Diante da representatividade que a regi\u00e3o Norte possui na Amaz\u00f4nia Legal e as similaridades que toda a \u00e1rea compartilha, os pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) analisam a atua\u00e7\u00e3o do Banco na Amaz\u00f4nia Legal desde 2009. Para isso, s\u00e3o apresentadas as caracter\u00edsticas dos financiamentos e as atividades econ\u00f4micas mais fomentadas em toda a regi\u00e3o. O objetivo \u00e9 que a partir dessa compreens\u00e3o novas oportunidades de investimentos sejam identificadas, e desafios que dificultam o desenvolvimento regional sejam considerados como priorit\u00e1rios no desenho da agenda de atua\u00e7\u00e3o do Banco para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo analisado, \u00e9 poss\u00edvel indicar que a atua\u00e7\u00e3o do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal tem sido direcionada ao setor de infraestrutura, principalmente para os projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, como \u00e9 o caso <\/strong>das hidrel\u00e9tricas de Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Ant\u00f4nio (RO).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar da regi\u00e3o contar com grandes hidrel\u00e9tricas e se configurar como um grande exportador de energia para o resto do pa\u00eds, parte da sua popula\u00e7\u00e3o fica desconectada da rede de transporte de energia e dependente da gera\u00e7\u00e3o \u00e0 diesel, que \u00e9 cara e poluente. O BNDES tem, portanto, grande oportunidade em atuar no acesso a uma energia limpa e de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o local, se posicionando como um indutor da acelera\u00e7\u00e3o de investimentos relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Amaz\u00f4nia Legal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Recentemente, dois esfor\u00e7os foram realizados nesse sentido. No final de 2021, o Banco firmou um acordo com a Eletrobras para viabilizar projetos de energias renov\u00e1veis para substituir o \u00f3leo diesel na Amaz\u00f4nia, com objetivo de tornar fontes limpas acess\u00edveis a todos at\u00e9 2030. E, em 2022, foi iniciado um projeto piloto que visa financiar a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de microgera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica em resid\u00eancias e empresas localizadas na regi\u00e3o (BNDES 2021 e BNDES 2022a).<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, para que a regi\u00e3o conte com uma atua\u00e7\u00e3o do Banco voltada para os seus desafios locais, \u00e9 imprescind\u00edvel um planejamento estruturado com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, considerando as peculiaridades da regi\u00e3o. Para al\u00e9m da quest\u00e3o energ\u00e9tica, outro desafio da regi\u00e3o \u00e9 o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de rede de esgoto e \u00e1gua, coleta de lixo e banda larga. Diante disso, uma carteira de investimentos que incorpore os desafios da regi\u00e3o ir\u00e1 colaborar para que diferentes a\u00e7\u00f5es sejam estruturadas para contribuir para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O BNDES possui uma expressiva participa\u00e7\u00e3o na economia brasileira, tanto em termos de montante despendido quanto na propor\u00e7\u00e3o dos desembolsos no cr\u00e9dito total. No per\u00edodo de 2009 a 2019, os desembolsos do Banco variaram bastante – em 2019, foram de cerca de R$ 55 bilh\u00f5es, enquanto em 2010, R$ 281 bilh\u00f5es em valores reais. No mesmo per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do BNDES no cr\u00e9dito total foi de 18,9%, contudo, essa propor\u00e7\u00e3o decaiu e em dezembro de 2019 chegou ao patamar de 12,6%.[1]<\/a>,[2]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n De acordo com o BNDES, na defini\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Longo Prazo do Sistema BNDES, foi estipulado como identidade institucional que o Banco possui a miss\u00e3o de viabilizar e propor solu\u00e7\u00f5es que transformem o setor produtivo e promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Para isso, \u00e9 fornecido apoio financeiro a investimentos, subscri\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios, presta\u00e7\u00e3o de garantia e concess\u00e3o de recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis a projetos de car\u00e1ter social, cultural e tecnol\u00f3gico. Alinhado com a vis\u00e3o de ser o banco do desenvolvimento sustent\u00e1vel brasileiro, a concess\u00e3o do apoio tem o foco no incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento regional e socioambiental (BNDES sde e BNDES 2022d).<\/p>\n\n\n\n O BNDES conta com fontes de recursos que s\u00e3o primordialmente de origem governamental, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Tesouro Nacional. Entre os anos 2017 e 2021, ambos foram respons\u00e1veis por cerca de 72% dos recursos financeiros dispon\u00edveis, sendo 40% do FAT e 32% do Tesouro Nacional. Os recursos do FAT s\u00e3o provenientes, principalmente, de contribui\u00e7\u00f5es como PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e PASEP (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico). O Fundo tem o objetivo de financiar os Programas do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e alguns programas de desenvolvimento econ\u00f4mico (BNDES 2022c).