A Amaz\u00f4nia \u00e9 \u00fanica. N\u00e3o apenas a floresta \u00e9 um dos mais importantes sumidouros de carbono e possui um dos maiores estoques de biodiversidade do planeta, mas tamb\u00e9m h\u00e1 peculiaridades no ambiente institucional e nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tem extensa experi\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas para combate ao desmatamento sem preju\u00edzo para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Entre 2004 e 2012, o pa\u00eds reduziu as taxas de desmatamento na Amaz\u00f4nia em 80% ao mesmo tempo em que o PIB do setor agropecu\u00e1rio da regi\u00e3o aumentou.[1]<\/a><\/sup> No entanto, o aumento expressivo do desmatamento na Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos anos anulou parte do efeito positivo dessas pol\u00edticas. Essa quest\u00e3o \u00e9 cada vez mais central no plano internacional, afetando a imagem do pa\u00eds e acordos comerciais. Ademais, preservar a floresta \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e manuten\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de chuva que irrigam a nossa agricultura.<\/p>\n\n\n\n Grande parte do cr\u00e9dito rural na Amaz\u00f4nia est\u00e1 relacionado \u00e0 atividade pecu\u00e1ria, que \u00e9 frequentemente ligada ao desmatamento. Cerca de 99% dos desmatamentos na Amaz\u00f4nia s\u00e3o ilegais,[2<\/a><\/sup>]<\/sup><\/a> e, de 1985 a 2017, em torno de 80% da \u00e1rea desmatada nesse bioma foi convertida em pastagens.[3]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Portanto, aprofundar a an\u00e1lise do cr\u00e9dito rural na regi\u00e3o \u00e9 chave para entender como essa importante pol\u00edtica agropecu\u00e1ria funciona para melhor alinhar os incentivos governamentais com objetivos de sustentabilidade. O acesso ao cr\u00e9dito deve ser direcionado a produtores em conformidade com o C\u00f3digo Florestal, o qual requer a preserva\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas privadas. A prote\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 um bem p\u00fablico. Portanto, alinhar o cr\u00e9dito \u00e0 conformidade do C\u00f3digo Florestal pode justificar, do ponto de vista econ\u00f4mico, o direcionamento de recursos e subs\u00eddios governamentais para o setor agropecu\u00e1rio. Outro passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o de alinhar a pol\u00edtica agr\u00edcola com sustentabilidade \u00e9 a recente iniciativa do Banco Central do Brasil de criar o Bureau Verde, um cadastro de informa\u00e7\u00f5es sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural que conter\u00e1 indicadores de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n Neste trabalho, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) aprofundam a compreens\u00e3o do cr\u00e9dito rural para o bioma da Amaz\u00f4nia,<\/strong>[4]<\/a><\/sup> estendendo a pesquisa de publica\u00e7\u00f5es anteriores que destacaram os principais aspectos e os impactos do cr\u00e9dito rural no Brasil, bem como os caminhos para aprimorar a pol\u00edtica p\u00fablica.<\/strong>[5]<\/a><\/sup> Com foco nas caracter\u00edsticas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e do setor agropecu\u00e1rio local, a an\u00e1lise revela seis padr\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito rural<\/strong>, fornecendo evid\u00eancias para embasar a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento local, a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise do mercado de cr\u00e9dito no bioma amaz\u00f4nico aponta para um cen\u00e1rio de baixa competi\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pouco expressiva de institui\u00e7\u00f5es e recursos privados, onde o acesso \u00e9 limitado e h\u00e1 foco predominante na pecu\u00e1ria<\/strong>. Uma estrutura financeira adequada \u00e9 fundamental para implementar ganhos de produtividade na agropecu\u00e1ria e reduzir desmatamento.