{"id":45795,"date":"2022-05-06T10:00:34","date_gmt":"2022-05-06T10:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_publications&p=45795"},"modified":"2026-04-23T16:19:22","modified_gmt":"2026-04-23T16:19:22","slug":"redefinindo-prioridades-dos-planos-de-infraestrutura-no-estado-do-para","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/redefinindo-prioridades-dos-planos-de-infraestrutura-no-estado-do-para\/","title":{"rendered":"Redefinindo Prioridades dos Planos de Infraestrutura no Estado do Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Os planos de infraestrutura feitos para a Amaz\u00f4nia brasileira tendem a focar na implementa\u00e7\u00e3o de grandes projetos como rodovias, usinas hidroel\u00e9tricas, linhas de transmiss\u00e3o, hidrovias e portos. Essa prioriza\u00e7\u00e3o, por sua vez, relegou diferentes tipos de infraestrutura local como tratamento de \u00e1gua, coleta de esgoto, conectividade, escolas, centros de sa\u00fade etc. a um papel secund\u00e1rio no investimento da infraestrutura da regi\u00e3o. Todavia, esse tipo de infraestrutura local \u00e9 fundamental para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, melhor balancear a demanda por investimentos em grandes projetos que beneficiam a economia do pa\u00eds como um todo com a demanda por projetos menores com impactos diretos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local a fim de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Neste projeto, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) mapeiam o acesso a infraestrutura para qualidade de vida no estado do Par\u00e1.<\/strong> Utilizando dados de alta resolu\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de infraestrutura, o estudo documenta o acesso da popula\u00e7\u00e3o local a saneamento b\u00e1sico, sua dist\u00e2ncia a equipamentos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a qualidade da cobertura de telefonia m\u00f3vel 4G no estado. Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser utilizadas para guiar discuss\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica sobre prioridades de planos de infraestrutura, pol\u00edticas p\u00fablicas focadas em melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es residentes da Amaz\u00f4nia brasileira (inclusive em localidades isoladas) e debates sobre compensa\u00e7\u00f5es pagas por grandes projetos sendo planejados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estado do Par\u00e1 \u00e9 a unidade federativa mais populosa da Amaz\u00f4nia brasileira, com uma popula\u00e7\u00e3o de 8,4 milh\u00f5es de pessoas. Seus habitantes vivem em uma \u00e1rea de 1,24 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, resultando em uma densidade populacional de 6,5 habitantes por quil\u00f4metro quadrado, um quarto da densidade populacional do pa\u00eds como um todo. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 extremamente concentrada geograficamente: tr\u00eas quartos dos residentes vivem em 1% da \u00e1rea total do estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PRINCIPAIS ACHADOS<\/strong>

Primeiro, o acesso a tratamento de \u00e1gua e coleta de esgoto \u00e9 extremamente ruim em todo o estado do Par\u00e1. <\/strong>Mais de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o despeja esgoto inadequadamente, i.e., em fossas comuns ou diretamente na natureza. Al\u00e9m disso, na maioria do territ\u00f3rio paraense, praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o despeja o esgoto em fossas comuns ou diretamente na natureza.

Segundo, o acesso a telefonia 4G, escolas e equipamentos de sa\u00fade \u00e9 extremamente desigual no estado.<\/strong> Fora da regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, cerca de um quarto da popula\u00e7\u00e3o enfrenta dificuldades para se conectar \u00e0 internet m\u00f3vel e se localiza a mais de dez quil\u00f4metros de escolas e estabelecimentos de sa\u00fade. Acesso a esses tipos de infraestrutura \u00e9 particularmente ruim em munic\u00edpios pequenos, no oeste do estado e na ilha do Maraj\u00f3.

