica os principais fluxos financeiros para o ecossistema acima a partir dos dados dispon\u00edveis (Anexo 1), mas n\u00e3o representa uma lista exaustiva de todos os fluxos direcionados para esses setores.<sup><a href=\"#nota5\">[5]<\/a> <\/sup>Al\u00e9m disso, este relat\u00f3rio n\u00e3o analisa a qualidade da infraestrutura e das obras realizadas com os investimentos mapeados.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>DESAFIOS DESTE EXERC\u00cdCIO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Fatores como a enorme quantidade de obras financiadas, a grande pulveriza\u00e7\u00e3o de agentes envolvidos, a falta de um cadastro geral de obras que centralize todas as informa\u00e7\u00f5es financeiras, a inexist\u00eancia de padr\u00f5es e a n\u00e3o obrigatoriedade de reportar as fontes de recursos ou, por exemplo, o quanto foi investido em projetos de rodovias e ferrovias, torna complexa a mensura\u00e7\u00e3o dos fluxos de financiamento de infraestrutura de transportes.<\/p>\n\n\n\n<p>O Panorama de financiamento de rodovias e ferrovias inova ao trazer um retrato do financiamento p\u00fablico e privado desses setores na \u00faltima d\u00e9cada, incluindo um olhar espec\u00edfico sobre a Regi\u00e3o Norte. Entretanto, dada a complexidade desse exerc\u00edcio, alguns instrumentos financeiros n\u00e3o est\u00e3o retratados pelos n\u00fameros apresentados. O detalhamento dos dados e fontes analisados pode ser consultado no Anexo 1.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O primeiro desafio identificado \u00e9 que os fluxos financeiros apresentados no ecossistema de financiamento para projetos de rodovias e ferrovias (Figura 1) s\u00e3o disponibilizados em diferentes \u00f3ticas, tais como despesa paga, valor aprovado ou saldo da carteira.<\/strong> Para que os fluxos mapeados reflitam as especificidades de cada instrumento e tamb\u00e9m para que seja poss\u00edvel comparar os valores mapeados, algumas premissas foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, no Or\u00e7amento P\u00fablico, os fluxos representam as despesas pagas pelo governo federal para evitar que os fluxos apresentados sejam superestimados. A escolha dessa \u00f3tica \u00e9 explicada em virtude de os valores aprovados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) tenderem a ser superiores ao que \u00e9, de fato, gasto pelo governo federal, o que ocorre devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es fiscais e negocia\u00e7\u00f5es no legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para projetos financiados com Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas do BNDES ou de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento ou com capta\u00e7\u00e3o via Deb\u00eantures Incentivadas, os fluxos representam os compromissos financeiros assumidos durante o per\u00edodo analisado, ou seja, o valor do contrato, por ser dif\u00edcil obter dados consistentes sobre os desembolsos para esses projetos ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Panorama n\u00e3o inclui o financiamento concedido no sistema banc\u00e1rio via recursos livres ou Linhas de Cr\u00e9dito Convencionais. Os dados desses fluxos s\u00e3o disponibilizados como saldo da carteira ativa e n\u00e3o e n\u00e3o como valor da opera\u00e7\u00e3o contratada e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o compar\u00e1veis aos demais fluxos mapeados. Em dezembro de 2021, estima-se que o saldo da carteira de cr\u00e9dito ativa para atividades econ\u00f4micas (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas &#8211; CNAEs) relacionadas aos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio totalizou quase R$ 8 trilh\u00f5es. Entretanto, esse valor \u00e9 apenas ilustrativo e n\u00e3o deve ser comparado aos demais fluxos apresentados.<a id=\"_ftnref6\" href=\"#_ftn6\"><sup>[6]<\/sup><\/a><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p><strong>&#8220;O primeiro desafio identificado \u00e9 que os fluxos financeiros apresentados no ecossistema de financiamento para projetos de rodovias e ferrovias (Figura 1) s\u00e3o disponibilizados em diferentes \u00f3ticas, tais como: despesa paga, valor aprovado ou saldo da carteira.&#8221;<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<p><strong>Outro desafio para esse tipo de exerc\u00edcio \u00e9 o dif\u00edcil acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos captados, principalmente por projetos de rodovias e ferrovias, especialmente, de \u00e2mbito privado.<\/strong> Por exemplo, para as Deb\u00eantures Incentivadas \u2013 importante instrumento financeiro de capta\u00e7\u00e3o de recursos privados para infraestrutura \u2013, as caracter\u00edsticas dos projetos financiados n\u00e3o est\u00e3o organizadas de forma sistematizada. Para identificar os projetos de ferrovias e rodovias que utilizaram esse instrumento, \u00e9 necess\u00e1rio analisar cada documento de oferta p\u00fablica ou escritura das emiss\u00f5es realizadas. Apenas dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel caracterizar os projetos, assim como determinar a localiza\u00e7\u00e3o dos trechos em que os recursos ser\u00e3o investidos.<a id=\"_ftnref7\" href=\"#_ftn7\"><sup>[7]<\/sup><\/a> Para os demais t\u00edtulos privados em geral, inclusive para Deb\u00eantures Convencionais, esse detalhamento do projeto n\u00e3o \u00e9 disponibilizado, logo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mapear o volume de recursos direcionado para projetos de rodovias e ferrovias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para atores p\u00fablicos internacionais, n\u00e3o foram inclu\u00eddos os fluxos para empr\u00e9stimos realizados por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento a Governos subnacionais sem v\u00ednculo espec\u00edfico<\/strong>. Essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para os estados e mun\u00edcipios, principalmente no contexto de restri\u00e7\u00e3o fiscal. Entretanto, n\u00e3o foram inclu\u00eddas por n\u00e3o existir um v\u00ednculo ou obriga\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o em programas ou pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas sendo utilizada como uma fonte de recurso adicional para os or\u00e7amentos dos entes subnacionais.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-default is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p>&#8220;<strong>Outro desafio para esse tipo de exerc\u00edcio \u00e9 o dif\u00edcil acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos captados, principalmente por projetos de rodovias e ferrovias, especialmente, de \u00e2mbito privado.<\/strong>&#8220;<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<p><strong>Por fim, existe a dificuldade de retratar a Amaz\u00f4nia a partir dos dados dispon\u00edveis, pois o localizador dos fluxos mapeados n\u00e3o necessariamente reflete a localiza\u00e7\u00e3o do projeto, podendo refletir tamb\u00e9m o local de origem da opera\u00e7\u00e3o financeira ou a posi\u00e7\u00e3o do devedor<\/strong>. Al\u00e9m disso, muitas vezes, o localizador da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentado apenas no \u00e2mbito do estado, n\u00e3o sendo disponibilizados dados por mun\u00edcipio, impedindo, assim, a caracteriza\u00e7\u00e3o de fluxos para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p>Para de financiamento de bancos com recursos livres ou direcionados, o fluxo normalmente n\u00e3o indica a localiza\u00e7\u00e3o do projeto, onde esse recurso \u00e9 investido, mas, sim, o mun\u00edcipio da ag\u00eancia, que concede o financiamento. Algo similar ocorre com o localizador que caracteriza a empresa que est\u00e1 solicitando o financiamento, pois a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada se refere ao domic\u00edlio fiscal da empresa e n\u00e3o ao local de execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, de um lado, uma empresa respons\u00e1vel por executar uma obra de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias na Amaz\u00f4nia pode estar domiciliada em estados do Sudeste ou Centro-Oeste. Outra possibilidade \u00e9 que devido ao grande volume de capital necess\u00e1rio para implementar obras de infraestrutura terrestre, \u00e9 prov\u00e1vel que a negocia\u00e7\u00e3o do financiamento ocorra em grandes centros financeiros, como S\u00e3o Paulo ou Rio de Janeiro, e n\u00e3o onde a obra ser\u00e1 implementada. &nbsp;Neste sentido, dada a forma de registro oficial das informa\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel caracterizar a localiza\u00e7\u00e3o de projetos de rodovias e ferrovias. O mesmo tipo de problema tamb\u00e9m ser\u00e1 enfrentado caso se tenha interesse em retratar o financiamento de outros setores de infraestrutura de transportes, como hidrovias ou portos.