[6]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n BOX 1. PRINCIPAIS CARACTER\u00cdSTICAS DO CR\u00c9DITO RURAL NA AMAZ\u00d4NIA A Amaz\u00f4nia brasileira \u00e9 um ativo ambiental com enorme relev\u00e2ncia para o pa\u00eds e o mundo. Entre 2002 e 2019, a \u00e1rea de florestas diminuiu de 84% para 79% do total do bioma,[11]<\/a><\/sup> enquanto a \u00e1rea destinada \u00e0 pecu\u00e1ria vem crescendo \u2013 aumentou de 10% para 13% \u2013 no mesmo per\u00edodo. A \u00e1rea plantada, por sua vez, cresceu bem menos, indo de 1% para 2% do total nesses 17 anos.<\/p>\n\n\n\n Houve tamb\u00e9m um aumento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no bioma amaz\u00f4nico. Enquanto o valor da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na Amaz\u00f4nia cresceu 272% entre 2002 e 2019, alcan\u00e7ando R$ 39,54 bilh\u00f5es, no restante do Brasil o crescimento foi de 84% (o valor produzido nessas regi\u00f5es em 2019 foi de R$ 321,47 bilh\u00f5es).[12]<\/a><\/sup> Dessa forma, a agricultura da regi\u00e3o foi respons\u00e1vel por 11% da produ\u00e7\u00e3o nacional em 2019, comparada a apenas 6% em 2002 (Figura 1). A soja \u00e9 o grande destaque desse aumento. Em 2002, a soja produzida no bioma tinha um valor de R$ 1,8 bilh\u00e3o, que equivalia a 17% do total da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o. Em 2019, esse valor chegou a R$ 17,7 bilh\u00f5es, o que corresponde a 45% do valor total da agricultura no bioma. No resto do Brasil, o valor produzido pela soja chegou a R$ 107,9 bilh\u00f5es em 2019, o equivalente a 34,6% do valor da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no restante do pa\u00eds. A pecu\u00e1ria tamb\u00e9m teve uma expans\u00e3o relevante no bioma. O rebanho de bovinos cresceu 107% entre 2002 e 2019, enquanto no restante do pa\u00eds esse crescimento foi de 8%.[13]<\/a><\/sup> Desse modo, 31% das cabe\u00e7as de gado do pa\u00eds encontravam-se na regi\u00e3o amaz\u00f4nica em 2019, nove pontos percentuais a mais do que em 2002.<\/p>\n\n\n\n Figura 1.<\/strong> Evolu\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia na Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Brasil (2002-2019)<\/p>\n\n\n
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1. A maior parte do cr\u00e9dito rural na regi\u00e3o tem sido canalizado para a pecu\u00e1ria: 57% do valor das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito dos munic\u00edpios do bioma amaz\u00f4nico foram direcionados \u00e0 pecu\u00e1ria no ano agr\u00edcola 2019\/20. Isso contrasta com o resto do pa\u00eds, onde apenas 32% do volume de cr\u00e9dito rural financiava essa atividade. Cabe destacar que o desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 fortemente ligado \u00e0 pecu\u00e1ria.<\/strong>
2. Os produtores da Amaz\u00f4nia t\u00eam menor acesso ao cr\u00e9dito em compara\u00e7\u00e3o com os produtores do restante do pa\u00eds.<\/strong> O Censo Agropecu\u00e1rio de 2017[7]<\/a><\/sup> indicava que 13% dos produtores rurais brasileiros encontravam-se na Amaz\u00f4nia.[8]<\/sup><\/a> Al\u00e9m disso, a Amaz\u00f4nia concentrava 30% do total de cabe\u00e7as de gado no Brasil e sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola correspondia a 11% do valor total da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional segundo dados do IBGE. No entanto, no ano agr\u00edcola de 2016\/17, o valor das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural nos munic\u00edpios desse bioma correspondeu a somente 7,2% do cr\u00e9dito rural total no Brasil \u2013 indicando uma sub-representa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia nas estat\u00edsticas de cr\u00e9dito. O acesso limitado ao cr\u00e9dito representa um obst\u00e1culo para a intensifica\u00e7\u00e3o e aumento de produtividade na pecu\u00e1ria, conforme sugere estudo anterior do CPI\/PUC-Rio.[9]<\/a><\/sup> Assim, a baixa disponibilidade de cr\u00e9dito contribui uma produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria mais extensiva, j\u00e1 que h\u00e1 menos recursos dispon\u00edveis para investir em intensifica\u00e7\u00e3o, gerando assim mais desmatamento.<\/strong>