Terceiro, a qualidade da infraestrutura para qualidade de vida no entorno de grandes projetos de infraestrutura em fase de planejamento \u00e9 particularmente ruim.<\/strong> Os residentes dessas regi\u00f5es t\u00eam menos acesso a saneamento b\u00e1sico, pior conectividade \u00e0 telefonia 4G e se localizam mais distantes de estabelecimentos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que o habitante t\u00edpico do estado. Esses resultados ilustram a import\u00e2ncia de redefinir as prioridades dos projetos de infraestrutura da Amaz\u00f4nia brasileira. O foco em projetos de log\u00edstica voltados para atividades de exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> ignora a demanda por outros tipos de infraestrutura e, assim, \u00e9 incapaz de melhorar efetivamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. Portanto, \u00e9 fundamental um esfor\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos que permita que a implementa\u00e7\u00e3o de grandes projetos em \u00e1reas como log\u00edstica e energia seja acompanhada por investimentos em infraestrutura de qualidade de vida que lidem diretamente com as demandas da popula\u00e7\u00e3o local.

Tomados em conjunto, os resultados documentam a exist\u00eancia de problemas na infraestrutura de qualidade de vida do estado do Par\u00e1.<\/strong> Isso demonstra a import\u00e2ncia de tornar esse tipo de equipamento central nos planos de infraestrutura do estado. Garantir financiamento adequado para esses projetos \u00e9 um desafio importante para governos municipais, estaduais e federal. Utilizar as compensa\u00e7\u00f5es pagas por grandes projetos para financiar a infraestrutura local pode ser um caminho importante para balancear de maneira mais eficaz os incentivos para a execu\u00e7\u00e3o de grandes projetos com a demanda por projetos menores que melhorem diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.

O trabalho ainda ilustra o potencial do uso de dados georreferenciados de alta resolu\u00e7\u00e3o para mapear o acesso a infraestrutura em regi\u00f5es de baix\u00edssima densidade demogr\u00e1fica como a Amaz\u00f4nia. <\/strong>Esse tipo de informa\u00e7\u00e3o tem in\u00fameras aplica\u00e7\u00f5es, seja para guiar o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas ao n\u00edvel estadual, seja para guiar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de melhoria de infraestrutura de qualidade de vida nas proximidades de grandes projetos, como represas, estradas e minas.<\/p>\n\n\n\n

Acesso a Saneamento B\u00e1sico \u00e9 Ruim em Todo Estado<\/h2>\n\n\n\n

O acesso a servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e coleta de esgoto \u00e9 extremamente deficiente em todo o estado do Par\u00e1. Dados ao n\u00edvel do domic\u00edlio indicam que 52% dos domic\u00edlios do estado n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 rede de \u00e1gua, tr\u00eas vezes mais que no pa\u00eds como um todo. A maioria dos domic\u00edlios sem acesso \u00e0 rede de \u00e1gua obt\u00e9m \u00e1gua de po\u00e7os (37% dos domic\u00edlios do estado) enquanto o restante obt\u00e9m \u00e1gua diretamente de rios ou da chuva (15% dos domic\u00edlios do estado).<\/p>\n\n\n\n

Dados ao n\u00edvel das localidades (setor censit\u00e1rio) mostram que a cobertura da rede de \u00e1gua \u00e9 extremamente desigual no estado (Figura 1). Acesso a rede de \u00e1gua \u00e9 mais prevalente na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m e em Santar\u00e9m. Fora dessas regi\u00f5es, a cobertura da rede de \u00e1gua \u00e9 bastante pobre. Isso inclui munic\u00edpios relativamente grandes, como Marab\u00e1 e Altamira, onde, respectivamente, apenas 38,5% e 19% dos domic\u00edlios tem acesso a rede de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio \u00e9 ainda pior para a coleta de esgoto. Dados mostram que 69% dos domic\u00edlios do estado despejam esgoto de forma inadequada, seja em fossas comuns (48%) ou diretamente em cursos d\u2019\u00e1gua (21%). Dos 31% dos domic\u00edlios que coletam esgoto adequadamente, a maioria (21% do total de domic\u00edlios) utiliza fossas s\u00e9pticas e somente uma minoria (10% do total de domic\u00edlios) est\u00e1 conectada a rede de coleta de esgoto. Esses n\u00fameros mostram claramente a inadequa\u00e7\u00e3o da rede de coleta de esgoto do estado.<\/p>\n\n\n\n

