INPUT Brasil

O Brasil vive uma oportunidade peculiar diante dos desafios globais para garantir a segurança alimentar num contexto de mudanças do clima. Graças a avanços tecnológicos na produção agropecuária e recentes conquistas no combate ao desmatamento, a dinâmica do uso da terra caminha em direção a práticas mais sustentáveis. Aumentar a produção agropecuária enquanto promove a regularização ambiental e a conservação dos recursos naturais é uma agenda desafiadora que traz enormes oportunidades para o país e para os setores produtivos.

A Iniciativa para o Uso da Terra (INPUT) resulta de uma parceria entre a Agroicone e o Climate Policy Initiative (CPI) no Brasil. A equipe é composta por economistas, advogados, agrônomos, além de especialistas em diferentes áreas, que trazem ideias inovadoras para conciliar a produção de alimentos com a proteção ambiental.

Reunindo atores centrais dos setores público e privado, o INPUT mapeia os desafios para uma melhor gestão de recursos naturais e mobiliza agentes das cadeias produtivas para promover a regularização perante o Código Florestal. Além disso, visa avaliar e influenciar a criação de uma nova geração de políticas voltadas para uma economia de baixo carbono no Brasil.

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Ferrogrão: Fragilidades e Lições para a Implementação de uma Agenda de Infraestrutura Sustentável

O CPI/PUC-Rio analisou a governança, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogrão, como forma de contribuir para o debate sobre políticas e projetos de infraestrutura sustentável no país. Esse resumo executivo apresenta três estudos realizados no último ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogrão, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pré-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governança do processo de tomada de decisão referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a área de influência e o risco de desmatamento da Ferrogrão.

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A Importância de Aprimorar a Definição e a Delimitação da Área de Influência de Projetos de Infraestrutura

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio (i) analisam como a área de influência é atualmente definida pelas instituições governamentais e nos termos de referência dos EVTEA e dos EIAs de empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres; (ii) apresentam um conjunto de recomendações para a adoção de critérios mais claros para a definição e delimitação das áreas de influência de novos projetos, a partir de uma perspectiva que incorpora explicitamente onde ocorrem os impactos diretos e indiretos desse tipo de empreendimento; e (iii) propõem um diálogo entre o EVTEA e o EIA.

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O Papel das Cooperativas no Crédito Rural: Crédito Cooperativo Cresce em Meio à Crise Econômica e Auxilia na Inclusão de Pequeno Produtor

O presente trabalho analisa a atuação das cooperativas no crédito rural, bem como sua evolução recente e seus potenciais desafios

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O Brasil Precisa Monitorar sua Regeneração Tropical: Sistema de Monitoramento Remoto é Tecnologicamente Factível, mas Precisa de Apoio da Política Pública

Este documento traz recomendações para avançar no desenvolvimento de sistemas de monitoramento remoto da vegetação secundária.

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Medida Provisória Recompensa Atividades Criminosas: Análise da MP 910/2019 que Altera o Marco Legal da Regularização Fundiária de Ocupações em Terras Públicas Federais

A análise da MP 910/2019 feita pelas pesquisadoras do CPI/PUC-Rio indica que a MP 910/2019: legitima a grilagem e o desmatamento ilegal; promove o desalinhamento das políticas fundiária e ambiental e favorece médio e grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.

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Áreas Protegidas, Embora Críticas, não são Suficientes para Desacelerar o Desmatamento na Amazônia: O Brasil Precisa de Políticas de Conservação Direcionadas e Coordenadas

Um novo estudo do CPI/PUC-Rio mostra que áreas protegidas conferiram proteção efetiva às florestas dentro de suas fronteiras, mas parecem ter desviado o desmatamento para regiões desprotegidas. Os resultados destacam a eficácia local da proteção territorial e, assim, corroboram seu uso como forma de proteger áreas críticas. No entanto, também reforçam que é fundamental integrar estratégias de proteção territorial e políticas de conservação complementares para frear o desmatamento em toda a Amazônia.

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Ao Mirar no Desmatamento, Brasil Acerta na Regeneração: Combate ao Desmatamento na Amazônia Promove Regeneração Tropical

Um novo estudo do CPI/PUC-Rio mostra que monitoramento e fiscalização ambientais focados na contenção exclusiva do desmatamento primário ajudaram a impulsionar a regeneração tropical. Os resultados sugerem que os ganhos ambientais e socioeconômicos das políticas de conservação podem ser maiores do que inicialmente suposto. Hoje, incorporar a promoção e a proteção da regeneração tropical em sua agenda de política ambiental seria uma decisão estratégica e oportuna para o Brasil.

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Novo Relatório do Senador Irajá Abreu sobre a MP 910/2019, Mantém Regras Prejudiciais à Regularização Fundiária

A análise preliminar deste novo relatório feita pelas pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificou que o relator: (i) mantém as principais regras prejudiciais à regularização fundiária; (ii) recua em alguns avanços que tinham sido feitos no relatório anterior; (iii) faz alguns avanços tímidos e (iv) insere contrabandos legislativos.

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