<\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es diretas do BNDES \u00e9 outro exemplo que demonstra a complexidade de caracterizar a localiza\u00e7\u00e3o dos projetos mapeados. Por exemplo, a Estrada Ferro Caraj\u00e1s (EFC) foi o principal projeto financiado pelo Banco de Desenvolvimento na Regi\u00e3o Norte. Por ser um projeto interestadual, que passa pelo Maranh\u00e3o e Par\u00e1, em parte dos financiamentos identificados, o Banco classificou a opera\u00e7\u00e3o como localizada no Maranh\u00e3o e, em outras, como \u201cInterestadual\u201d. Para permitir a melhor caracteriza\u00e7\u00e3o dos financiamentos mapeados, os fluxos de projetos com essas caracter\u00edsticas s\u00e3o definidos, segundo a metodologia do Panorama, como localizados na Regi\u00e3o Norte, quando pelo menos um dos estados, em que o projeto ser\u00e1 implementado, pertence \u00e0 regi\u00e3o. Sem essa padroniza\u00e7\u00e3o, o valor de financiamento canalizado pelo BNDES estaria subestimado de forma significativa.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p>&#8220;<strong>Por fim, existe a dificuldade de retratar a Amaz\u00f4nia a partir dos dados dispon\u00edveis, pois o localizador dos fluxos mapeados n\u00e3o necessariamente reflete a localiza\u00e7\u00e3o do projeto, podendo refletir tamb\u00e9m o local de origem da opera\u00e7\u00e3o financeira ou a posi\u00e7\u00e3o do devedor<\/strong>.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>PANORAMA DE FINANCIAMENTO DE RODOVIAS E FERROVIAS NA REGI\u00c3O NORTE E NO BRASIL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<p>O Panorama apresenta um retrato dos recursos p\u00fablicos e privados, de fontes nacionais e internacionais, direcionados para projetos de rodovias e ferrovias, entre 2012 e 2021, na Regi\u00e3o Norte e no Brasil<em>. <\/em>A figura abaixo permite uma vis\u00e3o geral sobre o ciclo de vida dos fluxos financeiros mapeados, desde a fonte dos recursos, passando pelos canais de desembolso, instrumentos financeiros utilizados at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos por setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o do financiamento direcionado \u00e0 Regi\u00e3o Norte na \u00faltima d\u00e9cada, os fluxos para a regi\u00e3o s\u00e3o apresentados em primeiro plano, sendo poss\u00edvel comparar o ciclo de vida desses financiamentos em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. Os resultados s\u00e3o apresentados para os fluxos financeiros agregados para o per\u00edodo de 2012 a 2021, a partir dos dados dispon\u00edveis (Anexo 1).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><strong>Figura 2.<\/strong> Panorama de Financiamento de Projetos de Rodovias e Ferrovias na Regi\u00e3o Norte e no Brasil, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"2000\" height=\"1287\" class=\"wp-image-51768\" style=\"width: 2000px;\" src=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/221130-REL-LandscapeInfra-F02-SITE.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/221130-REL-LandscapeInfra-F02-SITE.png 3017w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/221130-REL-LandscapeInfra-F02-SITE-300x193.png 300w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/221130-REL-LandscapeInfra-F02-SITE-1024x659.png 1024w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/221130-REL-LandscapeInfra-F02-SITE-1536x988.png 1536w, https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/221130-REL-LandscapeInfra-F02-SITE-2048x1318.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 2000px) 100vw, 2000px\" \/><br><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota:<\/strong> Os valores s\u00e3o agregados para o per\u00edodo analisado, em bilh\u00f5es de reais e corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados de ANBIMA, Banco Mundial, BNDES, IADB, NDB, SOF\/SEFAZ\/ME e SGS do Banco Central, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>PRINCIPAIS ACHADOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div id=\"my-wrapper\">\n        <!--Your story embed link-->\n        <div class=\"flourish-embed\" data-src=\"story\/1727132?724315\" data-height=\"80vh\">\n            <script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script>\n        <\/div>\n        <p><b>A Regi\u00e3o Norte foi o destino de 17%<\/b> (R$ 30,6 bilh\u00f5es) do total de R$ 179,7 bilh\u00f5es de financiamento mapeados para projetos de rodovias e ferrovias no Brasil, entre 2012 e 2021.<a href=\"#story\/1727132\/slide-1\"><\/a><\/p>\n        <p>A maior parte dos recursos da regi\u00e3o prov\u00e9m de <b>fontes p\u00fablicas<\/b> (dom\u00e9sticas e internacionais), que mobilizaram <b>78%<\/b> (R$ 23,9 bilh\u00f5es) dos recursos mapeados.<a href=\"#story\/1727132\/slide-2\"><\/a><\/p>\n        \n        <p><b>Recursos p\u00fablicos internacionais<\/b>, canalizados pelos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, direcionaram <b>10%<\/b> (R$ 3 bilh\u00f5es) dos fluxos mapeados para a Regi\u00e3o Norte por meio de tr\u00eas projetos financiados por Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas.<a href=\"#story\/1727132\/slide-3\"><\/a><\/p>\n\n        <p>J\u00e1 as <b>fontes privadas<\/b>, ainda que representem <b>22%<\/b> (R$ 6,7 bilh\u00f5es) dos fluxos direcionados para a regi\u00e3o, podem estar subestimadas devido \u00e0 falta de dados relativos ao financiamento dos projetos e \u00e0 pouca transpar\u00eancia dessas opera\u00e7\u00f5es.<a href=\"#story\/1727132\/slide-4\"><\/a><\/p>\n\n        <p>Entre as fontes p\u00fablicas, o <b>governo federal<\/b> \u00e9 a principal fonte de recurso mapeada e foi respons\u00e1vel por <b>68%<\/b> (R$ 20,8 bilh\u00f5es) em financiamento para projetos na regi\u00e3o. Esses recursos s\u00e3o canalizados por meio da <b>atua\u00e7\u00e3o do BNDES<\/b> e por investimentos p\u00fablicos federais no setor de infraestrutura de transporte.<a href=\"#story\/1727132\/slide-5\"><\/a><\/p>\n\n        <p><b>\u00d3rg\u00e3os Governamentais<\/b> s\u00e3o o principal canal de desembolso e canalizaram <b>35%<\/b> (R$ 10,6 bilh\u00f5es) dos recursos para a regi\u00e3o.<a href=\"#story\/1727132\/slide-6\"><\/a><\/p>\n\n        <p>O <b>BNDES<\/b> tamb\u00e9m \u00e9 um ator importante como canal de desembolso dos recursos identificados e intermediou <b>R$ 10,5 bilh\u00f5es<\/b>, por meio de suas opera\u00e7\u00f5es diretas com entes subnacionais, grandes e m\u00e9dias empresas.<a href=\"#story\/1727132\/slide-7\"><\/a><\/p>\n\n        <p>J\u00e1 as <b>corpora\u00e7\u00f5es<\/b> intermediaram <b>22%<\/b>, o que representa R$ 6,7 bilh\u00f5es dos fluxos mapeados para a regi\u00e3o.<a href=\"#story\/1727132\/slide-8\"><\/a><\/p>\n\n        <p id=\"nota_8\"><b>Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas e Or\u00e7amento P\u00fablico<\/b> s\u00e3o os instrumentos que direcionaram o maior volume de recursos para projetos de rodovias e ferrovias na Regi\u00e3o Norte, totalizando um investimento de <b>R$ 23,9 bilh\u00f5es<\/b>.<sup><a href=\"#nota8\">[8]<\/a><\/sup><a href=\"#story\/1727132\/slide-9\"><\/a><\/p>\n\n        <p><b>As Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas<\/b> (dom\u00e9sticas e internacionais) s\u00e3o o principal instrumento de financiamento e representaram <b>49%<\/b> (R$ 14,9 bilh\u00f5es) dos recursos mapeados no per\u00edodo.<a href=\"#story\/1727132\/slide-10\"><\/a><\/p>\n\n        <p>J\u00e1 o <b>Or\u00e7amento P\u00fablico<\/b> canalizou <b>29%<\/b> (R$ 9 bilh\u00f5es), enquanto as <b>Deb\u00eantures Incentivadas<\/b> foram respons\u00e1veis por <b>22%<\/b> (R$6,7 bilh\u00f5es) dos fluxos identificados.<a href=\"#story\/1727132\/slide-11\"><\/a><\/p>\n\n        <p>O <b>setor ferrovi\u00e1rio<\/b> foi o maior benefici\u00e1rio dos financiamentos p\u00fablicos e privados na Regi\u00e3o Norte, na medida em que <b>55%<\/b> (R$ 16,7 bilh\u00f5es) dos recursos foram direcionados ao setor ferrovi\u00e1rio e <b>40%<\/b> (R$ 12,3 bilh\u00f5es) ao <b>setor rodovi\u00e1rio<\/b>. Nacionalmente, contudo, a participa\u00e7\u00e3o do <b>setor rodovi\u00e1rio<\/b> foi maior e atraiu <b>62%<\/b> (R$ 112,3 bilh\u00f5es) de todos os recursos mapeados, enquanto o <b>setor ferrovi\u00e1rio<\/b> recebeu <b>30%<\/b> (R$ 53,4 bilh\u00f5es).<a href=\"#story\/1727132\/slide-12\"><\/a><\/p>\n\n    <\/div>\n\n        <!--Scrolly library-->\n        <script src=\"https:\/\/cdn.flourish.rocks\/flourish-scrolly-v3.1.0.min.js\" type=\"text\/javascript\"><\/script>\n        <script type=\"text\/javascript\">initFlourishScrolly()<\/script>\n <style>\n        @media screen and (min-width: 680px) {\n            #my-wrapper {\n                margin-left: 30vw;\n                width: 65vw;\n            }\n\n            .fl-scrolly-step {\n                margin-left: -25vw !important;\n                width: 20vw !important;\n            }\n        }\n    <\/style>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ATORES P\u00daBLICOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-style-default is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>O governo federal investiu aproximadamente R$ 128 bilh\u00f5es em rodovias e ferrovias no Brasil, o que representa mais de 70% dos fluxos mapeados entre 2012 e 2021. Os recursos foram distribu\u00eddos por dois instrumentos: R$ 67,4 bilh\u00f5es em Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas do BNDES (37%) e R$ 61,4 bilh\u00f5es via Or\u00e7amento P\u00fablico (38%).<sup><a id=\"_ftnref9\" href=\"#_ftn9\">[9]<\/a> <\/sup>Na \u00faltima d\u00e9cada, a participa\u00e7\u00e3o desses instrumentos direcionados pelo governo nos fluxos identificados dos setores caiu, em \u00e2mbito nacional, de 86% em 2012 para 32% (Figura 3). Em especial, desde 2019, o BNDES vem reduzindo seu papel no financiamento de infraestrutura no Brasil, apesar de ainda ser um ator relevante para o setor.