SUM\u00c1RIO EXECUTIVO<\/b><\/p><\/p>\n\n
Produtores rurais est\u00e3o expostos a um amplo leque de adversidades que podem levar a grandes perdas. Tanto os riscos naturais \u2014 como secas, inunda\u00e7\u00f5es, pragas, doen\u00e7as e inc\u00eandios \u2014 quanto os riscos de mercado \u2014 como varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o \u2014 s\u00e3o frequentes na agricultura. Embora a moderniza\u00e7\u00e3o do setor agr\u00edcola leve \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o em commodities e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias com retornos esperados mais altos, tamb\u00e9m pode resultar em uma maior varia\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, criando mais incerteza e aumentando a exposi\u00e7\u00e3o dos produtores ao risco (ver Dercon e Christiaensen, 2011). A moderniza\u00e7\u00e3o se acelerou no Brasil nos \u00faltimos anos, aumentando a import\u00e2ncia dos instrumentos de gerenciamento de riscos.<\/p>\n\n
O Brasil tem um grande potencial para melhorar o sistema de mitiga\u00e7\u00e3o de risco para seus produtores, o que ser\u00e1 ainda mais essencial diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Melhorar as pr\u00e1ticas e pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o de riscos poderia acelerar o processo de moderniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira. Os incentivos do governo precisam ser desenhados para para atender \u00e0s necessidades dos produtores. Neste relat\u00f3rio, os pesquisadores do Climate Policy Initiative\/ Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/ PUC-Rio) analisam os atuais instrumentos e pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o de riscos e discutem caminhos para aprimor\u00e1-los na agricultura brasileira.<\/p>\n\n
Esse relat\u00f3rio discute os pontos fortes e falhas das principais pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao gerenciamento do risco agr\u00edcola, destaca o potencial para o crescimento do seguro rural e tra\u00e7a recomenda\u00e7\u00f5es para o futuro. Nele, juntam-se dados da Susep, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), do Banco Central do Brasil (BACEN) e outras fontes importantes. A an\u00e1lise emp\u00edrica busca prover um melhor entendimento do estado atual e tend\u00eancias recentes do gerenciamento de risco agr\u00edcola no Brasil e identificar como melhor desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n
No Brasil, a moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura nas \u00faltimas d\u00e9cadas levou \u00e0 convers\u00e3o de pastagens em terras cultiv\u00e1veis, reduzindo a press\u00e3o de desmatamento associada \u00e0 expans\u00e3o de terras agr\u00edcolas. A continua\u00e7\u00e3o desse processo requer investimentos adicionais em intensifica\u00e7\u00e3o e produtividade, principalmente em pastagens, para que o aumento da produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria n\u00e3o implique em expans\u00e3o de \u00e1rea. Ao mesmo tempo, a convers\u00e3o de pastagens em terras cultiv\u00e1veis altera significativamente o perfil de risco de um neg\u00f3cio, uma vez que as lavouras s\u00e3o mais suscet\u00edveis \u00e0s varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas enquanto a pecu\u00e1ria geralmente \u00e9 mais resiliente aos imprevistos que frequentemente afetam as atividades rurais. A especializa\u00e7\u00e3o em algumas culturas, a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e a introdu\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis levam a maiores retornos esperados, mas tamb\u00e9m podem causar maior incerteza nos resultados. Para incentivar os produtores a adotarem tais pr\u00e1ticas, sua exposi\u00e7\u00e3o ao risco precisa ser amenizada. Assim, a moderniza\u00e7\u00e3o do setor agr\u00edcola aumenta a import\u00e2ncia de melhores condi\u00e7\u00f5es para os produtores gerenciarem seus riscos no pa\u00eds.<\/p>\n\n
As falhas de mercado no seguro rural t\u00eam amplas consequ\u00eancias que levam ao subinvestimento, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola menos eficiente e a impactos adversos no uso da terra. Com ferramentas inadequadas de gerenciamento de risco, os produtores acabam tomando decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o ineficientes, tais como n\u00e3o se especializar culturas ou evitar a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Ou seja, os produtores muitas vezes evitam se envolver em atividades com maior potencial de lucro, mas com mais incerteza nos retornos, como uma forma de se proteger contra riscos naturais e de pre\u00e7o. Esse comportamento tem efeitos negativos na produtividade agr\u00edcola e no uso da terra, com importantes consequ\u00eancias para as florestas e o meio ambiente.<\/p>\n\n