3. A atividade agropecu\u00e1ria na Amaz\u00f4nia tem caracter\u00edsticas menos empresariais se comparada com o resto do pa\u00eds. <\/strong>O montante de cr\u00e9dito rural tomado por pessoas jur\u00eddicas no bioma foi de apenas 4,8% do total da regi\u00e3o no ano agr\u00edcola 2019\/20, enquanto o volume de cr\u00e9dito destinado a pessoas jur\u00eddicas correspondeu a 26% no resto do Brasil nesse mesmo per\u00edodo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 finalidade do cr\u00e9dito, as categorias de comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o t\u00edpicas de uma agropecu\u00e1ria empresarial, correspondem respectivamente, a apenas 3,6% e a 0,3% do valor do cr\u00e9dito no bioma amaz\u00f4nico, valores bastante inferiores ao restante do Brasil. A baixa relev\u00e2ncia de uma agropecu\u00e1ria mais empresarial est\u00e1 relacionada a menores investimentos e intensifica\u00e7\u00e3o mais baixa da produ\u00e7\u00e3o.<\/strong>
4. Em rela\u00e7\u00e3o aos canais de distribui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, os produtores t\u00eam op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito limitadas. H\u00e1 um predom\u00ednio de dois bancos p\u00fablicos na opera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural desse bioma: o Banco da Amaz\u00f4nia e o Banco do Brasil. Em 78% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, a principal fonte de cr\u00e9dito rural foi um desses dois bancos.[10]<\/a><\/sup> A falta de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras oferecendo cr\u00e9dito rural em muitos munic\u00edpios indica que h\u00e1 pouca competi\u00e7\u00e3o entre os bancos que oferecem cr\u00e9dito, limitando as op\u00e7\u00f5es para os produtores.<\/strong>
5. Por muitos anos, a principal fonte de financiamento de cr\u00e9dito rural no bioma foi o Fundo Constitucional do Norte (FNO), apesar de ser uma fonte pouco relevante em n\u00edvel nacional. Desde o ano agr\u00edcola 2011\/12, outras fontes de recursos (recursos obrigat\u00f3rios e poupan\u00e7a rural) passaram a ser dominantes, como no resto do pa\u00eds. As Letras de Cr\u00e9dito Agr\u00edcola (LCA) tamb\u00e9m aumentaram consideravelmente sua participa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito no bioma, mas de forma mais t\u00edmida que no resto do pa\u00eds. As LCA s\u00e3o investimentos privados lastreados em empr\u00e9stimos concedidos a produtores rurais ou cooperativas. A menor atra\u00e7\u00e3o desses investimentos para o bioma indica uma menor disponibilidade de cr\u00e9dito.<\/strong>
6. H\u00e1 na Amaz\u00f4nia uma maior relev\u00e2ncia do volume de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do que do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp). No ano agr\u00edcola de 2019\/20, as opera\u00e7\u00f5es do Pronaf na Amaz\u00f4nia corresponderam a 17% do cr\u00e9dito total, enquanto as opera\u00e7\u00f5es do Pronamp corresponderam a 10%. Nos demais biomas, tanto o Pronamp quanto o Pronaf representaram 15% do valor total das opera\u00e7\u00f5es em 2019\/20. Isso pode ser explicado porque um dos crit\u00e9rios para a elegibilidade ao Pronaf \u00e9 que a propriedade n\u00e3o ultrapasse quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/strong> Como o tamanho dos m\u00f3dulos fiscais varia de munic\u00edpio para munic\u00edpio e os maiores m\u00f3dulos fiscais foram definidos para munic\u00edpios da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, produtores da regi\u00e3o com propriedades relativamente maiores conseguem acessar o Pronaf.<\/strong><\/p>\n\n\n\n1. AMAZ\u00d4NIA, AGROPECU\u00c1RIA E CR\u00c9DITO RURAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n