<a id=\"_ftnref10\" href=\"#_ftn10\"><sup>[10]<\/sup><\/a><br><br>Em 2018, a Taxa de Longo Prazo (TLP) substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES.<a id=\"_ftnref11\" href=\"#_ftn11\"><sup>[11]<\/sup><\/a> Essa altera\u00e7\u00e3o foi um fator importante, que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Banco na concess\u00e3o de financiamento no pa\u00eds, incluindo o setor de infraestrutura terrestre. A ado\u00e7\u00e3o da TLP tornou as condi\u00e7\u00f5es de financiamento do BNDES semelhantes \u00e0s de outros atores do mercado e contribuiu para o aumento da participa\u00e7\u00e3o privada nos \u00faltimos anos.<br><br>Outra altera\u00e7\u00e3o importante na \u00faltima d\u00e9cada ocorreu em 2011, com a cria\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal para investidores que comprassem Deb\u00eantures emitidas para financiar projetos de infraestrutura ou de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&amp;I) no setor, definidos como priorit\u00e1rios para o governo. Esses t\u00edtulos, chamados pelo mercado de Deb\u00eantures Incentivadas, passaram a ser negociados a partir de 2012.<a id=\"_ftnref12\" href=\"#_ftn12\"><sup>[12]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Na Regi\u00e3o Norte, o governo federal tamb\u00e9m representa a principal fonte de recursos, tendo direcionado R$ 20,8 bilh\u00f5es para esses setores entre 2012 e 2021. As Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas do BNDES s\u00e3o os principais instrumentos de financiamento para infraestrutura terrestre na Regi\u00e3o Norte. Aproximadamente 18% (R$ 11,8 bilh\u00f5es) das opera\u00e7\u00f5es do BNDES para projetos de rodovias e ferrovias no Brasil foram aplicados na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 3.<\/strong> Volume de Financiamento por Instrumento Financeiro para Projetos de Rodovias e Ferrovias no Brasil, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11384600?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><em><strong>Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, com dados da ANBIMA, Banco Mundial, BNDES, BID, NDB, SOF\/SEFAZ\/ME e do SGS do Banco Central, 2022<br><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do BNDES em projetos de rodovias e ferrovias?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Nas opera\u00e7\u00f5es do BNDES em \u00e2mbito nacional, a aloca\u00e7\u00e3o de financiamento entre os setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio \u00e9 bastante equilibrada. Das opera\u00e7\u00f5es identificadas, 52% (R$ 34,8 bilh\u00f5es) foram alocados em projetos rodovi\u00e1rios e 43% (R$ 29 bilh\u00f5es) em ferrovias.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento do BNDES para projetos de rodovias, dos R$ 34, 8 bilh\u00f5es em financiamento no Brasil, apenas R$ 288 milh\u00f5es foram direcionados para projetos na Regi\u00e3o Norte (Figura 4). O principal benefici\u00e1rio foi o estado do Amazonas que obteve um financiamento de R$ 278,6 milh\u00f5es para a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia estadual AM-070. O modal ferrovi\u00e1rio recebeu 96% (R$ 11,5 bilh\u00f5es) do volume de recurso das opera\u00e7\u00f5es do BNDES mapeadas para a regi\u00e3o. O projeto Estrada Ferro Caraj\u00e1s foi o principal catalisador das opera\u00e7\u00f5es do Banco na regi\u00e3o, dos fluxos mapeados para Linhas de Financiamento Subsidiadas do BNDES para a regi\u00e3o, 82% (R$ 9,8 bilh\u00f5es) foram alocados nesse projeto.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 4.<\/strong> &nbsp;Volume de Financiamento via Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas do BNDES para Projetos de Rodovias e Ferrovias na Regi\u00e3o Norte e nas Demais Regi\u00f5es do Brasil, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11392841?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES e do SGS  do Banco Central, 2022<br><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico em projetos de rodovias e ferrovias?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-style-default is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Preliminarmente, \u00e9 importante ressaltar que o financiamento dos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico se manteve constante na Regi\u00e3o Norte, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 queda apresentada na \u00faltima d\u00e9cada nas demais regi\u00f5es do Brasil (Figura 5).<\/p>\n\n\n\n<p>O setor rodovi\u00e1rio \u00e9 o que recebe mais recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico. Entre 2012 e 2021, 76% (R$ 46,5 bilh\u00f5es) dos recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico mapeados no Brasil foram alocados para o setor rodovi\u00e1rio, enquanto 17% (R$ 10,7 bilh\u00f5es) foram aplicados no setor ferrovi\u00e1rio, ou seja, menos de um quarto do valor investido em rodovias.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Regi\u00e3o Norte, o Or\u00e7amento P\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento relevante de financiamento, tendo alocado R$ 9 bilh\u00f5es na regi\u00e3o, o que equivale a 15% do financiamento total desse instrumento em projetos de rodovias e ferrovias no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Regi\u00e3o Norte,a disparidade na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos decorrentes do Or\u00e7amento P\u00fablico entre os setores \u00e9 ainda maior que em \u00e2mbito nacional, tendo o setor rodovi\u00e1rio recebido 99% dos R$ 9 bilh\u00f5es mapeados para a regi\u00e3o.<a id=\"_ftnref13\" href=\"#_ftn13\"><sup>[13]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Os recursos desembolsados por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico foram canalizados predominantemente atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00f5es diretas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (R$ 8,7 bilh\u00f5es) e com baixa participa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelos estados da Regi\u00e3o. Aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es de recursos sob responsabilidade do DNIT foram identificados como transfer\u00eancias ou como execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria delegada a esses entes subnacionais.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 5.<\/strong> Volume de Financiamento via Or\u00e7amento P\u00fablico para Projetos de Rodovias e Ferrovias no Regi\u00e3o Norte e nas Demais Regi\u00f5es do Brasil, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11385974?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP) do Minist\u00e9rio da Economia (SOF\/SEFAZ\/ME) e do SGS do Banco Central, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Entre 2012 e 2021, a Regi\u00e3o Norte foi destino de 19% dos R$ 46,6 bilh\u00f5es dos recursos mapeados canalizados pelo DNIT. Desses desembolsos no Brasil, R$ 38,4 bilh\u00f5es foram alocados para manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o e R$ 5,7 bilh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios. Ao longo dos anos, enquanto na Regi\u00e3o Norte as despesas do DNIT se mantiveram constantes em termos reais, no contexto nacional ocorreu varia\u00e7\u00e3o desses investimentos. Por exemplo, os R$ 2,6 bilh\u00f5es em despesas mapeadas para o DNIT em 2021, equivaleram a pouco mais da metade do volume de investimento em 2012. (Figura 6).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 6. <\/strong>Volume de Financiamento via Or\u00e7amento P\u00fablico sob Responsabilidade do DNIT para Projetos de Rodovias, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11954246?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021. Os fluxos mapeados se referem a investimentos na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios e inclui tamb\u00e9m despesas correntes em atividades de administra\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento rodovi\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP) do Minist\u00e9rio da Economia (SOF\/SEFAZ\/ME) e do SGS do Banco Central, 2022<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para quais atividades o recurso via Or\u00e7amento P\u00fablico \u00e9 destinado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Em \u00e2mbito nacional, os recursos desembolsados por meio do Or\u00e7amento P\u00fablico (R$ 61,4 bilh\u00f5es) foram majoritariamente direcionados a atividades de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios (63%), enquanto a atividade de constru\u00e7\u00e3o de novos trechos desse modal representou 12% dos recursos desembolsados atrav\u00e9s desse instrumento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Regi\u00e3o Norte, esse direcionamento se verifica de forma ainda mais evidente, pois 79% (R$ 7,1 bilh\u00f5es) dos recursos do Or\u00e7amento Federal foram direcionados para opera\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios, enquanto 20% (R$ 1,8 bilh\u00f5es) foi destinado para a constru\u00e7\u00e3o desse modal.