<\/p>\n\n\n\n Os desembolsos do BNDES s\u00e3o representativos tanto em termos de montante como em participa\u00e7\u00e3o relativa no cr\u00e9dito total. A Figura 1 mostra os desembolsos anuais do BNDES para o Brasil e a participa\u00e7\u00e3o do BNDES no cr\u00e9dito total em dezembro de cada ano.<\/p>\n\n\n\n Figura 1.<\/strong> Desembolsos Totais do BNDES para o Brasil e a Participa\u00e7\u00e3o do BNDES no Cr\u00e9dito Total em Dezembro de Cada Ano, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Figura 1a.<\/strong> Desembolsos Totais do BNDES para o Brasil<\/p>\n\n\n\n Figura 1b. <\/strong>Participa\u00e7\u00e3o do BNDES no Cr\u00e9dito Total em Dezembro de Cada Ano<\/p>\n\n\n\n Nota<\/strong>: Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. Pela Figura 1 \u00e9 poss\u00edvel perceber que a partir de 2015 houve uma queda tanto nos desembolsos concedidos, como na propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Banco no cr\u00e9dito total. Ao longo do per\u00edodo analisado (2009 a 2019), a m\u00e9dia dos desembolsos do BNDES foi de R$ 177 bilh\u00f5es, em valores reais, enquanto a m\u00e9dia da participa\u00e7\u00e3o do saldo da carteira de cr\u00e9dito do BNDES sobre saldo total da carteira de cr\u00e9dito foi de 18,9%. Em dezembro de 2019, os desembolsos do BNDES totalizaram R$ 55,3 bilh\u00f5es com uma participa\u00e7\u00e3o no saldo da carteira de cr\u00e9dito de 12,6%.<\/p>\n\n\n\n Os desembolsos totais para o Brasil abrangem os setores da ind\u00fastria, infraestrutura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os e agropecu\u00e1ria, como pode ser observado na Figura 2.<\/p>\n\n\n\n Figura 2. <\/strong>Propor\u00e7\u00e3o dos Desembolsos Totais para Cada Setor em 2009, 2014 e 2019<\/p>\n\n\n\n Fonte<\/strong>: CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n Pela Figura 2, \u00e9 v\u00e1lido observar que os setores de infraestrutura e agropecu\u00e1ria aumentaram sua participa\u00e7\u00e3o relativa em detrimento do setor industrial. Como aponta Souza et al. (2021), o BNDES tem um papel importante como provedor de cr\u00e9dito rural para o setor agropecu\u00e1rio brasileiro. Os autores mostram que desembolsos do Banco destinados ao setor quase quadruplicaram em termos reais entre 1995 e 2020. Nos \u00faltimos cinco anos agr\u00edcolas, o BNDES foi respons\u00e1vel por 31% do total de cr\u00e9dito rural para investimentos. A maior parcela dos cr\u00e9ditos concedidos tem como finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ve\u00edculos agr\u00edcolas, como tratores e colheitadeiras.<\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia desse investimento pode ser observada no impacto na produtividade agropecu\u00e1ria, como apontado por Souza et al. (2022). O maior acesso ao cr\u00e9dito com recursos do BNDES, destinados a equipamentos, resulta em maiores n\u00edveis de produtividade e uma substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de pastagens por \u00e1reas de lavoura, sem aumento no desmatamento (Souza et al. 2022).<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o do BNDES ocorre em todas as regi\u00f5es brasileiras, contudo, a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uniforme. A Figura 3 mostra a participa\u00e7\u00e3o nos desembolsos do BNDES entre 2009 e 2019 e a propor\u00e7\u00e3o dos desembolsos totais em cada regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB regional, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Figura 3. <\/strong>Participa\u00e7\u00e3o nos Desembolsos por Regi\u00e3o e a Propor\u00e7\u00e3o dos Desembolsos em Rela\u00e7\u00e3o ao PIB Regional, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Figura 3a.<\/strong> Distribui\u00e7\u00e3o dos Desembolsos Totais por Regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Figura 3b.<\/strong> Propor\u00e7\u00e3o dos Desembolsos Totais em Rela\u00e7\u00e3o ao PIB Regional<\/p>\n\n\n\n Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. Pela Figura 3 \u00e9 poss\u00edvel perceber que a maior parte dos recursos s\u00e3o destinados \u00e0 regi\u00e3o Sudeste, seguido do Sul e Nordeste. O Norte recebeu o menor aporte de desembolsos no per\u00edodo de 2009 a 2019. Contudo, a regi\u00e3o possui a maior participa\u00e7\u00e3o dos desembolsos totais em rela\u00e7\u00e3o ao PIB regional.<\/p>\n\n\n\n A<\/strong>pesar do Norte n\u00e3o contar com desembolsos expressivos do BNDES, o Banco \u00e9 um importante agente financeiro para o Norte, dado que a regi\u00e3o conta com uma maior propor\u00e7\u00e3o dos desembolsos em rela\u00e7\u00e3o ao seu PIB.<\/strong> Isso significa que o BNDES desempenha um importante papel de banco de fomento para o Norte, ainda que a regi\u00e3o n\u00e3o possua o mesmo destaque para o Banco.