No Brasil, a disponibilidade de seguros rurais e outros instrumentos de gest\u00e3o de risco \u00e9 limitada e dif\u00edcil de acessar em muitas regi\u00f5es (veja o Box 1 para uma vis\u00e3o geral dos instrumentos de gerenciamento de riscos do Brasil). Em 2018, quase 60% dos munic\u00edpios do pa\u00eds n\u00e3o tinham nenhum contrato de seguro rural (para agricultura, pecu\u00e1ria ou florestas), de acordo com a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep). Al\u00e9m disso, poucas culturas no Brasil s\u00e3o seguradas e a soja \u00e9 a mais frequentemente coberta (32% dos contratos de seguro agr\u00edcola na Susep).<\/p>\n\n
Apesar da cobertura ainda limitada, o mercado de seguro rural brasileiro apresentou recentemente um crescimento relevante. O valor total pago em pr\u00eamio dos seguros rurais aumentou de R$ 88,2 milh\u00f5es em 2006 para mais de R$ 2 bilh\u00f5es em 2018, correspondendo a um aumento real de doze vezes (Susep). Vale notar tamb\u00e9m que o seguro de vida do produtor rural representa 20% do total de pr\u00eamios, apesar de n\u00e3o ter impacto direto nas decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. \n \nO mercado de seguros rurais \u00e9 altamente concentrado em poucas companhias. No ano agr\u00edcola 2019\/20, uma dessas companhias representava 52,3% do mercado, e somente 14 seguradoras estavam presentes, de acordo com dados da Susep. Pol\u00edticas p\u00fablicas devem prover incentivos para reduzir a concentra\u00e7\u00e3o do mercado, aumentar a competi\u00e7\u00e3o entre firmas e, consequentemente, a variedade de instrumentos dispon\u00edveis para produtores rurais para o gerenciamento de riscos.<\/p>\n\n
O restante do relat\u00f3rio se divide da seguinte forma. Ap\u00f3s esse Sum\u00e1rio Executivo, o Box 1 faz uma breve descri\u00e7\u00e3o e apresenta os n\u00fameros gerais dos instrumentos de gerenciamento de risco no Brasil. Em seguida, as principais recomenda\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica p\u00fablica brasileira nessa \u00e1rea s\u00e3o destacadas. A Se\u00e7\u00e3o 1 come\u00e7a a an\u00e1lise mais aprofundada apresentando os instrumentos de gerenciamento de risco no Brasil, baseada nos dados da Susep. A Se\u00e7\u00e3o 2 discute as quatro principais pol\u00edticas p\u00fablicas para produtores brasileiros: Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro), Garantia-Safra e a Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM). A Se\u00e7\u00e3o 3 descreve o Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (ZARC), um avan\u00e7o t\u00e9cnico que reduz o risco agr\u00edcola no pa\u00eds. A Se\u00e7\u00e3o 4 apresenta o mercado de resseguros brasileiro e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). A Se\u00e7\u00e3o 5 revisa a literatura econ\u00f4mica sobre como instrumentos de gerenciamento de risco impactam a atividade agr\u00edcola e o uso da terra no Brasil e outros pa\u00edses em desenvolvimento. A Se\u00e7\u00e3o 6 faz uma compara\u00e7\u00e3o internacional da cobertura de seguros rurais e pol\u00edticas p\u00fablicas. Por fim, a Se\u00e7\u00e3o 7 discute os caminhos a seguir e sugest\u00f5es para melhorar os instrumentos e as pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o de riscos do Brasil.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neste relat\u00f3rio, os pesquisadores CPI\/PUC-Rio analisam os atuais instrumentos e pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o de riscos e discutem caminhos para aprimor\u00e1-los na agricultura brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":31224,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false},"programs":[1241],"regions":[1377],"topics":[1351,1313,1341,1243],"collaborations":[],"class_list":["post-31228","cpi_publications","type-cpi_publications","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-brazil-policy-center","regions-brasil","topics-agricultura-sustentavel","topics-seguro-e-mitigacao-de-risco","topics-seguro-rural","topics-uso-da-terra"],"acf":[],"yoast_head":"\n