<\/p>\n\n\n\n<p>Obras de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de pequenos trechos rodovi\u00e1rios podem receber dispensa de licenciamento ambiental e\/ou admitir estudos simplificados. Assim, \u00e9 essencial que haja transpar\u00eancia para permitir uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico e possibilitar uma avalia\u00e7\u00e3o efetiva do impacto das obras.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p><strong>&#8220;79% (R$ 7,1 bilh\u00f5es) dos recursos do Or\u00e7amento Federal foram direcionados para opera\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios, enquanto 20% (R$ 1,8 bilh\u00f5es) foi destinado para a constru\u00e7\u00e3o desse modal.&#8221;<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais estados s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios dos recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico na Regi\u00e3o Norte?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do Or\u00e7amento Federal entre os estados da regi\u00e3o, entre 2012 e 2021, 28% dos recursos para projetos de rodovias e ferrovias foram desembolsados no estado do Par\u00e1 (R$ 2,6 bilh\u00f5es), seguido pelo estado de Rond\u00f4nia que recebeu 17% dos recursos (R$ 1,5 bilh\u00f5es) <span class=\"wrap-text\">(Figura 7)<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 7. <\/strong>Volume de Financiamento via Or\u00e7amento P\u00fablico para Projetos de Rodovias e Ferrovias na Regi\u00e3o Norte por UF, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A.<\/strong> Valores absolutos<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11386004?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><strong>B.<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o Total<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11386503?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>Em 2020 e 2021 a maior parte dos recursos mapeados na regi\u00e3o est\u00e1 marcado com o localizador Norte, e portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber o direcionamento desses recursos para os estados da regi\u00e3o. Nesses anos, respectivamente, apenas 14% e 9%, desses fluxos mapeados para projetos de rodovias e ferrovias na regi\u00e3o possuem o localizador da UF dos desembolsos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP) do Minist\u00e9rio da Economia (SOF\/SEFAZ\/ME) e do SGS do Banco Central, 2022<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o dos Fundos Constitucionais de Financiamento em projetos de rodovias e ferrovias?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:50%\">\n<p>Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) n\u00e3o tiveram um papel relevante no direcionamento de recursos para projetos de rodovias e ferrovias ainda que representem uma fonte relevante de cr\u00e9dito subsidiado para a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, as Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<a id=\"_ftnref14\" href=\"#_ftn14\"><sup>[14]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), operado pelo Banco Amaz\u00f4nia, criou o FNO-INFRA, com o objetivo de financiar projetos de investimento em infraestrutura, sobretudo, parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), para saneamento, energia, portos e aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, entre outros. Entretanto, verifica-se que, at\u00e9 2021, essa linha de financiamento foi utilizada apenas para projetos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia (Anexo 2).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ATORES P\u00daBLICOS INTERNACIONAIS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada, 9% (R$ 15,5 bilh\u00f5es) dos fluxos mapeados no Brasil para projetos de rodovias e ferrovias foram decorrentes de fontes de recursos internacionais. Esse financiamento foi concedido principalmente com Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas para Programas de Governos Subnacionais para investimentos em rodovias. Os principais atores internacionais para esses setores s\u00e3o o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o <em>New Development Bank <\/em>(NDB)<em>.<\/em><a id=\"_ftnref15\" href=\"#_ftn15\"><sup>[15]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas concedidas pelos Bancos Multilaterais representaram 97% (R$ 15 bilh\u00f5es) do volume de recursos concedido por esses atores internacionais para projetos nos setores mapeados no Brasil. O BID foi o \u00fanico ator internacional que financiou projetos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para rodovias e ferrovias por meio de doa\u00e7\u00f5es (R$ 16,2 milh\u00f5es). O \u00fanico financiamento via \u201cEquity\u201d efetuado por um Multilateral foi realizado pelo NDB, que investiu R$ 454 milh\u00f5es no Fundo \u201cP<em>atria Infrastructure Fund IV<\/em>\u201d da P\u00e1tria Investimentos e que tem como objetivo financiar projetos de infraestrutura no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Regi\u00e3o Norte, ainda que Bancos Multilaterais tenham investido em apenas tr\u00eas projetos na regi\u00e3o, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, tais projetos canalizaram R$ 3 bilh\u00f5es em financiamento, o que equivale aproximadamente um ter\u00e7o dos recursos direcionados para a Regi\u00e3o Norte via Or\u00e7amento P\u00fablico, em termos reais.<\/p>\n\n\n\n<p>O NDB foi o Banco Multilateral de Desenvolvimento que mais investiu em transporte terrestre na Regi\u00e3o Norte no per\u00edodo, totalizando R$ 2,2 bilh\u00f5es em dois projetos.<a id=\"_ftnref16\" href=\"#_ftn16\"><sup>[16]<\/sup><\/a> O NDB aprovou, em 2021, R$ 825,5 milh\u00f5es para financiar um programa de reabilita\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias do Estado do Par\u00e1 e, em 2019, concedeu financiamento no valor de R$ 1,4 bilh\u00f5es \u00e0 Vale S.A para aumento da capacidade de transporte de carga no complexo que engloba a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s e o Terminal Portu\u00e1rio de Ponta da Madeira. Em 2012, o Banco Mundial concedeu um empr\u00e9stimo ao estado do Tocantins no valor de R$ 807,2 milh\u00f5es, com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte rodovi\u00e1rio do estado.<a id=\"_ftnref17\" href=\"#_ftn17\"><sup>[17]<\/sup><\/a><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p><strong>&#8220;Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas concedidas pelos Bancos Multilaterais representaram 97% (R$ 15 bilh\u00f5es) do volume de recursos concedido por esses atores internacionais para projetos nos setores mapeados no Brasil.&#8221;<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p id=\"ref18\">A atua\u00e7\u00e3o dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento em projetos de rodovias e ferrovias \u00e9 diferente entre as regi\u00f5es do Brasil (Figura 8). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi o principal banco multilateral no financiamento de projetos de rodovias e ferrovias no Brasil, em termos de volume de recursos (R$ 8,5 bilh\u00f5es). Entretanto, entre 2012 e 2021, o BID n\u00e3o atuou na Regi\u00e3o Norte e direcionou a maior parte de seus investimentos para a Regi\u00e3o Sudeste (R$ 4,5 bilh\u00f5es), tendo financiado tamb\u00e9m projetos no Nordeste (R$ 2,2 bilh\u00f5es) e no Sul (R$ 1,8 bilh\u00e3o).<br><br>O Banco Mundial alocou seus recursos de forma mais equilibrada entre as regi\u00f5es Sudeste (R$ 1 bilh\u00e3o), Nordeste (R$ 929 milh\u00f5es), Norte (R$ 807 milh\u00f5es) e Sul (R$ 733 milh\u00f5es). J\u00e1 o NDB investiu um volume menor comparativamente, mas concentrou seu investimento na Regi\u00e3o Norte (R$ 2,2 bilh\u00f5es), tendo investido em projetos tamb\u00e9m na Regi\u00e3o Sul (R$ 874 milh\u00f5es) e um projeto classificado como nacional por ter como objetivo investir em todo o Brasil (R$ 454 milh\u00f5es).<sup><a href=\"#nota18\">[18]<\/a><\/sup><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 8.<\/strong> Volume de Financiamento por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento para Projetos de Rodovias e Ferrovias no Brasil, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11954578?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021. Entre 2012 e 2021, o New Development Bank investiu R$ 454 milh\u00f5es em projetos de rodovias e ferrovias em \u00e2mbito nacional. Nesse per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es mapeadas t\u00eam como localizador \u201cNacional\u201d e n\u00e3o uma regi\u00e3o espec\u00edfica.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, com dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e New Development Bank (NDB), 2022<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ATORES PRIVADOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Entre 2012 e 2021, R$ 35,4 bilh\u00f5es foram investidos por meio de recursos de fontes privadas, captados por meio de Deb\u00eantures Incentivadas, o que equivale a 20% dos fluxos mapeados no per\u00edodo. O volume de capta\u00e7\u00e3o via Deb\u00eantures Incentivadas para os setores ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio aumentou mais de oito vezes, de R$ 1,1 bilh\u00e3o, em 2012, para R$ 9,6 bilh\u00f5es, em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Paralelamente, recursos direcionados por instrumentos financeiros com fontes de recursos p\u00fablicas dom\u00e9sticas, como o Or\u00e7amento P\u00fablico e Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas, tiveram uma queda de 53% e 91%, de 2012 a 2021, respectivamente. Em especial, financiamento com Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas do BNDES caiu de R$ 13,9 bilh\u00f5es, em 2012, para R$ 1,1 bilh\u00f5es, em 2021 (Figura 9).