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Os estados da regi\u00e3o Norte partilham diversas caracter\u00edsticas em comum, como a total inclus\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. Para al\u00e9m dos estados do Norte, comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal o estado do Mato Grosso e parte do Maranh\u00e3o. A delimita\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o n\u00e3o se restringe apenas a fatores geogr\u00e1ficos e ao ecossistema, mas leva tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o as semelhan\u00e7as e os desafios regionais. Dessa forma, a Amaz\u00f4nia Legal foi estipulada pelo governo federal em virtude da necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de planejamento de desenvolvimento econ\u00f4mico e social de toda a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em termos de participa\u00e7\u00e3o estadual nos desembolsos do BNDES, como disposto na Figura 4, nota-se que os estados com maior propor\u00e7\u00e3o dos desembolsos na Regi\u00e3o Norte s\u00e3o o Par\u00e1 (3,33%) e Rond\u00f4nia (1,93%). Destaca-se ainda, a semelhan\u00e7a da participa\u00e7\u00e3o nos desembolsos desses dois estados com Mato Grosso (3,08%) e Maranh\u00e3o (1,91%) – estados que comp\u00f5em apenas a Amaz\u00f4nia Legal. Tocantins, Amazonas, Amap\u00e1, Acre e Roraima possuem menos de 1% de participa\u00e7\u00e3o nos desembolsos totais do BNDES.[3]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n As an\u00e1lises dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos s\u00e3o direcionadas para a Amaz\u00f4nia Legal, adicionando, portanto, os estados do Mato Grosso e Maranh\u00e3o aos estados da regi\u00e3o Norte. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel compreender a atua\u00e7\u00e3o do Banco na Amaz\u00f4nia Legal e entender como o BNDES colabora com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de toda a regi\u00e3o.<\/strong> Esse entendimento pode ajudar a aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Banco na regi\u00e3o e, assim, alinhar sua carteira de investimento com sua miss\u00e3o de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Figura 4.<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o nos Desembolsos Totais por Estado, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n Para caracterizar os financiamentos do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 imprescind\u00edvel ter um conjunto de dados que contenha as informa\u00e7\u00f5es das empresas e dos financiamentos. Para isso, foram utilizados os dados anuais das opera\u00e7\u00f5es contratadas entre 2009 e 2019<\/strong>. O BNDES concede transpar\u00eancia aos contratos celebrados, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es, como valor do contrato, desembolso, nome do cliente, CNPJ, produto, modalidade, setor e subsetor da empresa, estado e outros.[4]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Contudo, para alguns tipos de opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 detalhamento das informa\u00e7\u00f5es, por isso, s\u00f3 foram mantidas nas an\u00e1lises as opera\u00e7\u00f5es para as pessoas jur\u00eddicas e foram desconsiderados todos os contratos relacionados ao cart\u00e3o BNDES. <\/strong>No ano de 2019, os desembolsos do universo dessa base compreendem 54% do total para o Brasil, sendo cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o para a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 v\u00e1lido indicar que, al\u00e9m do BNDES, a regi\u00e3o conta com outro instrumento p\u00fablico de fomento: o Fundo Constitucional do Norte (FNO). Em 2019, o recurso programado para financiamento era de R$ 9,3 bilh\u00f5es. O Ap\u00eandice 1 traz uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o desse programa.<\/p>\n\n\n\n O financiamento pode ocorrer por meio de duas formas de<\/strong> apoio \u2013<\/strong> direta ou indireta. <\/strong>No primeiro caso, esse financiamento \u00e9 realizado diretamente com o Banco<\/strong> e, em geral, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa solicite um financiamento superior a R$ 40 milh\u00f5es. No apoio indireto, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por interm\u00e9dio de uma institui\u00e7\u00e3o financeira credenciada<\/strong>, a qual fica respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do financiamento e assume o risco de n\u00e3o pagamento da opera\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m negocia com o cliente as condi\u00e7\u00f5es do financiamento, tais como prazo de pagamento e garantias exigidas, respeitando algumas regras e limites definidos pelo BNDES.[5]<\/a><\/sup>,<\/sup><\/strong>[6]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Ressalta-se que o repasse dos valores para as institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas \u00e9 atrelado a linhas de financiamento. Dessa forma, por mais que exista uma institui\u00e7\u00e3o intermediando a opera\u00e7\u00e3o, as finalidades dos contratos celebrados ser\u00e3o correspondentes \u00e0s linhas ou programas estipulados pelo BNDES. Al\u00e9m disso, cada institui\u00e7\u00e3o tem autonomia para decidir em quais linhas de financiamento tem interesse em operar. Assim, ainda que o BNDES disponha de uma linha ou programa, n\u00e3o necessariamente essa linha estar\u00e1 dispon\u00edvel em todas as institui\u00e7\u00f5es credenciadas, dada a autonomia que cada institui\u00e7\u00e3o possui em decidir intermediar os recursos.<\/p>\n\n\n\n Ao longo do per\u00edodo analisado, o apoio indireto foi respons\u00e1vel por 47% dos desembolsos, o que atesta o papel dessas institui\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal<\/strong>. A Figura 5 apresenta a participa\u00e7\u00e3o da forma de apoio para a Amaz\u00f4nia Legal e as institui\u00e7\u00f5es financeiras mais expressivas do apoio indireto.