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SOBRE O CPI  

O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência em análise de políticas públicas e finanças. Nossa missão é contribuir para que governos, empresas e instituições financeiras possam impulsionar o crescimento econômico enquanto enfrentam mudanças do clima. O CPI tem seis escritórios ao redor do mundo, no Brasil, nos Estados Unidos, na Índia, na Indonésia e no Reino Unido.  

No Brasil, o CPI é afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e desenvolve diversas iniciativas de pesquisa econômica e jurídica, que visam ajudar a fortalecer a proteção dos recursos naturais e a produção de alimentos no Brasil. Para mais informações sobre o Climate Policy Initiative no Brasil, acesse climatepolicyinitiative.org/brazil.

SOBRE A VAGA   

A ocupação ilegal de terras públicas é um dos maiores problemas fundiários no Brasil. Este fenômeno não é novo, é uma característica do processo de ocupação territorial do país, de maneira especial, da Amazônia. A grilagem de terras públicas é um problema fundiário que vai além do âmbito legal, gerando custos sociais, econômicos e ambientais. Além das fraudes em registros imobiliários, a grilagem também se opera por meio de fraudes em diversos cadastros de terras, como o Cadastro Ambiental Rural – CAR, pela ocupação violenta e ilegal de áreas de povos e comunidades tradicionais e pela ocupação de terras públicas não destinadas com o objetivo de regularizá-las por meio de processo administrativo.  

Diante deste complexo cenário, o combate à grilagem depende de ações coordenadas em múltiplas instâncias e da participação de diferentes atores privados e públicos nas três esferas do poder público. O Poder Judiciário possui um papel relevante, seja no controle administrativo dos cartórios e atividades registrais, seja na resolução de litígios fundiários. Para fortalecer o papel do Poder Judiciário nessa agenda e ampliar o uso da litigância como estratégia de combate à grilagem, é preciso entender o que já está sendo feito, as principais barreiras e oportunidades para avançar.  

Esta consultoria irá apoiar o projeto de pesquisa sobre litigância fundiária para o combate à grilagem de terras públicas na Amazônia e tem como objetivo entender qual o papel da litigância como instrumento de combate à grilagem por meio do mapeamento e análise de conflitos fundiários e jurisprudência relacionada.  

Responsabilidades

  • Levantamento dos instrumentos de contencioso judicial para combater a grilagem na Amazônia ; 
  • Mapeamento dos principais atores e áreas envolvidas em conflitos fundiários por terras públicas na Amazônia;  
  • Levantamento de iniciativas de resolução de conflitos fundiários por terras públicas na Amazônia;  
  • Levantamento e análise da jurisprudência judicial relacionada à grilagem de terras públicas na Amazônia.  

Qualificações e competências

  • No mínimo 5 anos de experiência profissional relevante em direito agrário/ fundiário/ imobiliário;  
  • Bacharel em Direito é obrigatório, pós-graduação ou mestrado em direito agrário/ fundiário/ imobiliário é desejável;  
  • Experiência em contencioso e análise de jurisprudência de direito agrário/ fundiário/ imobiliário é obrigatório; 
  • Experiência em pesquisa acadêmica é desejável;  
  • Experiência em pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) é desejável;  
  • Curiosa/o, criativa/o e com capacidade de processar, analisar e organizar muitas informações;  
  • Capacidade de comunicação verbal e escrita;  
  • Capacidade de síntese e organização do raciocínio.  

REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS  

O CPI contrata para um cargo de consultoria remota de 3-4 meses (setembro a dezembro de 2022). O salário será compatível com a experiência.   

PARA SE CANDIDATAR  

Candidatos(as) interessados(as) devem clicar aqui para enviar, até 29 de agosto de 2022, seu currículo e uma carta de motivação que descreva por que deseja trabalhar no CPI e como suas habilidades e experiências se alinham aos requisitos acima mencionados.  

Atenção: apenas candidatos/as pré selecionados serão convocados/as para a próxima etapa do processo de seleção.

Candidate-se

Incentivamos fortemente candidaturas de mulheres, minorias raciais e étnicas e outros indivíduos subrepresentados na profissão, de cor, credo, raça, origem étnica e nacional, capacidade física, gênero e identidade sexual ou qualquer outra base legalmente protegida. 

Se você tiver quaisquer demandas de suporte ou acesso, recomendamos que nos avise no momento da inscrição. Em seguida, trabalharemos junto com você para identificar a melhor maneira de ajudá-lo/a no processo de recrutamento.

Nós, no Climate Policy Initiative, estamos comprometidos com a diversidade, equidade e inclusão (DEI) e trabalhamos para incorporar a DEI em todas as áreas de nossa organização. Procuramos estabelecer um ambiente de trabalho onde todos os membros do conselho, funcionários, voluntários e contratados se sintam respeitados e valorizados, independentemente de gênero, idade, raça, etnia, nacionalidade, orientação ou identidade sexual, necessidades especiais, educação ou qualquer outro aspecto. Queremos criar uma cultura inclusiva, em que todas as formas de diversidade sejam abertamente valorizadas para o sucesso de nossa organização e a realização de nossa missão. 

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