<\/p>\n\n\n\n<p>O aumento de fluxos provenientes de fontes privadas coincide com um per\u00edodo de forte restri\u00e7\u00e3o fiscal, com queda nos investimentos p\u00fablicos e redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic. O governo federal tamb\u00e9m tem adotado uma s\u00e9rie de medidas para fomentar a participa\u00e7\u00e3o privada nos investimentos em infraestrutura no pa\u00eds, como a aprova\u00e7\u00e3o do regime de autoriza\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de ferrovias. J\u00e1 o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) atua por meio da realiza\u00e7\u00e3o de rodadas de concess\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios, da antecipa\u00e7\u00e3o das renova\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, entre outras iniciativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Regi\u00e3o Norte, as Deb\u00eantures Incentivadas tamb\u00e9m tiveram papel de destaque no financiamento de projetos e contribu\u00edram com R$ 6,7 bilh\u00f5es em financiamento no per\u00edodo. No setor ferrovi\u00e1rio, dois projetos captaram R$ 5,3 bilh\u00f5es com quatro emiss\u00f5es de Deb\u00eantures Incentivadas, enquanto um projeto do setor rodovi\u00e1rio captou R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As Deb\u00eantures Incentivadas possuem um papel relevante no financiamento de infraestrutura de transportes na Regi\u00e3o Norte. Ainda que tenham sido identificados apenas tr\u00eas projetos na regi\u00e3o que utilizaram esse instrumento, o volume de financiamento representou 22% do total dos recursos mapeados para a regi\u00e3o. Os projetos de ferrovias financiados na regi\u00e3o atrav\u00e9s desse instrumento representaram 39% do total captado com Deb\u00eantures Incentivadas pelo setor ferrovi\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Figura 9.<\/strong> Volume de Financiamento via Deb\u00eantures Incentivadas e Linhas de Cr\u00e9dito Subsidiadas do BNDES para Projetos de Rodovias e Ferrovias no Brasil, 2012-2021<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/11392700?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES e da ANBIMA, 2022<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p id=\"ref191\">Ainda que a relev\u00e2ncia de atores privados como fonte de recursos para projetos de rodovias e ferrovias tenha crescido na \u00faltima d\u00e9cada, o volume de recursos atual ainda \u00e9 inferior ao montante investido pelo BNDES no in\u00edcio da d\u00e9cada. Embora o volume de capta\u00e7\u00e3o via Deb\u00eantures Incentivadas tenha crescido significativamente nos \u00faltimos anos, esse instrumento representou apenas 18% das emiss\u00f5es totais de Deb\u00eantures em 2021, ano em que o incentivo fiscal das Deb\u00eantures Incentivadas completa 10 anos em vigor.<a href=\"#nota191\"><sup>[19]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o setor de energia tem capturado a maior parte dos recursos canalizados por Deb\u00eantures Incentivadas \u2013 R$ 110,3 bilh\u00f5es por meio da emiss\u00e3o de 348 Deb\u00eantures Incentivadas entre 2012 e 2021. No mesmo per\u00edodo, a capta\u00e7\u00e3o de recursos para infraestrutura terrestre com o uso desse instrumento foi bem inferior, tanto em termos de volume de recursos quanto em n\u00famero de emiss\u00f5es \u2013 o setor rodovi\u00e1rio captou R$ 25,7 bilh\u00f5es (42 emiss\u00f5es), enquanto o setor ferrovi\u00e1rio obteve R$ 25,4 bilh\u00f5es (29 emiss\u00f5es) (Lei 12.431\/2012).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante notar que Deb\u00eantures Convencionais, outros T\u00edtulos Privados e Fundos de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es em Infraestrutura (FIP-IEs) tamb\u00e9m podem ser instrumentos relevantes para o financiamento do setor de transporte terrestre. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contabilizar os fluxos destes instrumentos financeiros nos n\u00fameros apresentados neste Panorama. Sua inclus\u00e3o poderia incorrer na possibilidade de dupla contagem, j\u00e1 que n\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis de forma p\u00fablica sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em projetos ou atividades espec\u00edficas para essas emiss\u00f5es. Outra dificuldade relacionada a esses instrumentos se d\u00e1 por n\u00e3o existirem dados sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos captados, al\u00e9m da indisponibilidade de informa\u00e7\u00f5es consistentes das carteiras dos fundos. Ou seja, nesses casos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter informa\u00e7\u00f5es de financiamento relativas aos projetos mapeados.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, ainda \u00e9 dif\u00edcil estimar o real volume em financiamento para infraestrutura com fonte de recursos privados. Os fluxos mapeados tendem a ser subestimados devido \u00e0 falta de divulga\u00e7\u00e3o de dados de forma consistente e padronizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a plataforma Monitor de Investimento, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Economia, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disponibiliza um painel que permite consultar informa\u00e7\u00f5es resumidas para projetos de diversos setores, incluindo o investimento estimado, prazo do contrato, entre outras informa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, nessa ferramenta de consulta, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es sobre, por exemplo, o quanto j\u00e1 foi investido, as fontes de recursos \u2013 p\u00fablicas e privadas \u2013, os instrumentos financeiros utilizados para financiar esses projetos.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column my-padding-column has-background is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"background-color:#efd5a2\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"ref19\"><br><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">Projetos de infraestrutura na Regi\u00e3o Norte financiados por Deb\u00eantures Incentivadas<\/mark><\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\"><strong><sup><a href=\"#nota19\">[20]<\/a><\/sup><\/strong><\/mark><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">&nbsp;<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><br>Em 2014, a Vale captou R$ 1,5 bilh\u00e3o para investimentos com o intuito de conectar a mina S11D, localizada na cidade de Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, \u00e0 Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. Em 2015, a empresa realizou uma segunda emiss\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o para a expans\u00e3o dessa estrada de ferro com duplica\u00e7\u00e3o das linhas f\u00e9rreas, remodela\u00e7\u00e3o dos p\u00e1tios de cruzamento existentes, constru\u00e7\u00e3o de pontes e viadutos ferrovi\u00e1rios, dentre outras atividades relacionadas \u00e0 linha.<\/p>\n\n\n\n<p>A Rumo Log\u00edstica foi outra empresa que obteve financiamento com Deb\u00eantures Incentivadas para projetos na Regi\u00e3o Norte. Em 2019, a empresa captou R$ 1 bilh\u00e3o para realizar melhorias e expans\u00f5es da via da ferrovia Norte-Sul, que liga o munic\u00edpio de Porto Nacional, em Tocantins, \u00e0 Estrela d\u2019Oeste, em S\u00e3o Paulo. Em uma segunda emiss\u00e3o realizada em 2020, a empresa captou R$ 880 milh\u00f5es, recurso que foi destinado ao mesmo trecho ferrovi\u00e1rio da primeira emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, a Holding do Araguaia S.A., empresa que pertence ao Grupo Ecorodovias, captou R$ 1,4 bilh\u00e3o para o sistema rodovi\u00e1rio BR 153\/414\/080, que passa pelos estados de Goi\u00e1s e Tocantins. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es da Oferta P\u00fablica, esses recursos foram destinados a atividades como recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de trechos, monitoramento, conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade desse sistema.<a id=\"_ftnref18\" href=\"#_ftn18\"><sup>[21]<\/sup><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<p>H\u00e1 um crescente consenso global de que os investimentos em infraestrutura podem ajudar pa\u00edses em desenvolvimento a dinamizar suas economias. O Brasil, em particular, fica atr\u00e1s de grande parte do mundo no que se refere \u00e0 qualidade e \u00e0 quantidade da sua infraestrutura, gerando impactos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, na competitividade das empresas e comprometendo o potencial de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Estima-se que s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos anuais (p\u00fablicos e principalmente privados) de aproximadamente 4% do PIB para alcan\u00e7ar um n\u00edvel de estoque de capital no Brasil que reflita uma infraestrutura de transportes de qualidade (CNI 2022). Todavia, melhorias na infraestrutura de transporte e promo\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura de qualidade envolvem, necessariamente, crit\u00e9rios socioambientais e devem ter a sustentabilidade como elemento central.