<\/p>\n\n\n\n Figura 5.<\/strong> Propor\u00e7\u00e3o do Apoio Direto e Indireto e as Institui\u00e7\u00f5es Envolvidas no Apoio Indireto, na Amaz\u00f4nia Legal, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. N\u00e3o inclui as opera\u00e7\u00f5es do Cart\u00e3o BNDES e as contratadas com Pessoas F\u00edsicas. A categoria \u201cOutras\u201d refere-se a institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas pelo BNDES. Ao longo de 2009 a 2019, as institui\u00e7\u00f5es mais expressivas em termos de desembolso no apoio indireto foram Banco do Brasil com 20% de participa\u00e7\u00e3o seguido da Caixa Econ\u00f4mica Federal (19%), Ita\u00fa Unibanco (13%) e Bradesco (12%).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do apoio indireto e direto, os cr\u00e9ditos s\u00e3o concedidos em dois tipos de<\/strong> modalidade \u2013 n\u00e3o autom\u00e1tica e autom\u00e1tica<\/strong>. As opera\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas ocorrem apenas no apoio indireto e n\u00e3o \u00e9 preciso passar por avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do BNDES. Nas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autom\u00e1ticas, seja na forma direta ou indireta, h\u00e1 uma an\u00e1lise do BNDES para haver a concess\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Na Amaz\u00f4nia Legal, durante o per\u00edodo analisado, cerca de 74% dos desembolsos ocorreram na modalidade n\u00e3o autom\u00e1tica, indicando que o BNDES possui ativa participa\u00e7\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/strong> A Tabela 1 ilustra a diferen\u00e7a entre os tr\u00eas tipos de apoio.<\/p>\n\n\n\n Tabela 1.<\/strong> As Formas de Apoio e as Modalidades do BNDES<\/p>\n\n\n\n Fonte<\/strong>: CPI\/PUC-Rio, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n As grandes empresas s\u00e3o as respons\u00e1veis pela maior propor\u00e7\u00e3o dos desembolsos das opera\u00e7\u00f5es diretas. <\/strong>Isso \u00e9 relacionado, principalmente, ao fato de as opera\u00e7\u00f5es diretas serem uma linha de financiamento de alto montante por projeto. No ano de 2019, o valor m\u00e9dio do desembolso por contrato foi de cerca de R$ 133 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Contudo, nas opera\u00e7\u00f5es indiretas h\u00e1 maior variabilidade de porte do cliente na solicita\u00e7\u00e3o dos financiamentos. A Figura 6 mostra, no apoio indireto, o volume dos desembolsos e a quantidade m\u00e9dia de contratos por porte de cliente, considerando o per\u00edodo de 2009 a 2019.<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n Figura 6.<\/strong> Propor\u00e7\u00e3o do Desembolso no Apoio Indireto e a Quantidade M\u00e9dia de Empresas por Porte do Cliente, na Amaz\u00f4nia Legal, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Figura 6a.<\/strong> Propor\u00e7\u00e3o (%) do Desembolso no Apoio Indireto por Porte de Cliente<\/p>\n\n\n\n Figura 6b.<\/strong> Quantidade M\u00e9dia de Empresas no Apoio Indireto por Porte de Cliente<\/p>\n\n\n\n Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. N\u00e3o inclui as opera\u00e7\u00f5es do Cart\u00e3o BNDES e as contratadas com Pessoas F\u00edsicas. No apoio indireto, 80% dos desembolsos foram direcionados para as empresas de grande e m\u00e9dio porte<\/strong>. Por\u00e9m, a maior quantidade de empresas que buscam linhas de financiamento s\u00e3o as micro e pequenas empresas. Dessa forma, pode-se indicar que as institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas desempenham um importante papel, em especial, para as micro e pequenas empresas.<\/strong>[7]<\/a><\/sup> Os financiamentos dispon\u00edveis s\u00e3o classificados quanto ao produto do qual fazem parte e que define as regras gerais para o financiamento, como a taxa de juros incidente, os prazos, as condi\u00e7\u00f5es e outros.<\/p>\n\n\n\n A Figura 7 mostra a participa\u00e7\u00e3o de cada produto no total desembolsado no per\u00edodo de 2009 a 2019.<\/p>\n\n\n\n Figura 7.<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o nos Desembolsos por Produtos na Amaz\u00f4nia Legal, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. N\u00e3o foram inclu\u00eddas as opera\u00e7\u00f5es do Cart\u00e3o BNDES e as contratadas com Pessoas F\u00edsicas. A partir da Figura 7, pode-se observar que os produtos mais relevantes s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Esses produtos s\u00e3o majoritariamente associados ao setor de infraestrutura, como pode ser observado na Figura 8, que mostra a propor\u00e7\u00e3o dos desembolsos por setores econ\u00f4micos no per\u00edodo de 2009 a 2019, considerando os produtos BNDES Finem, Project Finance e Finame.<\/a><\/p>\n\n\n\n Figura 8.