A Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogr\u00e3o, foi concebida para reduzir os custos de transporte para a exporta\u00e7\u00e3o da soja produzida no estado brasileiro do Mato Grosso. Atualmente, o escoamento ocorre por quase 2.000 km de rodovias que ligam o estado aos portos mar\u00edtimos de Santos e de Paranagu\u00e1. A Ferrogr\u00e3o visa proporcionar uma op\u00e7\u00e3o de trajeto mais curto, de mais baixo custo e com menores emiss\u00f5es de carbono. Trata-se de aproximadamente 930 km de trilhos na floresta amaz\u00f4nica, no sentido sul-norte, at\u00e9 o complexo de terminais de transbordo fluvial de Miritituba, na cidade de Itaituba, \u00e0s margens do rio Tapaj\u00f3s, no estado do Par\u00e1. De Miritituba, a carga seguir\u00e1 em balsas at\u00e9 os portos de carregamento de navios para exporta\u00e7\u00e3o, nos rios Tapaj\u00f3s, Tocantins e Amazonas e, ent\u00e3o, para o Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n
A Ferrogr\u00e3o foi concebida e elaborada por um cons\u00f3rcio empresarial formado em 2012. Desde ent\u00e3o, foi inclu\u00edda, em 2016, no portf\u00f3lio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e incorporada ao Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL) 2018-2025. \u00c9 um projeto emblem\u00e1tico por v\u00e1rias raz\u00f5es. Quase 1.000 km de ferrovia greenfield<\/i> cruzar\u00e3o a floresta amaz\u00f4nica. Outros dados, como o custo estimado de quase R$ 17 bilh\u00f5es e o trajeto paralelo \u00e0 rodovia BR-163\/MT\/PA tornam o projeto ainda mais desafiador.<\/p><\/p>\n\n
O Climate Policy Initiative\/Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/PUC-Rio) visa a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises robustas sobre planejamento e desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, al\u00e9m de verificar o impacto desses projetos na Amaz\u00f4nia. \u00c0 medida em que o projeto da Ferrogr\u00e3o avan\u00e7a, tomadores de decis\u00e3o devem levar importantes considera\u00e7\u00f5es para balancear os custos e os benef\u00edcios do desenvolvimento de projetos de infraestrutura de grande porte, bem como as fraquezas no atual ciclo de vida de projetos, que v\u00e3o al\u00e9m da Ferrogr\u00e3o e que trazem li\u00e7\u00f5es para a agenda de infraestrutura.<\/p>\n\n
Sob a perspectiva socioambiental, a Ferrogr\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o de muitas institui\u00e7\u00f5es brasileiras e internacionais em julho de 2017, quando uma Medida Provis\u00f3ria foi editada para desafetar parte da faixa de servid\u00e3o da BR-163\/MT\/PA, onde se construir\u00e1 a ferrovia. Constatou-se, \u00e0 \u00e9poca, que a desafeta\u00e7\u00e3o teria impacto sobre quase 1 milh\u00e3o de hectares de floresta em unidades de conversa\u00e7\u00e3o. A bancada ruralista do Congresso Nacional mobilizou-se em favor da convers\u00e3o da MP em lei, o que foi evitado por veto presidencial, e a como\u00e7\u00e3o foi global. Entre 2017 e 2018, a qualidade dos estudos ambientais e dos procedimentos de consulta p\u00fablica relacionados ao projeto foi questionada judicialmente, em duas ocasi\u00f5es. O projeto, contudo, seguiu o seu ciclo, e as audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o modelo de concess\u00e3o foram realizadas em 2019 e aprovadas em julho de 2020. Logo em seguida, o projeto foi enviado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p><\/p>\n\n
At\u00e9 antes da crise causada pela pandemia de COVID-19, o PPI anunciava que o edital de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o seria publicado no segundo semestre de 2020, mas \u00e9 prov\u00e1vel que a publica\u00e7\u00e3o seja postergada. O governo j\u00e1 anuncia, no entanto, a expectativa de retomada econ\u00f4mica com base nos investimentos em infraestrutura, e isso colocaria o projeto da Ferrogr\u00e3o em estado de prioridade. Por outro lado, no cen\u00e1rio global, despontam tend\u00eancias de um novo modelo de investimentos, com padr\u00f5es socioambientais mais r\u00edgidos e sustent\u00e1veis. Esse movimento j\u00e1 ganhava for\u00e7a entre os maiores investidores globais antes da pandemia. O recrudescimento de referidos padr\u00f5es \u00e9 em parte motivado pela percep\u00e7\u00e3o de que investimentos com mais aten\u00e7\u00e3o social e ambiental s\u00e3o menos arriscados e, portanto, melhores tamb\u00e9m do ponto de vista financeiro.<\/p>\n\n
O CPI\/PUC-Rio analisou a governan\u00e7a, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogr\u00e3o, como forma de contribuir para o debate sobre pol\u00edticas e projetos de infraestrutura sustent\u00e1vel no pa\u00eds. Esse resumo executivo apresenta tr\u00eas estudos realizados no \u00faltimo ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogr\u00e3o, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pr\u00e9-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governan\u00e7a do processo de tomada de decis\u00e3o referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a \u00e1rea de influ\u00eancia e o risco de desmatamento da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O CPI\/PUC-Rio analisou a governan\u00e7a, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogr\u00e3o, como forma de contribuir para o debate sobre pol\u00edticas e projetos de infraestrutura sustent\u00e1vel no pa\u00eds. Esse resumo executivo apresenta tr\u00eas estudos realizados no \u00faltimo ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogr\u00e3o, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pr\u00e9-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governan\u00e7a do processo de tomada de decis\u00e3o referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a \u00e1rea de influ\u00eancia e o risco de desmatamento da Ferrogr\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":32082,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false},"programs":[1241],"regions":[1377],"topics":[1249,1267,1248],"collaborations":[],"class_list":["post-32095","cpi_publications","type-cpi_publications","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-brazil-policy-center","regions-brasil","topics-conservacao-de-recursos-naturais","topics-direito-e-governanca-do-clima","topics-infraestrutura"],"acf":[],"yoast_head":"\n