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa discuss\u00e3o torna-se ainda mais relevante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Regi\u00e3o Norte, dada a sua import\u00e2ncia para a Amaz\u00f4nia. An\u00e1lises do CPI\/PUC-Rio mostram que investimentos em log\u00edstica na Amaz\u00f4nia podem intensificar o potencial risco de desmatamento nesses territ\u00f3rios, de forma direta ou indireta. Portanto, para pensar em novos investimentos em infraestrutura na maior floresta tropical do mundo, provedora essencial de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos para a sociedade e a economia brasileira, \u00e9 essencial que duas agendas andem conjuntamente: (i) uma focada no aprimoramento regulat\u00f3rio e institucional do setor de infraestrutura terrestre, garantindo um rito de tomada de decis\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com etapas definidas e sequenciais, com compet\u00eancias claras, que vise a antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise socioambiental, uma melhor qualidade dos estudos socioambientais e uma maior transpar\u00eancia do setor e (ii) outra voltada a tornar mais robusta a governan\u00e7a dos investimentos na regi\u00e3o, garantindo a otimiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos e a implementa\u00e7\u00e3o eficiente de projetos de infraestrutura decorrentes de um processo de planejamento que leve em conta o futuro da Amaz\u00f4nia e o uso de seus recursos naturais. Caso essas agendas n\u00e3o avancem em sincronia, existe um risco de que novos investimentos financiem projetos de baixa qualidade, com impactos devastadores para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para aprimorar a governan\u00e7a dos investimentos p\u00fablicos e privados em infraestrutura terrestre na regi\u00e3o, \u00e9 fundamental entender o papel dos diferentes instrumentos financeiros, o volume de recursos direcionados, os setores beneficiados e, dessa forma, propor melhorias adequadas \u00e0s especificidades de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Este Panorama apresenta, de forma in\u00e9dita, essas informa\u00e7\u00f5es e fornece uma linha de base que permitir\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos recursos direcionados para projetos na regi\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Ao mesmo tempo, esta publica\u00e7\u00e3o ressalta a necessidade de dar maior transpar\u00eancia sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e privados em projetos ou atividades espec\u00edficas e aprimorar a forma com que as informa\u00e7\u00f5es financeiras e socioambientais s\u00e3o coletadas e disponibilizadas, a fim de melhor compreender as lacunas e as oportunidades de financiamento para o setor de transporte terrestre e de propor um melhor direcionamento dos investimentos.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-style-sticked is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote my-line-height-cit has-text-color is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\" style=\"color:#39673b\"><p><strong>&#8220;Para aprimorar a governan\u00e7a dos investimentos p\u00fablicos e privados em infraestrutura terrestre na regi\u00e3o, \u00e9 fundamental entender o papel dos diferentes instrumentos financeiros, o volume de recursos direcionados, os setores beneficiados e, dessa forma, propor melhorias adequadas \u00e0s especificidades de cada um deles.&#8221;<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ANEXO 1: Informa\u00e7\u00f5es Adicionais sobre a Metodologia para Mapeamento dos Fluxos Financeiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 1. <\/strong>Base de Dados analisada por Ambiente de Origem do Financiamento para Projetos de Rodovias e Ferrovias no Brasil<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-table\" data-src=\"visualisation\/11393109?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ANEXO 2: Instrumentos de financiamento da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Instrumentos de financiamento da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:67%\">\n<p>Os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) representam uma fonte relevante de cr\u00e9dito subsidiado para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e t\u00eam por objetivo contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, fortalecendo pequenos produtores e reduzindo disparidades de renda.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise dos dados agregados parece indicar que Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) n\u00e3o tiveram um papel relevante no direcionamento de recursos para projetos de rodovias e ferrovias. Entretanto, assim como nas demais opera\u00e7\u00f5es realizadas por bancos, atualmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o volume de financiamento para projetos espec\u00edficos, pois os dados s\u00e3o disponibilizados de forma agregada e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que iniciativas recentes, como o Painel de Fundos Constitucionais, desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) aprimorem a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es dos FCFs, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel caracterizar o ciclo de vida desses fluxos financeiros usando a metodologia desenvolvida para o Panorama.<\/p>\n\n\n\n<p>Anualmente, os Fundos publicam relat\u00f3rios de previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o dos recursos por linha de cr\u00e9dito e setor econ\u00f4mico. Entretanto, os recursos indicados para o setor de Infraestrutura agregam opera\u00e7\u00f5es para energia, saneamento, transportes, entre outros, n\u00e3o sendo poss\u00edvel especificar, por exemplo, o volume de contrata\u00e7\u00f5es para projetos relacionados a rodovias ou ferrovias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), operado pelo Banco Amaz\u00f4nia, criou o FNO-INFRA, um Programa de apoio \u00e0 Infraestrutura, com valor de aplica\u00e7\u00e3o estimado em R$ 1,8 bilh\u00e3o, em 2020, e R$ 2,6 bilh\u00f5es em 2021. Informa\u00e7\u00f5es do Banco da Amaz\u00f4nia mostram que, nos dois anos de execu\u00e7\u00e3o do Programa, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos superou a meta programada. Em 2020, a linha teve R$ 3,5 bilh\u00f5es contratados (22 opera\u00e7\u00f5es) e, em 2021, R$ 2,9 bilh\u00f5es contratados (15 opera\u00e7\u00f5es).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O FNO-Infra tem como objetivo financiar projetos de investimento em infraestrutura, sobretudo, parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), para saneamento, energia, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, entre outros. Entretanto, verifica-se que, at\u00e9 2021, essa linha de financiamento foi utilizada apenas para projetos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p id=\"ref22\">Al\u00e9m dos Fundos Constitucionais, atualmente, existem tr\u00eas Fundos de Desenvolvimento com o objetivo de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional no Brasil. Os Fundos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) participam do financiamento de grandes empreendimentos nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. N\u00e3o foram identificados projetos dos setores ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio financiados com o FDA nos estados da Regi\u00e3o Norte. A Tabela 2 apresenta as opera\u00e7\u00f5es identificadas no FDNE e FDCO para projetos desses setores.<sup><a href=\"#nota22\">[22]<\/a><\/sup>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><strong>Tabela 2.<\/strong> Financiamento de Fundos de Desenvolvimento Regional para Projetos de Rodovias e Ferrovias no Brasil<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-table\" data-src=\"visualisation\/11393338?502650\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p><em><strong>Nota: <\/strong>Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do FDA, FDCO E FDNE, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn1\" href=\"#_ftnref1\">[1]<\/a> Na Regi\u00e3o Norte, dos 13.745 km em malha rodovi\u00e1ria pavimentada avaliados, 79,2% da malha apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou p\u00e9ssima. As condi\u00e7\u00f5es do pavimento geram um aumento de custo operacional de transporte de 43,6% (CNT 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn2\" href=\"#_ftnref2\">[2]<\/a> Atualmente, no Brasil, apenas 11% da malha rodovi\u00e1ria pavimentada est\u00e1 sob o regime de concess\u00e3o privada, enquanto 89% \u00e9 de responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 federal e estadual. A Regi\u00e3o Norte possui rodovias concedidas apenas nos estados do Par\u00e1 e Tocantins (CNT 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref3\" id=\"_ftn3\">[3]<\/a> CNI (2022) mostra que um investimento anual de 4% do PIB, por exemplo, levaria a um estoque de 60,4% em 2046, 25 anos ap\u00f3s o in\u00edcio da nova trajet\u00f3ria. Esse n\u00edvel de estoque \u00e9 atingido quando a deprecia\u00e7\u00e3o se iguala ao investimento. Os autores utilizaram uma deprecia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia ponderada de 4,04% e um crescimento m\u00e9dio de 2% a.a. (CNI 2022). Caso essas vari\u00e1veis cres\u00e7am em uma trajet\u00f3ria diferente do estimado, o investimento necess\u00e1rio como % do PIB tamb\u00e9m sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn4\" href=\"#_ftnref4\">[4]<\/a> Financiamento clim\u00e1tico s\u00e3o os fluxos de capitais p\u00fablicos e privados, no mercado prim\u00e1rio, que possuem efeitos diretos ou indiretos na mitiga\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) ou geram benef\u00edcios de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima. A metodologia e sua composi\u00e7\u00e3o est\u00e3o em constante evolu\u00e7\u00e3o (Meatle et al. 2022).