<\/strong> Propor\u00e7\u00e3o dos Desembolsos por Setores Econ\u00f4micos dos Produtos BNDES Finem, Project Finance e Finame, na Amaz\u00f4nia Legal, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. N\u00e3o foram inclu\u00eddas as opera\u00e7\u00f5es do Cart\u00e3o BNDES e as contratadas com Pessoas F\u00edsicas. Pela Figura 8 \u00e9 poss\u00edvel perceber que as principais atividades na Amaz\u00f4nia Legal est\u00e3o relacionadas \u00e0s atividades de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/strong>[8]<\/a>,[9]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n As linhas de financiamento mais expressivas do BNDES Finem para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal est\u00e3o relacionadas aos setores de infraestrutura e de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, com 52,2% e 27,5% dos desembolsos no per\u00edodo, respectivamente. As principais atividades do setor de infraestrutura envolvem projetos relacionados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, como a implanta\u00e7\u00e3o das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH) de Alto Jauru, Indiavai, Jararaca e outras.<\/strong>[10]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n No setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, os contratos foram celebrados com entes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e algumas atividades envolvem moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, expans\u00e3o do saneamento p\u00fablico e implanta\u00e7\u00e3o de programas de desenvolvimento estadual.<\/p>\n\n\n\n As linhas de programas mais expressivas do BNDES Project Finance para a Amaz\u00f4nia Legal est\u00e3o relacionadas ao setor de infraestrutura, em que 87% s\u00e3o associadas a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por hidrel\u00e9trica. Alguns contratos do BNDES Project Finance para a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade envolveram a implanta\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte (PA), Ferreira Gomes (AP), Jirau (RO), Cachoeira Caldeir\u00e3o (AP), Estreito (TO e MA) e Santo Ant\u00f4nio (RO).<\/strong>[11]<\/a>,[12]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n O BNDES Finame ocorre na modalidade autom\u00e1tica, de forma que n\u00e3o \u00e9 preciso passar por uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do BNDES, assim n\u00e3o h\u00e1 o detalhamento de projetos como foi apresentado nos produtos anteriores. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel avaliar os setores econ\u00f4micos a que se destinam esse produto. A Figura 9 apresenta a participa\u00e7\u00e3o setorial dos desembolsos para a Amaz\u00f4nia Legal do produto BNDES Finame.<\/p>\n\n\n\n Figura 9.<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o dos Setores Econ\u00f4micos nos Desembolsos do Produto BNDES Finame, na Amaz\u00f4nia Legal, 2009 a 2019<\/p>\n\n\n\n Nota:<\/strong> Valores deflacionados pelo IPCA, tendo como refer\u00eancia dezembro de 2019. N\u00e3o foram inclu\u00eddas as opera\u00e7\u00f5es do Cart\u00e3o BNDES e as contratadas com Pessoas F\u00edsicas. H\u00e1 uma maior participa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do produto BNDES Finame no setor de Infraestrutura (Figura 9). Dentro desse produto, existem duas linhas de financiamento mais expressivas, o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento \u2013 Bens de Capital (PSI \u2013 BK), com 64% dos desembolsos no per\u00edodo, seguido do BK Aquisi\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o, com 31%.<\/p>\n\n\n\n O BK Aquisi\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito que se destina ao financiamento de m\u00e1quinas, equipamentos, sistemas industriais, bens de inform\u00e1tica e automa\u00e7\u00e3o, \u00f4nibus, caminh\u00f5es e aeronaves executivas. O PSI \u2013 BK tamb\u00e9m financiava a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos produzidos no pa\u00eds. Foi um subprograma do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento criado no contexto de enfretamento \u00e0 Crise de 2008 e, para isso, oferecia condi\u00e7\u00f5es mais atrativas de empr\u00e9stimos (BNDES sda).[13]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Em ambas as linhas de financiamento, as atividades s\u00e3o semelhantes, envolvendo, principa<\/strong>lmente, a constru\u00e7\u00e3o de barragens e represas para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, obras de terraplanagem, constru\u00e7\u00e3o de rodovias e ferrovias e transporte ferrovi\u00e1rio de carga.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a Figura 8, mais de 70% dos desembolsos dos produtos BNDES Project Finance, Finem e Finame do setor de infraestrutura na Amaz\u00f4nia Legal entre 2009 a 2019 destinou-se ao setor el\u00e9trico. E desse total, cerca de 90%, especificamente, para a gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n Conforme dados do Sistema de Gera\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (SIGA\/ANEEL), as usinas hidrel\u00e9tricas que entraram em opera\u00e7\u00e3o entre 2009 e 2019 e receberam financiamento do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal representam 22% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do Brasil. A Tabela 2 apresenta essas usinas.