Uma an\u00e1lise ao n\u00edvel das localidades (setores censit\u00e1rios) demonstra ainda uma desigualdade extrema entre as regi\u00f5es (Figura 2). Fora da regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m e alguns centros urbanos isolados, servi\u00e7os de coleta de esgoto s\u00e3o praticamente inexistentes. Menos de 10% dos domic\u00edlios coletam esgoto inadequadamente em mais de 80% das localidades do estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Figura 1.<\/strong> Rede de \u00c1gua por Setor Censit\u00e1rio, 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Censo Demogr\u00e1fico (2010) ao n\u00edvel de setor censit\u00e1rio, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Figura 2.<\/strong> Coleta de Esgotos por Setor Censit\u00e1rio, 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Censo Demogr\u00e1fico (2010) ao n\u00edvel de setor censit\u00e1rio, 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desigualdades de Acesso \u00e0 Maioria dos Tipos de Infraestrutura \u00e9 Enorme<\/h2>\n\n\n\n

Dados de telefonia 4G e equipamentos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o mostram a presen\u00e7a de grandes desigualdades de acesso a infraestrutura de qualidade de vida no estado do Par\u00e1. Em linhas gerais, a infraestrutura se concentra em grandes centros urbanos, deixando os residentes de pequenos povoamentos, \u00e1reas rurais e territ\u00f3rios ind\u00edgenas com acesso inadequado a servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

O acesso a telefonia 4G (uma proxy da qualidade do acesso \u00e0 internet m\u00f3vel) \u00e9 um bom exemplo das disparidades do acesso a infraestrutura de qualidade de vida no estado do Par\u00e1. A distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das antenas de 4G reflete em larga medida a distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do estado. Isso implica que \u00e1reas de baixa densidade demogr\u00e1fica t\u00eam poucas antenas. Como consequ\u00eancia, 16,9% da popula\u00e7\u00e3o (1,35 milh\u00e3o de pessoas) reside em \u00e1reas localizadas a dez ou mais quil\u00f4metros da antena mais pr\u00f3xima (Figura 3). O alcance de antenas 4G n\u00e3o \u00e9 fixo, mas dificilmente supera dez quil\u00f4metros. Portanto, os dados fornecem uma estimativa conservadora da popula\u00e7\u00e3o com cobertura fraca de telefonia e internet m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros compar\u00e1veis s\u00e3o obtidos analisando outros tipos de infraestrutura. 21% da popula\u00e7\u00e3o do estado (1,7 milh\u00e3o de pessoas) reside a mais de dez quil\u00f4metros de escolas de ensino m\u00e9dio e 14% da popula\u00e7\u00e3o do estado (1,13 milh\u00e3o de pessoas) reside a mais de dez quil\u00f4metros de centros de sa\u00fade (Figura 3).<\/p>\n\n\n\n