<\/p>\n\n\n\n<p id=\"nota5\"><a href=\"#ref5\">[5]<\/a> Instrumentos como \u201cEquity\u201d (participa\u00e7\u00e3o no capital social), Fundos de Investimento, T\u00edtulos Privados, em geral, n\u00e3o s\u00e3o retratados pelos n\u00fameros apresentados ao longo do relat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, a inclus\u00e3o de fluxos de Fundos de Investimento poderia levar a uma dupla contagem dos valores mapeados, pois esse tipo de ve\u00edculo investe em instrumentos financeiros como os t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios mencionados acima.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn6\" href=\"#_ftnref6\">[6]<\/a> O Banco Central divulga mensalmente informa\u00e7\u00f5es agregadas das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito recebidas atrav\u00e9s do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9ditos (SCR). O valor representa as opera\u00e7\u00f5es para pessoas jur\u00eddicas para as seguintes CNAEs: 4911-6\/00 &#8211; Transporte ferrovi\u00e1rio de carga; 4930-2\/01 &#8211; Transporte rodovi\u00e1rio de carga, exceto produtos perigosos e mudan\u00e7as, municipal; 4930-2\/02 &#8211; Transporte rodovi\u00e1rio de carga, exceto produtos perigosos e mudan\u00e7as, intermunicipal, interestadual e internacional; 4930-2\/03 &#8211; Transporte rodovi\u00e1rio de produtos perigosos; 5221-4\/00 &#8211; Concession\u00e1rias de rodovias, pontes, t\u00faneis e servi\u00e7os relacionados.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn7\" href=\"#_ftnref7\">[7]<\/a> Adicionalmente, para algumas emiss\u00f5es, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o est\u00e1 bem explicitada, sendo necess\u00e1rio consultar o D.O.U. em que foi publicada a portaria ministerial que autorizou a emiss\u00e3o da Deb\u00eanture com incentivo fiscal. Em alguns poucos casos, n\u00e3o foi poss\u00edvel encontrar nenhum documento relativo \u00e0 emiss\u00e3o nas bases de dados (escritura ou prospecto de emiss\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p id=\"nota8\"><a href=\"#nota_8\">[8]<\/a> Inclui recursos administrados por \u00f3rg\u00e3os governamentais, como o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, autarquias, entre outros. Empresas Estatais canalizaram aproximadamente R$ 11 bilh\u00f5es (6%).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn9\" href=\"#_ftnref9\">[9]<\/a> O BNDES conta com fontes de recursos que s\u00e3o primordialmente de origem governamental, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Tesouro Nacional. Entre os anos 2017 e 2021, ambos foram respons\u00e1veis por cerca de 72% dos recursos financeiros dispon\u00edveis, sendo 40% do FAT e 32% do Tesouro Nacional (Holz, Schutze e Assun\u00e7\u00e3o 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref10\" id=\"_ftn10\">[10]<\/a> Entre 2012 e 2021, o valor aprovado em opera\u00e7\u00f5es do BNDES para todos os setores da economia brasileira caiu 85%, de R$ 328,8 bilh\u00f5es para R$ 52,4 bilh\u00f5es. No acumulado do per\u00edodo, 50% do valor da carteira do Banco foi alocado no setor de infraestrutura, entretanto, apenas 2% em projetos ferrovi\u00e1rios e 3% em projetos rodovi\u00e1rios, ou R$ 67,4 bilh\u00f5es acumulados.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn11\" href=\"#_ftnref11\">[11]<\/a> Lei 13.483\/2017.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref12\" id=\"_ftn12\">[12]<\/a> A Lei 12.431 de 2011 criou um incentivo fiscal para investidores que comprem Deb\u00eantures emitidas para financiar projetos de infraestrutura ou de PD&amp;I no setor. A Lei isenta de imposto de renda os rendimentos dos investidores de pessoa f\u00edsica e concede tamb\u00e9m incentivos fiscais para pessoas jur\u00eddicas e fundos que invistam nesse ativo. O mercado adota o termo \u201cDeb\u00eantures Incentivadas\u201d para as Deb\u00eantures enquadradas por essa Lei.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref13\" id=\"_ftn13\">[13]<\/a> As rodovias do Norte s\u00e3o as que t\u00eam o pavimento mais degradado, a menor densidade da malha entre as regi\u00f5es do Brasil e que, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das rodovias, tamb\u00e9m possuem o maior aumento no custo de transporte no pa\u00eds (CNT 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref14\" id=\"_ftn14\">[14]<\/a> Entre 2016 e 2020, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) programou a aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es ao ano, enquanto o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) programaram a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 9 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es ao ano, respectivamente (Pereira e Souza 2022).<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn15\" href=\"#_ftnref15\">[15]<\/a> O Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF) n\u00e3o est\u00e1 retratado devido \u00e0 indisponibilidade de dados do seu portf\u00f3lio e informa\u00e7\u00f5es relativas ao projeto. Atualmente, a p\u00e1gina de internet do Banco s\u00f3 apresenta, de forma agregada, por ano e pa\u00eds, os valores aprovados por pa\u00eds os valores agregados por ano para: projetos aprovados, portf\u00f3lio ativo e desembolsos realizados. Consulta realizada no sistema de informa\u00e7\u00f5es <em>Development Assistance Comitee<\/em> (DAC) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) mostra que, para o setor de infraestrutura terrestre no Brasil, o CAF s\u00f3 aprovou projetos de mobilidade urbana e, portanto, por estarem fora do escopo da an\u00e1lise do Panorama de financiamento, n\u00e3o foram inclu\u00eddos na an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref16\" id=\"_ftn16\">[16]<\/a> Considerando a carteira do NDB no Brasil, o total investido pelo banco no setor de transporte terrestre foi de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn17\" href=\"#_ftnref17\">[17]<\/a> O financiamento concedido por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento \u00e9 dado em moeda estrangeira, Dol\u00e1res Americanos ou Euro, por exemplo. Nesses casos, os valores apresentados foram convertidos em Reais a partir da taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia do per\u00edodo e corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"nota18\"><a href=\"#ref18\">[18]<\/a> A participa\u00e7\u00e3o do NDB se refere ao aporte realizado pelo Banco no Fundo \u201cPatria Infrastructure Fund IV\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"nota191\"><a href=\"#ref191\">[19]<\/a> Nos \u00faltimos cinco anos, 2017 a 2021, o crescimento anual m\u00e9dio no volume captado com emiss\u00f5es de Deb\u00eantures Incentivadas foi de 74%.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"nota19\"><a href=\"#ref19\">[20]<\/a> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_ftn18\" href=\"#_ftnref18\">[21]<\/a> Essa emiss\u00e3o representou 7% do total captado via Deb\u00eantures Incentivadas no Brasil para o setor Rodovi\u00e1rio entre 2012 e 2021.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"nota22\"><a href=\"#ref22\">[22]<\/a> Devido a indisponibilidade de informa\u00e7\u00f5es consistentes, que permitem a caracteriza\u00e7\u00e3o do ciclo de vida dos fluxos financeiros, esses projetos n\u00e3o foram inclu\u00eddos nos valores mapeados no Panorama.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><em>Os autores gostariam de agradecer a Renan Florias e Rafael Gabbay pelo suporte para pesquisa e Ana Cristina Barros, Luiza Antonaccio e Juliano Assun\u00e7\u00e3o pelas valiosas discuss\u00f5es. Tamb\u00e9m gostariam de agradecer a Natalie Hoover El Rashidy, Giovanna de Miranda e Camila Calado pelos coment\u00e1rios e trabalho de revis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de texto. Agradecem ainda a Meyrele Nascimento, Nina Oswald Vieira e Julia Berry pelo trabalho&nbsp;&nbsp;de design gr\u00e1fico.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ahmed, S. E., Carlos M. Souza, Julia Ribeiro et al. \u201cTemporal patterns of road network development in the Brazilian Amazon\u201d. <em>Reg Environ Change<\/em> 13 (2013): 927\u2013937. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3zRd5Eo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3zRd5Eo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Araujo, Rafael, Arthur Bragan\u00e7a e Juliano J. Assun\u00e7\u00e3o. Acessibilidade na Amaz\u00f4nia Legal: Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Influ\u00eancia e Riscos Ambientais. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3STkMQu\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3STkMQu<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais\u202f(ANBIMA).\u202f<em>Projetos e Emiss\u00f5es Incentivadas (Lei 12.431)<\/em>. Data de acesso: 5 de maio de 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3F8M4yE\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3F8M4yE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Atkin, David e Dave Donaldson. \u201cWho\u2019s getting globalized? The size and implications of intra-national trade costs\u201d. <em>National Bureau of Economic Research<\/em> (2015). <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3ROaYqa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3ROaYqa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Barber, Christopher P., Mark A. Cochrane, Carlos M. Souza e William F. Laurance. \u201cRoads, deforestation, and the mitigating effect of protected areas in the Amazon\u201d. <em>Biological Conservation<\/em> 177 (2014): 203-209. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3OeOLRo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3OeOLRo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Berenguer, Erika et al. \u201cDrivers and Ecological Impacts of Deforestations and Forest Degradation\u201d. <em>Science Panel for the Amazon (SPA)<\/em> 2021. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3xOTeDo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3xOTeDo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Bragan\u00e7a, Arthur, Luiza Antonaccio, Brenda Prallon, Rafael Araujo, Ana Cristina Barros et al. <em>Governan\u00e7a, \u00c1rea de Influ\u00eancia e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Par\u00e1.<\/em> Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3p7q1Pk\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3p7q1Pk<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Casa Civil. <em>Lei n\u00ba 12.431<\/em>. 2011. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3VfdYiy\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3VfdYiy.<\/a> Acesso: 05 de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Chiavari, Joana, Luiza Antonaccio, Rafael Araujo, Ana Cristina Barros, Arthur Bragan\u00e7a et al. <em>Infraestrutura Terrestre na Amaz\u00f4nia: A\u00e7\u00f5es para Sustentabilidade<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3SWan6z\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3SWan6z<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Chiavari, Joana, Luiza Antonaccio, Ana Cristina Barros e Cl\u00e1udio Frischtak. <em>Ciclo de Vida de Projetos de Infraestrutura: do Planejamento \u00e0 Viabilidade. Cria\u00e7\u00e3o de nova fase pode elevar a qualidade dos projetos<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2020. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2T47kjf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/2T47kjf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). <em>Agenda de Privatiza\u00e7\u00f5es: Avan\u00e7os e Desafios<\/em>. 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3tKahop\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3tKahop<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT). <em>Pesquisa CNT de Rodovias 2022<\/em>. 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3STpuxE\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3STpuxE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Costinot, Arnaud e Dave Donaldson. \u201cHow large are the gains from economic integration? Theory and Evidence from US agriculture, 1880-1997\u201d. <em>National Bureau of Economic Research<\/em> (2016). <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3Mdy7kN\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3Mdy7kN<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Donaldson, Dave e Richard Hornbeck. \u201cRailroads and American Economic Growth: A \u201cMarket Access\u201d Approach\u201d. <em>The Quarterly Journal of Economics<\/em> (2016):799-858. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3UBzigR\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3UBzigR<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (FEM). <em>Relat\u00f3rio de Competitividade Global.<\/em> 2018. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3yuMBqQ\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3yuMBqQ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>World Economic Forum (WEF). <em>The Global Competitiveness Report<\/em>. 2019. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3DZNz1D\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3DZNz1D<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Global Infrastructure Hub (GI Hub). <em>The vital role of infrastructure in economic growth and development<\/em>. 2021. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3McQIgU\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3McQIgU<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Holz, Rhayana, Amanda Schutze e Juliano J. Assun\u00e7\u00e3o. <em>A Atua\u00e7\u00e3o do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal.<\/em> Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3S9LB2j\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3S9LB2j<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Instituto Fiscal Independente (IFI). <em>Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal<\/em>. 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3FYoUtl\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3FYoUtl<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Inter. B Consultoria Internacional de Neg\u00f3cios. <em>Carta de Infraestrutura: uma an\u00e1lise retrospectiva do estoque e fluxo dos investimentos em infraestrutura e proje\u00e7\u00f5es para 2022<\/em>. 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3ESzeEF\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3ESzeEF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Limao, Nuno e Anthony J. Venables. \u201cInfrastructure, geographical disadvantage, transport costs, and trade\u201d. <em>The world bank economic review<\/em> 15, n\u00ba 3 (2001): 451-479. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3T83Ciz\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3T83Ciz<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Meatle, Chavi, Rajashree Padmanabhi, Pedro de Arag\u00e3o Fernandes, Anna Balm, Githungo Wakaba et al. <em>Landscape of Climate Finance in Africa<\/em>. Africa: Climate Policy Initiative, 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3grfU7C\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3grfU7C<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Minist\u00e9rio da Economia (ME), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). <em>Monitor de Investimentos<\/em>. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3MIXD1s\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3MIXD1s<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MINFRA), Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL). <em>PNL 2035: Plano Nacional de Log\u00edstica<\/em>. sd. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3XdmRtN\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3XdmRtN<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. <em>Painel Fundos Constitucionais<\/em>. Data de acesso: 15 de junho de 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3AQImqT\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3AQImqT<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Pereira, Leila e Priscilla Z. Souza. <em>Prioridades Que N\u00e3o Priorizam: Descompasso Entre Objetivos e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos dos Fundos Constitucionais Levam \u00e0 Concentra\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito no Setor Rural<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2022. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3CL0ceQ\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3CL0ceQ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). <em>Projetos.<\/em> sd. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3HNqkIb\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3HNqkIb<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Secretaria-Geral. <em>Lei n\u00ba 13.483.<\/em> 2017. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/3VCrCw1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/3VCrCw1<\/a>. Acesso: 05 de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).&nbsp;<em>Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1079<\/em>. 2019. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/32gokrh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bit.ly\/32gokrh<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"gallery\"><a id=\"_msocom_1\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste trabalho, pesquisadores do CPI\/PUC-Rio constru\u00edram um panorama in\u00e9dito sobre o financiamento dos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio na Regi\u00e3o Norte, na \u00faltima d\u00e9cada. 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