<\/p>\n\n\n\n Tabela 2. <\/strong>Usinas com Financiamento do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal<\/p>\n\n\n\n Fonte<\/strong>: CPI\/PUC-Rio com base nos dados do SIGA\/ANEEL e do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n Essa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda para diferentes regi\u00f5es brasileiras atrav\u00e9s do Sistema Interligado Nacional (SIN), que \u00e9 um sistema de produ\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica que liga as usinas aos consumidores pelo pa\u00eds. Por\u00e9m, se por um lado, a Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 um grande exportador de energia para o resto do pa\u00eds, por outro, parte da sua popula\u00e7\u00e3o continua desconectada da rede. Em 2020, a Amaz\u00f4nia Legal foi a respons\u00e1vel por 26% da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do pa\u00eds, enquanto cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas ainda n\u00e3o estavam conectados ao SIN, o que corresponde a 14% da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o (Schutze et al. 2022).<\/p>\n\n\n\n Cerca de 3 milh\u00f5es de habitantes da Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o atendidos pelos Sistemas Isolados<\/strong>, que consiste em uma localidade em que h\u00e1 uma geradora de energia que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Nos Sistemas Isolados, a energia el\u00e9trica \u00e9 gerada majoritariamente por usinas termel\u00e9tricas a \u00f3leo diesel. Al\u00e9m disso, quase 1 milh\u00e3o de pessoas vive sem acesso perene \u00e0 energia el\u00e9trica, contando com apenas algumas horas de energia por dia, por meio de geradores a diesel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As termel\u00e9tricas s\u00e3o poluente e caras.<\/strong> O custo adicional de gera\u00e7\u00e3o nos Sistemas Isolados em rela\u00e7\u00e3o ao SIN \u00e9 pago por todos os consumidores de energia el\u00e9trica atrav\u00e9s de encargo na conta de luz. De acordo com Schutze et al. (2022), o valor estimado desse encargo, em 2022, \u00e9 superior a R$ 10 bilh\u00f5es, ou seja, um subs\u00eddio per capita anual superior a R$ 3 mil por habitante atendido pelos Sistemas Isolados<\/strong>. Dessa forma, medidas que contribuam para reduzir a depend\u00eancia do \u00f3leo diesel teriam impactos positivos para o meio ambiente e para o consumidor brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Uma possibilidade para isso \u00e9 interligar a regi\u00e3o atendida por um Sistema Isolado ao SIN, proporcionando maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia el\u00e9trica. E assim, estimulando a atividade industrial e de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Outra possibilidade \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na gera\u00e7\u00e3o de energia em regi\u00f5es em que a interconex\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso das pessoas sem acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica descentralizada. A eletricidade \u00e9 necess\u00e1ria para uma s\u00e9rie de procedimentos voltados \u00e0 qualidade de vida, como refrigera\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas e alimentos, bombeamento de \u00e1gua pot\u00e1vel, uso de computadores nas escolas, seguran\u00e7a territorial e atividades produtivas sustent\u00e1veis. Portanto, o acesso \u00e0 energia \u00e9 essencial para o desenvolvimento da regi\u00e3o e o aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de positiva em termos ambientais, tamb\u00e9m representa conta de luz mais barata para todos os brasileiros e melhor condi\u00e7\u00e3o de vida e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, no final de 2021, o BNDES firmou um acordo com a Eletrobras para viabilizar projetos de energias renov\u00e1veis para substituir o \u00f3leo diesel na Amaz\u00f4nia.<\/strong> A iniciativa ocorre no \u00e2mbito da chamada global das Na\u00e7\u00f5es Unidas para tornar fontes limpas acess\u00edveis a todos at\u00e9 2030. Ser\u00e3o conduzidos estudos econ\u00f4micos, tecnol\u00f3gicos, legais e regulat\u00f3rios para que os novos incentivos ou programas contemplem os desafios da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, em 2022, o BNDES adquiriu 95% dos R$ 60 milh\u00f5es em deb\u00eantures \u201cverdes\u201d emitidas pela Amaz\u00f4nia Solar Companhia Securitizadora de Cr\u00e9ditos Financeiro. A opera\u00e7\u00e3o financiar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de microgera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica em resid\u00eancias e empresas localizadas na regi\u00e3o. Ser\u00e3o cerca de 1.600 projetos em um prazo de at\u00e9 150 meses para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas solares fotovoltaicos. \u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o piloto e inovadora, j\u00e1 que ir\u00e1 permitir o acesso do consumidor final aos recursos do BNDES sem a intermedia\u00e7\u00e3o tradicional de bancos. A opera\u00e7\u00e3o vai ao encontro da vis\u00e3o do Banco de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel (BNDES 2021 e BNDES 2022a).<\/p>\n\n\n\n O BNDES tem, portanto, grande oportunidade de atuar como indutor da acelera\u00e7\u00e3o de investimentos relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Amaz\u00f4nia<\/strong>, tanto na dire\u00e7\u00e3o de substituir a gera\u00e7\u00e3o \u00e0 diesel por gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel nos sistemas que permanecer\u00e3o isolados como de integrar alguns sistemas isolados ao SIN. \u00c9 necess\u00e1rio reduzir a desigualdade no atendimento el\u00e9trico e, assim, promover uma melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n A Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 atualmente a regi\u00e3o mais isolada do pa\u00eds.