{"id":35229,"date":"2021-02-11T15:51:45","date_gmt":"2021-02-11T15:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_publications&p=35229"},"modified":"2026-04-09T13:41:32","modified_gmt":"2026-04-09T13:41:32","slug":"melhorando-o-processo-de-contratacao-de-estudos-socioambientais-em-projetos-de-infraestrutura-terrestre","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/melhorando-o-processo-de-contratacao-de-estudos-socioambientais-em-projetos-de-infraestrutura-terrestre\/","title":{"rendered":"Melhorando o Processo de Contrata\u00e7\u00e3o de Estudos Socioambientais em Projetos de Infraestrutura Terrestre"},"content":{"rendered":"\n

O governo brasileiro possui um amplo portf\u00f3lio de projetos para mitigar o d\u00e9ficit de infraestrutura no pa\u00eds. Alguns desses empreendimentos est\u00e3o localizados na Amaz\u00f4nia, maior floresta tropical do mundo e provedora de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais para economia nacional. Considerando o papel ecol\u00f3gico vital dessa regi\u00e3o, \u00e9 imperativo mensurar os riscos socioambientais dos projetos de infraestrutura e avaliar em que medida s\u00e3o evit\u00e1veis ou mitig\u00e1veis. Nesse sentido, entender melhor os processos de contrata\u00e7\u00e3o dos estudos socioambientais pr\u00e9vios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura \u00e9 relevante para identificar gargalos e estrat\u00e9gias para que estes cheguem \u00e0 fase de implementa\u00e7\u00e3o com menos riscos e com maior qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, os riscos socioambientais de projetos de infraestrutura terrestre s\u00e3o avaliados pelo poder p\u00fablico em dois momentos no ciclo de vida do projeto: nos Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) e no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A qualidade dos EVTEA e do EIA \u00e9 essencial para fundamentar o processo de tomada de decis\u00e3o do governo sobre seguir em frente com um projeto e para garantir um s\u00f3lido desenvolvimento do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Neste relat\u00f3rio, pesquisadoras do Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) fazem uma an\u00e1lise detalhada do processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de EVTEA e EIAs relativos a projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amaz\u00f4nia. Tamb\u00e9m recomendam formas de melhorar esses processos. O relat\u00f3rio revela falta de transpar\u00eancia e clareza no processo de contrata\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios bem definidos em edital para a sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos estudos; o or\u00e7amento dos estudos nem sempre especifica como deve ser a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e, quando especifica, a maior parte \u00e9 alocada para estudos de diagn\u00f3stico. Este relat\u00f3rio identifica, ainda, a oportunidade de antecipar parte da an\u00e1lise dos riscos socioambientais para fases anteriores ao licenciamento ambiental no ciclo de vida do projeto, evitando que projetos invi\u00e1veis ou de baixa viabilidade cheguem \u00e0 fase de licita\u00e7\u00e3o e abrindo espa\u00e7o para a aloca\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do EIA na avalia\u00e7\u00e3o de impacto propriamente dita e nas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PRINCIPAIS ACHADOS<\/h2>\n\n\n\n