{"id":92825,"date":"2025-05-20T12:38:25","date_gmt":"2025-05-20T12:38:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/?post_type=cpi_pr&p=92825"},"modified":"2025-05-20T12:38:29","modified_gmt":"2025-05-20T12:38:29","slug":"novo-pac-precisa-de-uma-visao-estrategica-para-a-amazonia-alerta-analise-do-cpi-puc-rio-e-amazonia-2030","status":"publish","type":"cpi_pr","link":"https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/pt-br\/press-release\/novo-pac-precisa-de-uma-visao-estrategica-para-a-amazonia-alerta-analise-do-cpi-puc-rio-e-amazonia-2030\/","title":{"rendered":"Novo PAC precisa de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para a Amaz\u00f4nia, alerta an\u00e1lise do CPI\/PUC-Rio e Amaz\u00f4nia 2030"},"content":{"rendered":"\n

An\u00e1lise revela que falta de crit\u00e9rios e aus\u00eancia de planejamento territorial comprometem impacto dos investimentos na regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governo federal lan\u00e7ou, em agosto de 2023, a nova edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), com a promessa de impulsionar a economia nacional por meio de investimentos em infraestrutura alinhados ao Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica. No entanto, uma nova an\u00e1lise do Climate Policy Initiative\/PUC-Rio (CPI\/PUC-Rio), em colabora\u00e7\u00e3o com o projeto Amaz\u00f4nia 2030, destaca que o programa precisa promover um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel que gere benef\u00edcios para a Amaz\u00f4nia, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades da regi\u00e3o, ou corre o risco de ampliar desigualdades j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

O estudo, \u201cA Amaz\u00f4nia no Novo PAC: Recomenda\u00e7\u00f5es para Impulsionar a Infraestrutura Sustent\u00e1vel<\/a>\u201d avalia como os investimentos previstos no Novo PAC impactam a regi\u00e3o amaz\u00f4nica em quatro setores cruciais: log\u00edstica, conectividade, saneamento e energia.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa aponta que, apesar da ampla presen\u00e7a de projetos na Amaz\u00f4nia Legal, a distribui\u00e7\u00e3o dos investimentos n\u00e3o reflete as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o local. Estados como o Acre e o Amap\u00e1, que figuram entre os piores indicadores de infraestrutura, s\u00e3o pouco contemplados pelo programa. Al\u00e9m disso, falta maior alinhamento entre o Novo PAC e as metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento previstas no Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm).<\/p>\n\n\n\n

Conforme o estudo, o Novo PAC ainda repete uma l\u00f3gica de investimentos pensada fora da Amaz\u00f4nia e para fora da Amaz\u00f4nia. \u201c\u00c9 preciso desenvolver infraestrutura que respeite a diversidade regional e que contribua para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o local\u201d, aponta a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

O estudo tamb\u00e9m critica a inclus\u00e3o de projetos de alto impacto ambiental, como a Ferrogr\u00e3o e o asfaltamento da BR-319, em \u00e1reas de floresta preservada, sem considerar alternativas menos danosas e mais alinhadas ao uso eficiente da terra e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da bioeconomia. Os autores defendem que os planos de longo prazo, como o Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL), passem a incorporar crit\u00e9rios socioambientais e uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um plano de desenvolvimento espec\u00edfico para a Amaz\u00f4nia, com solu\u00e7\u00f5es sob medida para os diferentes contextos da regi\u00e3o \u2014 como a Amaz\u00f4nia Florestal, Desmatada e Sob Press\u00e3o \u2014, e a maior transpar\u00eancia e qualifica\u00e7\u00e3o dos processos de tomada de decis\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os pesquisadores, alinhar o Novo PAC \u00e0s metas de sustentabilidade e \u00e0s necessidades reais da Amaz\u00f4nia \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para o sucesso do programa no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para tornar o Novo PAC mais eficaz e sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n