<\/strong> O aprimoramento das redes de transporte e comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de energia, s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da regi\u00e3o Norte.<\/strong> Ara\u00fajo et al. (2022b) constroem uma m\u00e9trica de acesso a mercado e estimam que acesso a mercado de um munic\u00edpio t\u00edpico da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 cerca de 2 vezes menor que o de um munic\u00edpio t\u00edpico do resto do pa\u00eds.[14]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Como apontado por Ara\u00fajo et al. (2022c), melhorar as conex\u00f5es econ\u00f4micas, em infraestrutura log\u00edstica, entre a Amaz\u00f4nia Legal e outras regi\u00f5es \u00e9 fundamental para dinamizar a economia da regi\u00e3o, gerando empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o local. A estrat\u00e9gia de investimento em interven\u00e7\u00f5es tradicionais de log\u00edstica (rodovias, ferrovias e outros) trazem um alto custo socioambiental.<\/p>\n\n\n\n Ara\u00fajo et al. (2022a) discutem como melhorias na delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de influ\u00eancia de projetos de infraestrutura log\u00edstica podem ajudar a mitigar os riscos socioambientais desses projetos. Al\u00e9m disso, uma estrat\u00e9gia para mitigar parte do isolamento, sem que se incorra nos riscos socioambientais t\u00edpicos de projetos de infraestrutura log\u00edstica tradicionais, \u00e9 investir no melhor acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n A partir de dados da PNAD Cont\u00ednua de 2019, Ara\u00fajo et al. (2022c) mostram que apenas um quarto dos moradores de \u00e1reas rurais na Amaz\u00f4nia Legal tem acesso \u00e0 internet m\u00f3vel 3G ou 4G e que 45% dos moradores de \u00e1reas urbanas e 55% dos moradores de \u00e1reas rurais da Amaz\u00f4nia Legal ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet banda larga. <\/p>\n\n\n\n De acordo com Chein e Proc\u00f3pio (2022), o padr\u00e3o de urbaniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia tem popula\u00e7\u00e3o dispersa, baixa densidade demogr\u00e1fica, apenas duas metr\u00f3poles e escassez de cidades m\u00e9dias, grandes dist\u00e2ncias entre centros urbanos e falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como rede de esgoto e \u00e1gua, coleta de lixo, energia e banda larga. Apesar de existir grande variabilidade das caracter\u00edsticas intermunicipais dentro da Amaz\u00f4nia Legal, seus residentes est\u00e3o em piores condi\u00e7\u00f5es do que o resto do pa\u00eds nos indicadores estudados.<\/p>\n\n\n\n Com a nova lei do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, aprovado em 2020, fica estabelecido que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto, at\u00e9 2033. Para isso, o Instituto Trata Brasil (2020) estima que seria necess\u00e1rio que os estados da Amaz\u00f4nia Legal realizassem um investimento anual m\u00e9dio de R$ 6 bilh\u00f5es, a pre\u00e7os de 2018, entre 2019 a 2033.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, a heterogeneidade da Amaz\u00f4nia Legal revela a necessidade da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que incorporem as desigualdades observadas e de an\u00e1lises focalizadas. <\/strong>Assim, uma carteira de investimentos, que considere os desafios da regi\u00e3o e reduza o isolamento e a desigualdade, poderia combinar, entre outras, interven\u00e7\u00f5es relacionadas a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel na gera\u00e7\u00e3o de eletricidade e o melhor acesso \u00e0 internet e ao saneamento b\u00e1sico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O BNDES \u00e9 um Banco de fomento com atua\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es brasileiras. O Norte contou com a menor parcela dos desembolsos totais no per\u00edodo de 2009 a 2019, 7%. Contudo, em termos de propor\u00e7\u00e3o desses desembolsos no PIB regional, o Norte se destaca, apresentando a maior participa\u00e7\u00e3o regional. Dessa forma, pode-se inferir que a regi\u00e3o Norte n\u00e3o tem ainda um papel de destaque para o BNDES, entretanto, os desembolsos do BNDES s\u00e3o importantes para a regi\u00e3o Norte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Amaz\u00f4nia Legal os desembolsos se concentram no setor de infraestrutura, em especial, o de energia el\u00e9trica, atuando, principalmente, na constru\u00e7\u00e3o de grandes usinas hidrel\u00e9tricas que servem ao pa\u00eds como um todo.<\/strong> \u00c9 preciso que o Banco se prepare para um novo ciclo de financiamentos, considerando investimentos que considerem as particularidades da regi\u00e3o e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n Assim, apesar do BNDES financiar grandes investimentos na Amaz\u00f4nia Legal no setor de energia, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para que os futuros investimentos contem com melhorias e a\u00e7\u00f5es que envolvam o setor de infraestrutura com foco no desenvolvimento regional e na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no acesso \u00e0 energia de qualidade, acesso \u00e0 internet e acesso \u00e0 servi\u00e7os b\u00e1sicos de rede de esgoto e \u00e1gua e coleta de lixo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). SIGA – Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o da