Falta de articulação limita a distribuição de recursos para Amazônia

Ainda que de forma desordenada, recursos existem, afirma Márcio Holland, professor da A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) e autor da obra “Diálogos Amazônicos”. “A Amazonia é rica, diversa e imensa, mas não há projetos estruturantes. Na bioeconomia, há esforços isolados em áreas pontuais, mas sem escalabilidade. Falta infraestrutura, logística, energia elétrica e internet de qualidade. Os recursos precisam ser em larga escala dentro de uma linha articulada”, afirma Holland.

De acordo com Sergio Leitão, diretor do Instituto Escolhas, em 2020 o Banco da AmazôniaCotação de Banco da Amazônia, principal instituição de fomento à região, contava com R$ 33,8 bilhões entesourados que poderiam ser revertidos para iniciativas de bioeconomia. Luiz Lessa, presidente do banco, admite que havia recursos não utilizados, mas que os R$ 33,8 bilhões representavam o tamanho da carteira de crédito e não a disponibilidade de caixa. Além disso, argumentou que o quadro mudou. “Em 2024, tanto os recursos do Fundo Constitucional do Norte como do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia estão sendo liberados”, afirma.

No primeiro semestre, diz, foram liberados R$ 8,2 bilhões do orçamento de R$ 13,3 bilhões do Fundo do Norte, com prioridade para municípios de médio e baixo IDH. “No microcrédito rural, alocamos R$ 160 milhões para mais de 43 mil agricultores familiares. Em infraestrutura, o banco pretende desembolsar mais de R$ 1,5 bilhão até 2027”, afirma.

Para Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú, o desenvolvimento sustentável passa pelo capital filantrópico em articulação com o capital privado e políticas públicas. Ela cita a inciativa Conexões Povos na Floresta, que prevê a integração de 1 milhão de pessoas em rede de banda larga em 5.000 comunidades em até três anos. “O projeto prevê investimentos de US$ 80 milhões e já levantamos R$ 50 milhões em filantropia. Temos apoio de EnergisaCotação de Energisa, Santander, Itaú e entidades de quilombolas, indígenas e extrativistas, entre outros”, diz Piazzon.

Investimentos em projetos de restauração de áreas degradadas são boas alternativas de investimento, afirma José Otavio Passos, diretor da The Nature Conservancy (TNC Brasil) na Amazônia. Recentemente, o governo do Pará desapropriou uma área devastada ilegalmente de 10 mil hectares e abriu um edital para restauração. “O investimento previsto é de R$ 78 milhões, com geração de 2.000 empregos e remoção de 4,5 milhões de toneladas de CO2, a serem comercializadas no mercado de créditos de carbono, já que áreas restauradas são mais fáceis para serem certificadas”, afirma o diretor.

Paralisado por quase três anos na gestão do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Fundo Amazônia retomou seus aportes em 2023 e hoje soma cerca de R$ 3,9 bilhões de recursos captados por países e entidades para destinação a projetos sustentáveis. Já houve concessão de suporte a 652 instituições e retorno de R$ 317 milhões em projetos apoiados.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem gestão do BNDES e recebe doações principalmente de Noruega e Alemanha. Os aportes paralisados em 2019 só foram retomados no final de 2022, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Em 2024, o fundo já recebeu R$ 14 milhões do Japão, US$ 47 milhões dos Estados Unidos, R$ 30 milhões da Suíça, US$ 50 milhões da Noruega e, em julho, foi anunciada a doação de R$ 120 milhões da União Europeia. “Alem do Fundo Amazônia, esperamos mais investimentos do setor privado e um alinhamento entre financiamento climático e as metas climáticas”, diz Joana Chiavari, diretora de pesquisa da Climate Policy Initiative/PUC-Rio.

Embora incipiente, o mercado de capitais demonstra sinais de interesse. Sem data de lançamento, o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram o fundo ETF Amazônia Para Todos, com carteira de ativos de renda fixa voltados para a economia sustentável. O índice de referência ainda será criado e o tíquete de entrada ficará por volta de R$ 100, segundo o Banco do Brasil.