Dividindo a an\u00e1lise por tamanhos de munic\u00edpio e regi\u00f5es nos demonstra ainda mais claramente as desigualdades de acesso a infraestrutura de qualidade de vida existentes na regi\u00e3o (Figuras 4 e 5). Menos de 2% dos habitantes da regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m vivem a menos de dez quil\u00f4metros de antenas 4G, escolas e centros de sa\u00fade. Isso contrasta com o restante do estado. 13% da popula\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes e 20% da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes reside a mais de dez quil\u00f4metros tanto de antenas 4G, escolas e centros de sa\u00fade (Figura 4). Regionalmente, mais de um quinto da popula\u00e7\u00e3o mora a mais de dez quil\u00f4metros de antenas, escolas e centros de sa\u00fade em tr\u00eas das seis regi\u00f5es do estado (Figura 5). Em conjunto, esses resultados mostram os desafios para a provis\u00e3o de infraestrutura nas \u00e1reas de baixa densidade do estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Figura 3.<\/strong> Dist\u00e2ncia at\u00e9 a Infraestrutura Local, 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>CPI\/PUC-Rio com base nos dados do OpenCellID (2021), do Censo Escolar (2019) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (2019), 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Figura 4.<\/strong> Dist\u00e2ncia da Infraestrutura Local por Tamanho de Munic\u00edpio, 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Gridded Population of the World (2020), OpenCellID (2021), Censo Escolar (2019) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (2019), 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Figura 5.<\/strong> Dist\u00e2ncia da Infraestrutura Local por Regi\u00e3o, 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do Gridded Population of the World (2020), OpenCellID (2021), Censo Escolar (2019) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (2019), 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Acesso a Infraestrutura de Qualidade de Vida na \u00c1rea de Influ\u00eancia de Grandes Projetos de Log\u00edstica \u00e9 Deficiente<\/h2>\n\n\n\n

Utilizando a metodologia de acesso a mercado, os pesquisadores do CPI\/PUC-Rio mapearam a \u00e1rea de influ\u00eancia de quatro projetos de infraestrutura planejados para serem implementados no estado do Par\u00e1 ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada (constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-230 e melhorias na BR-163 e na BR-155\/158).[1]<\/a><\/sup> Um total de 1,92 milh\u00e3o de pessoas mora na \u00e1rea de influ\u00eancia desses quatro projetos. Um total de aproximadamente 1 milh\u00e3o de pessoas ser\u00e1 afetado por um desses projetos, 830 mil pessoas ser\u00e3o afetadas por dois desses projetos e 90 mil pessoas ser\u00e3o afetadas por tr\u00eas projetos.[2]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Essa popula\u00e7\u00e3o enfrenta enormes dificuldades de acessar servi\u00e7os b\u00e1sicos. Apesar de residirem mais pr\u00f3ximos de estradas que o habitante t\u00edpico do estado do Par\u00e1, os habitantes da \u00e1rea de influ\u00eancia desses grandes projetos t\u00eam pior acesso a saneamento b\u00e1sico, telefonia e internet m\u00f3vel, escolas e centros de sa\u00fade que o habitante t\u00edpico do estado do Par\u00e1 (Figura 6).<\/p>\n\n\n\n

Os problemas no acesso a infraestrutura de qualidade de vida s\u00e3o particularmente grandes na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-230. Mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o residente dessa regi\u00e3o n\u00e3o coleta esgoto adequadamente, cerca de 20 pontos percentuais a mais que no estado como um todo. Al\u00e9m disso, mais de metade da popula\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea de influ\u00eancia reside a mais de dez quil\u00f4metros de antenas 4G, escolas e centros de sa\u00fade. Esses n\u00fameros caem para 20% no estado como um todo.<\/p>\n\n\n\n

As diferen\u00e7as na qualidade da infraestrutura para qualidade de vida em rela\u00e7\u00e3o ao estado como um todo nas \u00e1reas de influ\u00eancia da BR-155\/158, da BR-163 e da Ferrogr\u00e3o s\u00e3o bem menores que as documentadas para a \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-230. Ainda assim, o acesso a infraestrutura de qualidade de vida \u00e9 pior nessas regi\u00f5es que no estado como um todo em todas as dimens\u00f5es analisadas.<\/p>\n\n\n\n

