Vastos recursos naturais e um pr\u00f3spero setor agr\u00edcola contribu\u00edram para o Brasil ser reconhecido como um l\u00edder econ\u00f4mico mundial. O pa\u00eds \u00e9 tamb\u00e9m um ator importante para responder a dois dos mais urgentes problemas mundiais: as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a inseguran\u00e7a alimentar. De fato, estudos recentes mostram que o Brasil, ao fortalecer a gest\u00e3o de seus recursos naturais, posiciona-se estrategicamente para aumentar, ao mesmo tempo, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a prote\u00e7\u00e3o ambiental (Assun\u00e7\u00e3o et. al, 2013. Assun\u00e7\u00e3o e Chiavari, 2015).<\/p>\n
Atualmente, no entanto, o Brasil encontra-se em posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel ao restante do mundo no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a dos direitos de propriedade. Em 2016, o pa\u00eds ocupou o 64\u00ba lugar no \u00cdndice Internacional de Direitos de Propriedade (IIDP). Figurou de forma ainda pior, classificado em 80\u00ba, na componente de direitos de propriedade do \u00cdndice de Competitividade Global do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (FEM). A inseguran\u00e7a dos direitos de propriedade da terra est\u00e1 profundamente enraizada na hist\u00f3ria do Brasil e tem consequ\u00eancia profundas para o pa\u00eds (Mueller, 2015).<\/p>\n
Este estudo do Climate Policy Initiative\/ N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas da PUC-Rio (CPI\/ NAPC) parte destas estat\u00edsticas para fornecer uma vis\u00e3o aprofundada da evolu\u00e7\u00e3o dos direitos fundi\u00e1rios no Brasil e do caminho hist\u00f3rico que influenciou a situa\u00e7\u00e3o complexa atual<\/strong>. O problema da inseguran\u00e7a dos direitos de propriedade \u00e9 bastante multifacetado e \u00e9 dif\u00edcil para tomadores de decis\u00e3o decidirem por onde come\u00e7ar as mudan\u00e7as. Este relat\u00f3rio identifica os principais problemas e mapeia recomenda\u00e7\u00f5es sobre o tema. As recomenda\u00e7\u00f5es foram divididas em quatro \u00e1reas principais: governan\u00e7a, cumprimento da lei, regula\u00e7\u00e3o e conhecimento.<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o segue em cinco se\u00e7\u00f5es. A Se\u00e7\u00e3o 1<\/strong> apresenta a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos direitos de propriedade no Brasil rural. A Se\u00e7\u00e3o 2 <\/strong>descreve a estrutura fundi\u00e1ria atual, explicando as principais categorias fundi\u00e1rias e a intera\u00e7\u00e3o entre direitos fundi\u00e1rios e prote\u00e7\u00e3o ambiental, com \u00eanfase no C\u00f3digo Florestal. A Se\u00e7\u00e3o 3<\/strong> discute os quatro principais desafios e obst\u00e1culos para o fortalecimento desses direitos. A Se\u00e7\u00e3o 4<\/strong> apresenta algumas iniciativas em curso que t\u00eam potencial de contribuir para uma boa organiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Finalmente, a Se\u00e7\u00e3o 5<\/strong> traz recomenda\u00e7\u00f5es visando \u00e0 melhoria dos direitos fundi\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este estudo fornece uma vis\u00e3o aprofundada da evolu\u00e7\u00e3o dos direitos fundi\u00e1rios no Brasil e do caminho hist\u00f3rico que influenciou a situa\u00e7\u00e3o complexa atual. O problema da inseguran\u00e7a dos direitos de propriedade \u00e9 bastante multifacetado e \u00e9 dif\u00edcil para tomadores de decis\u00e3o decidirem por onde come\u00e7ar as mudan\u00e7as. Este relat\u00f3rio identifica os principais problemas e mapeia recomenda\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":26850,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false},"programs":[1241],"regions":[1377],"topics":[1458,1249,1335,1267,1300,1251,1243],"collaborations":[],"class_list":["post-28925","cpi_publications","type-cpi_publications","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","programs-brazil-policy-center","regions-brasil","topics-analise-legal","topics-conservacao-de-recursos-naturais","topics-direito-de-propriedade","topics-direito-e-governanca-do-clima","topics-florestas","topics-regulacao-e-politica-publica","topics-uso-da-terra"],"acf":[],"yoast_head":"\n