ANEEL<\/em>. sd. bit.ly\/3tzZZaN<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ara\u00fajo, Rafael, Arthur Bragan\u00e7a e Juliano Assun\u00e7\u00e3o. Acessibilidade na Amaz\u00f4nia Legal: Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Influ\u00eancia e Riscos Ambientais<\/em>. Amaz\u00f4nia 2030, 2022a. bit.ly\/3kPgcnK<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Ara\u00fajo, Rafael, Arthur Bragan\u00e7a e Juliano Assun\u00e7\u00e3o. Acessibilidade na Amaz\u00f4nia Legal: Mensurando o Acesso a Mercado<\/em>. Amaz\u00f4nia 2030, 2022b. bit.ly\/3898VfG<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ara\u00fajo, Rafael, Arthur Bragan\u00e7a e Juliano Assun\u00e7\u00e3o. Acessibilidade na Amaz\u00f4nia Legal: Solu\u00e7\u00f5es Digitais<\/em>. Amaz\u00f4nia 2030, 2022c. bit.ly\/3P1xGeh<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Assun\u00e7\u00e3o, Juliano, Amanda Schutze e Rhayana Holz. A Zona Franca de Manaus tem Impacto na Efici\u00eancia da Ind\u00fastria?<\/em> Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2022. bit.ly\/3wdgs4X<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Central. Sistema Gerenciador de S\u00e9ries Temporais<\/em>. bit.ly\/3lvxSF6<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). BNDES Finame BK Aquisi\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o. <\/em>sda. bit.ly\/3OnelUL<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Dados sobre Opera\u00e7\u00f5es de Financiamentos<\/em>. sdb. bit.ly\/317D8sd<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). FAT ao longo do tempo<\/em>. sdc. bit.ly\/3OeA29r<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Forma de Apoio<\/em>. sdd. bit.ly\/3JUFc79<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Quem somos?<\/em> sde. bit.ly\/3I9enMQ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES). BNDES firma pacto de energia da ONU para descarboniza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/em> 2021. bit.ly\/3vGQRBd<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES). BNDES financiar\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de energia solar por consumidores na Regi\u00e3o Norte de maneira in\u00e9dita<\/em>. 2022a. bit.ly\/3yWSVbJ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Estat\u00edsticas Operacionais do Sistema BNDES<\/em>. 2022b. bit.ly\/3rBaBoC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Fonte de Recursos<\/em>. 2022c. bit.ly\/3vqPG98<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES). Identidade Institucional \u2013 Prop\u00f3sito, Vis\u00e3o, Miss\u00e3o, Valores, Princ\u00edpios e Comportamentos<\/em>. 2022d. bit.ly\/39UU5K8<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Chein, Fl\u00e1via e Igor Vieira Proc\u00f3pio. As Cidades na Amaz\u00f4nia Legal: Diagn\u00f3stico, Desafios e Oportunidades para Urbaniza\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel<\/em>. Amaz\u00f4nia 2030, 2022. bit.ly\/3LUXOpo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados Horizonte 2025 – Ciclo 2020<\/em>. 2021. bit.ly\/3sZCeIN<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE).A Atua\u00e7\u00e3o do BNDES<\/h2>\n\n\n\n
<\/a>O BNDES em Perspectiva<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/1a.png\")
<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/1b.png\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte<\/strong>: CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES e do SGS – Sistema Gerador de S\u00e9ries Temporais do Banco Central do Brasil, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/2.png\")
<\/p>\n\n\n\n<\/a>O BNDES nas Regi\u00f5es Brasileiras<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/3a.png\")
<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/3b.png\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES e do IBGE, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/4.png\")
<\/p>\n\n\n\nO BNDES na Amaz\u00f4nia Legal<\/h1>\n\n\n\n
<\/a>Forma de Apoio<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/5.png\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/a>As Modalidades de Apoio<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/t1-1.png\")
<\/p>\n\n\n\n<\/a>Caracter\u00edsticas das Empresas que Solicitam Financiamento do BNDES na Amaz\u00f4nia Legal<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/6_1.png\")
<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/6b.png\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/em><\/p>\n\n\n\nOs Produtos, as Linhas\/Programas do BNDES e os Setores Econ\u00f4micos Mais Fomentados na Amaz\u00f4nia Legal<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/7_1.png\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/8_1.png\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/a>BNDES Finem<\/h3>\n\n\n\n
BNDES Project Finance<\/h3>\n\n\n\n
BNDES Finame<\/h3>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/FIG09.jpg\")
<\/p>\n\n\n\n
Fonte<\/strong>: CPI\/PUC-Rio com base nos dados do BNDES, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\nO Setor de Energia e os Desafios para a Regi\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/tt2.jpg\")
<\/p>\n\n\n\nOutros Desafios da Regi\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n
Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/h2>\n\n\n\n