Figura 6.<\/strong> Infraestrutura Local na \u00c1rea de Influ\u00eancia de Grandes Projetos Log\u00edsticos, 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> CPI\/PUC-Rio com base nos dados do OpenCellID (2021), do Censo Escolar (2019), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade e Censo Demogr\u00e1fico (2010) ao n\u00edvel de setor censit\u00e1rio (2019), 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Este trabalho indica que investimentos de larga escala focados na melhoria de estradas e na constru\u00e7\u00e3o de ferrovias est\u00e3o sendo planejados em regi\u00f5es com defici\u00eancias muito mais b\u00e1sicas de infraestrutura. Apesar de muitos argumentarem que investimentos em log\u00edstica de larga escala podem gerar crescimento econ\u00f4mico e induzir melhorias de outros tipos de infraestrutura, a experi\u00eancia da Amaz\u00f4nia brasileira nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas indica que esses projetos n\u00e3o geram benef\u00edcios econ\u00f4micos suficientemente grandes para mudar substancialmente o acesso a outros tipos de infraestrutura. <\/strong>Nesse contexto, os resultados apresentados acima mostram a import\u00e2ncia de redefinir as prioridades dos planos de infraestrutura desenhados para a Amaz\u00f4nia brasileira de forma a incrementar o montante de recursos investidos em projetos locais que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

Mobilizar recursos para investir em infraestrutura de qualidade de vida \u00e9 um desafio central para permitir que governos redefinam as prioridades dos planos de infraestrutura desenhados para a regi\u00e3o. Pequenos projetos de infraestrutura focados em melhorar a conectividade ou o saneamento b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o local dificilmente atrair\u00e1 capital privado da mesma forma que infraestrutura de grande escala focada em prover servi\u00e7os para exportadores. Consequentemente, aumentar investimentos em infraestrutura para qualidade de vida tipicamente requer aumento de impostos e\/ou realoca\u00e7\u00e3o de recursos de outras \u00e1reas. Essas duas medidas s\u00e3o dif\u00edceis de serem implementadas no presente cen\u00e1rio econ\u00f4mico dadas as restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo governo federal e pelos governos sub-nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Uma possibilidade de lidar com esse cen\u00e1rio \u00e9 usar as compensa\u00e7\u00f5es pagas por grandes projetos para financiar melhorias de infraestrutura de qualidade de vida. O tipo de informa\u00e7\u00e3o apresentada nesse estudo pode ser \u00fatil para guiar discuss\u00f5es sobre o uso desses pagamentos para financiar projetos de infraestrutura voltados para melhorar a provis\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Agradecemos a Pietro Lucchesi pela excelente assist\u00eancia \u00e0 pesquisa. Somos gratos a Juliano Assun\u00e7\u00e3o, Ana Cristina Barros, Joana Chiavari, Natalie Hoover El Rashidy, Giovanna Miranda e Jennifer Roche por seus coment\u00e1rios e sugest\u00f5es e a Meyrele Nascimento pelo trabalho de design gr\u00e1fico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Bragan\u00e7a, Arthur, Luiza Antonaccio, Brenda Prallon, Ana Cristina Barros e Joana Chiavari. Governan\u00e7a, \u00c1rea de Influ\u00eancia e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Par\u00e1<\/em>. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly\/3v4H9IG<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Um total de 971 mil pessoas vivem na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-163; 942 mil pessoas na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-155\/158, 890 mil pessoas na \u00e1rea de influ\u00eancia da ferrovia Ferrogr\u00e3o e 131 mil pessoas na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-230.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste projeto, pesquisadores do CPI\/PUC-Rio mapeiam o acesso a infraestrutura para qualidade de vida no estado do Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":45797,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false},"programs":[1241],"regions":[1242,1377,1425],"topics":[1308,1248,1322],"collaborations":[],"class_list":["post-45795","cpi_publications","type-cpi_publications","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-brazil-policy-center","regions-amazonia","regions-brasil","regions-para","topics-impacto-e-avaliacoes","topics-infraestrutura","topics-logistica"],"acf":[],"yoast_head":"\nRedefinindo Prioridades dos Planos de Infraestrutura no Estado do Par\u00e1 - CPI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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