{"id":23682,"date":"2019-02-28T18:04:47","date_gmt":"2019-02-28T18:04:47","guid":{"rendered":"http:\/\/climatepolicyinitiative.org\/publication\/desafios-financeiros-e-propostas-para-producao-sustentavel-no-brasil\/"},"modified":"2026-05-21T09:32:55","modified_gmt":"2026-05-21T09:32:55","slug":"desafios-financeiros-e-propostas-para-producao-sustentavel-no-brasil","status":"publish","type":"cpi_publications","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/publication\/desafios-financeiros-e-propostas-para-producao-sustentavel-no-brasil\/","title":{"rendered":"Desafios Financeiros e Propostas para Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel no Brasil"},"content":{"rendered":"

Resumo e propostas<\/strong><\/p>\n

Aben\u00e7oado por Deus e bonito por natureza, o Brasil encontra-se em uma posi\u00e7\u00e3o onde a sustentabilidade na produ\u00e7\u00e3o de alimentos est\u00e1 associada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de cultivo e melhor aproveitamento das enormes \u00e1reas subutilizadas. \u00c9 uma daquelas raras oportunidades quando o crescimento econ\u00f4mico est\u00e1 alinhado com a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

De fato, esse processo j\u00e1 est\u00e1 em curso h\u00e1 bastante tempo, com grandes conquistas. Desde os anos 1970 temos um processo de moderniza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria, com cont\u00ednuos ganhos de produtividade e intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos remanescentes florestais, em 2004, colocamos em funcionamento um efetivo sistema de monitoramento via sat\u00e9lite que nos permitiu reduzir drasticamente as taxas de desmatamento na Amaz\u00f4nia durante muitos anos. Em 2012, aprovamos um novo C\u00f3digo Florestal (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa n\u00ba 12.651\/2012) que tem potencial de aprofundar esse processo de prote\u00e7\u00e3o dos ativos naturais, principalmente em terras privadas. O novo C\u00f3digo Florestal n\u00e3o apenas complementa o sistema de monitoramento via sat\u00e9lite, como tamb\u00e9m pode catalisar os avan\u00e7os produtivos, colocando um teto na expans\u00e3o de \u00e1rea e privilegiando os ganhos de produtividade.<\/p>\n

Como tornar esse processo mais veloz? Qual \u00e9 o papel da pol\u00edtica p\u00fablica? Qual \u00e9 a agenda de reformas necess\u00e1rias nos instrumentos financeiros existentes no Brasil? Nesse documento, pesquisadores do Climate Policy Initiative\/ Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (CPI\/ PUC-Rio) destacam que h\u00e1 tr\u00eas diretivas que merecem destaque.<\/p>\n

Primeiro, o processo de intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, especialmente na convers\u00e3o de pastagens em lavouras, altera de forma substantiva o perfil de risco da atividade econ\u00f4mica. Produtores que operam com maior grau de intensifica\u00e7\u00e3o t\u00eam necessidade de gerenciar riscos de forma mais precisa. Seja porque o capital necess\u00e1rio aos investimentos requer balan\u00e7o favor\u00e1vel entre risco e retorno, ou mesmo porque a atividade est\u00e1 mais suscet\u00edvel a riscos clim\u00e1ticos ou pragas. Por exemplo, a atividade de pecu\u00e1ria extensiva \u00e9 muito mais resistente a choques clim\u00e1ticos do que lavouras. Nessa dire\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica agr\u00edcola nos Estados Unidos sugere que precisamos rever os instrumentos financeiros do setor, abrindo espa\u00e7o para uma participa\u00e7\u00e3o crescente de ferramentas para gerenciamento de risco (pre\u00e7os, clima e pragas).<\/p>\n

Segundo, a implementa\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal – que oferece uma oportunidade \u00fanica para consolidarmos a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil – enfrenta desafios importantes que requerem esfor\u00e7os e recursos expressivos. Nessa linha, tendo por base a experi\u00eancia da Common Agricultural Policy da Uni\u00e3o Europeia, um melhor alinhamento entre a pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural e o c\u00f3digo florestal se faz necess\u00e1ria. De um lado, os recursos do cr\u00e9dito rural podem contribuir substantivamente para a implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo florestal. Por outro lado, o c\u00f3digo florestal cont\u00e9m um elemento de provis\u00e3o de bem p\u00fablico (conserva\u00e7\u00e3o ambiental) que justificaria o direcionamento da subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quest\u00e3o ainda mais importante no contexto atual de crise fiscal.<\/p>\n

Terceiro, o desenho geral do sistema de cr\u00e9dito rural precisa ser aperfei\u00e7oado. De um lado, h\u00e1 um complexo emaranhado de fontes de recursos e programas que torna a opera\u00e7\u00e3o do sistema bastante custosa. Al\u00e9m disso, os planos agr\u00edcolas s\u00e3o anuais, o que adiciona volatilidade e incerteza. Esses elementos do sistema acabam por gerar varia\u00e7\u00f5es artificiais na disponibilidade de recursos que n\u00e3o est\u00e3o associadas ao potencial produtivo e necessidades do setor, al\u00e9m de torn\u00e1-lo mais suscet\u00edvel a interfer\u00eancias pol\u00edticas. Por outro lado, os canais de distribui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural ainda s\u00e3o muito focados no setor p\u00fablico, com participa\u00e7\u00e3o predominante do Banco do Brasil, Banco da Amaz\u00f4nia e Banco do Nordeste no n\u00edvel municipal. A promo\u00e7\u00e3o de maior participa\u00e7\u00e3o de bancos privados poderia aumentar a efici\u00eancia do sistema e liberar recursos p\u00fablicos para outras \u00e1reas.<\/p>\n

Essas tr\u00eas diretivas apontam para uma agenda para o reenquadramento dos instrumentos financeiros para o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

Proposta de curto prazo:<\/strong><\/p>\n